Arquivo para 29 de setembro de 2009

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set
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PARECIA PATO, ANDAVA COMO PATO, GRASNAVA COMO PATO…

Por Reinaldo Azevedo(Veja online)
É, meninos, vejam vocês como são as coisas. O jornalismo precisa tomar uma cinco doses de democracia a mais para reagir no tempo certo. Leiam o que segue.

Clóvis Rossi na Folha:
Se eu fosse do governo brasileiro, chamaria o capitão Nascimento, o personagem desse excelente ator que é Wagner Moura em “Tropa de Elite”, para dizer “pede para sair, Zelaya”. É a única solução para acabar com o esculacho na missão em Tegucigalpa.
Tudo bem condenar o golpe contra Manuel Zelaya em Honduras. Tudo bem também com a concessão pela embaixada brasileira de abrigo, hospedagem ou como se queira chamar, ao presidente vítima de um golpe mal disfarçado em ato constitucional.
Mas é demais deixar que o hóspede vire dono da casa, como está demonstrado nos textos desse brilhante repórter chamado Fabiano Maisonnave. Pior ainda é deixar que Zelaya faça, de território brasileiro, convocações para a resistência, o que não viola apenas as normas que caracterizam o asilo (pode não ser tecnicamente asilo o status de Zelaya, mas equivale a ele e o seu comportamento, por extensão, também tem que ser equivalente). Aqui

Editorial da Folha
O ENVOLVIMENTO do Brasil na crise hondurenha foi além do razoável, e provavelmente o Itamaraty já perdeu a capacidade de mediar o impasse. É preciso dar um passo atrás e recuperar a equidistância em relação seja à intransigência de um governo ilegítimo, seja a uma plataforma, dita bolivariana, descompromissada com a democracia.
O Brasil perdeu o mando sobre sua embaixada em Tegucigalpa. A casa está ocupada por cerca de 60 militantes, que acompanham o presidente deposto, Manuel Zelaya. Devido à omissão do governo brasileiro, Zelaya e seu séquito transformaram uma representação diplomática estrangeira numa tribuna e num escritório político privilegiados.
O salvo-conduto para o proselitismo chegou ao ápice no sábado. De dentro da embaixada brasileira, Zelaya conclamou a população do país à revolta. Se o Brasil considera o presidente deposto seu “hóspede”, deve impor-lhe a regra fundamental da hospitalidade diplomática: calar-se sobre temas políticos internos. Do contrário, caracteriza-se intromissão de um país estrangeiro em assuntos domésticos hondurenhos. Aqui

ABAIXO, O PRIMEIRO TEXTO ESCRITO AQUI SOBRE A OCUPAÇÃO DA EMBAIXADA BRASILEIRA, NO DIA EM QUE ELA SE DEU. VOLTO AO FIM DE TUDO.

Política externa asquerosa – Brasil investe na guerra civil em Honduras
segunda-feira, 21 de setembro de 2009 | 17:11

Lula está em Nova York e vai falar na Assembléia Geral da ONU. Em seu discurso, vai cobrar o fim do embargo americano a Cuba, uma ditadura odienta, sem pedir qualquer contrapartida aos irmãos Castro. O princípio geral em que se sustenta a tese brasileira é o da autodeterminação dos povos. Pois bem: o país acaba de dar um passo que Celso Amorim certamente classificará de “corajoso”, “ousado” e adjetivos afins: Manuel Zelaya, ex-presidente de Honduras, está abrigado na embaixada do Brasil em Tegucigalpa.

Isso quer dizer que Brasília decidiu entrar para valer na história. O Brasil mergulha de cabeça na política interna de outro país sem ouvir nem mesmo seus parceiros em entidades multilaterais – ONU, OEA ou aquela patética Unasul. Chávez e Daniel Ortega certamente sabiam de tudo e deram o suporte material para o bandoleiro golpista cruzar a fronteira da Nicarágua com Honduras. O Brasil se torna protagonista do conflito. Desta vez, Lula e Amorim foram longe demais.

Uma embaixada receber um político refugiado em decorrência de disputas políticas é coisa bem diferente de patrocinar o seu retorno ao país, quando a conseqüência dessa volta pode ser a guerra civil. Ao chamado “governo de fato” de Honduras, Amorim e Lula querem impor a “volta de fato” de Zelaya. Só que há aí uma pequena diferença: o ex-presidente foi deposto por hondurenhos, mas quem quer reinstalá-lo à força no poder é o governo do Brasil -em consonância com os bolivarianos, é claro.

Notem que o fato coincide com a presença de Lula e Amorim em Nova York. É um momento de “protagonismo” do Brasil. O nosso protagonismo consiste em insuflar a guerra civil num país, tomando uma decisão de notável irresponsabilidade. Tanto pior se descobrirmos que se tratou de uma ação concertada seja lá com quem for, incluindo-se aí o governo americano. Nesse caso, o Brasil teria se oferecido para fazer o serviço sujo. Pesem bem: qual seria o passo seguinte? Uma intervenção armada?

Trata-se de mais um passo da asquerosa política externa brasileira, levada a efeito por Celso Amorim. Não é por acaso que seus subordinados, no Itamaraty, só se referem a ele, reservadamente, como “Megalonanico”.

Encerro
Por que eu jamais tive dúvida sobre a estupidez do Brasil? Ora, pensei assim: “Se anda como pato, se tem bico de pato, se grasna como pato, se tem pena de pato, então é Celso Amorim”.

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29
set
09

TCU recomenda ao Congresso paralisação de 41 obras

Tribunal recomendou ainda a retenção de recursos em outras 22 obras, mas sem exigir paralisação

Marcelo de Moraes, da Agência Estado
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BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou nesta terça-feira ao Congresso Nacional a paralisação de 41 obras das 219 fiscalizadas pelo tribunal, em 2009, por motivos de irregularidades. Das 41 obras, 13 fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que correspondem a investimentos de R$ 7,38 bilhões. O número de recomendações de paralisação caiu em relação a 2008 quando 48 obras integravam a lista de exceções do TCU. Este ano, o tribunal recomendou ainda a retenção de recursos em outras 22 obras, mas sem exigir paralisação, e identificou irregularidades menores em outras 86.

Entre as obras que o TCU recomenda a paralisação de parte das atividades estão a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; as obras de modernização e adequação da produção da refinaria Presidente Getúlio Vagas (Repar), no Paraná, e a de ampliação do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. O relatório do TCU, aprovado hoje pelo tribunal por unanimidade, segue agora para a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, que vai decidir o que fazer. Como é uma recomendação do tribunal, o relatório pode ser aceito parcialmente. Normalmente ele é acatado pela comissão.

A decisão do tribunal provocou irritação, hoje, do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Mas todos os ministros reagiram às críticas. “Se quiserem acabar com o tribunal nenhum problema, mas quem perde é a sociedade. O TCU não tem partido, tem relatório técnico. Aqui não existe partidarização”, afirmou o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar.

29
set
09

Anatel quer banda larga em metas de universalização

GERUSA MARQUES – Agencia Estado

BRASÍLIA – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está trabalhando para que as novas metas de universalização da telefonia fixa, a serem exigidas das concessionárias, prevejam a continuidade da expansão da rede de suporte à banda larga. A informação é do presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, que participou hoje da abertura de seminário, na Câmara dos Deputados, para discutir a universalização da banda larga para acesso à internet em alta velocidade.

“Para fomentar a universalização do acesso à informação é essencial que um País, com as características do Brasil, esteja dotado de uma infraestrutura adequada à prestação dos serviços de telecomunicações”, afirmou Sardenberg. As novas metas constam do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), que vem sendo elaborado pela Anatel para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2011.

Hoje, o Brasil dispõe de 18 milhões de acessos à banda larga, mas a previsão da Anatel é de que em 2018 existam cerca de 165 milhões de acessos, seja pela banda larga fixa ou móvel. A expectativa da agência é de que serão necessários R$ 250 bilhões de investimentos, até 2018, para garantir a expansão dos serviços de telecomunicações como um todo, e que a prioridade deverá ser a banda larga.

“O interesse do PGMU é assegurar que haja rede”, afirmou Sardenberg, ressaltando que é necessário criar condições para que a população possa contratar os serviços. Para isso, segundo o presidente da Anatel, seria necessário que as empresas alterassem seus planos de negócios para oferecer a banda larga onde o serviço ainda não está disponível. “A banda larga, de uma maneira geral, dá lucro”, afirmou.

Sardenberg avalia que será necessário modificar a legislação do setor para eliminar algumas amarras. Pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT) não é possível exigir metas de universalização de serviços privados, como telefonia celular e banda larga. Só de serviços públicos, como os de telefonia fixa.

O deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), que elabora um estudo sobre o assunto, cobrou do governo a definição de políticas públicas que permitam a expansão dos serviços de internet em alta velocidade. “Precisamos de definição clara de políticas para o setor e essa iniciativa é exclusiva do Executivo”, afirmou.

29
set
09

Desembargador manda prender deputados alagoanos

Da Gazetaweb, com Blog do Célio Gomes:

O desembargador Orlando Manso determinou, nesta terça-feira, a prisão imediata de todos os componentes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (ALE/AL).

A decisão se reporta ao descumprimento de ordem judicial pelo Poder Legislativo. Desde o início da manhã, equipes coordenadas pela Secretaria de Defesa Social realizam as buscas. No entanto, até o momento, nenhum deputado foi encontrado.

A medida seria uma resposta a ato administrativo da Mesa Diretora, que decidiu entrar com uma representação, junto à Comissão de Ética da Casa, contra o deputado Cícero Ferro (PMN).

O mesmo Orlando Manso determinou o afastamento do parlamentar em duas oportunidades – em nenhuma delas, a Assembleia procedeu a determinação.

Pelo contrário, a citada representação teria como objetivo criar uma cortina de fumaça, afastando, temporariamente, Cícero Ferro do mandato.

A comissão, presidida pelo deputado Gilvan Barros (PMN), foi recentemente formalizada para avaliar o conteúdo da representação, que versa sobre declarações, consideradas ofensivas, de Ferro contra magistrados alagoanos, desagradando, inclusive, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Elizabeth Carvalho – o assunto chegou até ao ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), quando de sua passagem, este mês, em Alagoas.

Na primeira decisão, o desembargador Orlando Manso determinou o afastamento de Ferro com base no inquérito que apurou a morte do vereador por Delmiro Gouveia, Fernando Aldo, assassinado a tiros, em Mata Grande, no sertão alagoano, em outubro de 2007.

Na ocasião, a Assembleia alegou que a decisão do Judiciário local não considerou o fato de o Legislativo ter sustado o referido processo penal contra o parlamentar. Para a Mesa Diretora, o desembargador não levou em conta as contra-razões daquele poder – que mantém Ferro no cargo.

Já na segunda decisão, Manso se reportou a um processo, contra o mesmo deputado, por posse ilegal de arma de fogo. E foi para contrapor esta decisão que a Mesa Diretora decidiu representar Ferro na Comissão de Ética. Contudo, antes disso, o deputado solicitou licença de 30 dias para tratar de problemas de saúde, pedido que foi aprovado por unanimidade em plenário.

Foram determinadas a prisão do presidente da Mesa, Fernando Toledo (PSDB), do 1º vice-Presidente, Alberto Sextafeira (PSB), do 2º vice-presidente, Sérgio Toledo (PMN), além de José Pedro (PMN), Jota Cavalcante (PDT), Marcelo Victor (PTB), Carlos Cavalcante (PTdoB) e Ricardo Nezinho (PTdoB).

29
set
09

Temer propõe mudanças em projeto contra fichas-sujas

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DENISE MADUEÑO – Agencia Estado

BRASÍLIA – O projeto de iniciativa popular entregue hoje na Câmara que propõe que sejam barrados os candidatos com ficha suja deverá receber alterações para que se torne mais brando, segundo tendência verificada pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP). O projeto protocolado proíbe que concorram às eleições pessoas condenadas em primeira instância, ou com denúncia recebida por um tribunal, por crimes de racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas, além das já condenadas por compra de votos ou uso da máquina pública. As ações precisam ser movidas pelo Ministério Público para evitar que sejam apenas de uso político do adversário.

“As pessoas querem a manifestação de um órgão colegiado. Deixar na mão de um único juiz é problemático”, afirmou Temer. “A tendência será levar a decisão a um órgão colegiado”, completou. O presidente da Câmara recebeu o projeto assinado por 1,3 milhão de representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reúne 43 entidades civis. As assinaturas foram recolhidas em todos os Estados e no Distrito Federal.

Caso o projeto seja aprovado como está, estariam proibidos de se candidatar, por exemplo, os acusados pelo suposto esquema de mensalão, porque a denúncia do Ministério Público foi recebida pelo Supremo Tribunal Federal. Todos os políticos com ação em tramitação no Supremo também estariam impedidos de se candidatar para qualquer cargo eletivo, vereador, prefeito, deputado estadual, governador, deputado federal, senador e presidente da República.

O presidente da Associação dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais, Marlon Reis, uma das entidades integrantes do MCCE, afirmou que o movimento não tem a pretensão de impor um projeto. Ele ressaltou, no entanto, que, se houver mudanças na instância de condenação, deverá ser garantida a transparência da “folha corrida” dos candidatos para que o eleitor tenha a informação sobre em quem vai votar.

O projeto seguirá para análise das comissões na Câmara. Ele vai receber assinaturas de deputados, mesmo que a autoria seja creditada à iniciativa popular. A Câmara considera impraticável conferir as assinaturas e o número do título eleitoral dos 1,3 milhão de eleitores que assinaram o projeto.

29
set
09

Depois de seis meses de queda, inflação do aluguel volta a subir em setembro

Agência Brasil:
O índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), após seis meses seguidos de deflação, voltou a registrar inflação em setembro. De acordo com dados divulgados hoje (29) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o índice registrou alta de 0,42% em setembro, revertendo a queda de 0,36% verificada em agosto. O IGP-M é usado para reajustar a maioria dos contratos de aluguel. No período de 12 meses fechado em setembro, o índice acumula deflação de 0,40% e no ano, de 1,61%.

Os técnicos da FGV destacam que o resultado de setembro foi puxado pelos preços no atacado, porém o custo dos alimentos também contribuiu para a alta. O Índice de Preços por Atacado (IPA), por exemplo, avançou de uma deflação de 0,61%, em agosto, para uma inflação de 0,53% em setembro.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), outro componente do IGP-M, registrou inflação de 0,28% em setembro, ante 0,16% em agosto. Quatro das sete classes de despesa do IPC tiveram variação. A inflação no grupo alimentação foi de 0,57% em setembro, ante variação nula no mês anterior.

Segundo a FGV, as hortaliças e os legumes, que tinham registrado deflação de 1,01% em agosto, subiram 5,07% em setembro. A carne bovina teve variação de 0,72% este mês, revertendo deflação de 0,57% registrada em agosto. A inflação das frutas avançou de 5,03% em agosto para 8,97% em setembro.

Terceiro componente do IGP-M, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) passou de 0,01% para 0,07%.

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Brasil tem uma indignação seletiva

O Brasil tem toda razão de estar indignado em defender e de defender a democracia e as liberdades democráticas em Honduras. Mas em outros casos de violação aos direitos individuais em outros países na América Latina, o posicionamento do Brasil não foi tão contundente. E esse é o ponto central.

Por que o Brasil não fez a mesma coisa quando o governo Hugo Chávez fechou emissora de televisão e rádio na Venezuela? Por que não fez a mesma coisa na Argentina, que acabou de invadir o jornal Clarín com 200 policiais da Receita Federal claramente pressionando a liberdade de imprensa.

Na relação entre Brasil e Estados Unidos, Obama e Lula estão divergindo. Eles que se entendem sobre tantas outras coisas. Os Estados Unidos têm um ponto: o mais importante era garantir o processo eleitoral. Isso é o que conduziria Honduras para a liberdade democrática. Ida do Zelaya perturbou esse cenário.

Os Estados Unidos estavam esperando essas eleições em Honduras em novembro para tomar uma atitude, mas essas eleições azedaram. Como você pode confiar no resultado de uma eleição que é feita em um país com estado de sítio com esse grau de perturbação social?

Para que as eleições sejam legítimas é preciso que o governo de Honduras recue. Ele colocou o país em estado de sítio e tem que tirar essa lei e começar a respeitar normas internacionais. Foi uma bofetada quando eles não deixaram os diplomatas da OEA desembarcarem. Nisso, o governo brasileiro tem razão. É um escândalo.




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