Arquivo para 13 de outubro de 2009

13
out
09

Comissão aprova ida de Mantega ao Senado para explicar retenções do IR

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou há pouco requerimento do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), de convite ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, para que explique o atraso nas restituições no Imposto de Renda Pessoa Física de 2009, ano-base 2008. A aprovação foi consensual entre oposição e governistas, porém ainda sem data definida.

O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), qualificou a medida de “oportuna”, na medida em que Mantega terá condições de fazer aos senadores um balanço da economia brasileira.

O petista destacou que o Brasil foi o primeiro país a sair da crise e que os índices apontam para que a economia possa trabalhar com taxa de crescimento superior a 4% em 2010. “Tenho segurança que as taxas de crescimento vão normalizar os problemas fiscais, que são passageiros.”

O senador ACM Júnior (DEM-BA) qualificou a retenção do Imposto de Renda e as declarações de Mantega de “uma trapalhada do tamanho de um bonde”. Se a Receita tem que devolver R$ 1,5 bilhão em restituição, segundo o senador, isso representa um milésimo da dívida pública. “Isso é para maquiar as contas e para dizer que o governo está fazendo um superavit maior do que o existente.”

13
out
09

Contribuinte que teme malha fina pode fazer retificação online da declaração do IR

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os contribuintes que temem cair na malha fina por algum dado inconsistente na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) podem fazer uma retificação online. Um sistema está disponível na página da Receita Federal na internet com o objetivo de tornar mais rápida e fácil a correção de informações das declarações de 2008 e 2009 entregues pelas pessoas físicas no modelo completo.

Com a medida, o cidadão tem a opção de corrigir alguns dados da declaração sem instalar no computador pessoal um aplicativo específico. A declaração retificadora online permite a correção de dados sobre rendimentos de pessoa jurídica, dependentes e doações e pagamentos.

Para fazer a retificação online, o contribuinte precisa ter um certificado digital ou seguir alguns passos para obter um código específico fornecido pela Receita Federal. Primeiro, deve acessar o site da Receita para obter o código de acesso. É importante ter em mãos os números dos recibos das declarações enviadas em 2008 e 2009 para que o sistema gere o código, que é o mesmo fornecido para pesquisar a situação fiscal ou consultar ao extrato da declaração do IRPF.

Mesmo se tratando de um procedimento para agilizar os procedimentos de retificação, o sistema permite que o contribuinte faça um rascunho se não desejar enviar a declaração no mesmo dia. De forma geral, desde que não tenha sido autuado, o contribuinte tem o prazo de cinco anos para retificar a declaração, que deve ser entregue no mesmo modelo usado no último documento transmitido. A nova medida, porém, deve ajudar aqueles que tenham caído na malha fina por algum motivo.

A Receita Federal já tinha adotado medidas para facilitar a vida dos contribuintes incluídos nesses casos, com o agendamento eletrônico que permite ao usuário com pendências no Fisco escolher pela internet a hora, a data e o local do atendimento de serviços específicos. Antes, ele só poderia resolver o problema depois de notificado.

O serviço funciona da mesma forma do que é oferecido no site da Previdência Social, por meio do qual é possível agendar o atendimento. O usuário precisa ter uma senha para acessar as informações que estão na base de dados da Receita, para saber se há algum problema.

A consulta ao quinto lote de restituições será aberta amanhã (7) às 9h. Ainda estão previstos mais dois lotes regulares de restituições do Imposto de Renda, em novembro e em dezembro

13
out
09

Pré-candidatos se preparam para afastar tensão eleitoral

deu na folha de s. paulo

Potenciais aspirantes à Presidência fazem de acupuntura a artesanato para relaxar

Enquanto Serra é adepto da massagem e Dilma medita, Ciro faz aulas de saxofone e Aécio joga futebol; Marina lê a Bíblia e faz poesia

Meditação, acupuntura, som, suor e contas de colar. Donos de temperamento forte e em concentração para a corrida eleitoral do ano que vem, os potenciais candidatos à Presidência da República têm receitas próprias de combate ao estresse e à ansiedade.

Em boa parte dos casos, a descoberta de técnicas de relaxamento se confunde com o calendário político. Hoje líder nas pesquisas para a Presidência, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), é prova disso.
Adepto da massagem e do alongamento, Serra recorreu à acupuntura no segundo semestre de 1997, após tensa campanha e derrota na eleição para a Prefeitura de São Paulo. Nunca mais parou. “Faço acupuntura ao menos uma vez por semana. É relaxante e revigorante”, diz.

Assim com as aulas de alongamento, as sessões de acupuntura são adaptadas ao excêntrico relógio biológico de Serra, que costuma dormir já de madrugada. Geralmente, elas são programadas para o fim da noite, e podem acontecer em dias de debate ou até em um 31 de dezembro, véspera de posse.

O governador também não resiste quando lhe apresentam o seu mapa astral e até já ensaiou uma aula de ioga. Mas, fazendo uma espécie de losango ao juntar polegar e indicador das duas mãos, brinca: “Se um dia eu conseguir ficar um hora assim [sem pensar], é porque não preciso mais de nada”.

13
out
09

Lula entre dois atos

Deu na Folha de S. Paulo
De Fernando Barros e Silva:

“Não tem nenhum [outro] grande líder. No Brasil hoje -e esse é um dado triste para o Brasil-, a única figura de dimensão nacional sou eu”. Quem fala é Lula. Está num jatinho que vai de Macapá a Belém, a cinco dias do segundo turno das eleições de 2002. A cena faz parte de “Entreatos”, o documentário dos bastidores da campanha petista, dirigido por João Moreira Salles e lançado em 2004.

Se o diagnóstico já estava certo, hoje parece ainda mais verdadeiro. Até por isso, enquanto a biografia romanceada de Lula, by Barretão, não chega às telas, não perde tempo quem se dispuser a assistir ao filme em que o próprio candidato representa seu personagem.

Hoje, o que mais chama a atenção em “Entreatos” é a capacidade que Lula teve de sobreviver a seus coadjuvantes. Praticamente todos encolheram ou foram banidos do poder. O protagonismo do presidente, em contrapartida, só aumentou.

É curioso rever Mercadante, o maior papagaio de pirata, usando a câmera como um espelho, no qual contempla seu ego irrevogável. Ou lembrar de Zé Dirceu, para quem a câmera parece sempre uma intrusa, pondo em risco segredos & negócios de Estado. Deu no que deu.

Palocci, Gushiken, Duda Mendonça, Silvinho Pereira, Frei Betto, Ricardo Kotscho -todos os que aparecem ao redor de Lula de alguma forma fizeram água. Dilma, na época, não existia politicamente. E Delúbio, que existia até demais, não surge em cena, quem sabe por isso.

Fica claro em “Entreatos” que Lula já tinha perfeita noção de seu tamanho histórico. Mas também fica patente que ninguém ali sabia bem o que iria fazer no governo.

De certa forma, o enredo da comunhão nacional que vivemos hoje, cuja síntese apoteótica está na figura do próprio Lula (o filho do Brasil), é uma criação do ator eclético e camaleônico que ele soube ser.

Quanto de ficção e quanto de realidade? Fernando Meirelles disse há pouco que “Lula é o melhor ator, não sei se o melhor presidente”. Na falta de um país, já temos um filme.

13
out
09

Berzoini: PMDB pode assumir que fará o vice de Dilma

Da Agência Brasil:

O presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), assegurou que o PMDB tem a aprovação do partido para compor a chapa governista em 2010 com a indicação à vice-presidência numa eventual campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão presidencial.

Berzoini, que mantém contato permanente com os peemedebistas, afirmou à Agência Brasil que a aliança já está fechada com 80% do partido.

– Essa é uma aliança estratégica não só politicamente, mas para governar o país. Já falei com o PMDB. Os peemedebistas podem, publicamente, assumir que são vice da gente – disse Berzoini.

13
out
09

A alucinação e a obsessão

Do blog do Alon:

O governo encontrou um meio para tirar o corpo fora da confusão em torno da fraude no Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio. Pôs para circular uma teoria da conspiração, segundo a qual o vazamento e o escândalo teriam sido armados por gente interessada em prejudicar politicamente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT. É uma teoria e tanto.

Esse meu lide pode ser criticado? Pode, e o governo tem os meios para mostrar que estou errado, que ele é vítima e não algoz no caso do Enem. Quando o presidente da República diz algo assim grave espera-se que as palavras sejam seguidas por atos. Então, de duas uma: ou o Palácio do Planalto prova que houve mesmo a tal conspiração, ou então concluiremos que alucinações pretenderam servir de biombo para a simples incompetência.

Incompetência movida a ambição, a que faltou a necessária prudência. Ambição sem prudência é um perigo. Qual a necessidade de fazer as coisas no atropelo? Só mesmo o desejo político dos personagens envolvidos, para quem 2010 poderia ser tarde demais para retirar da iniciativa o máximo de dividendos eleitorais. No fim, deu tudo errado. Como gosta de dizer o próprio Lula, mais uma vez a pressa acabou sendo inimiga da perfeição.

Mas, se a trapalhada do Enem foi um gol contra, o Planalto prepara na área social um passo importante à frente. Consolidar os programas sociais (todos, não apenas os de Lula) num código legal, a exemplo do que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) fez com os direitos trabalhistas, no governo Getúlio Vargas. O presidente responde com isso a uma das principais críticas a ele: de que não teria se preocupado em institucionalizar avanços, especialmente nas políticas voltadas aos mais pobres.

Não que haja preocupação real com a eventual revogação das ações numa possível troca de guarda em Brasília. Essa é outra conversa que deve ser debitada unicamente na conta da eleição. O Estado repassar dinheiro aos pobres, direta ou indiretamente, pelos mais variados meios, virou dogma de administração pública no Brasil.

O que Lula deseja mesmo é uma marca histórica permanente no campo social. É a busca obcecada por um legado que não se desmanche fácil com a passagem do tempo, busca que é um traço estrutural nas atitudes do presidente da República nos últimos tempos.

Não tivesse o governo qualidades, não teria a aprovação medida em todas as pesquisas. Só que um dos principais ativos políticos de Lula é a figura dele próprio. Eis uma curiosidade: como o governo Lula será avaliado quando o presidente não mais tiver as câmeras e microfones à disposição para o autoelogio? Não estranha que ele esteja empenhado em adiar ao máximo a chegada do futuro. Mesmo quando faz isso indiretamente. Como na eleição que vem aí.

13
out
09

Estrelas do Senado correm risco de não se reeleger

Por Eugênia Lopes, no Estadão:

Como se não bastasse a crise que desmoralizou o Senado neste ano, as eleições de 2010 ameaçam tirar o brilho de antigas estrelas da política nacional, que enfrentam dificuldade para se reeleger. Os obstáculos atingem em cheio senadores de todos os partidos que estão sendo obrigados a fazer arranjos políticos para garantir, ao mesmo tempo, sua sobrevivência e a eleição nos Estados.

Na oposição, há casos emblemáticos como os dos senadores tucanos Sérgio Guerra (PE), atual presidente do PSDB, e Tasso Jereissati (CE), ex-presidente da sigla, que correm o risco de não voltar ao Senado. Os percalços eleitorais também abrangem senadores governistas, como Renan Calheiros (PMDB-AL), que provavelmente terá de encarar como adversários na corrida pelo Senado o ex-governador Ronaldo Lessa (PSB) e a candidata à Presidência pelo PSOL em 2006, Heloisa Helena.

O enfraquecimento de cabeças coroadas da política é mais visível no Nordeste, onde tradicionalmente os governadores são responsáveis pela eleição de senadores. Depois de governar Pernambuco por oito anos consecutivos, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), que tem mais cinco anos de mandato, é pressionado a sair candidato ao governo do Estado. O motivo é que a candidatura do peemedebista seria o caminho mais tranquilo para alavancar a eleição tanto de Sérgio Guerra quanto do ex-vice-presidente Marco Maciel (DEM-PE).

Com dificuldade para se reeleger ao Senado, os dois torcem para que Jarbas dispute o governo do Estado e, com isso, ganhem um palanque forte. Afinal, ambos terão como adversários o ex-prefeito de Recife, o petista João Paulo, e o deputado Armando Monteiro (PTB). Com mandato desde 1971, Maciel é o que tem mais “recall” junto ao eleitorado. Já o senador tucano é o que dispõe da maior estrutura partidária no Estado, mas sem o palanque de Jarbas enfrenta dificuldade de se reeleger para o Senado.




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