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Agência vê atraso de Estados nas ações para transposição

Por Eduardo Scolese, na Folha:

Um trabalho de fiscalização da ANA (Agência Nacional de Águas) nos Estados receptores das águas da transposição do rio São Francisco revela, ao menos por ora, a falta de comprometimento desses governos com a abertura dos canais.
Na prática, para receber essas águas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte devem ter pronta toda uma estrutura de gestão, principalmente uma secretaria ou uma agência de recursos hídricos equipada, com pessoal treinado para dar a destinação correta à água e cobrá-la dos consumidores da zona urbana e daqueles que a utilizarem para irrigação.
A eficácia nessa cobrança pelo uso das águas do São Francisco é fundamental para que esses Estados tenham condições de financiar o órgão federal responsável pela infraestrutura dos dois canais da transposição. Esse órgão será criado por meio de uma proposta do Planalto a ser enviada ao Congresso.
“O relatório confirmou nossas preocupações. De uma maneira geral, os Estados estão bem atrasados no cumprimento das suas responsabilidades”, disse à Folha o diretor-presidente da ANA, José Machado.
Segundo ele, as obras dos canais não vão ser interrompidas ou modificadas por conta dos atrasos. “Se chegar ao fim do processo e o Estado não tiver feito nada, vamos cair numa crise, num impasse terrível”, completou.
Integrada ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a obra está orçada em cerca de R$ 5 bilhões, incluindo projetos de revitalização do rio. Segundo o governo, 12 milhões de pessoas serão beneficiadas.
O trabalho de fiscalização em campo, finalizado no mês passado, levou a agência a antecipar uma série de metas aos Estados, antes previstas em conjunto para 2012.


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