Arquivo para 3 de novembro de 2009

03
nov
09

PDT pedirá prisão de integrantes da Mesa do Senado por manterem mandato de Expedito

da Folha Online, em Brasília

O PDT estuda ingressar na Justiça com pedido de prisão de integrantes da Mesa Diretora do Senado por terem decidido manter o mandato do senador Expedito Júnior (PSDB-RO) até que apresente defesa na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa. Isso contraria decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para que o parlamentar deixe imediatamente o cargo.

Advogados do PDT querem assegurar a posse do segundo colocado nas eleições para o Senado por Rondônia, Acir Gurgacz (PDT-RO), com o argumento de que o Senado deve respeitar a decisão tomada pelo STF.

“Se a Mesa não cumprir a decisão do STF, eles incorrem em crime de desobediência, descumprimento de ordem judicial. [A prisão] será consequência de ser estudada e implementada. Havia a promessa do presidente do Senado de dar posse ao segundo colocado hoje”, disse o advogado Gilberto Pisado do Nascimento.

Ao ser informado por jornalistas sobre a disposição do advogado, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ironizou a possibilidade de ser preso por não cumprir determinação do STF. “Eu não peço cigarro [na prisão] porque eu não fumo, mas pelo menos vocês me confortem [na cadeira]”, disse o senador aos jornalistas.

Sarney disse que foi voto vencido entre os integrantes da Mesa, que hoje acataram recurso de Expedito para permanecer no cargo até que tenha o direito de apresentar defesa na CCJ e no plenário do Senado. A Folha Online apurou que, além de Sarney votar contra o recurso, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) se absteve na votação, enquanto os demais membros da Mesa aprovaram o pedido de Expedito.

“A maioria votou contra o meu ponto de vista. Resolveram que, ao invés de dar posse imediata ao segundo colocado, deveriam remeter o recurso à CCJ. Assim, eu acho que vamos ter que esperar a Comissão de Justiça e esperar o rito. O meu ponto de vista era dar posse imediata ao segundo colocado. Eu preso a harmonia entre os poderes”, disse Sarney.

Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), do partido de Gurgacz, a Mesa Diretora não tem poderes para descumprir decisão do STF. “Com essa decisão, a Mesa pode postergar por um ano ou dois a posse do segundo colocado se o presidente da CCJ não colocar isso em pauta. A Mesa passa a ter mais poderes que o Supremo Tribunal”, disse o senador.

No recurso, Expedito afirma que o regimento da Casa e a Constituição Federal lhe asseguram o direito de defesa mesmo com a decisão do Supremo. “Peço que sejam atendidos os artigos da Constituição e do regimento interno [do Senado], que concedem legítima defesa, o que foi negado. Não estou querendo protelar o processo, mas se eu tenho esse direito, que eu seja atendido.Eu tenho direito a lutar pelo meu mandato”, disse ele à Folha Online.

Expedito Júnior afirmou que o ex-senador João Capeberibe também teve o direito à legítima defesa depois do julgamento pelo Supremo, por isso acabou retornando à Casa. Capiberibe, porém, nega que tenha levado o seu processo à CCJ, como argumenta a defesa de Expedito.

Posse

Sarney havia marcado a posse de Gurgacz para esta terça-feira, às 17h. O segundo colocado nas eleições de Rondônia para o Senado já estava nas dependências da Casa quando foi informado sobre a decisão da Mesa. A decisão da Mesa causou constrangimento nos corredores do Senado, uma vez que familiares de Gurgacz estavam na Casa à espera da posse do novo senador.

O TSE cassou o mandato de Expedito Júnior em junho, mas o Senado não cumpriu a determinação do tribunal. Na semana passada, o STF determinou a cassação imediata do parlamentar, o que obrigou Sarney a marcar a posse do segundo colocado –suspensa com o recurso de Expedito.

O tucano foi cassado pelo TSE por compra de votos e abuso do poder econômico durante as eleições de 2006. Apesar da decisão do tribunal ter saído em junho, uma determinação da Mesa Diretora do Senado resolveu segurar o mandato do senador até que terminassem todas as chances de recurso.

03
nov
09

Comissão aprova fim de adicional por demissão sem justa causa

A partir de julho de 2012, empresas não terão de pagar mais 10% sobre todo o saldo de FGTS do demitido

Carol Pires, da Agência Estado
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BRASÍLIA – O governo venceu disputa, nesta terça-feira, 3, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e conseguiu aprovar projeto que fixa para 31 de julho de 2012 o fim da multa adicional de 10% incidente sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) paga pelas empresas em caso de demissão sem justa causa. O projeto,de autoria do senador Renato Casagrande (PSB-ES), foi aprovado pela comissão, em caráter terminativo. Se não houver recurso no prazo de cinco dias, seguirá para análise da Câmara dos Deputados dispensando votação no plenário do Senado.

Alterações no FGTS serão votadas em comissões do Senado

Lei instituída em 2001 determina que, ao demitir um funcionário sem justa causa, além da multa de 40% sobre o saldo do fundo do trabalhador, as empresas são obrigadas a pagar mais 10% sobre todo o saldo de FGTS a ser recebido pelo demitido.

O objetivo da aprovação desta lei era cobrir rombo de R$ 42 bilhões no patrimônio do FGTS aberto com a determinação da Justiça de correção monetária de todas as contas durante os Planos Verão, no governo José Sarney, e Collor I.

Em seu projeto, Renato Casagrande ressalta que balanços de 2006 já mostravam recuperação no patrimônio do FGTS, o que justificaria, na avaliação do senador, o fim da contribuição em 31 de dezembro de 2010. A Lei de 2001 não determina em qual prazo esta multa extra deveria ser extinta.

“Com o objetivo já prestes a ser alcançado, não parece existir motivo para que a contribuição prevista no art. 1º se perpetue, ainda que ela possa coibir demissões sem justa causa”, afirma o relatório favorável do senador Adelmir Santana (DEM-DF).

Porém, durante a votação, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu que o prazo fosse estendido até julho de 2012. Orientado pelo ministério do Trabalho, Suplicy afirmou que cerca de 280 mil processos relativos a reajuste do saldo do FGTS ainda estão em aberto, o que significa um passivo potencial de R$ 22,8 bilhões. “Por isto seria um risco acabar com esta contribuição agora”, argumentou o senador petista.

Apesar dos protestos da oposição, que queria a aprovação do projeto para o fim da multa ainda em 2010, o relator do projeto, Adelmir Santana, acatou a emenda do senador Suplicy e o projeto foi aprovado conforme a orientação do governo por nove votos a quatro. “Eu era a favor do fim da multa ainda no ano que vem, mas foi acordado entre o ministério e a base aliada na Câmara e no Senado que o projeto só teria viabilidade se o prazo fosse estendido para 2012. Como a lei sequer dá um prazo para o fim desta cobrança, preferi acatar a emenda. É melhor do que não ter prazo algum”, explicou Santana à Agência Estado.

03
nov
09

“This Is It” de Jackson rende mais de 70 milhões de euros

Cinema
Rebeca Venâncio

Mais de 57 mil portugueses já viram o documentário que vai ficar mais uma semana nos cinemas.

“This is it” não foi êxito de palco, mas é agora líder de bilheteiras um pouco por todo o mundo. O documentário com as últimas imagens do cantor Michael Jackson, na preparação para a vaga de concertos com o mesmo nome, já rendeu cerca de 101 milhões de dólares, ou seja, 70 milhões de euros.

Em apenas cinco dias, o filme conquistou a lideramça das tabelas nos Estados Unidos, ao render durante o fim-de-semana cerca de 14,3 milhões de euros. No Japão valeu já sete milhões, na Alemanhã 4,2 milhões, seguido de França e China com 3,9 e 2,1 milhões de euros respectivamente.

Segundo a revista Forbes, Michael Jackson já rendeu mais de 48 milhões de euros desde a sua morte, em Junho. Desde Outubro de 2008, só a marca Jackson atingiu a fasquia dos 60 milhões de euros, com 80% dos rendimentos conquistados nos últimos cinco meses. O ‘rei da Pop’ é assim a terceira celebridade morta mais rentável, ultrapassado apenas por Yves Saint Laurent e o duo Rodgers & Hammerstein.

Face aos bons resultados apresentados nas tabelas, a Sony já anunciou que irá manter o filme mais tempo nos cinemas. Em Portugal, estará disponível durante mais uma semana do que o previsto.”This is It” foi o filme que registou a maior pré-venda de sempre em Portugal, com mais de 18 mil portugueses a comprar bilhetes dois dias antes da estreia. Em cinco dias, 57 125 espectadores já assistiram ao filme .

“Estamos muito felizes com os resultados a nível doméstico”, disse Howard Stringer, ‘chairman’ da Sony Corporation. Ainda assim, para o responsável pelos direitos do filme, os valores conquistados foram “ainda mais surpreendentes” no resto do mundo, onde reuniu cerca de 46,2 milhões de euros.

Óscar para melhor filme é possibilidade
“Obrigado pelo vosso esforço, paciência, compreensão. Esta é uma grande aventura. Agora todos somos uma família”, pode ouvir-se pela voz de Jackson à equipa de dançarinos, músicos e produtores do espectáculo que preparava para estrear no dia 13 de julho em Londres. Efeitos especiais, fogos de artifício, coreografias com dezenas de bailarinos marcam o filme que deverá saciar a curiosidade dos fãs que ansiavam pelo regresso do ‘rei da pop’.

Kenny Ortega, realizador do documentário, disse em entrevista à CBS que “prémios, Óscares, isso é tudo vontade de acreditar que pode ser verdade. O que nós fizemos foi concentrar-nos em contar uma boa história e criar um filme para os fãs, permitindo-lhes perceber o que o Michael Jackson tinha sonhado para eles”, disse. Ainda assim, segundo especialistas americanos, o documentário pode ser facilmente nomeado para melhor filme depois de ter falhado a data para integrar a lista de documentários candidatos ao maior prémio do cinema em Hollywood

03
nov
09

MST corta madeira, vende e dinheiro some

Por José Maria Tomazela, no Estadão:

Uma cooperativa do Movimento dos Sem-Terra (MST) cortou e vendeu cerca de 400 mil metros cúbicos de pinus no Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras, no sudoeste paulista. Parte do dinheiro foi desviada.

A quantidade de madeira cortada equivale à carga de 10 mil caminhões. Os recursos deveriam ter sido aplicados nos lotes. O rombo, que pode chegar a R$ 3 milhões, é investigado pelo Ministério Público Federal.

Impedido de derrubar outros 1,4 mil hectares de árvores, o MST abandonou os assentados. A região, no centro-oeste do Estado, é a mesma que os sem-terra querem transformar num grande polo de assentamentos da reforma agrária.

A floresta de pinus pertencia ao Instituto Florestal, órgão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e foi comprada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) num processo de arrecadação de terras para fazer assentamentos. O plano era executar o manejo da floresta de acordo com as normas ambientais e investir o dinheiro na infraestrutura do lugar.

“Assim que tivemos a imissão de posse na área, em 2007, houve uma série de incêndios intencionais que estão sendo investigados pela Polícia Federal”, contou o superintendente do Incra em São Paulo, Raimundo Pires da Silva. As chamas atingiram quase mil hectares do pinheiral. Há suspeita de que os próprios interessados teriam ateado fogo para apressar o corte raso do pinus.

Por meio de convênio assinado em 2008, o Incra contratou a Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados da Reforma Agrária de Iaras e Região (Cocafi), criada pelo MST, para extrair e vender a madeira. O dinheiro seria aplicado na infraestrutura do assentamento. Em poucos meses, máquinas e motosserras a serviço da cooperativa botaram abaixo mais de 300 mil árvores. À medida que as toras eram retiradas, os sem-terra cadastrados pelo Incra iam sendo assentados sobre os restos da floresta. A infraestrutura nos lotes não foi feita e eles procuraram o Ministério Público de Ourinhos. O corte e a venda da madeira foram embargados.

ABANDONO

O assentado Antonio da Silva, de 64 anos, reclama que tiraram os pinus de metade de seu lote, de 15 hectares, mas nada deram em troca. “A terra é um areião e precisa de calcário e adubo.” Ele é um dos que acusam a cooperativa de desviar o dinheiro que seria aplicado em água, estradas e recursos para os assentados. O agricultor Roberto Ramos aponta as toras amontoadas no lote e lamenta os desvios. “Essa madeira poderia valer muito adubo.” Ele e a família deixaram a região de Campinas há seis meses, a convite do MST, mas nada plantaram até agora. “Fomos colocados aqui e abandonados.”

03
nov
09

Caixa Econômica Federal paga festa de Toffoli, e STF paga o pato

Por Christiane Samarco e Carol Pires, no Estadão:

Mal tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro José Antonio Dias Toffoli já causa desgaste à imagem da instituição, por conta do patrocínio de R$ 40 mil da Caixa Econômica Federal à sua festa de posse. “É claro que é um desgaste para ele e para a instituição também, mas só posso presumir que ele não estava a par disso”, observa o ministro Marco Aurélio Mello.

“Isso desvaloriza o Supremo, que deveria ser preservado como uma instituição acima de qualquer suspeita”, completa o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), um dos maiores críticos da indicação de Toffoli.

Em sua defesa, o ministro afirma que não tinha conhecimento do patrocínio da Caixa à recepção organizada por associações ligadas à magistratura, caso que foi revelado pelo jornal Folha de S. Paulo. “A festa não foi iniciativa minha nem do Supremo. Eu fui apenas um convidado”, argumenta o ministro.

“Não pedi festa nenhuma e não sei onde obtiveram o dinheiro. Supus que os recursos vieram dos associados, mas de onde veio o dinheiro não é problema meu”, reagiu o ministro. “É problema de quem ofertou, e não meu.”

O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), lembra que a Caixa está disputando mercado com todos os bancos e patrocina eventos em vários ramos. Ele até reconhece que a oposição está no seu papel legítimo de criticar. “O errado é dizer que aí tem problema legal e ético, porque não tem”, contesta, enfatizando que não há nada na lei que impeça a Caixa de “financiar” a posse de um ministro. Mas as críticas persistem.

“É um absurdo desnecessário a Caixa, um banco público, financiar festa de ministro. Para que festa de posse?”, argumenta o senador Pedro Simon (PMDB-RS).

03
nov
09

Revista: Memórias de irmã de Fidel são de ‘mau gosto’

Da Reuters/Brasil Online:

As recém-publicadas memórias de Juanita Castro, livro em que a irmã mais nova dos líderes cubanos Fidel e Raúl Castro revela que trabalhou para a CIA na década de 1960, são “uma operação comercial de mau gosto e baixo nível moral,” afirmou nesta segunda-feira uma revista estatal da ilha.

Um artigo divulgado no site da revista La Jiribilla na Internet desqualifica o livro “Mis hermanos Fidel y Raúl. La historia secreta” como produto da “indústria do anticastrismo em Miami.”

“Ninguém pode esperar revelações transcendentes, nem um fato político. Trata-se simplesmente de uma operação comercial de mau gosto e baixo nível moral,” diz o artigo assinado por Jorge Gómez.

É a primeira reação na imprensa oficial cubana ao livro autobiográfico publicado na semana passada, no qual Juanita Castro conta como se desiludiu com o sistema comunista instalado por seus irmãos depois da revolução de 1959.

Juanita Castro, de 76 anos, revela que antes de asilar-se em Miami colaborou com a Agência Central de Inteligência norte-americana (CIA, na sigla em inglês) e ajudou opositores do governo a escaparem de seu irmão.

“Se for correto (…) seria apenas mais uma entre milhares de cubanos que por presentes, dinheiro ou outras motivações, entre as quais pode estar incluído o ódio, os afãs de vingança e a intolerância trabalharam para a CIA,” acrescenta o artigo.

03
nov
09

De olho em 2010, Lula reforça intervenção na economia

Governo quer teoria do Estado forte de volta à pauta eleitoral. ‘Não se pode transformar empresas em repartições públicas’, contesta FH

De Vivian Oswald, Martha Beck e Cristiane Jungblut:

O debate sobre a exploração do petróleo na camada do pré-sal e as recentes divergências entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Vale, Roger Agnelli, anteciparam uma discussão que deve ganhar os palanques na eleição de 2010: a maior presença do Estado na economia.

Cada vez mais, a relação entre o Estado e o setor privado entrará na campanha da ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, segundo integrantes da equipe econômica. O tema também conta com a simpatia de outros pré-candidatos, como José Serra (PSDB), Ciro Gomes (PSB) e Marina Silva (PV).

Em mais de uma ocasião, Dilma enfatizou que “a tese do Estado mínimo é uma tese falida”. As turbulências provocadas pela crise econômica deram ao governo a chance de reforçar a tese de que o Estado é necessário para garantir a estabilidade e sustentar a economia quando o setor privado se retrai.

No auge da crise, houve uma intervenção explícita para que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal reduzissem taxas de juros.

No Congresso, parlamentares governistas endossam a postura do presidente Lula, inclusive em relação à política de aumento dos gastos públicos, defendendo um Estado mais atuante.

Já a oposição condena a tentativa de reestatização. Os governistas acreditam que o debate sobre o tamanho do Estado voltará na eleição do ano que vem, sobretudo com o pré-sal, e que o governo Lula é quem sairá ganhando com ele.

— É um dos diferenciais entre o nosso governo e o do presidente Fernando Henrique Cardoso, que estarão em análise no país (em 2010). Houve um conjunto de mudanças importantes para o país, por conta de um Estado mais eficiente. Houve o fortalecimento da Petrobras, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, capitalização do BNDES. E no pré-sal, o novo modelo amplia o papel da Petrobras — disse o líder do governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS).

— A oposição vai querer mascarar o debate real. Nós experimentamos um modelo e, eles, outro. Esse debate não interessa para eles, interessa para nós — acrescentou o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP).

Para a oposição, está clara a conotação eleitoral do debate:

— O governo acha que pode ganhar a opinião pública com o debate entre o público e o privado. Eles estão achando que podem tornar viável a candidatura da Dilma como grande defensora e realizadora do Estado. Dilma quer se apresentar como o novo Stálin brasileiro, comandante dos planos integrados de desenvolvimento — diz o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).

— Há uma política de aumentar o gasto público — criticou o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), para quem o atual governo se caracteriza pela gastança fiscal mesmo em momentos de queda de arrecadação, como na crise deste ano.




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