Arquivo para 5 de novembro de 2009

05
nov
09

Querem botar Marighella no lugar de Floriano Peixoto!

Eis que leio o seguinte no Estadão Online:

Antigos militantes da Aliança Libertadora Nacional (ALN), organização de esquerda que foi comandada por Carlos Marighella, lançaram nesta quarta-feira, data em que há 40 anos foi assassinado o ex-guerrilheiro em São Paulo, a campanha para dar seu nome à Praça Marechal Floriano, no centro do Rio, tradicionalmente conhecida como Cinelândia.
“Esta praça é simbólica, foi palco das principais campanhas políticas desde a do Petróleo é Nosso. Ela abrigou a passeata dos 100 mil. Por aqui começaram o terminaram grandes outras passeatas e manifestações, como a da Anistia e das Diretas Já”, lembrou o também ex-comandante da ALN Carlos Eugênio Sarmento da Paz, ao justificar o movimento para dar à praça o nome de Marighella.
Nesta quarta-feira, simbolicamente, os participantes da manifestação – havia representantes do PT, PSB, PCdoB, PCB e PDT – colaram nas placas da praça o nome do ex-líder da organização de esquerda. Na Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Leonel Brizola Neto tramita um decreto legislativo lhe dando o título de cidadão carioca. Na próxima semana o movimento dará início à coleta de assinaturas em um abaixo-assinado de forma a forçar os vereadores cariocas a aprovarem a legislação necessária para mudar o nome da praça que também abriga a Câmara.

Comento
No dia 29 de maio, em Pernambuco, Lula afirmou que o Brasil precisa prestigiar os seus heróis. E citou como exemplo de heroísmo justamente Carlos Marighella.

Marighella, Marighella… Ah, lembrei! Não é aquele terrorista que escreveu um Manual da Guerrilha que punha até os hospitais como alvo da ação de seus liderados? Sim, é ele mesmo! No dia 7 de novembro de 2008, eu dediquei um post à obra-prima do “herói” de Lula:
*
O nobilíssimo ministro Paulo Vannuchi, dos Direitos Humanos, é um dos senhores empenhados em defender a revisão da Lei da Anistia. É um homem adequado para o cargo, sem dúvida. Sobretudo por seu passado de grande humanista. Era membro, por exemplo, da ALN (Ação Libertadora Nacional), organização liderada pelo terrorista Carlos Marighella. E a classificação lhe cabe não porque eu queira. Mas porque ele própria a queria. Escreveu um “Minimanual da Guerrilha Urbana” em que defendia, sem receio, as ações terroristas. E ensinava como praticá-las.
(…)

Pois bem. Vamos ler alguns trechos do que era pregado por Marighella, o guia genial de Vannuchi, esta pomba da paz “com o bico volteado”… Leiam e pensem que muitos dos que adotaram e/ou aprovaram tais procedimentos recebem, hoje em dia, uma pensão do estado por causa de sua “luta”. E é essa gente que está querendo, agora, a revanche. Seguem trechos do manual (os entretítulos são meus).

TRECHOS DO MANUAL DE MARIGHELLA
Já na abertura
A acusação de “violência” ou “terrorismo” sem demora tem um significado negativo. Ele tem adquirido uma nova roupagem, uma nova cor. Ele não divide, ele não desacredita, pelo contrário, ele representa o centro da atração. Hoje, ser “violento” ou um “terrorista” é uma qualidade que enobrece qualquer pessoa honrada, porque é um ato digno de um revolucionário engajado na luta armada contra a vergonhosa ditadura militar e suas atrocidades.

Missão
O guerrilheiro urbano é um inimigo implacável do governo e inflige dano sistemático às autoridades e aos homens que dominam e exercem o poder. O trabalho principal do guerrilheiro urbano é de distrair, cansar e desmoralizar os militares, a ditadura militar e as forças repressivas, como também atacar e destruir as riquezas dos norte-americanos, os gerentes estrangeiros, e a alta classe brasileira.
(…)
é inevitável e esperado necessariamente, o conflito armado do guerrilheiro urbano contra os objetivos essenciais:
a. A exterminação física dos chefes e assistentes das forças armadas e da polícia.

É pra matar
No Brasil, o número de ações violentas realizadas pelos guerrilheiros urbanos, incluindo mortes, explosões, capturas de armas, munições, e explosivos, assaltos a bancos e prisões, etc., é o suficientemente significativo como para não deixar dúvida em relação as verdadeiras intenções dos revolucionários.
A execução do espião da CIA Charles Chandler, um membro do Exército dos EUA que veio da guerra do Vietnã para se infiltrar no movimento estudantil brasileiro, os lacaios dos militares mortos em encontros sangrentos com os guerrilheiros urbanos, todos são testemunhas do fato que estamos em uma guerra revolucionária completa e que a guerra somente pode ser livrada por meios violentos.
Esta é a razão pela qual o guerrilheiro urbano utiliza a luta e pela qual continua concentrando sua atividade no extermínio físico dos agentes da repressão, e a dedicar 24 horas do dia à expropriação dos exploradores da população.

Razão de ser
A razão para a existência do guerrilheiro urbano, a condição básica para qual atua e sobrevive, é o de atirar. O guerrilheiro urbano tem que saber disparar bem porque é requerido por este tipo de combate.
Tiro e pontaria são água e ar de um guerrilheiro urbano. Sua perfeição na arte de atirar o fazem um tipo especial de guerrilheiro urbano – ou seja, um franco-atirador, uma categoria de combatente solitário indispensável em ações isoladas. O franco-atirador sabe como atirar, a pouca distância ou a longa distância e suas armas são apropriadas para qualquer tipo de disparo.

Espalhando o terror
[a guerrilha deve] provar sua combatividade, decisão, firmeza, determinação, e persistência no ataque contra a ditadura militar para permitir que todos os inconformes sigam nosso exemplo e lutem com táticas de guerrilha urbana. Enquanto tanto, o governo (…) [terá de retirar] suas tropas para poder vigiar os bancos, industrias, armarias, barracas militares, televisão, escritórios norte-americanas, tanques de armazenamento de gás, refinarias de petróleo, barcos, aviões, portos, aeroportos, hospitais, centros de saúde, bancos de sangue, lojas, garagens, embaixadas, residências de membros proeminentes do regime, tais como ministros e generais, estações de policia, e organizações oficiais, etc.
[a guerrilha deve] aumentar os distúrbios dos guerrilheiros urbanos gradualmente em ascendência interminável de tal maneira que as tropas do governo não possam deixar a área urbana para perseguir o guerrilheiro sem arriscar abandonar a cidade, e permitir que aumente a rebelião na costa como também no interior do pais

E assim vai leitor amigo. Todas as recomendações criminosas que vão acima caracterizam o crime de terrorismo, que a Constituição brasileira considera imprescritível.

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05
nov
09

Por Julia Duailibi, no Estadão:

Na contramão do que defendem setores do PSDB, que querem evitar a comparação entre o governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva e os oito anos de gestão tucana na Presidência da República, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou ontem a “inércia da oposição” e voltou a lançar ceticismo sobre o futuro do País nas mãos da administração petista.

Três dias após a publicação de artigo no Estado, no qual usou expressões como “subperonismo” e “autoritarismo popular” para classificar a atual gestão, o ex-presidente traçou ontem um diagnóstico duro sobre o governo Lula. As críticas abrangeram da discussão sobre os recursos do pré-sal no Congresso ao biodiesel e às taxas de crescimento econômico.

“Escrevi esse artigo, não é a primeira vez que digo isso. Eu pus tudo junto. Sinto que há um risco de desfazer o que a gente pensou que já estivesse consolidado. É preciso estar atento a esse risco”, afirmou ontem o tucano, em encontro em que discutiu a conjuntura econômica com especialistas ligados ao PSDB, no Instituto FHC, em São Paulo. No artigo, o ex-presidente afirmara que, “se Dilma ganhar as eleições, sobrará um subperonismo (o lulismo) contagiando os dóceis fragmentos partidários, uma burocracia sindical aninhada no Estado e, como base do bloco de poder, a força dos fundos de pensão”.

ESTATÍSTICAS
Durante os debates de ontem, Fernando Henrique disse ser necessário “politizar” os números sobre crescimento, porque “as estatísticas enganam muito”. “A linguagem política é a que estou fazendo aqui. O número vazio não diz nada. Temos de politizar o número. Cresceu 5%, mas cresceu sobre zero”, afirmou em referência às expectativas de crescimento em 2010 e 2009, respectivamente. Usando um discurso comparativo, o tucano disse ainda que na sua gestão a economia cresceu acima da média mundial e agora cresce abaixo.

Setores do PSDB ligados aos governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), nomes do partido cotados para disputar a Presidência no ano que vem, querem evitar o confronto de dados entre as duas gestões de FHC (1995-2002) e os dois mandatos de Lula. O argumento é que as pesquisas têm mostrado que o eleitor avalia mais positivamente o atual governo – Aécio, por exemplo, chega a falar numa “era pós-Lula” e Serra já afirmou publicamente que a disputa de 2010 não será entre o atual presidente e FHC.

05
nov
09

A JUSTIÇA QUE PUNIR AZEREDO E PRESERVAR LULA NÃO É CEGA, MAS CAOLHA

Vamos ver. O PT conseguiu passar a versão falsa de que uma lagartixa é igual a um jacaré porque ambos são répteis. Boa parte do jornalismo engoliu. E se nota que a questão também se presta ao proselitismo partidário: a história de que o valerioduto mineiro é embrião do mensalão é pura picaretagem. O primeiro era um esquema de financiamento ilegal de campanha; o outro, sem deixar de ter esse caráter, era um modelo de compra do Congresso, que ia muito além da eleição. Sustentar, como faz o Ministério Público, que um é embrião do outro é só uma forma de tentar atribuir ao PSDB de Minas os crimes que são do PT Nacional. E, com isso, não estou livrando a cara de ninguém.

Basta recorrer aos arquivos para saber a severidade com que sempre tratei essa história. Quando estourou, afirmei que Azeredo deveria renunciar; como não renunciou, afirmei que o PSDB deveria colocá-lo para fora ou pagaria muito caro por isso. Os arquivos estão aí. Acho, sim, que ele e todos os envolvidos têm de ser punidos. MAS TAMBÉM ACHO QUE É PRECISO SER UM REMATADO MAU-CARÁTER PARA NÃO RECONHECER QUE AZEREDO É, NO ESQUEMA DE MINAS, O QUE LULA ERA NO ESQUEMA DO PT.

E por que a Procuradoria Geral da República deixou Lula fora da denuncia do mensalão? Esta é e será sempre uma boa questão.

Eu quero punição para Lula e Azeredo; os petralhas querem punição apenas para Azeredo. Eu, assim, sou uma pessoa justa; eles querem usar a justiça para fazer política partidária, como de hábito.

O argumento principal do ministro Joaquim Barbosa para acatar a denúncia é que havia relação de subordinação entre o governador e aqueles acusados de operar o esquema. É mesmo? E não havia entre Lula e aqueles que fizeram o mensalão petista? Ora… Atenção para as frases que sintetizam tudo:

a) Não punir nem Lula nem Azeredo é indecente porque se trata de distribuir impunidade igualmente;
b) Punir só Azeredo é indecente porque se trata de distribuir punição desigualmente;
c) O princípio da igualdade perante a lei pede a punição de ambos.

“Ah, mas há provas contra um, e não há contra outros”. Olhem, o principal indício contra Azeredo, o tal recibo, de que se faz grande alarde, é, para dizer pouco, polêmico. Ou, agora, uma esquema que viceja nas sombras vai deixar recibo? Para ser apresentado em que tribunal? O sentido do recibo é evitar, mais tarde, uma cobrança indevida, tendo a Justiça, se preciso, como árbitro. Por que a bandidagem passaria recibo? Vamos com calma.

Punição para os mensaleiros!
Punição para a turma do valerioduto mineiro!
Punição para Azeredo, que era chefe da turma do valerioduto!
Punição para Lula, que era chefe dos mensaleiros.

Então escrevo de novo:
Eu quero punição para Lula e Azeredo; os petralhas querem punição apenas para Azeredo. Eu, assim, sou uma pessoa justa; eles querem usar a justiça para fazer política partidária, como se hábito.

05
nov
09

Azeredo diz que Lula recebeu tratamento diferenciado do Judiciário e nega conhecer valerioduto

Por Márcio Falcão, na Folha:

Pouco antes de o STF (Supremo Tribunal Federal) retomar o julgamento do chamado mensalão mineiro, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) disse nesta quinta-feira que considera “estranho” ter a possibilidade de se tornar réu, uma vez que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu acusações semelhantes e recebeu tratamento diferenciado do Judiciário.

Azeredo disse que da mesma forma que ele, como governador, não sabia do suposto esquema de arrecadação ilegal de recursos para sua campanha de reeleição ao governo de Minas Gerais em 1998, o presidente Lula também alegou desconhecimento da suposta compra de votos de parlamentares em troca de apoio em votações de interesse do Executivo no Congresso.

“Eu acho estranho. Estranho. Não vou entrar no mérito da outra questão, mas a situação é muito semelhante. Eu era governador, uma campanha descentralizada, com delegações de poderes, e o presidente Lula também concorreu em situações semelhantes. E ele não recebeu nenhum inquérito a esse respeito”, disse.

O senador afirmou que não tinha conhecimento de que o governo de Minas Gerais tinha autorizado patrocínios esportivos.

“Eu não autorizei os patrocínios mencionados e não há documento que comprove o contrário são patrocínios realizados por estatais e o ministro imputa a responsabilidade a mim”, disse.

Segundo a denúncia, foram desviados R$ 3,5 milhões –por meio de contratos de publicidade firmados com empresas como a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), Comig (Companhia Mineradora de Minas Gerais) e Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais) pela SMPB, agência de Marcos Valério (apontado como o operador dos dois mensalões)– para financiar a campanha de Azeredo.

O esquema envolveu patrocínio de três eventos esportivos, entre eles o Enduro Internacional da Independência, que recebeu R$ 1,5 milhão da Copasa e mais R$ 1,5 milhão da Comig. Dos R$ 3 milhões, apenas R$ 98 mil foram realmente aplicados no patrocínio, o restante foi parar nas contas das empresas de publicidade de Marcos Valério e na campanha de Azeredo.

Segundo o Ministério Público Federal, o mensalão mineiro é considerado o embrião do mensalão federal, esquema organizado pelo PT de pagamento de propina em troca de apoio parlamentar e que transformou 39 acusados em réus.

Recibo

Azeredo ainda acusou o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa de ter inserido na denúncia um recibo falso de R$ 4,5 milhões para reforçar os indícios de ligação com o esquema.

“Em meio às peças de acusação, o ministro colocou um recibo de incríveis R$ 4,5 milhões. Esse recibo sequer foi mencionado na ação da Procuradoria. É um recibo falso que nunca foi assinado por mim. Ele tem um erro grosseiro de português que fez com que em janeiro de 2007 eu fizesse uma denúncia na Polícia de Minas Gerais contra um lobista. Isso me traz indignação porque não é possível que isso seja colocado como prova. Um recibo falso,que nunca assinei e com erros grosseiros”, disse

O tucano também criticou a exposição do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, citando troca de telefonemas com o publicitário Marcos Valério, apontado como operador do mensalão. Segundo Gurgel, foram 72 ligações com pessoas próximas ao publicitário, sendo 57 telefonemas do próprio Marcos Valério

“Foi omitido que essas 57 ligações aconteceram em cinco anos, mas apenas 30 se concretizaram, sendo que em apenas duas eu dei retorno. Se isso é comprovação de relacionamento próximo, eu não entendo mais o que é proximidade”, afirmou.

Julgamento

O STF vai retomar na tarde de hoje o julgamento da denúncia do Ministério Público Federal contra o senador. O ministro Joaquim Barbosa pediu ontem abertura de investigação do tucano por crime de peculato, quando funcionário público se apropria de recursos públicos utilizando o cargo. Barbosa ainda precisa concluir seu voto e pode aceitar outra denúncia contra o tucano por lavagem de dinheiro.

Outros dez ministros vão apresentar seus votos. Para Azeredo se tornar réu é preciso que seis ministros votem pedindo a investigação.

05
nov
09

Genoino defende candidatura dos ‘fichas-sujas’

De Isabel Braga, de O Globo:

O deputado José Genoino (PT-SP), réu no processo do mensalão que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), subiu à tribuna nesta quarta-feira para criticar o projeto de iniciativa popular que tenta barrar a candidatura dos que respondem a processos na Justiça, os chamados fichas-sujas .

Para Genoino, a proposta é inconstitucional e autoritária. O discurso, feito no início da tarde, com o plenário ainda esvaziado, recebeu apoio de quatro deputados, entre eles Geraldo Pudim (PR-RJ), que já foi alvo de questionamentos na Justiça, e Ernandes Amorim (PTB-RO), que admitiu responder a processos e inquéritos judiciais.

Para Genoino, a Constituição brasileira deixa claro que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Ele rebate a tese de que a presunção da inocência só se aplica em casos de processos criminais e recorre a voto do ministro do STF, Celso de Mello.

– O ministro Celso de Mello, decano do Supremo, diz, ao afirmar o princípio da presunção da inocência: somente com cabeças autoritárias, em regime de autoritários, é que se estabelece a presunção da culpa. É um pouco o que estamos vivendo hoje: você é culpado até que prove a inocência, quando o princípio dos direitos humanos é exatamente a presunção da inocência – disse Genoino.

– Os senhores sabem como se constituiu o autoritarismo nos regimes de terror, no mundo. Começa com a ideia de que há um maniqueísmo dos puros e dos impuros. Começa com a ideia de que tem que hostilizar, de que tem que criminalizar. Se este projeto tramitar na Câmara, centenas de prefeitos, alguns governadores e até presidente da República que, por ação de improbidade recebida pelo juiz em primeira instância, estariam impedidos de se candidatar. O que isso representa? A tutela dos juízes sobre a política.

05
nov
09

Magistrados criticam desobediência do Senado

Deu em O Globo

Procurador-geral analisa ação contra decisão da Mesa de não afastar senador cassado

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, está analisando a possibilidade de tomar alguma providência contra a Mesa do Senado, que optou por não aplicar, de imediato, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), da semana passada, confirmando a cassação do senador Expedito Filho (PSDB-RO).

A Corte determinou a posse imediata do segundo mais votado na eleição de 2006, o empresário Acir Gurgacz (PDT-RO), mas o Senado protela a substituição. Magistrados de outros tribunais engrossaram o coro de repúdio à resistência do Senado, e o presidente José Sarney (PMDB-AP) admitiu que o episódio provocou uma certa quebra de harmonia entre os poderes.

Gurgel solicitou cópia da decisão da Mesa do Senado, que aceitou recurso de Expedito para que lhe fosse garantido direito de defesa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ):

— Em tese, é cabível a reclamação, porque há descumprimento da decisão do STF. O interesse do Ministério Público sempre será de que as decisões judiciais sejam observadas e cumpridas.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em nota, externou indignação: “O fato de um dos Poderes da República deixar de cumprir uma decisão legítima, emanada da Corte Maior do país, não tem precedente na história da democracia brasileira, e afronta a harmonia e independência que devem existir entre os Poderes Constituídos”.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, também manifestou sua preocupação:

— O Senado não pode desobedecer a uma ordem do STF. Isso poderia acarretar sérias consequências às nossas instituições.

05
nov
09

‘Marina Silva não é analfabeta como Lula’, diz Caetano

deu em o estado de s.paulo

À exceção de alguns momentos mais incisivos, Caetano Veloso deixou claro, na entrevista ao Estado, segunda-feira – antes portanto da morte de um de seus mestres Claude Lévi-Strauss -, no Rio, que a maturidade lhe subiu à cabeça. Uma boa sabedoria emerge, fácil, da sua tranquilidade interior.

O posicionamento rebelde do início da carreira, que às vezes assumia as cores da esquerda, deu lugar, hoje, a um discurso racional, realista. Que nada tem, no entanto, das desilusões de quem perdeu a esperança – e isso transparece, com força, quando anuncia sua opção pela candidatura de Marina Silva. “Não posso deixar de votar nela. É por demais forte, simbolicamente, para eu não me abalar. Marina é Lula e é Obama ao mesmo tempo. Ela é meio preta, é cabocla, é inteligente como o Obama, não é analfabeta como o Lula, que não sabe falar, é cafona falando, grosseiro. Ela fala bem.”

Sobre as mudanças propostas na Lei Rouanet, Caetano se esquiva: ” Eu sou daquelas moças… não estudei direito”, diz o artista que, na era da tecnologia, não usa sequer o celular, não gosta do Twitter, mas se comunica sempre por e-mail.

E cadê as novas pessoas com a força do talento de um Caetano, um Gil ou Chico? O mundo hoje é de gente pré-fabricada pelo marketing e meios de comunicação? Nada disso. Para Caetano, houve uma mudança tecnológica imensa e também desdobramentos históricos.

“Fico me perguntando: aqueles pintores que ficaram famosos, foram mais sagazes em seduzir príncipes ou reis, ou eram mesmo os mais talentosos? Ou foram os que combinaram melhor as duas coisas? Ou os que tiveram a sorte de encontrar um príncipe que gostou deles? A diferença hoje passa por outros canais.” E isso é bom ou é ruim? “Nem bom nem ruim, é o que é.”

Caetano volta a São Paulo amanhã para seu show Zii e Zie, no Citibank Hall. Que depois, em 2010, transformará em turnê internacional pela América Latina, EUA, Europa e talvez Austrália e Ásia. Só ao final dele é que pensará no futuro de seu futuro. Aqui, trechos da conversa.




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