Arquivo para 11 de novembro de 2009

11
nov
09

Ministra do STF defende que PEC dos Vereadores vigore somente a partir de 2012

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu nesta quarta-feira que novos vereadores beneficiados pela decisão do Congresso de aumentar as cadeiras nas Câmaras Legislativas municipais tomem posse somente a partir das eleições de 2012. A ministra, que concedeu liminar suspendendo a posse de suplentes eleitos em 2008, defendeu que o tribunal mantenha a sua decisão em caráter definitivo.

Na opinião de Cármen Lúcia, as Câmaras de Vereadores não podem empossar políticos que não foram escolhidos pelo povo.

“A posse de suplentes de vereadores, nos termos que vem ocorrendo, desacataria não apenas as regras da Constituição, mas o princípio basilar da democracia segundo o qual o poder do povo é exercido por representantes eleitos, aqueles assim proclamados pelas normas legais”, afirmou a relatora.

Segundo a ministra, a emenda aprovada pelo Congresso não pode ser retroativa ao prever a posse de suplentes eleitos em 2008.

“Definir-se que uma regra fixada no presente pode impor modificação de um processo passado e acabado e para o qual a Constituição impõe que se respeite definição legislativa vigente pelo menos um ano antes do pleito parece não apenas contrariar um dispositivo constitucional. Descortina-se a possibilidade de haver descumprimento de todo o sistema jurídico, cuja lógica de guarda pela integração de todas as normas que o compõe”, afirmou.

Cármen Lúcia argumentou, ainda, que o STF não pode manter a posse dos suplentes uma vez que eles são convocados para assumir mandatos somente em condições extraordinárias –e não no preenchimento de vagas abertas com uma decisão do Congresso.

O plenário do STF julga hoje a liminar concedida por Cármen Lúcia contra a posse dos suplentes. Os ministros vão decidir se os suplentes eleitos em 2008 poderão ser empossados nas vagas abertas pela emenda, aprovada pelo Congresso, que criou mais de 7.000 vagas nas Câmaras Municipais de todo o país.

Impasse

A polêmica começou em setembro, depois que a Câmara e o Senado aprovaram PEC (proposta de emenda constitucional) que aumenta as cadeiras de vereadores. A ministra Cármen Lúcia, do STF, concedeu liminar em resposta a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, questionando a emenda.

Segundo Gurgel, a emenda retroage seus efeitos às eleições de 2008, ou seja, permite que vereadores suplentes tomem posse em processo eleitoral já encerrado –por isso não tem segurança jurídica para valer retroativamente.

Na defesa da liminar, a vice procuradora-geral da República, Débora Duprat, disse que a emenda não pode permitir a posse de políticos que não se elegeram em 2008.

“O suplente, no entendimento desta Casa, é considerado um não eleito. Quando se alteram as regras após findo o pleito, vamos ter uma pessoa que passa a ser eleita simplesmente porque houve mudança no número de cargos, e não por vontade do eleitor. O princípio da soberania popular fica fortemente marcado, e essa vontade fortemente distorcida”, disse a procuradora durante o julgamento da liminar.

O advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Melo, defendeu a emenda ao afirmar que o aumento no número de vagas nas Câmaras de Vereadores permitiria ampliar o número de partidos representados nos Legislativos municipais e estaduais.

“Essa ampliação não altera o resultado das eleições. Os que foram eleitos, permanecem eleitos. Só serão convocados alguns outros representantes do povo. O Congresso buscou o fundamento da República brasileira, do pluralismo político”, afirmou.

11
nov
09

No STF, Procuradoria defende suspender posse de vereadores beneficiados por PEC

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília:

A Procuradoria Geral da República defendeu nesta quarta-feira a aprovação, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), da liminar que suspende a posse de suplentes de vereadores beneficiados pela emenda aprovada pelo Congresso que elevou o número de vagas nas Câmaras Municipais.

A vice procuradora-geral da República, Débora Duprat, disse que a emenda não pode permitir a posse de políticos que não se elegeram em 2008.

Liminar do STF suspende posse de vereadores beneficiados por emenda
TRE-MS suspende diplomação de suplentes em Campo Grande
OAB pede ao STF a inconstitucionalidade da emenda que cria 7.709 vagas de vereadores
Justiça suspende posse de suplentes de vereadores em Bela Vista (GO)

“O suplente, no entendimento desta Casa, é considerado um não eleito. Quando se alteram as regras após findo o pleito, vamos ter uma pessoa que passa a ser eleita simplesmente porque houve mudança no número de cargos, e não por vontade do eleitor. O princípio da soberania popular fica fortemente marcado, e essa vontade fortemente distorcida”, disse a procuradora durante o julgamento da liminar.

Na opinião de Duprat, as regras não podem retroagir ao ponto de modificar eleições que já foram realizadas no país. “O que está em discussão é o devido processo eleitoral e o princípio da segurança jurídica, com a garantia aos eleitores que conhecerão previamente as regras que vão marcar o pleito. O eleitor faz um cálculo considerando o número de vagas e os candidatos que se apresentam”, disse.

Na defesa da emenda aprovada no Congresso, o advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Melo, disse que o aumento no número de vagas nas Câmaras de Vereadores vai permitir ampliar o número de partidos representados nos Legislativos municipais e estaduais.

“Essa ampliação não altera o resultado das eleições. Os que foram eleitos, permanecem eleitos. Só serão convocados alguns outros representantes do povo. O Congresso buscou o fundamento da República brasileira, do pluralismo político”, afirmou.

Bandeira de Melo discordou da procuradora ao afirmar que os suplentes foram eleitos, assim como os demais parlamentares. “Os suplentes são também eleitos. Algum membro do Parlamento pode ocupar uma secretaria de Estado ou renunciar ao mandato, eles assumiriam da mesma forma. A definição do número de vagas está fora do processo eleitoral. As regras do jogo são independentes do número de membros”, disse.

Julgamento

O plenário do STF analisa hoje a liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia que impede a posse dos suplentes de vereadores beneficiados pela PEC (proposta de emenda constitucional) que cria mais de 7.000 vagas no país –aprovada no Congresso no início de outubro.

A decisão da ministra é uma reposta à Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, questionando a emenda.

Segundo Gurgel, a emenda retroage seus efeitos às eleições de 2008, ou seja, permite que vereadores suplentes tomem posse em processo eleitoral já encerrado.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ajuizou uma outra ação contra a PEC. Em todo o país, os procuradores regionais eleitorais alertaram os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) sobre a emenda para impedir a posse imediata dos suplentes de vereadores.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também firmou entendimento sobre a questão: a emenda só pode ser aplicada a partir das eleições de 2012.

11
nov
09

Justiça acolhe pedido de intervenção federal no Pará por descumprimento de reintegração

da Agência Brasil
da Folha Online

O TJ-PA (Tribunal de Justiça) do Estado do Pará decidiu acolher o pedido de intervenção federal, feito em março deste ano, para o cumprimento de mandados de reintegração de posse de fazendas invadidas pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

O pedido, feito por várias representações, como a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), a Faepa (Federação de Agricultura e Pecuária do Pará) e o Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá (PA), foi acolhido na manhã de hoje por 21 votos a favor e um contra.

Segundo o tribunal, nos oito meses decorridos desde que o pedido foi protocolado, os desembargadores ouviram a governadora Júlia Carepa (PT), representantes do Ministério Público e juízes das varas agrárias, para que se esgotassem todos os recursos antes de votarem o pedido.

“Há ações de 2002 e 2003 sem cumprimento por parte do estado, e basta que uma não seja cumprida para ensejar o pedido de intervenção”, informou a assessoria do tribunal. O relatório do processo transcorrido no TJ-PA será encaminhado, agora, ao STF (Supremo Tribunal Federal) para a decisão final.

A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que foi ao Pará em março protocolar o pedido de intervenção federal, disse que há mais de 100 determinações judiciais para reintegração de posse não cumpridas pelo governo do Estado.

Procurada pela reportagem, a assessoria do governo do Pará informou que o responsável não estava. Recomendou procurar a Procuradoria Geral do Estado, que não atendeu a chamada.

Invasões

A Agropecuária Santa Bárbara divulgou nota nesta semana acusando o MST de destruir uma outra fazenda no Pará. Na semana passada, de acordo com o grupo agropecuário, o MST teria destruída a Fazenda Maria Bonita, em Eldorado dos Carajás. O MST nega.

De acordo com a nota, grupos ligados ao MST teriam destruído casas de funcionários e instalações da Fazenda Espírito Santo, em Xinguara (PA).

A Agropecuária Santa Bárbara pertence ao grupo do empresário Daniel Dantas, banqueiro do Opportunity.

11
nov
09

Após tumulto na Uniban, atriz vai a faculdades com microvestido e irrita garotas

da Folha de S.Paulo

No cara a cara, a resposta para “onde é o banheiro?” é bastante cordial. “Vire à esquerda, depois daquela coluna”, explica um estudante de direito da USP (Universidade de São Paulo), no largo São Francisco (na região central de SP).

Mas é só a moça de vestido curto virar as costas para o jovem sussurrar entre os amigos: “Puta! Puta! Puta!”.
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Atriz vai a faculdades com microvestido e irrita garotas e intimida garotos

A cena aconteceu na manhã de terça-feira, quando a atriz Fábia Gouvêa, 35, visitou quatro faculdades a convite da Folha, trajando um vestido provocante –curto nas pernas e com tecido fino, que evidenciava a ausência de sutiã.

Em todas elas (FMU, Universidade Ibirapuera, Pontifícia Universidade Católica e Universidade de São Paulo), pipocaram piadinhas (discretas e à distância) em referência ao já manjado caso de Geisy Arruda, 20, aluna de turismo hostilizada na Uniban quando foi à aula em microvestido, no fim de outubro.

“Xiii, só pode ser aluna da Uniban”, ironizou uma garota na PUC, referindo-se ao caso da garota Geisy Arruda.

Na FMU, Fábia pergunta sobre a qualidade dos cursos a uma turma na cantina. “Eles foram atenciosos, falaram bem da faculdade”, relata. Mas foi só ela sair dali para uma das alunas fulminar… “Gente, ela deve ter vindo prospectar freguesia”, diz uma aluna. Todos riem.

Não que os olhares tortos só tenham vindo pelas costas. “Os caras ficaram mais intimidados, olham discretamente. Mas muitas meninas me encararam feio, me mediram”, relata.

Um pouco mais à frente, mais tensão –três garotas olham a atriz, que responde com o olhar. De novo, é só virar as costas para começarem os comentários. “Isso é roupa de vir à faculdade?”

No largo São Francisco, um cartaz com referência ao caso Uniban é assinado pelo “P.U.T.A. – Partido Ultra Tradicionalista das Arcadas”. Ele convoca “todas as franciscanas a virem de minivestido” e diz lutar pelo “direito feminino de frequentar a faculdade (…) até mesmo sem roupa”.

Um segurança, ao perceber a presença do fotógrafo em direção à moça, a aborda e a orienta: “Você não pode fotografar aqui, mas pode vir com a roupa que quiser. Tem meninas com vestidos muito piores que o seu”.

Uniban

No último dia 22, a estudante Geisy Arruda, 20, da Uniban foi hostlizada por usar um microvestido rosa. O tumulto foi filmado e os vídeos acabaram na internet. Ontem, os advogados da aluna procuraram a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) para pedir a abertura de um inquérito policial sobre o caso.

O vice-reitor da Uniban, Ellis Brown, garantiu na tarde de ontem que a estudante terá seguranças caso seja apresentado algum risco quando ela voltar a estudar no campus da universidade em São Bernardo do Campo (Grande São Paulo). Inicialmente, a universidade decidiu expulsar a aluna, mas revogou a decisão.

Um inquérito foi instaurado e, ainda segundo os advogados, há indícios de que tenha havido sete crimes: difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, cárcere privado, ato obsceno e incitação ao crime.
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11
nov
09

Manchester City aceita saída de Robinho em janeiro, diz “Guardian”

da BBC Brasil:

O clube inglês Manchester City já aceitou a saída de Robinho do clube em janeiro, diz o jornal britânico The Guardian em reportagem de capa do seu caderno de esportes nesta quarta-feira.

O técnico da equipe, Mark Hughes, desistiu de tentar manter o jogador e “a questão agora não é mais se Robinho vai sair, mas quando”, diz o jornal.

Segundo o Guardian, as tentativas do clube de “acalmar” o atacante brasileiro e “manter feliz o jogador mais caro já comprado por um clube inglês” fracassaram, pois Robinho estava “desesperado para deixar o clube até a janela de transferências de janeiro”.

Apesar de negar várias vezes que o jogador estaria saindo, o clube acabou, “relutantemente”, aceitando “que o jogador – que com sua compra por 32,5 milhões de libras (cerca de R$ 93 milhões) supostamente deveria simbolizar as ambições do clube – não quer participar dessa revolução”.

O jornal diz que, 14 meses depois de mudar para Manhester, Robinho estaria tão infeliz com a situação que “instruiu seus assessores que não queria mais passar outro dia em Manchester”.

“Isso será uma grande decepção para as aspirações do City”, diz o jornal, citando palavras recentes de Mark Hughes, de que o clube “não estava no ramo da venda de seus melhores jogadores”.

Mas o próprio Hughes, que se encontra com a equipe no centro de treinamento do clube em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos (onde residem os novos donos do clube), pode, segundo o Guardian, “ter contribuído para a infelicidade de Robinho ao desmanchar o pequeno, porém influente, grupo de jogadores brasileiros que, para ele (o técnico), formavam uma panelinha e minavam sua autoridade”.

Além de Robinho, estavam nesse “grupo” os jogadores Elano (vendido para o Galatasaray), Jô (emprestado ao Everton) e Glauber Berti.

Após a saída dos outros brasileiros, Robinho teria “se sentido isolado” e “não curtindo a experiência de viver em Manchester”.

A reportagem conta que a mulher de Robinho, Vivian, também estava “infeliz” na Inglaterra, que nenhum dos dois falava inglês e que ambos não gostavam do clima.

“Eles tiveram até que mudar de casa por causa de uma disputa com os vizinhos, devido à música brasileira que eles tocavam”.

Quanto aos rumores de que o Barcelona seria o próximo destino do jogaodor, a posição oficial do clube, segundo o Guardian, “é de eles ainda não conversaram (com o Barcelona) nem tinham intenção para tal”.

O artigo indica que o Manchester City já indentificou o eventual substituto de Robinho, o atacante argentino Angel Di María, do Benfica.

11
nov
09

São Paulo será julgado pelo STJD e pode decidir título longe do Morumbi

Da folha Online:

O São Paulo pode perder o mando de campo na partida contra o Sport, que será realizada no dia 6 de dezembro, em função de uma possível punição a ser imposta pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), e assim decidir o título do Campeonato Brasileiro longe do Morumbi.

A equipe paulista será julgada na próxima sexta-feira pela invasão de campo de um torcedor no jogo contra o Internacional, no dia 28 de outubro, pela 32ª rodada. A punição prevê multa de R$ 10 mil a R$ 200 mil, além da perda de um a dez mandos de campo.

Assim, se o São Paulo for punido com a pena mínima, terá que realizar o jogo contra o Sport, na última rodada, em uma distância mínima de 100 quilômetros do Morumbi.

Caso a pena seja superior à mínima, o clube deverá cumprir o restante dos jogos na próxima Copa do Brasil (caso não se classifique para a Taça Libertadores) ou no Brasileiro do ano que vem.

O São Paulo é o atual líder do Campeonato Brasileiro, com 59 pontos, um a mais do que o segundo colocado, Palmeiras, que nesta quarta-feira recebe o Sport, no estádio do Parque Antarctica.

O time são-paulino volta a campo no próximo sábado, quando recebe o Vitória, no Morumbi –caso seja punido pelo STJD, o São Paulo só cumprirá a pena após este jogo.

11
nov
09

Hackers invadem site do governo, praticam extorsão e podem até apagar luzes de várias cidades no Brasil

Blog do fernando Rodrigues

Hackers e crimes cibernéticos são uma ameaça do século 21. Nenhum país está inteiramente preparado. Alguns estão mais à frente. Outros, mais atrasados. O Brasil está caminhando com algumas medidas (como um departamento no Planalto só para monitorar essa área), mas ainda falta muito, como mostram esses textos de hoje, na Folha.

Hacker troca senha de servidor de
um ministério e exige US$ 350 mil

Criminoso, que estava no Leste Europeu, invadiu o servidor de computadores de um órgão federal em maio do ano passado

Dinheiro não foi pago, e hacker não foi capturado; computadores do governo federal sofrem, por hora, 2.000 tentativas de ataque

FERNANDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um hacker baseado num país do Leste Europeu invadiu o servidor de computadores de um órgão ligado a um ministério no ano passado. O criminoso trocou a senha do sistema. Paralisou a operação de acesso aos dados. Deixou apenas um recado: só recolocaria a rede novamente em operação após receber US$ 350 mil.
O ataque ocorreu em maio de 2008. Está até hoje cercado de sigilo. A Folha obteve a confirmação do crime, mas não a indicação de qual foi o ministério e o órgão atacado. O dinheiro não foi pago ao criminoso.

“Decidiu-se por não pagar. Esse órgão ficou 24 horas sem operar, com cerca de 3.000 pessoas sem ter acesso aos dados daquele servidor”, relata Raphael Mandarino Junior, 55, o matemático no cargo de diretor do Departamento de Segurança da Informação e Comunicação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Uma espécie de ciberczar da administração federal, Mandarino comanda cem pessoas no seu departamento, criado em 2006. Só no ano passado, entretanto, passou a existir uma política geral e específica a respeito de crimes cibernéticos na esfera federal. Ele relata como foram as providências tomadas após o mais grave ataque de hacker sofrido até hoje pelo governo brasileiro.

“Foram momentos tensos. Acionamos a Polícia Federal. Havia um backup [cópia] de todos os arquivos em outro lugar. Uma equipe reconstruiu o servidor com as mesmas informações que o hacker havia tentado destruir. Mas ainda demorou uma semana para quebrar os códigos deixados pelo criminoso no servidor original.”

Uma vez decodificada a senha deixada pelo hacker, notou-se que a máquina da qual partira o ataque estaria localizada no Leste Europeu. “Foi possível descobrir isso pela natureza do IP registrado no servidor atacado”, diz Mandarino. “IP” é a sigla para “internet protocol”, o número individual de cada máquina e que serve para indicar a localização possível do equipamento.

Aqui, o texto completo (para assinantes).

Para EUA, hacker causou apagão no Brasil

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Agentes de segurança e informação do governo dos Estados Unidos têm vários indícios de que empresas de energia do Brasil já sofreram ataques de hackers. Alguns apagões que deixaram dezenas de cidades no escuro nos últimos anos podem ter sido obra de cibercriminosos, como mencionou de forma indireta o presidente americano, Barack Obama.

Num discurso em maio deste ano, Obama disse: “Nós sabemos que esses invasores cibernéticos têm colocado à prova nosso sistema interligado de energia e que, em outros países, ataques assim jogaram cidades inteiras na escuridão”.

A referência a “outros países” feita pelo chefe da Casa Branca incluía o Brasil, segundo a Folha apurou.

De acordo com agentes de segurança que fazem relatórios para dar subsídios aos discursos de Obama, os apagões brasileiros que teriam ocorrido por causa da ação de hackers foram os de janeiro de 2005 e de setembro de 2007, entre outros, sempre atingindo regiões no Espírito Santo e no Rio.

A responsável por aquela região é a estatal federal Furnas. AFolha entrou em contato com a empresa, que negou ter conhecimento da ação de hackers em seu sistema. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) também afirmaram desconhecer o envolvimento de criminosos cibernéticos nos apagões. As quedas de energia são sempre atribuídas a fenômenos climáticos, falha de manutenção ou sobrecarga do sistema.

Autoridades dos EUA já chegaram até a mencionar o assunto em público. Em junho de 2007, o então secretário assistente de Defesa dos EUA, John Grines, numa conferência em Paris, disse o seguinte: “Não faz muito tempo, houve um ataque [de hackers] ao sistema de energia do Brasil, à chamada rede Scada [um tipo de sistema de gerenciamento], que causou grandes distúrbios”.

No mês passado, em uma reportagem publicada pela revista norte-americana “Wired”, um ex-assessor especial no governo de George W. Bush (que deixou a Casa Branca neste ano), também mencionou o Brasil. “Dado o grau de seriedade com que a administração Obama trata a segurança cibernética e a rede inteligente [de transmissão de energia], nós podemos nos preparar para acontecer aqui o tipo de coisa que aconteceu no Brasil, onde hackers conseguiram, com sucesso, derrubar o fornecimento de energia”, disse Richard Clarke, hoje presidente da Good Harbor, uma empresa que faz consultoria nessa área.

Raphael Mandarino Junior, diretor do Departamento de Segurança da Informação e Comunicação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, diz ter checado o assunto com empresas de energia “sem encontrar rastros”.

“Há sempre a possibilidade de um ataque de hackers para tentar derrubar uma subestação de energia, mas creio que estamos de certa forma protegidos pelo fato de termos chegado tarde aos avanços tecnológicos. As empresas não têm os seus sistemas operacionais conectados diretamente à internet. Isso dificulta muito a um hacker entrar na rede interna”, diz Mandarino.

Mas ele acredita que quase todos os setores na administração pública no Brasil estão atrasados na preparação para enfrentar esse risco relativamente novo de ataques de hackers. “Quem trabalha na segurança muitas vezes é um gato gordo e lento. Quem está atacando é um rato magro e ágil, que sempre toma a iniciativa.”

A fragilidade do fornecimento de energia no Brasil e o risco de ataques de hackers deve ser assunto hoje à noite no programa jornalístico “60 Minutes”, da rede norte-americana CBS, segundo a Folha apurou.

A reportagem falará também das vulnerabilidades locais, mas o caso brasileiro será citado. Amanhã, a reportagem poderá ser assistida na internet, no site da emissora americana (www.cbsnews.com). (FR)

11
nov
09

MAIS TARSO: AGORA A BOBAGEM É SOBRE O TERRORISTA BATTISTI E A ITÁLIA

Quando Tarso Genro está loquaz (vejam post anterior), a lógica é sempre aviltada, e os fatos, espancados. Ele também reclamou da suposta interferência indevida da Itália no caso julgamento de Cesare Battisti, que está parado no Supremo. A Folha noticiou ontem que aquele país estuda recorrer à Justiça caso o ministro José Antonio Dias Toffoli decida votar.

Segundo está claro, a Itália recorreria à JUSTIÇA, que é o lugar certo para reclamações, não? Os italianos não ameaçaram com retaliação de nenhuma outra natureza. Diria até que foram imprudentes em deixar vazar tal pretensão. Pode fazer o outro se tomar de um brio desnecessário (nesse caso) e decidir votar — o que a prudência recomendaria que não fizesse já que não participou do julgamento até aqui. Mas deixo isso pra lá agora. Outra fala deste gigante merece ser analisada: “A postura da Itália de querer dobrar o Judiciário brasileiro é uma vergonha para ela e uma tentativa de humilhação ao Brasil (…). É um absurdo completo”.

Desde o começo, este senhor tenta imprimir a seu comportamento destrambelhado nesta questão uma aura de independentismo e até, vejam que coisa!, nacionalismo!

– Quem foi que se comportou como corte revisora da Justiça italiana?
Tarso Genro!
– Quem foi que acusou a Justiça italiana de graves falhar processuais?
Tarso Genro!
– Quem foi que decidiu mudar a natureza da condenação de Battisti — de crime comum para crime político — só para poder conceder refúgio ao assassino?
Tarso Genro!
– Quem acusou a atual democracia italiana de não poder garantir a segurança de Battisti?
Tarso Genro!
– Quem afirmou que a Itália que condenou Battisti não era uma democracia (o que é mentira, claro!)?
Tarso Genro!
– Quem é que, clara e deliberadamente, se meteu, então, nos assuntos internos da Itália?
Tarso Genro!

E é Tarso Genro quem reclama da suposta ingerência de um país estrangeiro no Brasil.

Digam-me: este homem pensando não é mesmo tão bom quanto é quando se ncharca de poesia?

11
nov
09

AS SANDICES DE TARSO GENRO, O SALÁRIO DA POLÍCIA E O NARCOTRÁFICO

Há dias, numa cerimônia em Brasília que reuniu a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, lula relacionou a eficiência e honestidade dos policiais ao salário que ganham. Para ele, entende-se, quanto maior o contracheque, maior a decência. E estimulou os outros estados a elevar o piso da categoria, agora de R$ 4 mil no DF. Fez a ressalva de que Estados do Nordeste não poderiam arcar com esse custo. Pelo silêncio, de forma branda, quem sabe sonhasse com uma espécie de levante salarial da PM em São Paulo…

Lula comete, às vezes, alguns acertos que seu ministro da Justiça, Tarso Genro, está impedido de seguir. Cito um exemplo: a terceira pessoa do singular do pretérito perfeito do verbo “intervir”. O presidente já sabe que o certo é “interveio”. Tarso fala “interviu” — o que fez com que o chefe, outro dia, lhe desse uma aula de gramática. Acreditem: na inculta & bela, Lula deixa Tarso — e Dilma — no chinelo.

Se Tarso não pode seguir Lula nos acertos, não há erro do chefe que ele não referende e extreme. Nesta terça, o ministro defendeu uma ampla reforma da segurança pública no país (uau!), que deve começar, afirmou, pela elevação dos salários. Tarso e Lula estão convictos de que todo homem tem um preço — a política, como eles a fazem, vocês sabem, distorce a sua percepção da realidade.

Ora, ninguém está a defender um salário de miséria para os policiais, mas é temerário — não! É IRRESPONSÁVEL — estabelecer uma relação de causa e efeito entre eficiência e remuneração. Se uma estrutura está corrompida, por exemplo, mais dinheiro só serve para azeitar a… corrupção.

O que é fato? Fato é que o país não tem um Plano Nacional de Segurança, como aqui já se escreveu tantas vezes, e que a tal Força Nacional de Segurança exerce um papel meramente decorativo. A atuação do governo federal no combate ao tráfico de armas e de drogas nas fronteiras é pífio. E a Polícia Federal brasileira está, ATENÇÃO!!!, ENTRE AS MAIS BEM-PAGAS DO MUNDO. Há certamente uma correlação entre bons salários e eficiência —- um ganho digno pode, por exemplo, atrair mão-de-obra mais especializada —, mas é pura manifestação de vigarice intelectual estabelecer uma relação de causa e efeito. Não há dinheiro que resolva um treinamento deficiente e a falta de princípios e moralidade.

Bolívia
Tarso não seria Tarso se, depois de chegar ao limite, não avançasse um tantinho. Ele anunciou também um plano conjunto de combate ao tráfico com a… Bolívia! Aquele país deve receber, inclusive, grana brasileira para combater as drogas. Role de gargalhar um pouco, leitor, e depois volte à leitura.

Desde que Evo Morales chegou ao governo, o tráfico de drogas da Bolívia com o Brasil cresceu. Quase a totalidade da cocaína vendida por aqui vem do paraíso socialista do índio de araque — estima-se que 70% da maconha tenha origem no Paraguai do padreco pedófilo. Os dois países são tratados a pão-de-ló pelo lulismo. Um já nos tungou uma refinaria; o outro rasgou o contrato de Itaipu. E o Brasil segue sorridente, colaborando com os “irmãos de ideologia”.

Está claro, não? Chapare é o departamento boliviano que mais produz folha de coca. É ali que nasceram Evo Morales e o movimento dos cocaleros, que deu origem ao MAS, o partido do índio de araque. Pando é uma das regiões do país que mais se opõem a Evo, onde o cultivo da folha de coca era pequeno. Desde 2007, o que faz o presidente da Bolívia? Incentiva a migração em massa de chaparenhos para a Pando. Tenta, assim, interferir na política local, que lhe é hostil, e está criando uma região dedicada ao cultivo da coca.

Ah, sim: esta folha de Pando não é do tipo que serve especialmente para mascar. Seu principal destino é mesmo a pasta de coca, aquela que vira o pó, vai parar nos morros do Rio, resultada no abate de helicópteros e responde por boa parte dos 50 mil homicídios que há por ano no Brasil.

Mas Tarso vai combinar com Evo Morales uma forma de combater o narcotráfico, entenderam? Este é Tarso Genro quando não está dedicado à poesia.

11
nov
09

O APAGÃO NO PAÍS DO JEGUE PÓS-MODERNO

Nunca antes na história deste país houve um apagão tão, assim, convincente, não é? Lula chama para si a responsabilidade por tanta coisa positiva que nada teve ou tem a ver com ele, que talvez seja chegada a hora de responsabilizá-lo pelas coisas ruins também. Espinhela caída, unha encravada, a refugada de Baloubet du Rouet… Ora, você já sabe: “Querida, Baloubet nunca me deixou antes da mão. Mas o Lula, você sabe…”

É claro que eu não sei o que aconteceu. Mas o Edison Lobão também não sabe. Só que ele é ministro das Minas e Energia, e eu não sou. Quando nomeado, afirmei que ele não sabia a diferença entre uma tomada e um focinho de porco. Passará a saber agora, quando o Brasil adotar tomadas que são como porcos com três buracos no focinho dispostos de um modo que torna a estrovenga uma tomada tão nativa quanto a jabuticaba.

E não é que Lobão saiba pouco, não! Ele não tem a menor idéia do que parou metade do Brasil – uns 80% caso se considere o PIB… Só sabe informar que houve o desligamento total – nada menos – de Itaipu. Quando ela voltou a funcionar, deu pane na distribuição. Sim, petralhas que me amam, eu não entendo nada de energia elétrica. Suponho que o sistema seja interligado para que, em caso de problema numa área, estação ou como se chame, a outra dê suporte. Mas eu entendia que o contrário não acontecia, mesmo com Itaipu parada: isto é, em vez de a parte boa ajudar a ruim, a ruim é que pára a boa.

Seja lá o que tenha provocado esse desastre, o sistema de energia do país evidencia uma fragilidade impressionante. Lá vai Lula assegurar que, até 2016, tudo estará resolvido. Mais um um pouco de graça? Tucano não sabe fazer apagão direito. Quem é bom nisso é petista. Se é para apagar, que seja breu. E, bem, antes que vocês lembrem que Dilma, antes de empacar o PAC, respondia pelo setor de energia, lembro eu mesmo. Ela migrou do ministério das Minas e Energia para a Casa Civil.

Acabo de entrar [era 1h45] em três sites: do Ministério das Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico. Não há uma miserável linha a respeito de um dos maiores apagões elétricos do país – se não for o maior caso se considere a abrangência e a duração. Essa gente que sempre é tão rápida em lançar mão da rede quando é para cantar as próprias glórias não tem nada a informar.

Uma das minhas filhotas estava no palco do teatro do colégio. Lá se foi a energia, entraram as luzes de emergência, e o espetáculo foi encurtado, com a eliminação de algumas passagens. A meninada mandou bem, e a peça terminou na maior dignidade. É assim que se vai adquirindo experiência sobre estepaiz, não é mesmo?

Seja lá o que tenha feito Itaipu parar totalmente – que eu saiba, é a primeira vez na história que isto acontece -, o fato é que o país está obviamente correndo riscos. Algo me diz que os culpados são o antecessor de Lula e daquele padreco prolífico que governa o Paraguai, não é mesmo? Vai ver eles só não souberam resolver…

Ironias à parte, um país que pode ficar no escuro por horas a fio sem saber por quê, com autoridades incapazes de dar explicações e que ignoram os meios eletrônicos existentes para informar o que se passa, está com um grande problema.

Um problema como nunca antes houve nestepaiz…

PS: Estou [estava quando escrevi o texto] usando a bateria do laptop, escrevendo à luz de velas. Um horror… Cadê a exclamação? Achei!!! É como usar o GPS no lombo de um jegue. É isto: inventamos o jegue pós-moderno.

Por Reinaldo azevedo




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