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nov
09

Lula cede e amplia royalties dos Estados

deu na folha de s.paulo

Planalto abre mão de parcela dos recursos da União no pré-sal e aumenta a fatia repassada a áreas produtoras de petróleo

Acordo foi selado por Lula com governadores para poder aprovar projetos do pré-sal no Congresso; parcela da União foi reduzida de 25% para 18%

O governo fechou no final da noite de ontem acordo com Estados produtores de petróleo e aceitou abrir mão de parte da participação da União na divisão dos royalties do pré-sal. Com isso, espera conseguir aprovar o projeto que trata do assunto, que será votado hoje em comissão da Câmara.

O acordo muda parâmetros estabelecidos inicialmente no relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A fatia dos Estados que produzem petróleo aumentou de 18% para 25% do total, e a dos municípios com instalações ligadas à indústria do petróleo, mas que não produzem, de 2% para 3%. A fatia da União caiu de 25% para 18%.

O governador Sérgio Cabral (PMDB), que pressionou o governo para aumentar a parcela dos Estados produtores, havia chegado com a proposta de 33%, mas disse que saiu satisfeito com o acordo e vai orientar a bancada do Rio a aprovar o relatório que será votado hoje. Cabral se reuniu com Lula por cerca de três horas.

À tarde, durante reunião da CPI da Petrobras, o presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, defendeu que a maior parcela dos recursos deve ser repassada aos produtores de petróleo. Ele disse que, “como cidadão”, avalia ser justa uma distribuição mais equitativa dos royalties, ampliando a participação dos Estados e municípios não produtores na partilha. “Dado o volume de recursos que virá, a atual regra é muito concentradora”, afirmou.

“Eu não estou fazendo uma proposta, estou discutindo uma tese.

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