Arquivo para 16 de novembro de 2009

16
nov
09

Deu curto-circuito no ministro

Época

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), não estava preparado para a missão para a qual foi designado na semana passada. Ainda na madrugada após o blecaute da terça-feira, Lobão se apressou a dar entrevistas para afirmar que não havia semelhanças entre o que ocorrera naquela noite e a crise do apagão de 2001, no governo Fernando Henrique. Na manhã da quarta-feira, quando teve de tratar de questões técnicas, Lobão sofreu. Primeiro, ele afirmou que a causa do problema seria a queda de um raio em uma instalação no Paraná. A argumentação foi desmentida pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), que não detectou raios no local. Lobão também se enrolou ao falar sobre o local da pane. Primeiro, disse que seria na Região Centro-Sul. Depois, afirmou que não havia como localizar o ponto exato.

Lobão foi o maior sacrificado na operação do governo para proteger a ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata à Presidência, Dilma Rousseff, do desgaste político do blecaute. Na área política, ele fez o que sabe: ocupou espaço em rádios e jornais para defender o governo, antes que a oposição explorasse o problema. Mas, na área técnica, Lobão expôs sua falta de intimidade com o setor que administra. Em um momento em que dezenas de milhões de habitantes queriam saber o que havia acontecido e se faltaria luz novamente, a maior autoridade do país na área não sabia o que dizer.

O desempenho de Lobão não é surpresa. Ele não está no cargo por ter intimidade com a área, mas por ser afilhado político do presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP). Lobão comanda um ministério entregue a Sarney pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em troca de apoio no Congresso. Na administração de Lobão, aliados de Sarney e de seu filho, Fernando, ocupam cargos na área energética. De acordo com investigações da Polícia Federal, amigos de Fernando também fazem negócios lucrativos com empresas estatais do setor. No mês passado, o jornal Folha de S.Paulo revelou que diálogos captados pela polícia mostram que Fernando Sarney influenciaria a agenda de Lobão. Nas conversas, Fernando telefona para a secretária de Lobão e avisa sobre pessoas que ele teria de atender, porque apresentariam negócios de interesse do grupo.

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16
nov
09

A teoria da conspiração do mensalão

No que depender do presidente Lula, a história do mensalão – o esquema de corrupção montado no governo dele para subornar parlamentares com dinheiro desviado dos cofres públicos – será integralmente reescrita. Na nova versão, o PT, o governo, os deputados e o próprio presidente da República teriam sido vítimas de uma terrível conspiração planejada e executada pela oposição. Marcos Valério, aquele publicitário mágico que fazia aparecer dinheiro no caixa do partido, seria um sabotador a serviço dos inimigos. O escândalo do mensalão foi o momento mais dramático enfrentado por Lula em sete anos de governo. Seus principais assessores caíram por corrupção e respondem a processo por formação de quadrilha. Acuado, o presidente chegou a ser aconselhado por aliados a desistir da reeleição em troca da preservação de seu primeiro mandato. Lula conseguiu contornar a crise, reeleger-se e tornar-se o presidente mais popular da história. Agora, quer aproveitar a onda para limpar também a mancha na biografia. Em entrevista a um programa político da RedeTV!, o presidente disse que o mensalão foi uma tentativa de golpe: “Foi a maior armação já feita contra o governo”.

Reescrever a história é uma tentação muito comum de governos autoritários. Em democracias, a tarefa é um pouco mais complicada. Não basta repetir uma versão amalucada qualquer para transformá-la em verdade. Perguntado sobre os detalhes da teoria da conspiração, o presidente diz que vai se inteirar do assunto apenas depois de deixar o Planalto. Vai ser uma investigação histórica interessante. Que conspiração levaria um banco a abrir uma agência em Brasília apenas para atender parlamentares de diversos partidos? Que conspiração obrigaria parlamentares a formar filas no caixa desse banco para receber dinheiro vivo, sem origem conhecida? Que conspiração faria com que o PT aceitasse espontaneamente que a campanha de Lula fosse paga pelo “espião Valério” com recursos depositados em contas clandestinas no exterior? Se o presidente Lula não sabia de nada sobre o mensalão, como sempre garantiu, ele foi realmente vítima de um golpe, mas um golpe conduzido pelos seus próprios companheiros de partido e aliados políticos.

16
nov
09

Apagou geral

Comentário

Apagão de bom senso: foi um micro incidente, segundo o ministro Tarso Genro, da Justiça. Não, não foi. Em extensão, foi o maior apagão da história do país. Afetou 18 estados e 88 milhões de pessoas. Sobrou para sete milhões de paraguaios. Durou cinco horas e 47 minutos. Pela primeira vez, pararam todas as turbinas da hidrelétrica de Itaipu.

Apagão de gestão: não é aceitável que um ou três raios no interior de São Paulo desliguem Itaipu e apaguem o país. Falhou o sistema de “ilhamento” capaz de confinar o problema a uma só região.

Apagão de responsabilidade: no instante em que se fez o breu, Lula sumiu. Dilma Rousseff, a ex-ministra de Minas e Energia que desenhou o novo modelo do setor, também sumiu. Edison Lobão, o atual ministro, foi escalado para ser “a cara do apagão”.

Apagão de comunicação: o falatório desconexo das autoridades e dos técnicos adensou a escuridão. As explicações desencontradas comprovaram que o governo não tinha a mínima idéia sobre o que dizer à população no primeiro momento – nem no segundo. Foi então que Lula, assustado com o estrago que o episódio pode causar na imagem do governo, concluiu que o melhor seria todo mundo se calar. Mas antes… Bem, antes…

Apagão de compostura: quando parecia insustentável o sumiço da mãe de tudo o que o governo faz de bom, Dilma finalmente falou. Antes não o tivesse feito. Olha aqui, minha filha: em vez de explicações, Dilma foi grosseira com os jornalistas. Só faltou jogar nas costas da mídia a culpa pelo apagão. Lembrou o destemperado Ciro Gomes (PSB-CE) de 2002, que conseguiu perder a eleição presidencial para ele mesmo.

Apagão de respeito ao cidadão: em toda a algaravia produzida pelo governo havia apenas uma preocupação comum: bater forte na tecla de que o apagão da dupla Lula/Dilma não era tão grave quanto o apagão de Fernando Henrique Cardoso. A preocupação eleitoral ganhou linguagem marqueteira: FHC teve apagão; Lula/Dilma, somente um blecaute. Como se o escuro do apagão fosse diferente do escuro do blecaute.

Apagão de autoridade: empenhado em tentar esquecer o assunto, o governo atravessou a fronteira que separa o legítimo exercício do mando do deplorável exercício do autoritarismo. Sem mais nem menos, Dilma e Lobão deram o episódio por encerrado, como se fato ele pudesse estar, como se os cidadãos não tivessem o direito de cobrar uma investigação rigorosa sobre as causas do apagão.

Apagão de gerência: um setor técnico e estratégico como o de energia foi loteado entre os dois maiores partidos da base do governo: PT e PMDB. Agentes político-sindicais petistas comandam a área de geração – Itaipu, Petrobras – enquanto agentes das várias etnias do PMDB comandam a área de transmissão e distribuição – Furnas, Br Distribuidora. A Eletrobrás, que está nas duas pontas, é feudo do senador José Sarney (PMDB-AP).

Apagão de regulação: criadas no governo FHC para regular os principais setores estratégicos com base em critérios técnicos e a salvo de ingerências políticas, as agências foram desidratadas de recursos e aparelhadas politicamente. O poder de regulação escapou das mãos dos técnicos e foi devolvido às mãos dos ministros, esses políticos por excelência e, como tal, sujeitos às pressões dos partidos.

Apagão de hierarquia: para evitar guerra interna e sabotagens entre aliados que dividem o comando do setor de energia, Lula deu todo o poder a Dilma para comandar os comandantes. Resultado: ministros e presidentes de grandes estatais têm os cargos e as verbas, mas não têm o poder de fato. Em condições normais, governantes tendem a fazer o jogo de fugir às suas responsabilidades. O governo Lula acentuou tal característica.

É sempre assim: na hora de faturar acertos proliferam seus verdadeiros e falsos pais, mães e avós. Na hora de encarar problemas, some toda a família e a lambança fica órfã. O povo? Ora, fica no escuro.

16
nov
09

Lula quer projeto de lei para programas sociais este ano

Da Agencia Estado:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu acelerar a discussão da proposta de Consolidação das Leis Sociais (CLS). Ele determinou aos ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, que apresentem ainda este ano um texto consolidando em lei todos programas sociais no País, existentes desde 1988, e que funcionem sustentados apenas por decretos e portarias. São programas vulneráveis porque podem ser interrompidos pela decisão de qualquer governo futuro. Incluídos na CLS, ficarão garantidos.

Além de tentar transformar a CLS em legado da sua gestão, Lula quer usar a proposta para ajudar a impulsionar a campanha presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Na visão do presidente, o projeto seria tão importante quanto à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em relação aos direitos dos trabalhadores, criada por Getúlio Vargas, em 1943.

16
nov
09

Ministério afirma que curto-circuito provocou blecaute

Mariana Jungmann, da Agência Brasil:

O Ministério de Minas e Energia divulgou hoje (16) nota de esclarecimento afirmando que um curto-circuito foi o motivo do blecaute ocorrido na noite da última terça-feira (10), em 18 estados.

De acordo com o ministério, o curto-circuito derrubou três linhas de alta tensão o que provocou o desligamento de Itaipu. Com a perda da usina binacional, outras usinas foram desligadas por questões de segurança.

Na nota, o MME voltou a ressaltar que no momento do blecaute a região de Itaberá (SP) sofria com chuva intensa, ventos fortes e descargas atmosféricas.

O ministério também reafirmou que os consumidores que tiveram aparelhos queimados pela queda de energia têm até 90 dias para cobrar o ressarcimento das suas concessionárias.

Segundo informações do ministério, um grupo de trabalho do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico vai buscar medidas que “aumentem o grau de segurança e confiabilidade do sistema interligado de fornecimento de energia elétrica”.

Está prevista para amanhã (17) a divulgação do relatório do Operador Nacional do Sistema (ONS) sobre as análises feitas nos aparelhos que medem o fluxo de energia nas linhas e que fizeram um retrato do que houve no momento do blecaute.

16
nov
09

Do que tem remédio e do que é irremediável

Tenho escrito sobre a miséria, digamos, técnica que tomou conta da universidade brasileira, especialmente agora, quando o governo garante o leite de pata oficial a instituições que não distinguem educação de bananas. E não vai nisso nenhum preconceito. Como escreveu Ayn Rand certa feita, alguém que produz batom pode ser mais rico do que alguém que produz microscópios, ainda que a gente possa provar que, do ponto de vista científico, um microscópio é mais importante do que um batom. Mas a sociedade é feita dos que querem comprar batons e dos que usam microscópios — qualquer um de nós em exames clínicos por exemplo. O que é insuportável é que alguém que não use o batom ou o microscópio pague por eles. O debate é bem mais longo do que isso, mas dou uma encurtada para servir ao propósito deste post. Todo mundo que quiser tem o direito de comprar uma educação ruim? Tem. Isso, no longo prazo, pode até ter um efeito positivo porque… Sei lá eu por quê? Não sei. Digamos que seja possível. Só que não deveríamos ser obrigados a pagar por isso.

E pagamos. Não vejo, como regra geral, razão para o estado financiar o ensino univesitário. Mas, se financia, aí, meus caros, não tem jeito: tem de ser uma escola que busque a excelência — e não só no terceiro grau. Acontece que está em curso a expansão do padrão a que já se assiste no ensino fundamental e médio do ensino público. Se vocês repararem, em razão de uma distorção muito à brasileira, da passagem do nível médio para o superior, acontece um fenômeno em “X”: os alunos das melhores escolas particulares vão para o ensino universitário público, e os pobres do ensino público continuam na sua pobreza educacional, técnica e, como temos visto, moral, mas aí no ensino privado. Agora subsidiado.

Alguém vai conseguir acabar com isso? Depois que um governo dá um “benefício”, não consegue extingui-lo sem que passe por um perverso verdugo dos pobrezinhos. E o Brasil adora adorar os seus pobres encontrando mecanismos que possam mantê-los na pobreza, um pouquinho melhorada. Pouco importa se será Serra, Dilma ou Marina a suceder Lula, programas como ProUni, Bolsa Família, Bolsa Cultura (ou sei lá como chame), Bolsa Pílula, Bolsa Camisinha (querem aprovar o Bolsa Aborto e o Bolsa Celular) etc. vão continuar. Querem o quê? O Bolsa Família cresceu em plena expansão da economia! Se deu, não tira mais.

O que pode haver — e, com efeito, não sei o que cada um deles pensa a respeito — é um tratamento mais técnico ou menos de cada um desses programas. Eu quero acabar com o ProUni? Eu, por mim, acabaria e investiria em ensino técnico. Mas sei que não haverá presidente que vá comprar essa briga. E até compreendo os motivos. Mas é evidente que se pode moralizar a farra, não é?, mudando as características do Enade, por exemplo, fazendo com que fique mais evidente a qualificação que cada universidade está oferecendo. E é óbvio que o credenciamento para o ProUni deveria estar ligado à qualidade da instituição.

Vai acontecer? Não sei. Desde o primeiro dia, afirmei que o caso Geysi Arruda tinha pouco valor em si e era fundamental para entendermos parte considerável de uma política pública para o ensino universitário. Desde aquele dia, o que temos visto na área é estarrecedor. Fernando Haddad tornou-se o comandante de uma usina de gente quase alfabetizada com diploma superior.

16
nov
09

Relembro um parágrafo da coluna de Diogo Mainardi na VEJA desta semana:

Quantos são os Brasis mesmo?
segunda-feira, 16 de novembro de 2009 | 5:19

O PT decidiu se lembrar que é um partido de esquerda. E pretende, na campanha, radicalizar o confronto do “nós” (eles) contra “eles” (acho que isso nos inclui ). Dilma Rousseff já incorporou o espírito:

Num encontro em Guarulhos com prefeitos petistas, mandou ver: “O que se jogará no ano que vem é o confronto entre dois Brasis. O que terminou em 2002 e o de 2009 e 2010″, afirmou.

Os repetidos ataques à imprensa do Porky’s subperonista fazem parte daquilo que o lulismo chamou de “campanha plebiscitária”. Em 2010, Lula, Franklin Martins e Dilma Rousseff pretendem estabelecer “o confronto entre dois programas, entre dois Brasis”: o de Lula e o de Fernando Henrique Cardoso. Trata-se da estratégia eleitoral mais obtusa de todos os tempos. Sempre que o PT apostou na tese dos “dois Brasis”, ele se danou: o Brasil do passado e o Brasil do presente, o Brasil do Norte e o Brasil do Sul, o Brasil branco e o Brasil preto, o Brasil rico e o Brasil pobre, o Brasil das empresas estatais e o Brasil das empresas privadas, o Brasil educado e o Brasil analfabeto, o Brasil dos cabelos alisados e o Brasil em que ninguém pode alisar os cabelos, o Brasil da imprensa independente e o Brasil da Confecom. Contra a campanha plebiscitária do PT, o PSDB já tem a campanha pronta. Basta dizer: “O Brasil é um só”.

Nada a acrescentar.




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