18
nov
09

Recomeça julgamento de Battisti

Acaba de ser retomado o julgamento do ex-ativista italiano Cesare Battisti.

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), vai proferir seu voto sobre o pedido de extradição do ex-ativista feito pelo governo da Itália.

Como o placar está em 4 x 4, Gilmar vai dar o voto de minerva. Tem o futuro do italiano em suas mãos.

Como já é sabido, seu voto deve ser a favor da extradição.

Sendo assim, uma nova discussão pode ser aberta no STF. Se cabe ou não a Lula dar a última palavra sobre o caso.

Quem pode fazer a diferença é o ministro Ayres Britto.

Com o voto de Mendes a favor da extradição, o placar ficaria em 5 x 4. Nesse voto também está embutido o juízo que cabe ao STF, e não a Lula, dar a palavra final sobre o destino de Battisti.

Britto pode se declarar favorável à extradição, mas sustentar que cabe ao Chefe do Executivo, e não ao STF, dar a última palavra sobre a extradição.

Assim, ficaria junto com os ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa, Carmen Lúcia e Marco Aurélio Mello.

Ou seja, o STF seria favor da extradição por 5 x 4. Mas também diria, por 5 x 4, que cabe a Lula enviar ou não o italiano de volta para casa, onde uma sentença de prisão perpétua devido a quatro assassinatos o aguarda.

Nesse cenário, a novela de Cesare teria seus capítulos finais nas dependências do Palácio do Planalto.

Battisti, no Brasil desde 2004, foi preso em 2007, no Rio, em Copacabana.

Lá, aproveitava a brisa para se inspirar. Desde que fugiu da Itália, ganha a vida como escritor de romances policiais.

Em sua fuga, passou também pelo México e pela França.

Battisti nega ter cometido “crimes de sangue”, admite ter cometido crimes políticos e conspirado contra o governo quando participou, no final dos anos 1970, do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).

Atualização das 14h48 – O ministro Marco Aurélio Mello retificou seu voto proferido na sessão passada. TInha dito que os crimes de Battisti estavam prescritos. Hoje, falou o contrário. Apesar disso, sobre a extradição, seguiu com o mesmo voto, sendo contrário.


0 Responses to “Recomeça julgamento de Battisti”



  1. Deixe um comentário

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s


novembro 2009
D S T Q Q S S
« out   dez »
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
2930  

%d blogueiros gostam disto: