Arquivo para 19 de novembro de 2009

19
nov
09

O chip que pensa

Por Roberto São Paulo/SP
IBM anuncia que está mais perto de produzir chip que opera como o cérebro

18/11 – 19:04 – EFE/Último Segundo do iG

San Francisco, 18 nov (EFE).- A IBM disse hoje que está mais próxima de produzir um processador que opera como o cérebro humano graças aos avanços realizados na simulação em grande escala do córtex cerebral e a um novo algoritmo que sintetiza dados neurológicos.

Segundo a companhia, o novo algoritmo, batizado de “BlueMatter”, desenvolvido junto com a Universidade de Stanford, “mede e rastreia as conexões entre todos os pontos corticais e subcorticais do cérebro humano” utilizando técnicas de ressonância magnética.

Ao mesmo tempo, os pesquisadores da IBM conseguiram realizar a primeira simulação do córtex cerebral quase em tempo real, que contém um bilhão de neurônios e 10 trilhões de sinapses individuais, mais do que o córtex do cérebro de um gato.

A simulação foi efetuada com o supercomputador Dawn Blue Gene/P instalado no laboratório Lawrence Livermore e formado por 147.456 processadores centrais e 144 terabytes de memória.

A IBM disse que estes dois avanços a aproximam do objetivo de produzir um chip “sinaptrônico” compacto e de baixo consumo de energia utilizando nanotecnologia, que será necessário para criar “novas classes de sistemas de computação” em um mundo que gera crescentes quantidades de informação digital…………..

……………A fase seguinte do projeto, financiada com US$ 16,1 milhões da Agência de Defesa para Projetos Avançados de Pesquisa (Darpa, na sigla em inglês) do Pentágono, se centrará em componentes com arquitetura similar à do cérebro e em simulações para produzir um chip de protótipo. EFE jcr/bba

19
nov
09

Dilma, Lobão e Cacique Cobra Coral

Oposição chama entidade esotérica para explicar junto com ministros as causas do blecaute

Fábio Góis

A ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, e o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, foram convidados pela quarta vez – agora na Comissão de Ciência e Tecnologia – a irem ao Senado explicar as causas do apagão da semana passada. Desta vez, porém, a oposição resolveu incluir no convite, além dos técnicos do setor, uma entidade nada técnica, a esotérica Fundação Cacique Cobra Coral. Definida em sua página principal na internet como a “luz que ilumina os fracos e confunde os poderosos”, a Fundação Cacique Cobra Coral diz ser capaz de prever, a partir de seus contatos espirituais, tragédias relacionadas com fenômenos meteorológicos.

Além de Dilma, Lobão e o Cacique Cobra Coral, os oposicionistas querem ouvir 18 convidados, entre eles o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, e o diretor-geral brasileiro de Itaipu Binacional, Jorge Miguel Samek.

O convite inusitado à fundação esotérica veio do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), para quem a atribuição dos problemas do setor elétrico aos fenômenos meteorológicos requer uma comprovação de “especialistas”. “Se houve problema meteorológico, como dizem, vamos ouvir a fundação”, disse o tucano, ressalvando que sua intenção não é desrespeitar os que seguem o Espiritismo. A idéia causou revolta entre os membros governistas, que acusaram a oposição de fazer escárnio com assunto sério.

“Se a oposição já está apelando para a Fundação Cobra Coral é porque, realmente, não tem mais opção”, criticou Wellington Salgado (PMDB-MG) ao Congresso em Foco. “Seria importante ela fazer consulta à fundação para saber se o José Serra vem candidato mesmo [à sucessão presidencial pelo PSDB] ou se vai ficar no governo de São Paulo. Essa é a grande dúvida que tenho hoje.”

O requerimento que convida os ministros a esclarecer as causas do blecaute generalizado foi apresentado pelo senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), e aprovado depois de mais de uma hora de discussões. Além da CCT, três comissões aprovaram requerimentos de convite a Dilma e Lobão para falar sobre o sistema de energia elétrica brasileiro: Infra-Estrutura (CI), Assuntos Econômicos (CAE) e Relações Exteriores (CRE). A audiência seria conjunta com os membros da CI e CAE.

Às vésperas das eleições de 2010, a oposição nega que esteja usando o episódio para enfraquecer a pré-candidata oficial à sucessão de Lula, atribuindo-lhe a culpa pelas mazelas do sistema – Dilma foi ministra de Minas e Energia entre 2003 e 2005, tendo sido responsável pela reformulação do marco regulatório do setor. Segundo Virgílio, o convite esotérico “foi um protesto diante de um governo que ora diz, através do ministro [Lobão], que foi um raio que causou o apagão, ora diz, através de não sei de quem mais, que foram as chuvas”.

“O sistema é frágil, é inconsistente, e o Brasil está inseguro. Eles fazem tudo isso para esconder a ministra Dilma da opinião pública e do debate com o Congresso”, disse Virgílio, para quem a recusa ao comparecimento é falta de decoro. “Na gestão dela [na pasta de Minas e Energia], ela viu os investimentos caírem de 20 bilhões de reais/ano para 6 bilhões de reais/ano. A produção de megawatts também caiu. Aí eu pergunto: será possível a ministra não aparecer. Será que não está aí a falta de decoro, a falta de respeito à opinião pública?”, completou o tucano.

Enquanto a oposição dá demonstrações de que quer manter acesso o debate sobre o apagão, os membros da base preparam estratégias para minimizar eventuais desgastes no embate dos ministros como os oposicionistas, nas audiências no Congresso.

“Eu respeito a contribuição da oposição”, ironizou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). “Já está cheio de cobra por aqui”, alfinetou Wellington.

19
nov
09

Quem incitar filho contra pai ou mãe poderá ser punido

Projeto aprovado hoje na Câmara prevê até a perda da guarda da criança para quem fizer campanha de desqualificação contra genitor.

Edson Sardinha

Uma proposta aprovada hoje (19) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara prevê punição para quem tentar interferir na formação psicológica da criança com o objetivo de incitá-la contra o pai ou a mãe. Chamada de alienação parental, a prática tem sido recorrente entre casais divorciados. De acordo com o projeto, o pai ou a mãe que insistir nesse tipo de conduta poderá até perder a guarda do filho, conforme decisão judicial.

A proposição seguirá diretamente para o Senado caso não seja apresentado recurso por parte de 52 deputados para que o texto seja submetido ao Plenário. A relatora da proposta na CCJ, Maria do Rosário (PT-RS), acolheu com alterações o Projeto de Lei 4053/08, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP). Rosário excluiu o dispositivo que tornava crime, passível de seis meses a dois anos de prisão, a alienação parental.

“Consideramos exagerado criminalizar a conduta da alienação parental, pois isto certamente viria a tornar ainda mais difícil a situação da criança ou do adolescente que pretendemos proteger”, justifica a relatora. A deputada ressalta que o alvo das agressões pode acionar a Justiça contra a outra parte pelos crimes de calúnia e difamação.

Em seu relatório, Maria do Rosário defende a guarda compartilhada da criança no caso de separação dos pais. “Não sendo possível, o genitor mais apto a exercer a guarda parece ser aquele que oferece melhores condições de convivência da criança ou adolescente com o outro pai ou mãe”, afirma.

Segundo a deputada, a prática é uma forma de abuso emocional, que pode causar à criança ou ao adolescente distúrbios psicológicos. “Nesse sentido, não há dúvida de que também representa abuso no exercício do poder familiar, de desrespeito aos direitos de personalidade da criança”, justificou.

Veja a íntegra do projeto aprovado

O substitutivo lista uma série de exemplos de alienação parental:

– realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;
– dificultar o exercício da autoridade parental;
– dificultar contato de criança ou adolescente com genitor;
– dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar;
– omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;
– apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar sua convivência com a criança ou adolescente;
– mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós.

O projeto prevê também diversas medidas para coibir a incitação ao ódio ao genitor:

– advertência do pai ou mãe que promover atos de alienação parental;
– a ampliação do regime de convivência familiar em favor do genitor alienado;
– a definição de multa ao alienador;
– a exigência de acompanhamento psicológico ou biopsicossocial;
– a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão;
– a fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente, e
– a suspensão da autoridade parental.

Nos casos mais graves, o juiz deverá determinar a realização de perícia psicológica ou biopsicossocial para amparar sua decisão.

19
nov
09

Lula busca manobra jurídica para evitar extradição de Battisti

Portal Terra
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca junto à Advocacia Geral da União (AGU) base jurídica para evitar a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo afirma o jornal Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por cinco votos a quatro, que está nas mãos do presidente da República a decisão de cumprir a extradição do italiano Cesare Battisti. Mais cedo, a Corte havia autorizado o envio do estrangeiro à Itália, mas passou a discutir se a palavra final sobre o caso caberia ou não a Lula.

O relator do caso, ministro Cezar Peluso, defendeu que não cabia ao presidente dar a palavra final sobre o caso, já que o Brasil e a Itália assinaram um acordo sobre extradições. No entanto, o relator viu o placar ser revertido à tese apresentada por ele. O ministro Carlos Ayres Britto, que votou pela extradição na primeira parte do julgamento, ficou a favor da tese de que Lula deveria dar a palavra final ao caso.

Segundo o jornal, caso não haja possibilidade jurídica de reverter o quadro, Lula deve extraditar o italiano para evitar desgastes com o STF.

O governo estuda a possibilidade de usar o argumento, anulado pelo STF, de “fundado temor de perseguição”, usado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, ao conceder refúgio a Battisti. Dessa forma, seria possível evitar a extradição sem violar o tratado que o país tem com a Itália, afirma o jornal.

Avalia-se nos bastidores, de acordo com a publicação, que Tarso teria invadido a competência da Justiça italiana e da Corte Europeia ao conceder o refúgio, ultrapassando assim o campo político.

Battisti, ex-ativista do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), foi condenado à prisão perpétua na Itália em 1983 por supostamente ter coordenado o assassinato de quatro pessoas entre 1977 e 1979. Ele foi preso em março de 2007 no Rio de Janeiro e o governo italiano pediu sua extradição em maio do mesmo ano. Em janeiro, o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu status de refugiado político ao italiano. O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) havia dado parecer contrário ao refúgio.

19
nov
09

Filho de Sarney pede a STF para manter censura

Petição foi entregue ao ministro Peluso, que analisa reclamação do ‘Estado’ contra mordaça

Fausto Macedo
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O advogado Eduardo Ferrão ingressou ontem com petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da qual pede manutenção da decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), que proibiu o Estado de publicar detalhes da Operação Boi Barrica, da Polícia Federal.

A petição foi entregue no gabinete do ministro Cezar Peluso, para quem foi distribuída terça-feira reclamação do Estado contra a ordem do desembargador. O recurso, subscrito pelo advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, pede liminarmente a suspensão da censura ao jornal, em vigor há 111 dias.

Manuel Alceu assinala que a mordaça imposta pelo Judiciário é “certamente a mais avassaladora e lastimável delas”. O advogado sustenta que o TJ-DF, “canonicamente sob a roupagem de verdadeira Congregação para a Doutrina da Fé, aviltou a liberdade informativa, sujeitando-a à inibição prévia (…) e privilegiou, ou pensa estar privilegiando, direitos personalísticos subjacentes à privacidade e à honra, sobrepondo-se ao direito prevalecente da atividade informativa.

ARGUMENTOS

“Pedimos que seja mantida a decisão que já havia sido tomada”, assinalou Ferrão, advogado de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), alvo da Boi Barrica. Os argumentos de Ferrão são os mesmos usados no agravo de instrumento – recurso ao TJ-DF contra decisão da 12ª Vara Cível de Brasília, que havia indeferido o pedido de Fernando.

19
nov
09

Microsoft mostra primeiros esboços do Internet Explorer 9

Da Folha Online

A Microsoft mostrou os primeiros trabalhos no desenvolvimento do navegador Internet Explorer 9, um browser cuja performance precisa ser melhorada para fazer frente aos avanços da concorrência. O anúncio do desenvolvimento da nova versão do IE foi feito na quarta-feira (18), em um mercado no qual a líder em softwares vem perdendo espaço.

Microsoft mostrou os primeiros trabalhos no desenvolvimento do novo navegador IE 9

Segundo Stephen Sinofsky, presidente da divisão Windows Live, a empresa trabalha no novo browser há apenas três semanas –logo, o lançamento não é esperado em um futuro próximo, segundo a revista norte-americana “PC World”.

Os eixos fundamentais do IE9, segundo o executivo, será o desenvolvimento no padrão HTML 5 (responsável pela organização e formatação das páginas de internet) e na velocidade do navegador (um dos pontos frágeis do IE, admitido pela própria Microsoft), a partir de modificações no Javascript.

De acordo com Sinofsky, outro ponto trabalhado no navegador é o uso do processamento da placa de vídeo –gráficos e animações serão abertos por intermédio dela, deixando de sobrecarregar o processador principal.

19
nov
09

Tratado já dá a Lula poder de negar extradição

FELIPE SELIGMAN
ANDRÉA MICHAEL
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O tratado de extradição entre Brasil e Itália permite ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva negar a entrega do ex-terrorista italiano Cesare Battisti ao seu país de origem, mas para isso deverá dizer que ele poderá correr o risco de ser submetido a “atos de perseguição e discriminação por motivo de opinião política”. O tratado foi assinado em Roma em 1989 e ratificado pelo Congresso em 1993.

O entendimento representa uma derrota do relator do caso, ministro Cezar Peluso, do presidente do tribunal, Gilmar Mendes, e de Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie, para os quais o tratado obrigaria Lula a respeitar a decisão do STF. Eles argumentaram que nunca na história do Brasil um presidente da República deixou de extraditar alguém após decisão neste sentido do Supremo Tribunal Federal.

“É criar uma polêmica onde ela não há. O que se procura agora é criar uma situação de constrangimento de ordem política ao presidente da República”, afirmou Ellen Gracie, durante o julgamento. “Não há espaço, pós-decisão, para a escolha quanto a sua observação, até porque o Supremo não é órgão de consulta”, tentou argumentar Mendes. “A Suprema Corte se ocupa de um tema para depois dizer não, nós estávamos brincando, se trata de um rematado absurdo”, completou Cezar Peluso.

Por 5 votos a 4, porém, o STF afirmou que cabe a Lula a decisão final do caso. Como existe um tratado bilateral sobre processo de extradição assinado com a Itália ele deverá ser observado, segundo afirmaram alguns ministros ontem. Esse tratado afirma que o presidente pode “recusar” a entrega de um extraditando, mas essa recusa deve ser “motivada”, ou seja, justificada.

Em seu artigo 3º, o tratado aponta sete opções para “casos de recusa de extradição”. Apenas uma delas cabe ao caso de Cesare Battisti, que diz: “se a parte requerida tiver razões ponderáveis para supor que a pessoa reclamada será submetida a atos de perseguição e discriminação por motivo de raça, religião, sexo, nacionalidade, língua, opinião política, condição social ou pessoal; ou que sua situação possa ser agravada por um dos elementos antes mencionados”.

Divergência

A discussão sobre o tema esquentou ao final da sessão de ontem, que terminou depois das 20h. Os ministros que optaram por deixar o presidente Lula livre para decidir foram Cármen Lúcia, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello. Eles argumentaram que a competência de manter as relações internacionais entre os países, segundo a Constituição Federal, é do presidente da República e não do STF e por isso, Lula pode fazer o que bem entender, até mesmo desrespeitar o tratado. A discussão ocorreu porque os ministros vencidos argumentaram que o Supremo deveria já na decisão de ontem afirmar que Lula precisa necessariamente cumprir o tratado e as leis que tratam sobre o tema.

Os cinco ministros que saíram vencedores, porém, argumentavam que não cabe ao tribunal dizer isso neste momento a Lula e que, se ele quiser não respeitar o que diz o documento internacional, podeRÁ até faze-lo, arcando com as consequências disso. “Eu não posso prever se o presidente vai ou não vai cumprir o tratado, porque isso não está em jogo”, afirmou Eros Grau. “O que estamos dizendo é que Lula não precisa seguir o que disse o Supremo”, disse Marco Aurélio Mello.

19
nov
09

Sarney defende extradição de Battisti e diz que Lula deveria seguir decisão do STF

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu nesta quinta-feira a extradição do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti e disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve cumprir a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), apesar de o tribunal ter deixado para o petista definir se o italiano deve efetivamente ser extraditado.

STF decide pela extradição de Cesare Battisti; veja
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Veja cronologia do caso Battisti

Na opinião de Sarney, o STF agiu corretamente ao interpretar que Battisti deve ser extraditado. Apesar de afirmar que Lula tem “liberdade” de cumprir ou não a extradição, Sarney disse que sua decisão deve estar respaldada pelo STF.

“Ele é o chefe da nação, ele deve praticar esse ato. Mas para praticá-lo, deve estar respaldado por uma decisão do Supremo Tribunal”, afirmou.

Sarney se mostrou favorável à extradição de Battisti por considerar que o italiano não cometeu crime político para ter o refúgio mantido no Brasil. “Eu tenho minhas dúvidas quanto à existência de crime político do senhor Battisti. Do que tenho lido, me parece que se trata de crime comum. Quando o Supremo deu a extradição, cumpriu pedido do tribunal italiano. Eu acredito que o pedido de extradição feito pelo tribunal da Itália, e o STF concedendo, se tratando de crime comum, ele devia ser extraditado”, afirmou.

Na opinião do presidente do Senado, decisão do STF deve ser cumprida em todas as circunstâncias. “Entregamos ao STF a guarda da Constituição e o povo brasileiro, que através dos seus constituintes entregou ao Supremo Tribunal a guarda da Constituição. Temos que nos submeter às decisões deles.”

Extradição

Por 5 a 4, os ministros do STF decidiram ontem que o presidente Lula tem autonomia para deliberar em última instância sobre a extradição de Battisti para a Itália. A Corte também determinou o retorno de Battisti para a Itália por entender que ele cometeu crimes hediondos, e não políticos.

No entanto, a Itália deve equiparar a pena de Battisti à punição máxima permitida pela legislação brasileira –que é de 30 anos– para que ele seja extraditado. Lá, ele é condenado à prisão perpétua.

Enquanto o ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, diz esperar com “respeito e serenidade” a palavra final do Brasil sobre o caso do ex-ativista de esquerda italiano Cesare Battisti, o presidente Lula busca uma saída jurídica para manter Battisti no Brasil.

Segundo reportagem publicada hoje pela Folha, uma saída jurídica em discussão no governo é partir do entendimento de que o STF anulou a decisão do refúgio concedido por Tarso, que usou como argumento “fundado temor de perseguição política”. Daí, seria possível usar o mesmo argumento como motivo para, respeitando o tratado de extradição que tem com a Itália, negar a entrega de Battisti.

19
nov
09

Suposta corrupção censurada do deputado José Riva

MATO GROSSO – A Justiça proibiu dois blogs de Cuiabá – Prosa e Política, da economista Adriana Vandoni, e Página do E, de Enock Cavalcanti – de emitirem “opiniões pessoais” sobre o suposto deputado José Riva (PP), suposto presidente da Assembleia Legislativa do suposto Mato Grosso e suposto alvo de quase uma suposta centena de ações judiciais movidas pelo Ministério Público por supostos atos de suposta improbidade adminsitrativa, suposta formação de quadrilha e suposto peculato. “Supostamente” inocente.

O suposto deputado José Riva e a Blogueira censurada: quem cometeu atos dignos de censura?

Fontes: Agência Senado, Portal Terra, Folha de São Paulo

Seria muito improvável que nos interessássemos pela notícia de que o presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, José Geraldo Riva (PP), possui 92 ações civis públicas por improbidade administrativa (com o valor do ressarcimento aos cofres públicos de aproximadamente R$ 470 milhões) além de 17 ações criminais por formação de quadrilha e peculato.

Aqui por Pernambuco temos os nossos próprios corruptos. Mas o fato de José Riva ter recorrido à justiça para impedir que os blogueiros mato-grossenses dissessem o que achavam do seu suposto desempenho no mundo do crime, transformou-o em obscuro personagem de interesse nacional.

Desde os blogs e sites noticiosos mais importantes do país, até modestos espaços na web, como o nosso, sentem-se igualmente atingidos, cerceados e reagem para defender, mais que os blogueiros atingidos, a própria liberdade de expressão.

Quem está acusando o deputado é o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, e de forma tão expressiva, volumosa e variada, que nos faz parecer irônicos em dizer que o presidente da Assembléia do Mato Grosso é SUPOSTAMENTE corrupto, quadrilheiro e “peculateiro”.

Seria o mesmo que dizer que Fernandinho Beira Mar, recentemente condenado, mas ainda com direito a recursos, é supostamente traficante e chefe de quadrilha.

Até porque José Riva já foi condenado em uma ação por improbidade administrativa, que determinou seu afastamento do cargo de presidente da Assembleia e a condenação do dano aos cofres públicos é de R$ 2,6 milhões, valor que deverá ser devolvido.

O deputado supostamente corrupto presidente da Assembléia do Mato Grosso, recorreu da decisão e o Juiz o deixou no cargo político, mas o proibiu de ter acesso aos cofres da Assembléia.

O nobre deputado parece, supostamente, sentir-se confortável nessa situação vexatória.

As ações civis e criminais são referentes ao período de 1998 a 2002, época que Riva assumiu ora a presidência, ora a primeira secretária da AL-MT.

Na deflagração da Operação Arca de Noé, a Polícia Federal descobriu que a Assembleia movimentou com a Confiança Factoring, de propriedade de João Arcanjo Ribeiro, cerca R$ 65 milhões. Arcanjo foi preso pela PF sob acusação de comandar o crime organizado no Estado e está detido na penitenciaria federal de segurança máxima em Campo Grande (MS).

Fosse o deputado um político chinês, já estaria supostamente na companhia do João Arcanjo, esperando para ser supostamente executado.

Mas por aqui, nesse país tropical, o deputado sentiu-se supostamente injustiçado e cheio de direitos, recorreu à justiça contra os blogueiros que comentaram sobre o seu suposto comportamento deletério, danoso e criminoso e o juiz da 13ª Vara Civil de Cuiabá, Pedro Sakamoto, determinou que blogueiros não emitam opiniões pessoais contra o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso José Geraldo Riva (PP), sob pena de multa de R$ 1 mil. O magistrado também determinou que o jornalista Enock Cavalcante, do blog Página do E, exclua três notícias de seu site, sob pena de multa diária de R$ 500.

A decisão foi contrária também à economista Adriana Vandoni, que mantém o blog Prosa e Política, além dos membros da ONG Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) e Moral, Vilson Nery, Antonio Cavalcante e Ademar Adams.

Na liminar, o juiz afirma que os blogueiros não podem acusar Riva – que tem 92 ações por improbidade administrativa e 17 ações criminais – sem um julgamento definitivo que confirme as denúncias, sem possibilidade de recursos.

Na decisão, o juiz coloca que o deputado estadual é uma personalidade pública do Estado de Mato Grosso e que seria atacado em sua honra e dignidade em razão do exercício, pelos réus, do direito de livre expressão e liberdade de imprensa. “(…) Contudo, devo reconhecer que, em algumas matérias, os réus extrapolaram o direito de informação e agrediram a dignidade do autor por meio de afirmação indevida da prática de crimes sobre os quais ainda não há decisão judicial irrecorrível”, diz o magistrado.

A economista e blogueira Adriana Vandoni, disse que irá recorrer. “Eu considero um absurdo uma decisão como essa. Se formos esperar que ele seja transitado e julgado as ações para divulgar poderemos esperar até 20 anos para que isso ocorra.

À medida que somos impedidos de informar, a população é impedida de saber o que ocorre. A América Latina vive um processo de censura aos veículos, um exemplo disso é o que ocorre na Venezuela, Argentina e Honduras, temos que repudiar esses atos”, afirmou.

O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) solicitou nesta segunda-feira (16) a inclusão nos Anais do Senado do artigo “Por falar em liberdade de expressão”, ( está reproduzido abaixo) da economista, blogueira e jornalista Adriana Vandoni, de Mato Grosso.

Arthur Virgílio lembrou que o deputado entrou com uma ação contra Adriana Vandoni e mais quatro pessoas por terem, segundo ele, atingido sua honra ao relatarem, em seus blogs, processos que os Ministérios Públicos Estadual e Federal sugerem contra ele.

– Isso me parece um absurdo, porque, para se criticar, não é preciso haver o trânsito em julgado de um réu; basta a convicção daquele que está acusando; basta que ele arque com as consequências cíveis e penais quaisquer, se porventura incorrer nos crimes de calúnia, injúria e difamação – afirmou o senador.

Nós do “thepassiranews” que temos há muito na nossa lista de Blogs consultados, Prosa&Política de Adriana Vandoni, nos sentimos atingidos e estamos solidários e entrincheirados com o Blog e a jornalista e todos os outros blogueiros alcançados pela medida judicial.

O lixo da história tem um espaço reservado para esse cidadão, o deputado José Riva, que além das supostas qualidades negativas nele encontradas, pelo ministério público, some-se a suposta burrice, a suposta prepotência e o suposto topete em querer posar de perseguido e ameaçar com seus advogados a liberdade de expressão blogueira.

19
nov
09

Juiz proíbe blogs de comentar sobre deputado

Guilherme Pavarin, de INFO Online

SÃO PAULO – Uma decisão liminar dada pelo juiz Pedro Sakamoto, da 13ª Vara Cível de Cuiabá, proibiu que dois blogueiros “emitam opiniões pessoais” a respeito de denúncias contra o deputado José Riva (PP).

Por um pedido do político, o juiz determinou que os blogs “Página E” do jornalista Enock Cavalcanti e “Prosa e Política” da economista Adriana Vandoni não opinem e nem citem nenhum dos processos em nome de José Riva, iniciados pelo Ministério Público do Mato Grosso.

Ainda de acordo com a decisão, três textos do “Página E” devem ser retirados do ar. Se a decisão não for acatada por nenhum dos autores do blog, a multa prevista é de mil reais por dia.

Os outros alvos da sentença foram Ademar Adams, Antônio Cavalcanti e Vilson Nery, que atuam nos grupos MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e Moral) e MMPC (Movimento pela Moralidade Pública e Cidadania), ambos do Mato Grosso.

Na liminar, o juiz declarou que o direito constitucional de “livre expressão não autoriza os réus a denegrirem a dignidade do autor em público”, portanto, não podem acusar Riva sem um julgamento definitivo que confirme as denúncias.

Em seus blogs, Adriana Vandoni e Enock Cavalcanti dizem que o ato se trata de “censura”, recebendo o apoio de sindicatos, comunicadores e políticos.

No topo do “Página E”, há uma nota do Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso, que “rechaça censura judicial” pelos blogs citados estarem “impedidos por juiz de opinar sobre os mais de cem processos a que o deputado responde por improbidade administrativa”.

Ontem, segundo a Agência Senado, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) discursou contra a liminar. “Isso me parece um absurdo, porque, para se criticar, não é preciso haver o trânsito em julgado de um réu; basta a convicção daquele que está acusando; basta que ele arque com as consequências cíveis e penais quaisquer, se porventura incorrer nos crimes de calúnia, injúria e difamação” disse.

De acordo com informações do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, José Geraldo Riva possui 92 ações civis públicas por fraude administrativa e o valor de ressarcimento é de aproximadamente 470 milhões de reais.




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