Arquivo para 23 de novembro de 2009

23
nov
09

Mais de 80 mil microempreendedores se formalizaram, diz governo

Expectativa é de formalizar um milhão de trabalhadores até julho de 2010.

Do G1, em Brasília
Tamanho da letra

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou nesta sexta-feira (20) que o programa do microempreendedor individual já foi responsável pela formalização de mais de 80 mil trabalhadores desde que foi autorizado, em 1º de julho para o Distrito Federal e desde 24 de julho para os empreendedores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Posteriormente, foram incluídos também os estados do Espírito Santo, Ceará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O governo informa que a disponibilização da formalização no Portal do Empreendedor para os outros estados acontecerá somente em janeiro de 2010.

Responsável pelo Portal do Empreendedor, onde ocorre todo o processo de inscrição ao Programa do Empreendedor Individual, o MDIC registrou 2,29 milhões de visitas ao site. A meta é formalizar um milhão de trabalhadores até julho de 2010.

Processo de adesão

O processo de adesão é gratuito e feito pela internet. No site, o empresário individual obterá, no ato da formalização, o seu CNPJ, seu cadastro na Junta Comercial e sua inscrição no INSS. Mensalmente, o microempreendedor pagará menos de R$ 60, sendo a maior parte destinada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A figura do microempreendedor individual foi criada pelo governo para que os trabalhadores se formalizem. É destinado ao microempresário, como doceiros, borracheiros, camelôs, manicures, cabeleireiros e eletricistas. Segundo o governo, há cerca de 11 milhões de trabalhadores na informalidade.

Ao aderirem ao programa, estes trabalhadores poderão contar com a chamada “rede de proteção social”, pois sua família poderá contar com pensão por morte e auxílio-reclusão. Ao se formalizar, a trabalhadora passa a ter direito a salário-maternidade (dez contribuições). Os empreendedores também têm direito à aposentadoria por idade (180 contribuições), à aposentadoria por invalidez (12 contribuições) e ao auxílio-doença (12 contribuições).

Para se enquadrar na lei, além do faturamento anual máximo de R$ 36 mil, o empreendedor deve trabalhar sozinho ou com apenas um funcionário, ser optante do Simples Nacional, exercer atividades tipificadas de empreendedor individual e não ser titular, sócio ou administrador de outra empresa.
Os trabalhadores interessados em aderir ao Programa do Empreendedor Individual que não têm computador em casa poderão fazer a opção nas agências do Sebrae, nas empresas contábeis cadastradas no Simples Nacional e nas salas do empreendedor que estão sendo inauguradas pelo Brasil. É recomendável que o pagamento da primeira parcela seja feita somente após a confirmação da formalização pela Junta Comercial, informou o governo.

Problemas

Segundo o MDIC, o portal está disponível, embora apresente “problemas de instabilidade no sistema” em função do “grande volume de acessos simultâneos”. Tais problemas podem, de acordo com o governo, ocasionar “dificuldades de concluir o registro em alguns momentos”.

O Ministério do Desenvolvimento informou ainda que foi criada uma “sala de comando” do Portal do Empreendedor em 22 de otubro, mantendo num mesmo espaço físico os técnicos de todos os órgãos envolvidos.

Segundo o governo, a “sala de comando” dá “agilidade às soluções dos problemas e ao monitoramento do funcionamento do Portal”. “A equipe está trabalhando para ajustar o sistema às necessidades encontradas até o momento, realizar os testes de funcionamento e otimizar sua operacionalização”, acrescentou.

23
nov
09

Acelerador de partículas LHC já faz prótons circularem em sentido oposto

O experimento, no entanto, ainda é feito em baixa velocidade.
LHC recriará instantes prévios ao ‘Big Bang’.

O Centro Europeu de Física Nuclear (Cern) avaliou nesta segunda-feira (23) como “um grande êxito” que feixes de prótons já estejam circulando em direções opostas no maior acelerador de partículas do mundo, embora ainda se trate de testes em baixa velocidade.

“Podemos anunciar com grande entusiasmo que tudo está funcionando como previsto, em excelentes condições”, afirmou em entrevista coletiva Steve Myers, um dos diretores responsáveis pelo acelerador, denominado Grande Colisor de Hádrons (LHC, em inglês).

“Fizemos medições que normalmente são feitas em aceleradores várias vezes testados”, acrescentou.

O LHC voltou a funcionar na última sexta-feira (20), com o lançamento de feixes em uma só direção, depois de 14 meses paralisado.

Durante esse tempo, foram reparados dois erros técnicos ocorridos em setembro de 2008, apenas nove dias depois da máquina entrar em operação em meio a uma grande expectativa da comunidade científica internacional.

O enorme acelerador, de 27 quilômetros de comprimento, está situado a 100 metros de profundidade no Cantão de Genebra (Suíça), na fronteira com a França.

“É o fim de 20 anos de esforços, e o princípio de outra nova e fascinante fase”, afirmou Fabiola Gianotti, porta-voz do Atlas, um dos quatro detectores de partículas do acelerador.

“Demos um grande passo, e foi um grande êxito. Agora começa a segunda parte da viagem”, disse, por sua vez, Tejinder Virdee, porta-voz do CMS.

——————————————————————————–
Apesar dos dois feixes estarem circulando em sentidos opostos, por enquanto não se chocaram e não é esperado que isso aconteça a curto prazo
——————————————————————————–

“Primeiro precisamos observar como eles circulam, e devemos identificá-los com absoluta certeza para podermos manipulá-los. Queremos proteger o acelerador e nos certificarmos de que o processo é seguro”, explicou Myers.

‘Big Bang’

“Vamos seguir passo a passo, faremos testes para comprovar que o LHC funciona perfeitamente. Faremos também as mudanças necessárias e, quando tivermos confiança total no acelerador, então faremos as colisões a alta velocidade”, disse o diretor-geral do CERN, Rolf Heuer.

——————————————————————————–
Quando o LHC funcionar em plena capacidade, será possível recriar os instantes prévios ao “Big Bang”, o que dará informações chaves sobre a formação do universo e confirmará ou não a teoria da física, baseada no Bóson de Higgs
——————————————————————————–

A existência dessa partícula, que deve seu nome ao cientista que há 30 anos previu sua existência, é considerada indispensável para explicar por que as partículas elementares têm massa e por que as massas são tão diferentes entre elas.

Myers especificou que a ideia é fazê-las alcançar uma velocidade de 1.2 TeV (teraelétron-Volts) nas próximas semanas. Apenas em meados do ano que vem ela chegaria a 3.5 TeV.

“Esperamos que a 3.5 TeV já possamos observar algo novo, mas ainda não temos certeza disso”, afirmou Gianotti.

“Pode ser que a essa velocidade já possam ser abertas novas janelas para a ciência. É o que todos esperamos, mas não podemos garantir”, acrescentou Heuer.

O passo seguinte seria fazer testes a 7 TeV por feixe.

“A natureza é mais elegante que as suposições dos humanos, vamos deixar que ela nos surpreenda”, disse Gianotti.

Para a construção do LHC foram investidos 12 anos de trabalho, cerca de 4 bilhões de euros, e o esforço combinado de 7 mil cientistas.

23
nov
09

Nova súmula exige contraditório para pensão alimentícia

SÚMULAS

O Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula n. 358, que assegura ao filho o direito ao contraditório nos casos em que, por decorrência da idade, cessaria o direito de receber pensão alimentícia. De acordo com a Súmula, a exoneração da pensão não se opera automaticamente, quando o filho completa 18 anos. Isso depende de decisão judicial. Deve ser garantido o direito do filho de se manifestar sobre a possibilidade de prover o próprio sustento.

De modo geral, os responsáveis requerem, nos próprios autos da ação que garantiu a pensão, o cancelamento ou a redução da obrigação. Os juízes aceitam o procedimento e determinam a intimação do interessado. Se houver concordância, o requerimento é deferido. Caso o filho alegue que ainda necessita da prestação, o devedor é encaminhado à ação de revisão, ou é instaurada, nos mesmos autos, uma espécie de contraditório, no qual o juiz profere a sentença. Em inúmeras decisões, magistrados entendem que a pensão cessa automaticamente com a idade.

Os ministros da Segunda Seção editaram a súmula que estabelece que, com a maioridade, cessa o poder pátrio, mas não significa que o filho não vá depender do seu responsável. “Ás vezes, o filho continua dependendo do pai em razão do estudo, trabalho ou doença”, assinalou o ministro Antônio de Pádua Ribeiro no julgamento do Resp 442.502/SP. Nesse recurso, um pai de São Paulo solicitou em juízo a exoneração do pagamento à ex-mulher de pensão ou redução desta. O filho, maior de 18, solicitou o ingresso na causa na condição de litisconsorte.

A sentença entendeu, no caso, não haver litisconsorte necessário porque o filho teria sido automaticamente excluído do benefício. Para os ministros, é ao alimentante que se exige a iniciativa para provar as condições ou capacidade para demandar a cessação do encargo. Seria contrário aos princípios que valorizam os interesses dos filhos inverter o ônus da prova. Há o entendimento de que o dever de alimentar não cessa nunca, apenas se transforma com o tempo.

O novo Código Civil reduziu a capacidade civil para 18 anos. O sustento da prole pelo pai ou pela mãe pode se extinguir mais cedo, mas com o direito ao contraditório. Num dos casos de referência para a edição da súmula, um pai do Paraná pedia a exclusão do filho já maior do benefício. O argumento é de que já tinha obrigação de pagar pensão para outros dois filhos menores. O filho trabalhava com o avô materno, mas teve a garantido o direito ao contraditório.

O fim dos depósitos ou o desconto em folha podem ser apurados em pedido dirigido ao juiz nos próprios autos em que fixada a obrigação, ou em processo autônomo de revisão ou cancelamento, sempre com contraditório.

O texto da nova súmula é este: “O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos.”

Referência: CPC, art 47, Resp 442.502/SP, Resp 4.347/CE, RHC 16.005/SC, Resp 608371/MG, AgRg no Ag 655.104/SP, HC 55.065/SP, Resp 347.010/SP, Resp 682.889/DF, RHC 19.389/PR, Resp 688902/DF.

23
nov
09

OS MENSALEIROS ESTÃO DE VOLTA… OU: A VOLTA DOS QUE NUNCA FORAM

Por Reinaldo Azevedo: (blog veja)

“O PT está hoje muito maior, muito mais consolidado, mais calejado, muito mais senhor da situação. Não existe na história da humanidade, na história política do mundo, um partido que estando no poder não tenha cometido erros. Isso aconteceu no mundo inteiro e aconteceu no PT. O que nós precisamos é ter clareza que os erros cometidos devem servir de ensinamentos para que a gente não erre outra vez.”

A fala acima, vocês certamente não tiveram de recorrer à adivinhação, é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele a pronunciou ontem, quando foi votar no processo eleitoral interno que escolhe a nova direção do partido. José Eduardo Dutra, ex-senador e ex-presidente da Petrobras, será eleito. A questão é saber se ganha no primeiro turno, o mais provável, ou disputa o segundo com o atual secretário-geral, José Eduardo Cardozo, ligado ao ministro da Justiça, Tarso Genro. Com Dutra (e também seria assim com Cardozo), voltarão ao comando do partido José Dirceu, José Genoino e João Paulo Cunha, todos réus, entre outros, no processo do mensalão.

A fala de Lula é essencialmente indecorosa e dá conta do laxismo moral que vigora no partido. Não se trata, como é notório, de avaliar ações impróprias de indivíduos na esfera privada — embora estas tenham, sim, importância se colidirem com o discurso público do político; já escrevi muito sobre isso; não faltarão boas chances para fazê-lo de novo em futuro próximo. Estamos falando, nesse caso, de atos cometidos por políticos envolvendo dinheiro público, instituições públicas, políticas públicas. Lula, “o filho do Brasil”, realmente pariu um modo nefasto de fazer política: as ações bem-sucedidas de seu governo — ou simplesmente o cumprimento de obrigações, já que está lá para aplicar o dinheiro que o estado toma da sociedade — ganham logo o ar de ineditismo: “Nunca antes na história destepaiz…”

Quando seu governo acerta, nunca se viu nada igual, e os que vieram antes dele só fizeram bobagens e prejudicaram o Brasil. Quando se está diante do erro, da vigarice, da mais descarada sem-vergonhice, bem, então aí “JÁ SE VIU ISSO ANTES NESTEPAIZ”. Não só “nestepaiz”. Também “estemundo” assistiu a coisas semelhantes. Para Lula, no que acerta, o PT é único; no que erra, nada mais faz do que repetir procedimentos alheios.

Ora, não é nenhuma surpresa o fato de que a verdade está no exato contrário. O que há de bom no governo Lula não é novo, e o que ele fez de realmente novo não é bom. E estou me lixando se os 80% que o aprovam sabem ou não disso. Não sou político. Não preciso poupar Lula para não perder voto. Eu até diria que é o inverso: quanto mais os seus entusiastas discordarem do que escrevo, mais sinto que devo escrever para que essa discordância se aclare. É assim que me sinto testando o limite deles, bem pequeno, de tolerância com a crítica.

Como sabem todos os que se dedicam a um exame objetivo da situação política e econômica do Brasil, o maior acerto de Lula está na continuidade, e sua grande sorte, como notou a revista The Economist no especial sobre o Brasil, foi suceder FHC, que arrumou a economia com o Plano Real e estabeleceu o tripé da estabilidade: disciplina fiscal, política de metas de inflação e câmbio flutuante. Não há aqui questão de gosto, mas de fato. Mesmo os programas sociais são a ampliação de políticas herdadas do antecessor — se expandi-las brutalmente, como se fez, foi um acerto dará um bom debate um dia. O “nunca antes nestepaiz” de Lula é, com efeito, um “déjà-vu” robustecido pela máquina de propaganda.

Mas o petismo, com efeito, também se realizou o famoso “nunca antes na história destepaiz”. O mensalão, com efeito, foi coisa inédita. A conversa mole de que se trata de uma reutilização do chamado “valerioduto mineiro” é conversa de mentirosos, de vigaristas. Não que o tal esquema que vigorou em Minas tenha sido algo honrado, que doure a política com brocados morais. Foi uma sem-vergonhice também. Mas foi outra sem-vergonhice: ali, com efeito, se deu o que Delúbio Soares, num rasgo poético, classificou de “recursos não-contabilizados de campanha” — ou seja: caixa dois. O mensalão petista, sem deixar de ser também isso, foi muito mais do que isso como testemunharam muitos de seus participantes — e o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que botou a boca no trombone, é sua testemunha mais eloqüente. O esquema montado partiu para a compra de partidos de porteira fechada; o esquema buscava influenciar votações no Congresso. Se tivesse prosperado, avançado, isso significaria que as leis no Brasil seriam definidas num fórum paralelo, clandestino.

Uma ova!!! Nunca antes na história destepaiz e destemundo se viu algo parecido. Talvez a antiga máfia italiana. Essa inovação criminosa é tipicamente petista, e, agora, os seus protagonistas estão de volta, abençoados pela atual cúpula partidária e, de fato, pela única instância decisória do PT: Lula. TENHO DE OBSERVAR AQUI QUE JAMAIS ACREDITEI QUE ELE PRÓPRIO NÃO SOUBESSE DO ESQUEMA; SÓ SE FOSSE IDIOTA, E EU JÁ ESCREVI QUE O CONSIDERO NOTAVELMENTE INTELIGENTE.

Diz o presidente que partidos que estão no poder cometem erros no mundo inteiro. Eu diria que os cometem até fora dele. Mas, nas democracias exemplares, os que erram, quando flagrados, são punidos. O exemplo mais saliente é Helmut Kohl, o ex-chanceler alemão que comandou o complicadíssimo processo de reunificação das duas Alemanhas. Admitiu que seu partido recebeu uma doação irregular de campanha de US$ 1 milhão —uma ninharia para padrões brasileiros. Sua carreira política morreu ali.

E no Brasil de Lula, aquele que fala lá no alto? Em 2002, o publicitário Duda Mendonça fez cinco campanhas para o PT, incluindo a de Lula. Cobrou, ao todo, R$ 25 milhões. Pois o partido depositou em uma conta secreta de Duda, nos EUA, a bagatela correspondente a R$ 10,5 milhões. Depósito feito em dólares em nome de uma empresa de fachada chamada Düsseldorf. Vejam que amador era o pobre, punido e esquecido Helmut Kohl, o homem que venceu o muro. Profissional é o PT! E Duda se explicou na CPI: “O dinheiro era claramente de caixa dois. Nós sabíamos, mas não tínhamos outra opção. Queríamos receber”.

Então Lula não venha com a história de que o seu partido fez o que qualquer partido no mundo faz. Como já se escreveu aqui — e o trecho foi parar em Máximas de Um País Mínimo, meu novo livro, que está estourando por aí —, “há, vocês sabem, muitas diferenças entre o que se chama ‘Primeiro Mundo’ e o tal ‘Terceiro Mundo’. Entre as mais evidentes, está o que eles fazem com os seus bandidos e o que nós fazermos com os nossos. Eles põem os deles na cadeia; nós pomos os nossos no poder.

PS – Claro, vocês não pode esquecer: Dilma também se regozijou com a volta desses companheiros. Se for eleita presidente, esses moralistas do mensalão certamente estarão dividindo com ela a difícil tarefa de governar… José Dirceu já é um dos manda-chuvas da campanha.

23
nov
09

FANTASMAS DO PASSADO ASSOMBRAM OS VIVOS

Por Reinaldo Azevedo:

É claro que, no mundo dos fatos, Franklin Martins não é mais do MR-8 — embora o jornal do grupo tenha recebido, até outro dia, publicidade de estatais, centralizada nas mãos de Martins. Restou nele, certamente, uma doce memória a julgar por testemunhos dados aqui e ali. Acredita que estava combatendo a ditadura quando, por exemplo, seqüestrou um embaixador. Já a ministra Dilma Rousseff, ex-VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), também já expressou grande orgulho por seu passado em depoimento no Senado. Chegou mesmo a sugerir que se tratava da defesa da democracia. A VPR era sabidamente um grupo terrorista. Como o terrorismo ajuda a democracia é desses mistérios que só mesmo esses heróis são capazes de explicar. Em recente carta a Lula — e ao “povo brasileiro” —, o homicida Cesare Battisti afirmou algo semelhante: segundo ele, as conquistas sociais da Itália decorrem do “sangue dos mártires”. Bem, para ele, “mártires” eram os terroristas italianos que mataram, mutilaram, deixaram pessoas em cadeiras de rodas…

Um esquerdista, pouco importa se continua terrorista ou não, tem esta visão perturbada do mundo e da história: acredita firmemente que o Bem pode derivar do Mal; está certo de que não se fazem omeletes sem quebrar os ovos… alheios!!! Essa história do omelete e dos ovos, já contei para vocês, não é de Stálin, como se pensa habitualmente, mas de Nadejda Mándelstam, mulher do poeta Ossip Mándelstam, assassinado a mando do ditador. Era a imagem que ela usava para definir os métodos do facínora. No livro em que fala da culinária do mega-homicida, ela afirma sobre o verdugo: “Cada nova morte era justificada com a desculpa de que construíamos um notável mundo novo”. Está na página 114 de Stálin – A Corte do Czar Vermelho, de Simon Sebag Montefiore — leitura obrigatória faz tempo, queridos. Quando forem comprar o livrinho do Tio Rei, aproveitem para levar também um Sebag, hehe…

Assim, muito cuidado com a “conversão à democracia” de certas mentalidades que, quando testadas, mal conseguem disfarçar o apego à velha teoria… dos ovos. Diz-se por aí que a política e a guerra travada por outros meios. Cuidado! Há gente para a qual a democracia é só uma maneira de esmagar o inimigo… por outros meios. E um esquerdista fiel a seus princípios sabe que o “avanço da luta” depende da contínua ocupação de espaço.

E é aqui que relato uma historinha bacana para vocês. Dilma, ex-VPR, não vive o seu melhor momento com Franklin Martins, ex-MR-8. Ele experimenta o auge do que certos psicanalistas chamam “delírio de potência”. Está certo, não sem certa razão, que é o mestre, artífice e condutor de uma azeitadíssima máquina de propaganda como nunca antes houve… nestepaiz. Franklin ocupa todos os espaços: do planejamento das peças publicitárias e definição e distribuição de uma verba oficial bilionária ao bate-papo de pé-de-ouvido com seus, digamos assim, interlocutores na imprensa — onde separa o que, para ele, é o trigo do jornalismo do desprezível joio —, nada escapa à sua cada vez mais alastrante, larga mesmo!, figura! No encaminhamento da proposta oficial do pré-sal, Franklin atuou como primeiro-ministro. E Lula, evidentemente, lhe é muito grato.

Franklin tem a ilusão de ser uma espécie de Rasputin de Dilma Rousseff — ou, sei lá, seu cardeal Richelieu. E ela está começando a ficar incomodada. Dilma é uma invenção de Lula — e, dizem alguns amigos gaúchos, de si mesma: sempre muito competente em espalhar que é competente —, mas Franklin tenta se apoderar do invento, o que tem irritado um pouco a ministra-candidata. Lula é o único homem a cuja liderança ela se submete sem contestar ou pestanejar. Todo o “homeril” que a cerca no governo, já sabemos, é constituído de “homens meigos”. E os filhos intelectuais de Lênin, nós sabemos, não primam exatamente pela meiguice.

Assim que se consolidar a nova direção do PT, outro que vem para também cuidar de Dilma é José Dirceu. Em tempos idos, muitas histórias sobre os bastidores das esquerdas clandestinas os colocavam mais como desafetos do que como companheiros. Isso tudo não deixa de ter a sua graça macabra. Fantasmas do passado assombram o cérebro dos vivos…

23
nov
09

Entrevista hoje (23.nov.2009) com o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal:

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Autor do voto mais polêmico durante o processo sobre a extradição do italiano Cesare Battisti, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto nega ter se decidido apenas agora sobre o tema. Ele foi a favor da extradição, mas também de dar o poder final ao presidente da República. Ayres Britto mostra um caso concreto, há dois meses, envolvendo um israelense, para justificar seu posicionamento. Agora, se Lula se decidir por não devolver Battisti à Itália, diz ele, o STF não terá mais o que fazer. “O STF não é tutor do presidente no plano das relações internacionais.”

FOLHA – O seu voto foi único no caso Battisti: a favor da extradição, mas dando ao presidente a palavra final. Alguns críticos acham que o STF perdeu tempo. O sr. concorda?
CARLOS AYRES BRITTO – Não. É uma interpretação equivocada. No nosso sistema, de influência belga, não entramos no mérito da condenação. Apenas analisamos as condições do extraditando ser extraditado. Cabe ao presidente o poder discricionário de extraditar.

FOLHA – Críticos acham que esse conceito algo novo. É fato?
AYRES BRITTO – Há dois meses nós julgamos um caso sobre a extradição de um israelense. A decisão foi unânime a favor da extradição. Eu fui o relator. As notas da sessão mostram como tudo o que se fala agora já estava expresso lá. O ministro Marco Aurélio, à época, perguntou se a decisão resultaria no “pedido de imediata entrega formulado pelo governo requerente”. Eu respondo claramente que “imediata entrega, não; imediato cumprimento do acórdão”. Como você pode observar nessas transcrições [mostra o documento], o ministro Eros Grau diz claramente: “A execução compete ao presidente”.

FOLHA – Mas nesse caso não havia celeuma e Lula estava disposto a seguir a recomendação de extraditar…
AYRES BRITTO – Mas essa é a competência do presidente.

FOLHA – A Itália deve reclamar da decisão do STF?
AYRES BRITTO – A Itália está soltando foguetes com a nossa decisão. Não reclamou porque lá é assim também, como na França, Bélgica, Espanha e Suíça.

FOLHA – Ao final do julgamento, o presidente do STF, Gilmar Mendes, teve um entendimento diverso sobre o poder discricionário do presidente da República em casos de extradição. Houve uma confusão?
AYRES BRITTO – O ministro Gilmar, e também os ministros [Cezar] Peluso, [Ricardo] Lewandowski e Ellen Gracie discordaram dessa interpretação. Mas foi a primeira vez que disseram isso. Achavam que o STF deveria dar a palavra final para que a corte não se transformasse em um órgão de consulta.

FOLHA – E não foi o que acabou acontecendo?
AYRES BRITTO – Não. O STF tem poder para proibir a extradição. E quando a extradição é possível, a última palavra é do presidente condicionadamente à palavra do STF de que isso é certo.

FOLHA – Por que então Mendes não entendeu dessa forma ao final, mesmo após os votos proferidos?
AYRES BRITTO – Talvez por causa do voto de Eros Grau. Ele leu um trecho do tratado entre Brasil e Itália sobre o tema, onde se fala que por “ponderáveis razões” as partes poderiam negar a entregar do extraditando.

FOLHA – O que acontece se com a eventual recusa de extradição?
AYRES BRITTO – Se o presidente entender que há “ponderáveis razões” para não haver a extradição, ele não entrega. E não cabem reclamações ao STF. O Supremo não é tutor do presidente no plano das relações internacionais. O presidente responde pelos seus atos perante a comunidade internacional, perante o Estado que foi parte no tratado, e, no limite, perante o Congresso. O STF está fora.

FOLHA – Nos dias que precederam o julgamento houve informação nos bastidores sobre influência que o sr. poderia ter sofrido do governo e do advogado Celso Bandeira de Mello, seu amigo. O que aconteceu?
AYRES BRITTO – Se eu tiver de sofrer uma influência mais forte é muito mais da choupana do que do palácio. Bandeira de Mello defendeu que era crime político e eu votei contra.

FOLHA – E o Planalto?
AYRES BRITTO – [rindo] E a minha decisão foi boa para o Planalto? Todos falam que Lula ficou em uma sinuca de bico.

FOLHA – Não haverá uma crise entre Executivo e Judiciário se o presidente se decidir por não extraditar, até porque será algo inédito?
AYRES BRITTO – Será inédito, mas não será ilegal, não será inconstitucional. Não creio em crise.

23
nov
09

Visita indesejável

Deu na Folha de S. Paulo

O mesmo país que tentou oferecer segurança e consolo a vítimas do Holocausto estende honras a quem banaliza o mal absoluto?

De: José Serra:

É desconfortável recebermos no Brasil o chefe de um regime ditatorial e repressivo. Afinal, temos um passado recente de luta contra a ditadura e firmamos na Constituição de 1988 os ideais de democracia e direitos humanos. Uma coisa são relações diplomáticas com ditaduras, outra é hospedar em casa os seus chefes.

O presidente Ahmadinejad, do Irã, acaba de ser reconduzido ao poder por eleições notoriamente fraudulentas. A fraude foi tão ostensiva que dura até hoje no país a onda de revolta desencadeada.

Passados vários meses, os participantes de protestos pacíficos são brutalizados por bandos fascistas que não hesitam em assassinar manifestantes indefesos, como a jovem estudante que se tornou símbolo mundial da resistência iraniana. Presos, torturados, sexualmente violentados nas prisões, os opositores são condenados, alguns à morte, em julgamentos monstros que lembram os processos estalinistas de Moscou.

Como reagiríamos se apenas um décimo disso estivesse ocorrendo no Paraguai ou, digamos, em Honduras, onde nos mostramos tão indignados ao condenar a destituição de um presidente? Enquanto em Tegucigalpa nos negamos a aceitar o mínimo contacto com o governo de fato, tem sentido receber de braços abertos o homem cujo ministro da Defesa é procurado pela Interpol devido ao atentado ao centro comunitário judaico em Buenos Aires, que causou em 1994 a morte de 85 pessoas?

A acusação nesse caso não provém dos americanos ou israelenses. Foi por iniciativa do governo argentino que o nome foi incluído na lista dos terroristas buscados pela Justiça. Se Brasília tem dúvidas, por que não pergunta à nossa amiga, a presidente Cristina Kirchner?

Democracia e direitos humanos são indivisíveis e devem ser defendidos em qualquer parte do mundo. É incoerente proceder como se esses valores perdessem importância na razão direta do afastamento geográfico. Tampouco é admissível honrar os que deram a vida para combater a ditadura no Brasil, na Argentina, no Chile e confratenizar-se com os que torturam e condenam à morte os opositores no Irã. Com que autoridade festejaremos em março de 2010 os 25 anos do fim da ditadura e do início da Nova República?

O extremismo e o gosto de provocação em Ahmadinejad o converteram no mais tristemente célebre negador do Holocausto, o diabólico extermínio de milhões de seres humanos, crianças, mulheres, velhos, apenas por serem judeus. Outros milhares foram massacrados por serem ciganos, homossexuais e pessoas com deficiência.

O Brasil se orgulha de ter recebido muitos dos sobreviventes desse crime abominável, que não pode ser esquecido nem perdoado, quanto menos negado. O mesmo país que tentou oferecer um pouco de segurança e consolo a vítimas como Stefan Zweig e Anatol Rosenfeld agora estende honras a alguém que usa seu cargo para banalizar o mal absoluto?

As contradições não param por aí. O Brasil aceitou o Tratado de Não Proliferação Nuclear e, juntamente com a Argentina, firmou com a Agência Internacional de Energia Atômica um acordo de salvaguardas que abre nossas instalações nucleares ao escrutínio da ONU.

Consolidou com isso suas credenciais de aspirante responsável ao Conselho de Segurança e expoente no mundo de uma cultura de paz ininterrupta há quase 140 anos com todos os vizinhos. Por que depreciar esse patrimônio para abraçar o chefe de um governo contra o qual o Conselho de Segurança cansou de aprovar resoluções não acatadas, exortando-o a deter suas atividades de proliferação?

Enfim, trata-se da indesejável visita de um símbolo da negação de tudo o que explica a projeção do Brasil no mundo. Essa projeção provém não das ameaças de bombas ou da coação econômica, que não praticamos, mas do exemplo de pacifismo e moderação, dos valores de democracia, direitos humanos e tolerância encarnados em nossa Constituição como a mais autêntica expressão da maneira de ser do povo brasileiro.

José Serra é governador de São Paulo

23
nov
09

Irán eleva su desafío emulando un ataque a sus instalaciones nucleares

ELPAIS:

Irán eleva su desafío emulando un ataque a sus instalaciones nucleares
El régimen de los ayatolás amenaza con “reducir a cero Tel Aviv” si Israel ataca Irán
AGENCIAS – Teherán

En plena negociación con las potencias occidentales sobre su polémico programa nuclear, Irán ha comenzado este domingo cinco días de ejercicios militares donde simulará ataques a sus discutidas instalaciones nucleares en lo que representa la mayor maniobra antiáerea que realiza el Ejército iraní en años, según ha anunciado la televisión estatal del país.

Los ejercicios bélicos constan de dos fases y cubrirán dos tercios del territorio nacional, explicó el sábado el general Ahmad Mighani, jefe del Estado mayor del Ejército del Aire. En ellos participan diversas fuerzas del cuerpo de elite de los Guardianes de la Revolución -Pasdarán- y milicias regulares de la sección de voluntarios islámicos Basij, ambos soportes ideológicos del régimen.

“Las provincias como Bushehr, Arak, Isfahan y Yazd (donde se encuentra las principales instalaciones nucleares de Irán) están incluidas en estas maniobras”, dijo Mighani.

Amenazas a Israel

Estas maniobras militares han venido precedidas de unas incendiarias declaraciones de un alto mando de la Guardia Revolucionaria iraní, el cuerpo de élite del Ejército, que ha amenazado con atacar Israel, objetivo habitual de las iras del régimen de los ayatolás. “Si el enemigo se arriesga y lanza un misil contra Irán, nuestra fuerza balística reducirá a cero el centro de Tel Aviv incluso antes de que el polvo se ha haya disipado”, ha proclamado Mojtaba Zolnour, representante del líder supremo de la Revolución Islámica, ayatolá Ali Jamenei.

“Los enemigos deben ser conscientes de que la capacidad militar de Irán ha conseguido grandes avances gracias al esfuerzo de sus científicos”, ha agregado Zalnour, a quien hoy cita la televisión estatal por satélite.

Israel ha amenazado en varias ocasiones durante los últimos meses con bombardear las instalaciones nucleares iraníes si Irán no pone fin a su sospechoso programa de enriquecimiento de uranio y acepta las propuestas de gran parte de la comunidad internacional.

Las seis grandes potencias que negocian con Irán expresaron este viernes en Bruselas su “decepción” por la falta de una respuesta positiva a la oferta internacional para desactivar las sospechas que despierta el programa nuclear iraní. Los Seis (EE UU, China, Rusia, Reino Unido, Francia y Alemania) instaron a Teherán a que reconsidere su actitud y se comprometa a “un diálogo serio”. No hicieron sin embargo mención a nuevas sanciones.

El plan, puesto a punto por El Baradei, contemplaba que Teherán enviara su uranio poco enriquecido a Rusia y Francia para convertirlo en barras de combustible para su reactor de investigación médica. Sin embargo, tras la aceptación inicial de la idea por parte del negociador iraní, Said Yalilí, Irán obvió dar una respuesta formal al OIEA.

23
nov
09

Quem planta colhe

Comentário
do blog ricardo noblat:

Zelaya, presidente deposto de Honduras, abrigado na embaixada do Brasil há 60 dias

O governo Lula tem nas mãos dois pepinos de bom tamanho – e um terceiro de passagem.

Os dois dos quais não se livrará tão cedo: Manoel Zelaya, presidente deposto de Honduras, há 60 dias hospedado na embaixada do Brasil em Tegucigalpa, e Cesare Battisti, condenado na Itália por quatro assassinatos, recolhido a uma penitenciária de Brasília.

O terceiro pepino é de longe o mais ilustre e também o mais polêmico – Mahmoud Ahmadinejad, presidente do Irã, famoso por ter negado o holocausto de seis milhões de judeus durante a 2ª. Guerra Mundial.

Se dependesse dele, Israel já teria sido varrido do mapa. Detestado pela comunidade internacional, tratado como um pária, Ahmadinejad ficará 24 horas entre nós. Isola! Aproxime-se para lá!

Lula foi o único presidente de país importante que se apressou em considerar legítima a recente reeleição de Ahmadinejad. O momento em que procedeu assim coincidiu com a denúncia de que a reeleição fora fraudulenta. Milhares de pessoas saíram às ruas de Teerã em sinal de protesto. Foram reprimidas duramente pelas forças de segurança do regime fundamentalista dos aiatolás.

Ahmadinejad é grato a Lula. O Brasil será o primeiro país ocidental a recepcioná-lo depois de sua nova posse. A visita foi planejada para deixar a impressão de que Ahmadinejad não é tão feio como parece.

Ele se reunirá com senadores e deputados no Congresso, visitará uma universidade de Brasília, dará uma entrevista coletiva e repetirá que o programa nuclear iraniano tem fins pacíficos – assim como o nosso.

Com o apoio dos Estados Unidos, Honduras realizará eleições gerais no próximo domingo.

Se os hondurenhos não seguirem a ordem de Zelaya para ficar em casa, se atentados terroristas não causarem grandes danos e se observadores internacionais derem testemunho da limpeza do processo eleitoral, a posição do governo brasileiro se tornará insustentável a longo prazo.

Em tempo: duas bombas explodiram, ontem, de madrugada na capital.

O ministro Celso Amorim, das Relações Exteriores, antecipou que o Brasil desconhecerá os resultados das eleições hondurenhas porque Zelaya não foi reconduzido ao seu cargo.

Zelaya e Roberto Micheletti, presidente de fato de Honduras, assinaram um acordo sob o patrocínio do governo americano que prevê o exame pelo Congresso da restituição do poder a Zelaya e a aceitação dos resultados das eleições.

O acordo não fixou uma data para que o Congresso decida o destino de Zelaya. Isso deverá ocorrer depois de proclamado os resultados das eleições e conhecido o futuro presidente, que tomará posse no final de janeiro.O acordo não obriga o Congresso a reempossar Zelaya.

O Brasil em nada contribuiu para resolver a crise hondurenha. Se ela acabar sem a volta de Zelaya ao poder, só nos restará um hóspede incômodo.

Sempre se poderá dizer que Zelaya foi um pepino jogado no colo de Lula pelo presidente Hugo Chávez, da Venezuela.

Battist, não. Foi um pepino que o PT jogou no colo de Lula. E que ele acolheu satisfeito.

A psicanálise talvez ajude a explicar o comportamento do PT e de Lula.

O PT perdeu sua identidade como partido de esquerda. Ela lhe faz falta às vésperas de eleições. De sua parte, Lula deve reconhecer que maltratou demais o PT.

O governo jogou pesado e à sombra para arrancar do Supremo Tribunal Federal (STF) a bizarra sentença produzida na semana passada.

Battisti cometeu crimes comuns na Itália e não políticos como entende o governo brasileiro, segundo o STF.

Seu refúgio é ilegal, segundo o STF.

Ele deve, portanto, ser extraditado, segundo o STF.

Mas caberá a Lula a última palavra, segundo o STF.

Ora, para que serve um tribunal que terceiriza seu julgamento? Foi a maior patacoada da história do STF.

Battisti só poderá ficar no Brasil na condição de asilado político.

O governo terá de dizer que ele correrá perigo se for extraditado.

Na Itália, um país democrático, isso soará como uma afronta. E será, de fato, uma grave afronta.

23
nov
09

Sem alarde, Lula deve manter Battisti no Brasil

deu em o globo
De Chico de Gois:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está decidido a manter no Brasil o ativista italiano Cesare Battisti, cuja extradição foi decidida semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por cinco votos a quatro. O Supremo, no entanto, decidiu depois que caberá a Lula a palavra final sobre o assunto.

O desafio para o presidente, agora, é encontrar um dispositivo legal que permita a permanência de Battisti. A condição de refugiado político está praticamente descartada. A ideia é esperar a polêmica esfriar e anunciar a decisão por meio do Diário Oficial da União, sem alarde.

Na viagem que fez a Roma, semana passada, Lula conversou com o primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi. Ouviu dele, de acordo com membros da comitiva brasileira que acompanharam o presidente, que a amizade entre os dois países continuará a mesma, quer Battisti seja extraditado ou permaneça no país. Na avaliação da comitiva brasileira, o impasse maior está entre as esquerdas italianas que, segundo esses interlocutores, teriam “contas” a acertar com Battisti.

Lula aproveitou a viagem para conversar com o ex-chanceler italiano Massimo D’Alema. Ouviu dele, ainda de acordo com interlocutores, que as esquerdas não queriam que Battisti ganhasse a condição de perseguido político. Um dos membros da comitiva de Lula chegou a falar duro com D’Alema e afirmou que, se alguma coisa acontecesse com Battisti, os esquerdistas poderiam ser considerados os responsáveis.

Lula está disposto a jogar água fria na discussão. Nesse sentido, vai conversar hoje com o ministro da Justiça, Tarso Genro, que tem aumentado a temperatura da discussão. Lula não está nada satisfeito com o jeito com que Tarso tem conduzido a questão.

Acha que as declarações do ministro só contribuem para acirrar os ânimos. Semana passada, Tarso chegou a afirmar que, embora a Itália não seja nazista nem fascista, ele enxergava um crescimento preocupante do fascismo em parte da população italiana.




novembro 2009
D S T Q Q S S
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
2930