Arquivo para 25 de novembro de 2009

25
nov
09

Mão Santa: aeroporto de Parnaíba não tem voos

Mão Santa (PSC-PI) criticou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), pelo anúncio da construção de dois aeroportos internacionais no estado, nos municípios de Parnaíba e São Raimundo Nonato.

O senador disse que o aeroporto de Parnaíba encontra-se “às moscas, não tem voo nenhum, mas o país acha que tem”, referindo-se à publicidade oficial do governo do Piauí. A situação seria a mesma no aeroporto de São Raimundo Nonato, conforme afirmou.

– Não tem nada, não tem voo nenhum, não tem nem teco-teco. O aeroporto só serve a urubu, passarinho e andorinha; não tem avião – afirmou.

Mão Santa também criticou o governador do Piauí por promessas feitas em campanha de construção de cinco hidrelétricas no rio Parnaíba e de ferrovias no Piauí, onde também seria comum a ocorrência “todo dia” de apagões, a exemplo do ocorrido no país no último dia 10.

25
nov
09

Lula e a obrigação de extraditar Battisti

deu na folha de s. paulo

Não há na lei uma só palavra que autorize o presidente da República a deixar de cumprir a decisão concessiva da extradição

O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da extradição do italiano Cesare Battisti, pedida com base no tratado existente entre o Brasil e a Itália, decidiu que a decisão do ministro da Justiça concessiva do refúgio foi proferida contra a lei brasileira e a convenção de Genebra de 1951, além de usurpar competência do STF.

É que a convenção de Genebra estabelece que não será concedido refúgio a quem haja praticado crime de direito comum.

E a lei brasileira -lei 9.474, de 1997, artigo 3º, inciso III- veda a concessão de refúgio aos que tenham cometido crime hediondo.

O Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), órgão técnico do Ministério da Justiça, indeferiu o pedido de refúgio formulado por Battisti, porque ele fora condenado pela Justiça italiana pela prática de quatro homicídios qualificados que, pela lei penal brasileira, são crimes hediondos.

Convém esclarecer que as sentenças condenatórias foram confirmadas pela Corte de Cassação italiana.

A Justiça francesa, em atenção ao pedido de extradição formulado pela Itália, deferiu o pedido nas mais altas instâncias, o Tribunal de Apelação de Paris, a Corte de Cassação e o Conselho de Estado. Battisti recorreu à Corte Europeia de Direitos Humanos, que negou provimento ao recurso.

Havia, pois, desfavoráveis a Battisti, sete decisões: duas da Justiça italiana, três da Justiça francesa, a decisão da Corte Europeia de Direitos Humanos e a decisão brasileira do Conare. O decidido pelo Supremo Tribunal Federal não teve, de conseguinte, sabor de novidade.

O tribunal, em seguida, deferiu a extradição, pelo voto dos ministros Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Ellen Gracie, Carlos Britto e Gilmar Mendes.

Até aí, tudo bem. A corte simplesmente exercera a competência que lhe é conferida pela Constituição. A surpresa veio depois.

O STF, por 5 votos a 4, decidiu que, mesmo tendo sido deferida a extradição, caberia ao presidente da República a palavra final.

É dizer, o Supremo autolimitou-se, o que é inédito, porque nunca ocorrera a hipótese de o presidente da República descumprir decisão concessiva de extradição.

E essa hipótese nunca ocorreu porque nem a lei nem a Constituição isso autoriza. Em Estado de Direito, tudo se faz de conformidade com a lei.

A lei brasileira, lei 6.815/80, o Estatuto do Estrangeiro, artigos 76 a 94, cuida minuciosamente do tema.

Concedida a extradição, será o fato comunicado pelo Ministério das Relações Exteriores à missão diplomática do Estado requerente, que, no prazo de 60 dias, deverá retirar o extraditando do território nacional (artigo 86).

Se não o fizer, o extraditando será posto em liberdade, sem prejuízo da expulsão, se o motivo da extradição o recomendar (artigo 87).

É que o Brasil não pode transformar-se em valhacouto de criminosos. Se o extraditando estiver sendo processado ou tiver sido condenado no Brasil, a extradição será executada depois da conclusão da ação penal ou do cumprimento da pena, ressalvado o disposto no artigo 67 (artigo 89).

É dizer, ele poderá ser expulso, ainda que haja processo ou tenha ocorrido condenação (artigo 67).

Todavia, o governo poderá entregar o extraditando ainda que responda a processo ou esteja condenado por contravenção (artigo 90; extradições 947 -Paraguai- e 859 -Uruguai).

Seguem-se os trâmites finais da extradição (artigo 91). Depois de entregue ao Estado estrangeiro, se ele escapar à ação da Justiça e homiziar-se no Brasil, será detido, mediante pedido feito por via diplomática, e de novo entregue, sem outras formalidades.

Não há na lei, portanto, uma só palavra que autorize o presidente da República a deixar de cumprir a decisão concessiva da extradição, decisão que encontra base na Constituição (artigo 102, I, g), na lei (lei 6.815/80, artigos 76 a 94) e no Regimento Interno do STF (artigos 207 a 214).

O que há é que a entrega do extraditando poderá ser adiada se estiver ele acometido de moléstia grave comprovada por laudo médico (artigo 89, parágrafo único, da lei 6.815/80).

Não há nos dispositivos mencionados, constitucionais ou infraconstitucionais, vale repetir, nada que autorize o presidente da República a deixar de cumprir o decidido pelo STF.

A menos que seja ressuscitado o que o constitucionalismo sepultou há mais de 200 anos: o direito divino dos reis e dos imperadores, que podiam decidir contra a lei.

Carlos Mário da Silva Velloso, 73, professor emérito da UnB (Universidade de Brasília) e da PUC-MG (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais), foi presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). É autor do livro “Temas de Direito Público”. A pedido do governo italiano, foi parecerista do caso Battisti no STF.

25
nov
09

Antiga assessora de Sarney consegue vaga

deu em o globo

Elga Mara, colaboradora da família do senador, é contratada por mais de R$ 12 mil

Antiga colaborada da família Sarney, Elga Mara Teixeira Lopes agora é funcionária de carreira do Senado. Embora tenha sido a última colocada num concurso público realizado no ano passado para apenas uma vaga de produtora de pesquisa e opinião do Senado, com salário inicial R$ 12.264,48, Elga garantiu sua contratação. Isso depois que a direção da Casa remanejou vagas de outras áreas para a Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública (Sepop), órgão do qual a nova servidora concursada já havia sido,
inclusive, diretora.

De acordo com a Secretaria de Comunicação do Senado, o preenchimento de vagas foi autorizado tendo em vista a demanda da Sepop por pelo menos dez servidores. O problema é que apenas cinco candidatos foram classificados para esta área no concurso público do ano passado, que previa, no edital, apenas uma vaga. Elga Mara foi a quinta colocada.

Desde 2003, Elga Mara vinha se revezando em cargos comissionados diferentes no Senado, quase todos garantidos por indicação do atual presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), para quem, aliás, Elga Mara teria prestado serviços durante a campanha de 2006.

25
nov
09

PMDB é um dos desafios para candidatura de Dilma, diz Jucá

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta quarta-feira que, apesar do pré-acordo entre seu partido e o PT para as eleições de 2010, as disputas Estaduais fazem com que o PMDB continue sendo um desafio para a candidatura da ministra Dilma Rousseff.

– A candidatura da Dilma tem vários desafios, o PMDB é um deles.

Após reunião com a cúpula dos dois partidos, realizada na sede do PT em Brasília, Jucá avaliou que o processo de acomodação nos Estados está avançando, mas ainda longe de ser resolvido.

Para ele, deve-se tentar evitar candidaturas do PT e do PMDB nos Estados até o limite do possível. Caso não seja viável, “tem de se buscar composições heterodoxas, com regras de convivência para os partidos, com dois palanques [para Dilma]”.

A ideia é evitar que uma disputa fratricida na base fortaleça candidatos da oposição e consequentemente José Serra.

Para a cúpula, entre os Estados com os maiores problemas estão a Bahia (BA), Mato Grosso do Sul (MS), Minas Gerais (MG) e Rio Grande do Sul (RS), com candidatos do PT e PMDB concorrendo ao governo.

Além de Estados com Pernambuco (PE) e São Paulo (SP), que as direções regionais apóiam a candidatura de José Serra (PSDB) ao invés de Dilma.

Entre os outros desafios da candidatura de Dilma apontados por Jucá, consta a acomodação do PSB, que ameaça lançar a candidatura de Ciro Gomes a presidência.

Além da necessidade de trazer outros partidos para a aliança.

– Outro desafio é [acomodar] o PSB, além de agregar mais partidos. É legítimo o PSB querer ter um nome, mas também é legítimo o PMDB ser majoritário na aliança.

Uma nova reunião dos partidos para tratar das divergências regionais deve acontecer na próxima quarta-feira.

25
nov
09

O que Ciro Gomes pode aprender com os mineiros

por Ricardo Noblat(O Globo):

Diz a lenda que há muito tempo houve uma rebelião na Academia Mineira de Letras por causa do baixo jetom pago aos acadêmicos.

Eles ganhavam, digamos, R$ 500,00 por sessão. Queriam um reajuste.

Um dos líderes da rebelião, de espírito mais radical, sugeriu inflamado:

– Ou R$ 2 mil ou nada.

– Assim não. Ou R$ 2 mil ou R$ 500,00 – retrucou outro acadêmico.

Ciro Gomes tem repetido para íntimos dele que será candidato à sucessão de Lula. Ou então que não será candidato a nada.

Ao governo de São Paulo? Jamais. Não quer sair da política com uma derrota humilhante.

Lula pensa em chamá-lo de volta para o ministério. Com a garantia de que ele continuará ministro caso Dilma Rousseff se eleja presidente.

O que Lula não admite nem em sonho é Ciro disputar sua sucessão. Se for o caso, prefere perder com Dilma no primeiro turno a ganhar com Ciro no segundo.

Dilma é Lula lá outra vez. Ciro não é.

25
nov
09

POLÍTICA EXTERNA, LULA, OBAMA, SUPEREGO… OU: FALTAM UM UÍSQUE ANTES E UM CIGARRINHO DEPOIS…

Sempre que aparece algum bocó dizendo que a diplomacia brasileira opera em parceria com o Departamento de Estado dos EUA, faço o óbvio: “É mentira, bocó!” Ah, mas precisa ser assim, entre a desqualificação e a ironia? Sim. Respeito pontos de vista divergentes, ao contrário do que afirmam alguns (desde que não queiram usar meu blog para passar “mensagens” do “Partido”), mas não dá para tratar a mentira como coisa séria. Celso Amorim, o megalonanico ministro das Relações Exteriores, plantou entre seus porta-vozes na imprensa a tese daquilo que eu chamaria, empregando um neologismo, de “Teoria Conselhatória” — que vem a ser o oposto da Teoria Conspiratória. E a vigarice intelectual está sendo passada adiante. O que é a “Teoria Conselhatória”? Seria uma espécie de conspiração do bem. Assim, o Brasil namora com Chávez e pisca para Ahmadinejad não para secretar o fel antiamericano que hoje pauta a nossa política externa.

Seria tudo combinado com a Casa Branca, entenderam? O Brasil, assim, “dialoga” com esses países porque é melhor mantê-los por perto — o Departamento de Estado dos EUA teria nos encomendado tal tarefa. E isso teria até um nome do Itamaraty: “penetração e diálogo”. Entendo. Não sei se não conviria inverter a ordem, acrescentando um uisquinho no começo e um cigarrinho depois…

Levar essa gente a sério? Não fazer piada? Por quê? Trata-se de uma mentira obviamente. Vejam o caso de Honduras! Derrotado pelos fatos, achando que é pouco ter colaborado com a conspirata que plantou Manuel Zelaya na embaixada brasileira em Tegucigalpa, o governo Lula tem a cara-de-pau de defender nada menos do que o adiamento das eleições — proposta felizmente rejeitada pelos EUA. MAS PRESTEM BEM ATENÇÃO! O Brasil sabia que a proposta não seria aceita. Pretende, com isso, arrastar consigo parte dos países da América Latina e isolar os EUA na Organização dos Estados Americanos. Ao atuar, Celso Amorim não pensou no melhor para os hondurenhos ou para resolver a crise. Nada disso! Jogou para ganhar mais um palanque internacional e poder rosnar o suposto protagonismo do Brasil. AO QUERER SER GRANDE — sem trocadilho —, AMORIM DEMONSTROU SEU REAL TAMANHO.

Em entrevista concedida nesta terça, foi a vez de Marco Aurélio Garcia, o Top-Top, o Rei do Tártaro, deixar claro qual é o jogo de Lula e do Itamaraty. Segundo ele, o governo brasileiro está “muito decepcionado” com o “governo do presidente Barack Obama”. Notem que ele nem mesmo falou em eventuais diferenças de pontos de vista diplomáticos ou de interesses conflitantes. Não! O “governo Lula” está decepcionado com o “governo Obama”. E isso tem de ser lido assim: o “homem Lula” enxerga hoje um único rival no mundo, e esse rival é justamente “o homem Obama”. Há poucos dias, escrevi que Lula é muito competitivo e não suporta nenhuma forma de grandeza. Ele havia, então, se comparado ao presidente americano e dito que os EUA elegeram um negro, sim, mas nunca tinham feito um metalúrgico presidente… Mais um pouco, e poderia ter dito que os EUA não são de nada porque jamais votariam em alguém nascido em Garanhuns…

Marco Aurélio reclamou de Honduras, da proposta de Obama para a reunião de Copenhague sobre o clima, da falência da roda Doha… E mandou ver: “O presidente Lula continua com grandes expectativas; temos um bom relacionamento com o governo dos Estados Unidos. Mas a grande verdade é que, até agora, tem um grande sabor de decepção. Que nós esperamos que seja revertido”.

Duas coisas se conjugam nessa reação, e é preciso caracterizá-las. A primeira é o antiamericanismo rombudo, herança das velhas esquerdas, que foi atualizada pela banda do Itamaraty sob a influência de Samuel Pinheiro Guimarães, ex-secretário-geral do Itamaraty e atual ministro da tal Sealopra… Tal herança se funde com a tese do novo protagonismo, este de Celso Amorim. E o Brasil se mostra ao mundo não só como um líder regional; pretende ser aquele que vai arrostar com os EUA e, às vezes, substituí-lo. Trata-se de um delírio estúpido. Perguntei ontem e refaço a pergunta: quantas vezes mesmo o sol nasce em bases militares brasileiras espalhadas mundo afora? Samuel é apenas ultrapassado — sem deixar de representar algum perigo. Amorim é apenas ridículo.

A segunda questão é de natureza pessoal. Notem na fala de Marco Aurélio que parece que o presidente americano está sendo avaliado por Lula, está sendo submetido a um teste; a depender do resultado, o Megalobarbudo manda o estagiário pra casa. Não deixa de ser curioso notar que o presidente brasileiro parecia mais amável com… George W. Bush! Como se explica? Ideologia? É claro que não! Bush era uma das personalidades mais impopulares do planeta — o que era, obviamente, injusto, mas era fato. Não é o caso de Obama. Os americanos já estão começando a se encher dele, é verdade, mas não é aquele público que Lula julga disputar com o presidente dos EUA. O “metalúrgico brasileiro” não aceita que o “negro americano” seja considerado mais influente e mais “nunca antes nestemundo” do que ele próprio, entenderam?

Os desatinos da política externa brasileira têm duas vertentes, ambas negativas: uma conjura todos aqueles atrasos de esquerdismo e independentismo jeca; a outra tem a ver com o fato de Lula, como já expliquei aqui, ter crescido sem superego — o que é reforçado pelas tintas com que o pai é tratado no filme-dramalhão-triunfalista-hagiográfico. Freud — o de Viena, não o Godoy — explica. Não estou fazendo fuxico sobre sua vida privada. Estou afirmando que, num roteiro supervisionado pelo Palácio do Planalto, seu pai foi pintado como um monstro, certamente pior do que era. E sua mãe, já se sabe, emula com a própria Virgem Maria.

Cristo tinha superego até demais, coitado, com seus dois pais — José e “O” Pai. Lula optou por não ter nenhum. É filho de suas próprias idéias!!! E, claro, deve achar até hoje que o Nazareno não soube negociar direito com o patrão… Em vez de aceitar o destino, deveria ter chamado a peãozada… O chato para Lula, naquele cenário, seria ter descoberto que Barrabás se antecipara…

25
nov
09

O chega-pra-lá de Obama

Numa carta enviada a Lula — um fax que é, na verdade, coisa da diplomacia —, o presidente dos EUA, Barack Obama, explicou o que pensam os EUA sobre Honduras, Rodada Doha, visita de Ahmadinejad e a conferência do clima de Copenhague. Grande deferência? Dada a reação de Marco Aurélio Garcia (acima), a coisa foi mais um “chega-pra-lá”… E não para que o Brasil seja menor do que é, mas para que tenha consciência do tamanho que tem.

De todas as questões, a que mais irritou Lula foi mesmo Honduras. Washington já decidiu que vai reconhecer as eleições do dia 29 próximo, se transcorridas dentro da normalidade, e o governo que sair das urnas. Como dissemos aqui tantas vezes, a pequenina Honduras deu um olé no chavismo — mas a luta não acabou! — e resistiu a uma pressão internacional como raramente se viu, coisa espantosa, dado o tamanho do país. Micheletti 10 x 0 Combinado do Resto do Mundo…

E o que fazer agora com o nosso hóspede em Tegucigalpa, Manuel Zelaya? Perguntem a Celso Amorim! A bobagem feita em Honduras não é a mais importante protagonizada pelo Megalonanico. Mas é a mais visível, a mais circense. Pois é, caros leitores deste blog: nós bem que avisamos…

E os bolivarianos e sandinistas deram uma grande ajuda. O humor de Washington mudou definitivamente quando o orelhudo Daniel Ortega fez a “sua” Suprema Corte suprimir — apenas isso… — o trecho da Constituição que o impedia de se candidatar de novo. Até a tonta da Hillary Clinton percebeu o que estava em curso. E louve-se, claro, a resistência republicana no Senado nos EUA.

Pois é, Amorim! Sobrou com o Zelaya na mão…




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