Arquivo para 4 de janeiro de 2010

04
jan
10

AÇÃO LIBERTADORA NACIONAL – ALN

Pela editoria do site A Verdade Sufocada http://www.averdadesufocada.com

Em janeiro de 1969, o Agrupamento Comunista de São Paulo – AC/SP- , usaria pela primeira vez o nome de Ação Libertadora Nacional – ALN-, no documento “Sobre Problemas e Princípios Estratégicos”. Este seria o nome utilizado a partir daí pela organização orientada por Marighela. Neste ano a ALN procurou, por meio de vários documentos fixar estratégias, táticas e transmitir técnicas de guerrilha a toda sua estrutura a nível nacional.

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Marighela, em seus documentos considerava que todos os grupos ou revolucionários isolados, que defendessem os princípios básicos da ALN , seriam considerados vinculados à organização, embora fossem livres para executar os atos revolucionários que planejassem.
As operações mais complexas, que exigissem um efetivo maior, seriam articuladas pela Coordenação, que planejaria a atuação em conjunto com outro grupo da própria ALN ou “em frente” com outras organizações terroristas.

Criticava as organizações que buscavam evoluir na base do proselitismo e, pregava sua evolução, sustentada pela ação. Em maio , foi difundido o documento “ O papel da Ação Revolucionária na Organização” ,onde se lia o seguinte:

(…) “ sendo nosso caminho o da violência, do radicalismo e do terrorismo, os que afluem à nossa organização não virão enganados, e sim, atraídos pela violência que nos caracteriza.” (…)

Em agosto, Marighela difundiu “ O Minimanual do Guerrilheiro Urbano “ , que se tornou o livro de cabeceira dos terrorista brasileiros e do mundo inteiro.

Em meados de 1969, o coordenador da ALN era Joaquim Ferreira Câmara, o “ Toledo”, visto que Carlos Marighela viajava, com freqüência, para coordenar o estabelecimento de áreas estratégicas pelo interior do país.

Estava estruturada e bem organizada a ALN que passaria a agir com grupos independentes entre si, mas que seguiam os princípios básicos estratégicos do minimanual escrito por Marighela, o ideólogo do terror.

ASCENSÃO TERRORISTA EM SÃO PAULO

No início de 1969, a ALN sofreria importantes perdas em São Paulo. Em 26 de janeiro, morria em tiroteio com a polícia um dos principais assessores de Marighela, o coordenador do Grupo Tático Armado ( GTA), Marco Antônio Brás de Carvalho, o “Marquito”, que foi quem metralhou o capitão americano Charles Chandler, na frente de seus filhos. Ainda em janeiro, foram presos Argonauta Pacheco da Silva, coordenador do curso de explosivos e João Leonardo da Silva Rocha, membro do mesmo Grupo Armado.

No início de maio, a ALN realizou uma série de ações violentas.

No dia 7/5/1969 foi assaltado a Agência de Suzano, da União de Bancos Brasileiros. Durante a fuga, os assaltantes travaram intenso tiroteio com a polícia, com o saldo de 4 vítimas: morreu o investigador José de Carvalho, e ficaram feridos os civis Antônio Maria Comenda Belchior e Ferdinando Eiamini que passavam pelo local. O assaltante Takao Amano, ferido na coxa foi operado por Boanerges Massa na casa do casal Carlos Henrique Knapp e Eliane Toscano Zamikhoski, todos militantes da rede de apóio da ALN , em São Paulo.
Participaram desse assalto: Virgílio Gomes da Silva, Manoel Cyrillo de Oliveira, Aton Fon Filho, Takao Amano, Ney da Costa Falcão e João Batista Zeferino Sales Vani.

Ainda em maio, a ALN realizou um atentado a bomba na empresa “Allis-Chalmers” , na Av. Água Branca, e um assalto à Joalheria Majô, na Alameda Jaú.

No dia 27 de maio, com a finalidade de realizar uma ação que ao mesmo tempo buscava desmoralizar as forças de segurança, aumentar o arsenal da organização e fazer propaganda da guerrilha, foi feita uma ação contra o 15º Batalhão da Força Pública de SP , na Avenida Cruzeiro do Sul. Na ação morreu o soldado Naum José Mantovani que se encontrava de guarda, fuzilado pelos terroristas, que feriram também o soldado Nicácio Conceição Pupo. Atingido na cabeça pelos disparos , o soldado Nicácio teve o cérebro atingido e ficou com seqüelas serissimas. Participaram da ação: Celso Antunes Horta , Vírgilio Gomes da Silva, Aton Fon Filho, Carlos Eduardo Pires Fleury, Maria Aparecida da Costa e Ana Maria de Cerqueira César Corbisier.

Em 04 de Junho ,no assalto ao Banco Tonzan, na Avenida Penha de França, durante a fuga dos terroristas, o soldado da Força Pública de São Paulo – FPESP – Boaventura Rodrigues da Silva, foi morto a tiros e teve sua metralhadora roubada.

Na ação o terrorista Francisco Gomes da Silva saiu ferido com um tiro nas costas. Depois de ser atendido na casa de Carlos Knapp, devido a gravidade do ferimento foi deixado pelos companheiros no hospital Boa Esperança, na estrada de Itapecerica da Serra. A equipe médica de plantão , verificando que o ferimento era a bala, resolveu denunciar o fato à polícia. Foi , no entanto resgatado por Boanerges Massa , auxiliado por Eliana Toscano Zamikhoski e Paulo de Tarso Venceslau. Os três roubaram uma ambulância, renderam os médicos e retiraram o ferido , levando-o para a casa de praia da militante Sandra Brizola, em Santos.

Continuando a série de ações criminosa, a ALN realizou uma série de assaltos a bancos, supermercados, empresas de transporte coletivo e vários atentados a bomba.

No dia 19 de setembro, a ALN realizou mais uma ação de propaganda armada, desta feita contra a guarnição da rádio patrulha nº 21, que habitualmente permanecia estacionada no Conjunto Nacional , na Avenida Paulista, SP. A guarnição da RP era constituída de dois homens e nas suas proximidades ficava um guarda-civil do policiamento ostensivo. Por volta das 22horas, após saltarem do carro dirigido por Aton fon Filho , Virgílio Gomes da Silva, o comandante da ação, Denison Luis de Oliveira e Manoel Cyrillo de Oliveira Neto dirigiram-se para a viatura como se fossem solicitar uma informação. Ao mesmo tempo, Takao Amano aproximava-se do guarda-civil. Takao, num gesto desnecessário de prepotência rendeu o guarda e obrigou-o a colocar-se de joelhos à sua frente, humilhando-o, ao exigir que lhe pedisse clemência. A trinca que se ocupava da Rádio Patrulha ao imaginar ou pressentir uma tentativa de reação, disparou suas armas para o interior da viatura. O soldado da FPESP Pedro Fernandes da Silva , atingido por vários disparos , um deles na coluna, ficou aleijado. Denílson e Virgílio recolheram uma metralhadora e dois revólveres .38, enquanto Takao recolhia um revólver .38 do tripudiado guarda-civil.

Para complementar a “ação revolucionária”, os dois primeiros espalharam gasolina e incendiaram a Rádio Patrulha. Esta seria uma das últimas ações da ALN em São Paulo, no ano de 1969.

Outras ações da ALN em 1969

16/06 – Atentado a bomba nos elevadores da CBI ;

23/06 – Assalto à empresa de ônibus Viação Leste-Oeste;

26/06 – Atentado à bomba contra uma subestação da Light, em Piquete;

08/07 – Assalto à agência do Banco do Brasil, Santo André.

12/07 – Assalto simultâneo ao União de Bancos Brasileiros e à Caixa Econômica Federal, na Av. Guarapira, em Jaçanan;

15/07 – Primeiro assalto à Agência Bradesco na Rua Major Diogo;

24/07 – Assalto contra a União Cultural Brasil- estados Unidos, na Rua Oscar Porto;

Final de julho – assalto ao Supermercado Pão de Açúcar , no bairro Pinheiros;

18/08 – Assalto à Agência do Banco Comércio e Indústria, av. São Gabriel;

24/08 – Atentado a Bomba contra agência da Light;

24/08 – metralhada a vitrina da loja Mappin, que expunha material alusivo à semana do Exército;

29/08 – Assalto à Empresa Instrumental Berse Ltda, rua Agostinho Gomes;

06/09 – Atentado a bomba no Palácio Episcopal;

09/09 – Assalto à Agência do Banco Itaú-América, rua Pamplona;

22/09- Segundo assalto à Agência do Bradesco, na Rua Major Diogo;

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04
jan
10

Capítulo III – ALN

Em abril de 1968, o Agrupamento Comunista de São Paulo – AC/SP lançou o primeiro número do jornal “ O Guerrilheiro”, que tinha como objetivo principal difundir mensagens sobre a guerrilha brasileira. Constavam da publicação o “ Pronunciamento do Agrupamento Comunista de São Paulo” e a “ Declaração Geral da I Conferência da Olas “, textos de Marighela, que constituíam a ideologia do AC/SP, e sua linha política.

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O editorial desse jornal afirmava que, no núcleo armado operário e camponês, existia espaço para o movimento estudantil e demais forças interessadas na revolução. Afirmava, também, que “ o grande objetivo”, era a tomada do poder, que ficaria caracterizada pela destruição do aparelho burocrático militar do Estado e a sua substituição pelo povo armado.

Em 1968 foi difundido também, o documento “Algumas questões sobre as guerrilhas no Brasil “ de autoria de Carlos Marighela. O texto inseria a revolução cubana dentro da revolução mundial, apresentando-a como exemplo da conquista do poder, por meio da guerra de guerrilha.

No texto, Marighela estabelecia três fases principais para a implantação e o sucesso da guerra de guerrilha:

1º – planejamento e preparação da guerrilha;

2º – lançamento e sobrevivência da guerrilha; e

3º – crescimento e sua transformação em guerra de manobra.

Em fins de 1968, Marighela difundiu entre os membros do AC/SP, o documento “Questões de Organização”

O documento anunciava a criação de um centro de aperfeiçoamento, uma escola de formação de guerrilheiros. Preconizava também três frentes de atividades: A Frente Guerrilheira, a Frente de Massas e a Rede de Sustentação.

Caberia à Frente Guerrilheira , dentro da fixação de Marighela pela ação terrorista, atuar em todas as partes do país . A Frente de Massa teria uma atuação semelhante à Frente Guerrilheira e atuaria nos setores estudantil, operário, camponês e eclesiásticos, e deveria desenvolver ações armadas .

Participação dos Frades Dominicanos no AC/SP

No início de 1968, Frei Augusto de Rezende Júnior liderou diversas reuniões dentro do Convento dos Dominicanos, na Rua Caiubi, 126, em São Paulo.

liderou e, Participavam das reuniões:

frei Carlos Alberto Libânio Christo ( frei Beto);

frei Fernando de Brito ( frei Timóteo Martins );

frei João Antônio Caldas Valença( frei Maurício );

frei Tito de Alencar Ramos;

frei Luiz Felipe Ratton;

frei Magno José Vilela; e

frei Francisco Pereira Araújo ( frei Chico).

Essas reuniões visavam uma tomada de posição política, que levou à adesão de vários religiosos ao AC/SP.

O clero já começara a se entrosar com as organizações subversivo-terroristas antes dessas reuniões. Além do AC/SP, frei Beto, um dos mais atuantes dominicanos no apoio à luta armada já entrara em contato com a Vanguarda Popular Revolucionária – VPR , por meio de Dulce de Souza Maia.

O apoio dos religiosos para com as organizações subversivo-terroristas era o resultado de um longo processo da penetração do marxismo-leninismo no meio da igreja.

O engajamento dos dominicanos foi total. Frei Osvaldo, frei Ivo, frei Ratton, frei Tito e frei Fernando fizeram levantamentos em áreas onde havia atritos fundiários e onde os subversivos pudessem acirrar os conflitos e a luta de classe no campo.

Por medidas de segurança, o trabalho de cada um passou a ser compartimentado. Frei Ivo , “ Pedro”, passou a exercer as funções de motorista de Frei Osvaldo, “Sérgio” ou “Gaspar I” , nos contatos com Marighela; frei Magno, “ Leonardo”, mantinha contato com Joaquim Câmara Ferreira, o “Toledo”; e frei Beto, “Vitor” ou “Ronaldo”, ficou com o sistema de imprensa ( O Guerrilheiro)

Participação do Movimento Estudantil no AC/SP

Rapidamente as idéias de Marighela foram penetrando no meio estudantil e ganhamndo adeptos em várias cidades . Inúmeras lideranças surgiram.

A partir de março de 1968 o AC/SP estabeleceu contato com o Grupo Corrente, de Minas Gerais, liderado por Mário Roberto Galhardo Zanconato , o “ Xuxu”, Em Brasília, em torno de Luís Werneck de Castro Filho e José Carlos Vidal, o “Juca” que fora apresentado a Marighela por Flávio Tavares que já era seu contato, no Rio de Janeiro .

As atividades criminosas do grupo, iniciadas no começo de 1968, encerrariam o ano no dia 17 de dezembro, com uma bomba que explodiu, às 2 horas da madrugada, no Monumento dos Aviadores da 2ª Guerra Mundial, na Praça 14-Bis, em São Paulo. No local foi deixado um suplemento do Jornal “O guerrilheiro”, com uma “Mensagem aos Brasileiros”, assinada por Carlos Marighela.

Muitos estudantes, ligados ao AC/SP , alguns já com curso de técnicas de guerrilha em Cuba, largaram as passeatas, as escaramuças de rua, as invasões de faculdades , os quebra-quebras , trocaram os livros pelas armas e explosivos e passaram a fazer parte de um dos grupos ( eram cerca de 29 as organizações ) mais violentos que atuaram na luta armada, a Ação Libertadora Nacional – ALN .

*Pela editoria do site A Verdade Sufocada http://www.averdadesufocada.com

04
jan
10

O novo Evangelho

Calçada da Fama

assina Boca de Sifão:

1. No princípio Lula criou os céus e a terra.

2. E a terra era sem forma e vazia; e havia trevas sobre a face do abismo; e o Espírito de Lula se movia sobre a face das águas.

3. E Lula disse: Haja luz; e houve luz.

4. E Lula viu que era boa a luz; e Lula fez a separação entre a luz e as trevas.

5. E Lula chamou à luz Dia; e às trevas chamou Noite. E foi a tarde e a manhã, o dia primeiro.

6. E disse Lula: Haja uma expansão no meio das águas, e haja separação entre águas e águas.

7. E Lula fez a expansão, e fez separação entre as águas que estavam debaixo da expansão e as águas que estavam sobre a expansão; e assim foi.

04
jan
10

Não foi o PT nem o PSDB, foram os dois

Deu em O Globo

Desde 1996 a linha da melhoria da vida do andar de baixo é contínua, sem inflexões

De Elio Gaspari:

O professor Claudio Salm investigou os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 1996 e 2002 (anos tucanos) e daí a de 2008 (anos petistas). Ele verificou que a ideia segundo a qual Nosso Guia mudou radicalmente a vida do andar de baixo nacional é propaganda desonesta. Estimando-se que no andar de baixo estejam cerca de 50 milhões de pessoas (25% da população), o que se vê nas três Pnads estudadas por Salm é uma linha de progresso contínuo, sem inflexão petista.

Em 1996, quando Fernando Henrique Cardoso tinha um ano de governo, 48,5% dos domicílios pobres tinham água encanada. Em 2002, ao fim do mandato tucano, a percentagem subiu para 59,6%. Uma diferença de 11,1 pontos percentuais. Em 2008, no mandato petista, chegou-se a 68,3% dos domicílios, com uma alta de 8,7 pontos.

Coisa parecida sucedeu com o avanço no saneamento. Durante o tucanato, os domicílios pobres com acesso à rede de esgoto chegaram a 41,4%, com uma expansão de 9,1 pontos percentuais. Nosso Guia melhorou a marca, levando-a para 52,4%, avançando 11,3 pontos.

O acesso à luz elétrica passou de 79,9% em 1996 para 90,8% em 2002. Em 2008, havia luz em 96,2% dos domicílios pobres.

Esses três indicadores refletem políticas públicas. Indo-se para itens que resultam do aumento da renda e do acesso ao crédito, o resultado é o mesmo.

Durante o tucanato, os telefones em domicílios do andar de baixo pularam de 5,1% para 28,6%. Na gestão petista, chegaram a 64,8% das casas. Geladeira? 46,9% em 1996, 66,1% em 2002 e 80,1% em 2008.

O indicador da coleta de lixo desestimula exaltações partidárias. A percentagem de domicílios pobres servidos pela coleta pulou de 36,9% em 1996 para 64,4% em 2008. Glória tucana ou petista? Nem uma nem outra. O lixo é um serviço municipal.

Nunca antes na história deste país um governante se apropriou das boas realizações alheias e nunca antes na história deste país um partido político envergonhou-se de seus êxitos junto ao andar de baixo com a soberba do tucanato.

04
jan
10

‘FT’: mérito de Lula é continuar FHC

Deu em O Estado de S. Paulo

De Suely Caldas:

A cotação do presidente Lula está em alta na Europa. Escolhido o “Homem do Ano” pelos jornais Le Monde (francês) e El País (espanhol), o inglês Financial Times (FT) listou-o entre as 50 personalidades que moldaram a primeira década do século 21.

Ao justificar a sua escolha, o jornal britânico tratou de dividir o sucesso de Lula com seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso. Sobre sua popularidade, destaca: “O que faz os brasileiros amarem Lula é a baixa inflação” – herança do Plano Real da era FHC.

E lembra que, quando oposição, Lula criticou duramente as ações da política econômica do antecessor, “mas foi esperto o suficiente para mantê-las”.

Faltou ao FT dizer que no Congresso, nos comícios, nas campanhas eleitorais, nos sindicatos e nas ruas Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT) trabalhavam para derrubar, uma a uma, as ações de política econômica que eles trataram de preservar quando chegaram ao governo.

Quem viu Lula e o PT em campanha contra as privatizações, com xingamentos agressivos, não o imaginava dois anos depois desautorizando o ex-presidente do BNDES, Carlos Lessa, a tentar reestatizar a Vale.

“Não quero que meu governo passe a imagem de que somos contra e vamos desfazer as privatizações”, advertiu Lula em 2003.

04
jan
10

CRISE MILITAR: SEU NOME É DILMA ROUSSEFF

Ainda que eu tivesse cometido algumas injustiças com Lula, coisa de que discordo, de uma certamente eu o teria poupado: jamais o considerei um idiota. Nunca! Até aponto a sua notável inteligência política, coisa que não deve ser confundida, obviamente, com cultura. O governo vive, a despeito das negativas, uma crise militar. Que é muito mais grave do que se nota à primeira vista. Ela foi originalmente pensada nas mentes travessas de Tarso Genro, ministro da Justiça, e Paulo Vanucchi, titular da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Mas tomou consistência e corpo nos cérebros não menos temerários da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), candidata do PT à Presidência, e de Franklin Martins, ministro da Comunicação Social, hoje e cada vez mais o Rasputin deste rascunho de czarina que pretende suceder Lula.

O imbróglio não deixa de ser um ensaio geral do que pode ser um governo Dilma. Se vocês acham que a ópera, com o tenor Lula, tem lá seus flertes com o desastre, vocês ainda não sabem do que é capaz a soprano. A crise atual mistura temperamento macunaímico, sordidez e trapaça. Dilma, Franklin e Vanucchi, a turma da pesada que, no passado, optou pelo terrorismo e hoje ocupa posições no alto e no altíssimo escalões da República resolveu dar um beiço nos três comandantes militares. O tiro, tudo indica, saiu pela culatra. E sobrou uma lição aos soldados. Vamos devagar.

Tratemos um pouco do que vocês certamente já sabem e um tanto do que talvez não saibam. Na semana passada, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos publicou um decreto, devidamente assinado pelo presidente Lula. Entre outras providências, instituía uma tal Comissão Nacional da Verdade para investigar crimes contra os direitos humanos cometidos durante o regime militar.

Pois bem. A questão havia sido negociada com os comandos militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. E olhem que estes senhores tinham ido bastante longe – e fica a lição: com essa gente, ceder um braço corresponde a ceder os dois, mais as duas pernas e também a cabeça. Os militares aceitaram a criação da tal comissão desde que o texto não restringisse a apuração de violações ao governo militar: também as organizações terroristas de esquerda teriam sua atuação devidamente deslindada.

É preciso dizer com clareza, não? Dilma Rousseff pertenceu a uma organização terrorista, homicida mesmo: a Vanguarda Popular Revolucionária. Franklin Martins também praticou terrorismo. O seu MR-8 seqüestrava e matava. Vanucchi foi da Ação Libertadora Nacional, o que significa dizer que era um servo do Manual da Guerrilha, de Carlos Marighella, um verdadeiro manual de… terrorismo, que pregava até ataques a hospitais e dizia por que os bravos militantes deviam matar os soldados.

Pois bem… Quiseram os fatos que estes três se juntassem, com o conhecimento de Tarso Genro, para redigir – alguém redigiu a estrovenga; falo de aliança política -, aquele decreto. E o combinado com os militares não foi cumprido: além de especificar que a Comissão da Verdade investigaria apenas um lado da batalha, há propostas singelas como estas:
– determina que as leis aprovadas entre 1964 e 1985 sejam simplesmente revogadas caso se considere que elas atentam contra a tal “verdade”;
– determina que os logradouros públicos e monumentos que tenham sido batizados com nome de pessoas ligada ao “regime” sejam rebatizados.

Vocês entenderam direito: Lula assinou um decreto que não só dá um pé no traseiro do alto comando como, ainda, anuncia, na prática, a EXTINÇÃO DA LEI DA ANISTIA – para um dos lados, é óbvio. É isto: eles tentaram rever a tal lei. Viram que isso não é possível. Decidiram, então, dar uma de Daniel Ortega, que mandou suprimir trechos da Constituição de que ele não gosta.

LULA SABIA
Já disse: não tomo Lula por idiota – porque só um idiota não saberia. Mas admito: muita coisa tem as digitais do presidente sem que ele tenha a menor idéia do que vai lá. Isso é possível, sim. É por isso que existe uma CASA CIVIL. Não há – NOTEM BEM: NÃO HÁ – decreto presidencial que não tenha a chancela desse ministério. É uma de suas funções – a rigor, é uma de suas principais tarefas.

Logo, funcionalmente, a responsável pelo texto é Dilma Rousseff. Que já se manifestou a favor da revisão da Lei da Anistia, ainda que dê outro nome ao que quer fazer. A questão é saber se Lula se comportou como um cretino ou como um irresponsável: se assinou algo dessa gravidade na inocência, sem ter sido advertido pela Casa Civil, então foi feito de bobo e tem de demitir Dilma. Se, como imagino, sabia muito bem o que ia lá e decidiu testar a elasticidade ou complacência dos militares, agiu como um irresponsável.

Demissão
Trapaceados, os três comandantes militares decidiram pedir demissão. Os generais de quatro estrelas se reuniram para tratar de um assunto não ligado à profissão pela primeira vez em muitos anos. A tal Comissão da Verdade terá de redigir um projeto de lei para ser enviado ao Congresso dando forma e caráter à tal investigação. Lula tem quatro opções:
1 – deixa o texto como está e negocia com os militares um projeto de lei que contemple a investigação dos dois lados;
2 – muda o decreto e o devolve ao que havia sido negociado;
3 – simplesmente recua do texto na íntegra;
4 – a quarta opção é dizer o famoso “ninguém manda nimim” e deixar tudo como está. Pois é… Só que o “tudo como está” pode significar uma crise sem precedentes, grave mesmo, com possíveis atos de indisciplina.

“A Lei da Anistia é um conquista do povo brasileiro, é seu patrimônio. E de milhares de pessoas que lutaram pela democracia. Por isso, mudá-la, na forma como querem fazer alguns, ou extingui-la é um atentado contra a própria democracia. É constrangedor assistirmos a cenas como essa”, afirma o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), presidente da Frente Parlamentar de Defesa Nacional.

Terão os comandantes militares se esquecido do modo como operam as esquerdas, de sua vocação para o ato sorrateiro, para as ações solertes? Só isso pode explicar aquela primeira concordância com a tal Comissão da Verdade. Do conjunto da obra, resta, pois, essa lição. E também há uma outra: em matéria eleitoral e nessa política que precisa de voto, Dilma é uma teleguiada de Lula: sem ele, ela não existe. Mas Dilma é quem é. E também quem foi. Com um simples decreto, que passou por sua mesa de ministra da Casa Civil, criou-se o mais grave incidente militar do governo Lula. O projeto é tê-la agora na Presidência. Vimos como agem com quem tem armas. Dá para imaginar do que são capazes com quem não tem.

Encerro
O nome da comissão – “da Verdade” – só pode ser coisa de algum piadista infiltrado no grupo. Como não pensar imediatamente em 1984, de George Orwell. Essa gente tem um perfil totalitário de manual; são stalinistas do calcanhar rachado. Querem até rever o batismo de logradouros públicos, num daqueles atos típicos de reescritura da história.

Eis um país com Dilma Rousseff no topo. E com Franklin Martins no topo do topo.

04
jan
10

TERRORISTA CAÇA TORTURADOR? EM NOME DO QUÊ?

Fica chato ter de começar o texto lembrando as famosas “exceções de sempre”, mas é inevitável. Então vamos lá: com as famosas exceções de sempre, a chamada grande imprensa decidiu se comportar como linha auxiliar do governo Lula. E nem por isso os “Franklin boys” pararam de atacar os grandes veículos de comunicação, acusando-os de fazer jornalismo de oposição. Estão trabalhando. Sabem que sua patrulha é bem-sucedida. E que se note, hein: parte do jornalismo cede à vigilância, mas outra parte adere por convicção ou interesse.

Vejam o que aconteceu com o qüiproquó armado pelos revanchistas, com a anuência de Lula, que levaram o governo a uma crise militar: o assunto sumiu do noticiário. E, quando esteve presente, ainda foi porcamente tratado. Todos os decretos assinados pelo presidente tem o “nihil obstat” da Casa Civil. Logo, o texto que cria a tal Comissão da Verdade tem as digitais de Dilma Rousseff, titular da pasta e candidata do PT à Presidência. O fato foi praticamente omitido. Como se omite também a participação direta de Franklin Martins, hoje uma espécie de primeiro-ministro para assuntos políticos, no imbróglio.

O assunto não está resolvido, o descontentamento entre os militares é grande – até porque foram trapaceados -, mas o assunto foi para a geladeira. Afinal, vocês sabem, ninguém quer dar a impressão de que é crítico de um governo tão… popular! Popularidade agora dá licença para o governo fazer bobagem. E a tal Comissão da Verdade é uma dessas vigarices políticas ímpares. Sua estupidez não é matéria de avaliação ou gosto: é matéria de fato. E vou demonstrar por quê.

Antes, no entanto, que me apegue às questões as mais objetivas, que não dependem de escolhas de natureza política ou ideológica, faço questão de expressar um ponto de vista que é político, que é ideológico. Não fosse por outra razão, que seja por esta: faço questão de deixar claro, no meu primeiro texto de 2010, que busco evidenciar com clareza ainda maior quais são os marcos deste blog. Então lá vai, em negrito – as questões legais vêm depois:

Ainda que houvesse sentido jurídico na revisão da Lei da Anistia e que os torturadores de então – ou seus colaboradores e/ou incentivadores – pudessem ser chamados ainda hoje de torturadores (dada a imprescritibilidade do crime), eles não poderiam ser julgados por um tribunal político composto de TERRORISTAS. Se é verdade que um torturador será torturador para sempre, então um terrorista será terrorista para sempre. E estes não podem julgar aqueles.

Aliás, na Constituição brasileira, SÓ O TERRORISMO É IMPRESCRITÍVEL. É uma falha a ser sanada. Basta ler os incisos 43 e 44 do artigo 5º da Constituição:
XLIII – a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

XLIV – constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

Aí alguns tontos escrevem: “O que é que os militares têm de se meter nessa história? Que fiquem quietos! Isso é assunto para civis”. Seria caso se tratasse de uma ação corriqueira da política, dentro dos marcos da Constituição. Mas esse decreto não resiste a dois outros incisos do próprio Artigo 5º:

XXXVI – a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada;

XXXVII – não haverá juízo ou tribunal de exceção;

A comissão se constitui num óbvio tribunal de exceção, e a Lei de Anistia produziu efeitos evidentes. Trata-se de uma proposta de inconstitucionalidade arreganhada. Mas não fiquemos só nesses aspectos. Aliás, para fazer o que quer a turma da pesada do governo Lula – Paulo Vannuchi, Dilma Rousseff, Franklin Martins e Tarso Genro -, seria preciso praticamente extinguir o Artigo 5º da Carta. Em dois outros incisos, ele estabelece:

XXXIX – não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal;

XL – a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu;

O crime de tortura só foi definido, como pede a Constituição, em 7 de abril de 1997 (Lei nº 9455), o que já lembrei aqui em vários textos, em especial em um de 4 de novembro de 2008.

E daí que Cezar Britto, presidente da OAB, apóie a tal comissão? Desde quando ele é meu norte ético? Aliás, não é nem meu norte jurídico. Sua opinião nesse caso, como em muitos outros, não tem, entendo, nada de técnica. É pura ideologia. Ele só pode defender seu ponto de vista flagrantemente inconstitucional fazendo um tanto de demagogia. Ora, doutor Britto deveria ter um pouco mais de compostura intelectual. Se quer fazer política, o caminho são as urnas, mas não as da OAB.

Aí dizem alguns retóricos do pé quebrado: “Precisamos conhecer nosso passado para não repeti-lo: tortura nunca mais!” É? E os historiadores desse passado serão os egressos do MR-8? Da VPR? Da ALN? Os terroristas vão estufar o peito de sua moral homicida para caçar torturadores? Por que nós devemos lhes dar tal licença quando sabemos que não é justiça que buscam, mas vingança – e, como sempre, não estão nem aí se jogam ou não o país numa crise política?

Tortura nunca mais? O que faz o doutor Britto e outros amostrados que não se mobilizam para valer contra a tortura que existe nas cadeias contra presos comuns? Ou esses valentes são apenas contra a tortura de presos com bom pedigree ideológico? E o que fazem no grupo dos defensores da Comissão da Verdade alguns dos notórios amigos de Cuba, um dos países em que a tortura é prática corriqueira, cotidiana, também contra presos de consciência?

Não fosse a ilegalidade descarada dessa tal Comissão da Verdade, não fosse a sua flagrante inconstitucionalidade – e isso não é, reitero, matéria de gosto, mas de fato -, há, repito, a questão que é de fundo moral: quem aderiu ao terrorismo não julga quem aderiu à tortura. Se é para ignorar a Lei da Anistia, então que se amplie a lista. Nesse caso, Dilma, em vez de disputar a Presidência, vai para o banco dos réus; Franklin Martins, Paulo Vannuchi e até Carlos Minc, em vez de estarem por aí dando pinta de homens de estado, se juntarão à companheira.

E que se note: é mentira, trapaça, vigarice, afirmar que todos os esquerdistas que recorreram ao terrorismo foram, a seu tempo, punidos. E é um mentira em duas frentes:

A – em primeiro lugar, é mentira porque nem todos foram, de fato, punidos;
B – em segundo lugar, é mentira porque os que sofreram as conseqüências de suas escolhas (com punições legais ou ilegais) foram indenizados pelo estado. Aquela punição, pois, mesmo que legal à época, gerou uma compensação.

A crise militar sumiu do noticiário, e seus aspectos jurídicos são solenemente ignorados em nome da “justiça” – e, nessa particular visão do que é justo, o terrorismo assume a estranha condição de algoz exemplar da tortura.




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