Arquivo para 11 de janeiro de 2010

11
jan
10

A Constituinte do PT

Por João Bosco Rabello O Programa Nacional de Direitos Humanos, tal como concebido, é uma fraude legislativa, mas tem o mérito de descortinar qual é a pauta por trás da improvável assembléia constituinte exclusiva que o presidente Lula defende, apartada do contexto parlamentar ordinário.

O conteúdo do programa do Secretário Nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, não tem a menor chance de ser aprovado pelo Congresso, mas reflete o pensamento do PT sobre todos os temas nacionais de importância estratégica.

Assinado e solenemente lançado na forma de Decreto pelo presidente da República, dele não se pode dissociá-lo, embora mais uma vez Lula se coloque à margem de uma produção de seu governo.

Quando tentou a parceria da OAB para a tese da Constituinte, Lula referiu-se à inviabilidade de reformas com a fragmentação partidária do Congresso Nacional. Mas não explicitou que mudanças almejava ao defender a Constituinte.

Se ele e seus ministros (à exceção de dois) assinaram a proposta e ela virou decreto de governo, é legítimo interpretá-la como uma pauta de Governo. E, por óbvio, que seria avalizada na circunstância de uma Constituinte.

Pela diversidade de temas do programa, os direitos humanos estão ali como uma espécie de “Cavalo de Tróia” (conforme definição precisa do jornalista Ruy Fabiano), cujo conteúdo é uma plataforma de governo, ou uma mini-constituinte, como se queira.

Não há, nesse caso, como evitar classificá-lo de uma desonestidade política. Por Decreto, não se institui a gama de medidas ali previstas, sob o rótulo de direitos humanos.

Ele introduz alterações na educação escolar, transformando em doutrina o que o PT entende por direitos humanos, cria tribunais para julgar o comportamento da mídia, consolida a invasão de propriedade como critério para a reforma agrária e dispõe sobre o aborto, entre tantos outros disparates.

Ah, sim, ia esquecendo, revoga a Lei de Anistia.

Para Vannuchi pouco importa a crise aberta: o que vale é que o Decreto é uma porta de saída para uma gestão que pouco fez além de pagar milionárias indenizações a poucos perseguidos pela ditadura, alguns bastante contestáveis.

11
jan
10

Congresso vai ser palanque

Por João Bosco Rabello Dificilmente o governo conseguirá votar os projetos do pré-sal em 2010, mas poderá lucrar eleitoralmente com o debate do tema no primeiro semestre, único período de efetivo trabalho legislativo nesse ano.

A campanha eleitoral oficialmente começa no segundo semestre, mas contaminará os trabalhos do Congresso que, a rigor, só funcionará de março a julho. Volta em novembro e dezembro para votar o orçamento, mas aí já haverá um presidente eleito.

Trunfo maior da campanha de Dilma, fator de sedução do discurso nacionalista já lançado pelo presidente Lula, o pré-sal vale mais eleitoralmente não votado, porque mantém a oposição refém de um debate que até aqui a desfavoreceu.

O PSDB parece ter-se apercebido disso e começa a tentar dificultar o trabalho do governo no âmbito do discurso e não da causa. Cobra a liberalização do FGTS para compra de ações da Petrobrás, como foi feito no governo FHC.

Puxa o debate para um aspecto que valorizou quando gestor da Petrobrás, oferecendo um contraponto ao mantra da privatização da qual o PT o acusa diariamente.

O jogo é o debate, porque mesmo aprovados pela Câmara, os quatro projetos do pré-sal seguirão para o Senado, onde serão novamente debatidos e alterados. Com isso, retornarão à Câmara para nova votação.

Assim, o Congresso será inevitavelmente o primeiro palanque de 2010.

11
jan
10

Arruda consegue maioria em comissões que analisarão pedidos de impeachment

MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), conseguiu emplacar nesta segunda-feira ampla maioria nas duas comissões que serão responsáveis por analisar os pedidos de impeachment contra ele e também para a CPI que vai investigar o esquema de corrupção no governo local.

No início desta tarde, os deputados distritais elegeram o deputado Geraldo Naves (DEM) presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e Dr. Charles para a vice-presidência. A comissão é a primeira instância a analisar os pedidos de afastamento contra o governador. O presidente da CCJ será o responsável por indicar o relator dos processos.

Na CCJ, o deputado Chico Leite (PT) –que lançou candidatura para presidir os trabalhos, mas acabou derrotado– será o único representante da oposição. Também fazem parte os distritais Batista das Cooperativas (PRP) e Eurides Britto (PMDB). A deputada foi flagrada recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, delator do esquema, colocando em dinheiro na bolsa.

Se um dos três processos de impeachment for aprovado na CCJ, será avaliado por uma Comissão Especial, ainda a ser criada. Pela composição acertada, Arruda terá maioria novamente. Ficou definido que farão parte da comissão: Cristiano Araújo (PTB), Alírio Neto (PPS), Batista das Cooperativas (PRP), Geraldo Naves (DEM), que são da base aliada, além de Chico Leite (PT).

A comissão especial tem prazo de 10 dias para decidir se as denúncias devem ser aceitas e votadas em plenário. Se for aprovado, abre-se um prazo de 20 dias para o governador apresentar a defesa e um novo parecer precisa ser elaborado e votado em plenário.

Em caso de aprovação, o governador é afastado por 120 dias e com isso começa o processo de cassação que será analisado por um tribunal composto por cinco desembargadores do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) e cinco deputados distritais

Investigação

Na CPI, os aliados do governador confirmaram que o controle das investigações estará nas mãos de ex-secretários do governo Arruda. A CPI da Corrupção, como está sendo chamada a investigação, será formada por Alírio Neto (PPS), Batista das Cooperativas (PRP), Paulo Tadeu (PT), Eliana Pedrosa (DEM) e o corregedor Raimundo Ribeiro (PSDB).

Alírio Neto, Eliana Pedrosa e Raimundo Ribeiro já ocuparam um cargo no primeiro escalão de Arruda. Alírio e Ribeiro foram secretários de Justiça e Cidadania, enquanto Eliana Pedrosa ocupou, até o início da crise, a secretaria de Desenvolvimento Social. Além disso, o deputado Batista das Cooperativas também é considerado da base. O deputado Paulo Tadeu (PT) representa a oposição.

A CPI deve se reunir no fim da tarde de hoje para eleger o comando. A expectativa é de que Alírio seja o presidente e Ribeiro, relator da comissão.

A ideia dos aliados do governador é usar a CPI para protelar a análise dos três processos de impeachment acolhidos pela Casa contra ele. Os governistas pretendem adiar a votação dos processos de afastamento até que a comissão tenha avançado nas investigações.

A avaliação dos deputados alinhados com Arruda é que, como o requerimento é amplo –estabelecendo análise de contratos do GDF de 1991 até novembro de 2009–, atingindo três governos passados, o governador pode ganhar sobrevida.

Na tentativa de tirar Arruda do foco, o pedido estabelece que a investigação deve envolver três gestões do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) e uma do ex-governador e atual senador Cristovam Buarque (PDT).

11
jan
10

Arruda consegue maioria em comissões que analisarão pedidos de impeachment

MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), conseguiu emplacar nesta segunda-feira ampla maioria nas duas comissões que serão responsáveis por analisar os pedidos de impeachment contra ele e também para a CPI que vai investigar o esquema de corrupção no governo local.

No início desta tarde, os deputados distritais elegeram o deputado Geraldo Naves (DEM) presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e Dr. Charles para a vice-presidência. A comissão é a primeira instância a analisar os pedidos de afastamento contra o governador. O presidente da CCJ será o responsável por indicar o relator dos processos.

Na CCJ, o deputado Chico Leite (PT) –que lançou candidatura para presidir os trabalhos, mas acabou derrotado– será o único representante da oposição. Também fazem parte os distritais Batista das Cooperativas (PRP) e Eurides Britto (PMDB). A deputada foi flagrada recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, delator do esquema, colocando em dinheiro na bolsa.

Se um dos três processos de impeachment for aprovado na CCJ, será avaliado por uma Comissão Especial, ainda a ser criada. Pela composição acertada, Arruda terá maioria novamente. Ficou definido que farão parte da comissão: Cristiano Araújo (PTB), Alírio Neto (PPS), Batista das Cooperativas (PRP), Geraldo Naves (DEM), que são da base aliada, além de Chico Leite (PT).

A comissão especial tem prazo de 10 dias para decidir se as denúncias devem ser aceitas e votadas em plenário. Se for aprovado, abre-se um prazo de 20 dias para o governador apresentar a defesa e um novo parecer precisa ser elaborado e votado em plenário.

Em caso de aprovação, o governador é afastado por 120 dias e com isso começa o processo de cassação que será analisado por um tribunal composto por cinco desembargadores do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) e cinco deputados distritais

Investigação

Na CPI, os aliados do governador confirmaram que o controle das investigações estará nas mãos de ex-secretários do governo Arruda. A CPI da Corrupção, como está sendo chamada a investigação, será formada por Alírio Neto (PPS), Batista das Cooperativas (PRP), Paulo Tadeu (PT), Eliana Pedrosa (DEM) e o corregedor Raimundo Ribeiro (PSDB).

Alírio Neto, Eliana Pedrosa e Raimundo Ribeiro já ocuparam um cargo no primeiro escalão de Arruda. Alírio e Ribeiro foram secretários de Justiça e Cidadania, enquanto Eliana Pedrosa ocupou, até o início da crise, a secretaria de Desenvolvimento Social. Além disso, o deputado Batista das Cooperativas também é considerado da base. O deputado Paulo Tadeu (PT) representa a oposição.

A CPI deve se reunir no fim da tarde de hoje para eleger o comando. A expectativa é de que Alírio seja o presidente e Ribeiro, relator da comissão.

A ideia dos aliados do governador é usar a CPI para protelar a análise dos três processos de impeachment acolhidos pela Casa contra ele. Os governistas pretendem adiar a votação dos processos de afastamento até que a comissão tenha avançado nas investigações.

A avaliação dos deputados alinhados com Arruda é que, como o requerimento é amplo –estabelecendo análise de contratos do GDF de 1991 até novembro de 2009–, atingindo três governos passados, o governador pode ganhar sobrevida.

Na tentativa de tirar Arruda do foco, o pedido estabelece que a investigação deve envolver três gestões do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) e uma do ex-governador e atual senador Cristovam Buarque (PDT).

11
jan
10

Lula poderá ter baixas ao resolver crise dos direitos humanos

da Folha Online

Após férias de dez dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou ao trabalho para resolver a crise envolvendo o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado pelo governo no final do ano passado e que prevê, entre outros aspectos, a criação de uma comissão para apurar desmandos na última ditadura militar.

No vídeo abaixo, Fernando Rodrigues, colunista do UOL e repórter da Folha em Brasília, fala sobre as muitas críticas em relação à amplitude do plano e sobre o ponto central das discussões que, segundo ele, é a questão militar. “Lula terá que resolvê-la nesta semana sob pena de perder ou alguém do setor de direitos humanos no seu governo ou algum membro do setor militar.

11
jan
10

Câmara de Brasília é fechada para a população

mensalão do dem

O presidente da Câmara de Brasília, deputado distrital Leonardo Prudente (sem partido), fechou a Casa para o público.

Alegando problemas de segurança, uma vez que pelo menos mil manifestantes estão do lado de fora da Câmara, Prudente acaba de enviar comunicado à imprensa dizendo que somente deputados, funcionários da Casa e jornalistas terão acesso às dependências do Legislativo.

Neste momento os deputados estão reunidos nas salas das comissões. Devem eleger o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o relator para os pedidos de impeachment contra o governador José Roberto Arruda (sem partido).

Mais tarde os deputados devem discutir a criação de uma Comissão Especial também destinada a analisar os pedidos de impeachment.

Do lado de fora da Câmara manifestantes pró e contra Arruda são separados por um cordão de isolamento policial.

Cada grupo conta com seu carro de som. Os manifestantes gritam palavras de ordem e trocam provocações.

Estudantes e trabalhadores ligados à CUT alegam que os manifestantes pró-Arruda estão no local para garantir seus empregos no governo.

Os cidadãos pró-Arruda, que vão de membros de associações de bairros a comissionados do governo, dizem que quem recebe dinheiro são os manifestantes da CUT, subsidiados pelo fundo sindical.

11
jan
10

‘Nós nos omitimos, consentimos e não fazemos nada’

Calçada da Fama

Do leitor que se assina Oswaldo Cruz Gribel:

Noblat: você disse na sua coluna de hoje: “Só prendendo”. O grande, imenso problema do país é a falta de justiça, piso para todos os outros.

Nós, você, eu e todos, permitimos que a falta de justiça seja a vilã da Nação. Falamos em impunidade e, assim, encobrimos o verdadeiro problema.

O Brasil deve ser o país que mais pune no mundo, porém pune os inocentes. Quando um corrupto não vai para a cadeia, e o STF jamais mandou um que seja, a criança que acabou de nascer é a punida porque vai beber menos 40% de leite do que poderia para pagar imposto e eles desviarem.

O jovem com um ensino de pior qualidade, os adultos com falta de segurança. Estrutura, saneamento etc, os idosos com a nossa péssima Saúde.

Quando o Pimenta Neves fica solto, a vítima é a punida, os parentes e amigos da vítima também. Para não punir um criminoso punimos inúmeros inocentes.

O Fantástico mostrou que no Brasil o número de vítimas de trânsito é uma catástrofe e, mostrou também que, até hoje, apenas um foi punido e porque os parentes da vítima mobilizaram os vizinhos para pressionar o julgamento.

Disse, ainda, que na Alemanha, onde não existe limite de velocidade, as pessoas seguem as placas e quase não há acidentes. Pudera, lá eles sabem que são responsáveis pelos seus atos e que por eles responderão com rigor.

Aqui, um juiz que matou um empregado de supermercado com um tiro nas costas porque ele não quis abrir o estabelecimento exclusivamente para ele, foi apenas aposentado.

Nós admitimos que assim seja, nós nos omitimos, nós consentimos, nós não fazemos nada como se não fosse conosco, até o dia que a injustiça bata à nossa porta.

Aí choramos, pedimos justiça, tentamos mobilizar a sociedade. Mas é tarde. Não criamos o hábito de justiça que é uma virtude neutra.

Justiça não é só para mim, para os meus. Caso não façamos nada hoje, legaremos o caos para as futuras gerações e a culpa será nossa, os omissos.

11
jan
10

Só prendendo

Comentário

Brasil, meu Brasil brasileiro, meu mulato inzoneiro! Saúdo a esperteza dos que o comandam e a apatia dos seus habitantes.

A propósito: o que deverá acontecer com o governador José Roberto Arruda, do Distrito Federal, depois de ter sido apontado como chefe de uma organização criminosa?

O mais provável é que ele cumpra seu mandato até o fim.

Que país é este onde um deputado filmado escondendo dinheiro nas meias reassume a presidência do poder legislativo para comandar o processo de impeachment do governador, seu aliado, acusado de corrupção?

É o que ocorrerá, logo mais, na Câmara Legislativa do Distrito Federal com a volta à cena do deputado Leonardo Prudente.

Está para se ver ato mais revelador do estado de apodrecimento dos costumes políticos na capital da República.

Licenciado do cargo por 60 dias, Prudente antecipou seu retorno depois de ter explicado – sem sequer franzir o cenho – por que escondeu dinheiro nas meias: “Não uso pasta”.

Sabe de uma coisa? Sinceramente?

Saudades de Severino Cavalcanti!

Eleito presidente da Câmara dos Deputados em fevereiro de 2005, o rei do chamado “baixo clero” renunciaria ao cargo dali a sete meses ao ser confrontado com a cópia de um cheque de R$ 10 mil que recebera como propina paga por Sebastião Buani, concessionário de restaurantes.

Na Era Lula, o mensalinho de Severino foi pioneiro.

Não, não foi daquela vez que Lula se valeu da expressão “uma merreca” para designar subornos de pequeno valor.

“Uma merreca” fez sua estréia no vocabulário político do país quando Lula, às voltas com o mensalão do PT em 2006, saiu em defesa do deputado Professor Luizinho (SP), beneficiado com a irrisória quantia de R$ 20 mil.

Lula tentara antes equiparar o mensalão a Caixa 2 de campanha. Como se Caixa 2, por ser uma prática corrente, tivesse perdido a condição de crime sujeito a severa punição.

Em dezembro último, ao falar sobre o mensalão do DEM, o Big Brother de todos os escândalos, Lula perseverou na defesa de bandidos: “As imagens não falam por si”.

Não, de fato não falam. Elas gritam, berram, suplicam para ser escutadas.

Vocês imaginam que serão?

Nada se espere da Câmara Legislativa do Distrito Federal, antecipou Durval Ferreira, ex-secretário de Relações Institucionais do governo Arruda, em conversa informal no fim do ano passado com procuradores da República. Foi ele que detonou Arruda.

Para espanto dos procuradores, Durval contou que apenas um ou dois dos 24 deputados distritais deixaram de ser aquinhoados com o mensalão do DEM e outros favores patrocinados pelo governo. Um dos que se mantiveram íntegros, citado por Durval: o deputado de primeiro mandato José Antônio Reguff (PDT).

No momento, funcionam em Brasília quatro centrais de vídeos capazes de fazer Severino corar.

O dono da mais completa é Durval, que entregou 30 vídeos à Polícia Federal e guardou 50.

O ex-governador Joaquim Roriz é dono de outra. A terceira é de Arruda. E a quarta dos irmãos Pedro e Márcio Passos, acusados de grilagem de terras.

A dos Passos está adormecida, mas guarda material inédito que preocupa Roriz.

Quem foi filmado sabe que foi. Quem não sabe receia ter sido.

O manto pesado do medo cobre a Brasília dos poderosos.

A outra Brasília serve de pano de fundo para a primeira e em boa parte depende dela. Sem dúvida, está indignada. Mas por cautela prefere manter o silêncio dos cúmplices – ou dos desencantados.

Arruda reuniu-se em separado com cada um dos 17 deputados que o apóiam na Câmara. Seu recado foi simples e direto: ou nos salvamos juntos ou afundaremos juntos.

Os jornais de Brasília são parceiros de Arruda. O dono de um deles era mensaleiro. O presidente do mais importante foi citado por Durval em vários depoimentos.

Somente a Justiça, que tarda e falha com frequência, poderá estragar os planos de Arruda.

Para isso terá de agir com rapidez, acatando o pedido do Ministério Público de mandar prendê-lo.

Solto e no exercício do cargo, Arruda prejudica as investigações, como tem feito, e a produção de provas contra ele mesmo.

11
jan
10

Despesas secretas com cartões crescem 52%

Deu em O Globo

Os gastos secretos dos cartões corporativos – que incluem a Presidência, a Polícia Federal (PF) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) – tiveram aumento de 52%, entre 2008 e 2009.

Em 2008, os três órgãos gastaram R$ 17,8 milhões e, em 2009, essa soma pulou para R$ 27,1 milhões. O aumento nos gastos da Presidência foi de 38,9%: passou de R$ 4,8 milhões em 2008 para R$ 6,7 milhões ano passado.

No total, em 2009 os cartões corporativos consumiram R$ 64,5 milhões, contra R$ 55,2 milhões no ano anterior, como mostra reportagem de Chico de Gois e Luiza Damé, publicada nesta segunda-feira, no Globo.

11
jan
10

PT tenta esvaziar ideia de prévias

deu em o estado de s.paulo

Preocupação é blindar candidatura de Dilma, impedindo que brigas domésticas respinguem em sua campanha

De Vera Rosa:

Preocupada com o racha no partido em Minas, o segundo maior colégio eleitoral do País, a cúpula do PT fará de tudo para impedir uma prévia entre o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel e o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias.

A dupla disputa a indicação do partido para concorrer ao governo mineiro e tem causado tanta dor de cabeça aos dirigentes petistas que, longe dos holofotes, alguns deles chegaram até mesmo a defender o fim das prévias no PT.

A tentativa de blindar a candidatura presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff – evitando que as brigas domésticas respinguem em sua campanha -, desembarcará no 4º Congresso Nacional do PT, de 18 a 21 de fevereiro, em Brasília.

Se até lá o confronto petista em Minas não estiver resolvido, a ideia é aprovar no encontro uma resolução que dificulte a realização de prévias.

“Se pudermos evitá-las, melhor”, afirmou o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP). “Esse assunto certamente será alvo do debate, já que as prévias podem deixar sequelas.”

Até agora, porém, não há uma proposta concreta sobre o que fazer. “O que se sabe é que a maioria do PT não quer nem ouvir falar em prévia, porque é um desgaste danado”, admitiu Pimentel, um dos coordenadores da campanha de Dilma.




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