Arquivo para janeiro \28\UTC 2010



28
jan
10

OS TIRANOS PROGRESSISTAS DE LULA

Lula discursou anteontem no tal Fórum Social Mundial, aquela reunião internacional de Mafaldinhas & Remelentos. Segundo ele, a América Latina vive “um extraordinário momento” em razão de uma série de governo “progressistas”, que “estão dando passos importantes para a consolidação da democracia”.

Não estava se referindo a Honduras, que evitou um golpe de estado, depôs um aloprado, realizou eleições limpas e deu posse ao vitorioso. Afinal, o Brasil ainda não reconheceu nem o processo eleitoral. Mas certamente incluía a Venezuela na sua fala, onde, segundo diz, há “democracia até demais”. Para ele, existe um grande “preconceito” contra Hugo Chávez.

Milhares de estudantes e opositores do governo marcham nas ruas de Caracas contra a já instalada ditadura chavista. Há três dias, o Beiçola tirou do ar seis emissoras de TV. Duas pessoas morreram em confrontos de rua. Uma juíza está na cadeia porque decidiu libertar um preso político, detido havia dois anos sem julgamento e sem direito a habeas corpus. Chávez criou um órgão encarregado de punir juízes que tomam decisões de que ele discorda. A miséria é crescente no país, mas o maluco continua com sua política aloprada de expropriações. E ameaça: quanto mais protestam, mas ele expropria!

Lula certamente se referia à Bolívia e ao Equador, países em que a imprensa também está sob crescente controle do governo e de seus aliados “bolivarianos”. E fatalmente terá incluído a Nicarágua de Daniel Ortega, que fraudou há pouco tempo a Constituição para poder se reeleger. Não tenho dúvida de que a Argentina dos Kirchners, com a vocação do casal para exercer os Três Poderes em Um, também compõe este fantástico painel de governos “progressistas”. Já o Chile, que acaba de eleger Sebatián Piñera, não deve entrar na lista…

O mais encantador dessa fala é que ela deve ser tomada rigorosamente pelo avesso. Os países da América Latina em que a democracia corre riscos são justamente aqueles que Lula considera governados por “progressistas”. O mais “progressista” deles, Cuba, é nada menos do que uma tirania. Mas algo me diz que essa gente começou a aprodrecer.
*Blog do Reinaldo Azevedo (veja online)

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28
jan
10

LUIZ INÁCIO BOLIVARIANO DA SILVA MANDA TCU ÀS FAVAS

Luiz Inácio Bolivariano da Silva mandou o Tribunal de Contas da União às favas. Leia reportagem do Jornal Nacional. Na madrugada, comento a alcance da decisão.

Lula desrespeita Tribunal de Contas da União

O presidente Lula atropelou um relatório do Tribunal de Contas da União. Ele mudou o orçamento que tinha sido aprovado no Congresso e destinou recursos públicos a obras com suspeitas de irregularidades.

São quatro obras da Petrobras: a modernização da Refinaria Getúlio Vargas, no Paraná, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e a construção do Terminal de Barra do Riacho, no Espírito Santo. O Tribunal de Contas da União constatou indícios de irregularidades e recomendou a paralisação das obras. Ao votar o orçamento, o Congresso decidiu que as obras não seriam totalmente interrompidas. Seriam suspensos apenas os contratos com irregularidades até que elas fossem sanadas.

Mas o presidente Lula decidiu ignorar a orientação do TCU e a decisão do Congresso e dar continuidade as obras. O governo alega que a interrupção provocaria a perda de 25 mil empregos e prejuízos de R$ 268 milhões por mês, diz ainda que os projetos estão praticamente concluídos.

O ministro de Relações Institucionais disse que o veto foi um pedido de vários setores: “O presidente está atendendo um apelo que foi feito por parlamentares, por governadores. A própria comissão mista de orçamento, antes da votação do orçamento, tinha indicado a retirada dessas obras, não foi possível porque era a sessão final do Congresso e tinha uma pressa para votar o orçamento. Foi optado por votar o orçamento naquele momento”, explica o ministro de relações institucionais, Alexandre Padilha.

Argumento contestado pela oposição: “O pedido de um governador não pode ser prevalente em relação a uma decisão do Tribunal de Contas e do Congresso Nacional. Em primeiro lugar, a moralização da administração púbica. Depois os pedidos políticos de governadores”, diz o senador Álvaro Dias, do PSDB-PR.
*Blog do Reinaldo Azevedo (veja online)

28
jan
10

VÍDEO PROVA QUE MST PLANEJOU DEPREDAÇÃO; PT SE SOLIDARIZA COM DEPREDADORES

No Estadão Online. Cometo em serguida:

Um vídeo divulgado hoje pela Polícia Civil de Bauru (SP) mostra que a depredação da fazenda Santo Henrique, da Cutrale, invadida no ano passado pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) foi premeditada.
As imagens mostram uma reunião de militantes na qual o coordenador regional do movimento, Miguel da Luz Serpa, se dirige aos invasores planejando as depredações. “Esta é a quarta invasão e viemos aqui para, pelo menos, dar prejuízo a eles.”
Serpa é um das nove pessoas presas durante a Operação Laranja, desencadeada terça-feira pela Polícia Civil, em Iaras e Borebi, região central do Estado.
Em poder dos acusados, a polícia apreendeu adubos, defensivos e equipamentos furtados da propriedade. O vídeo foi apreendido durante as buscas realizadas nas casas dos acusados, no assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras.
O delegado seccional de Bauru, Benedito Antonio Valencise, disse que as imagens são peça importante para comprovar os crimes cometidos pelos sem-terra. Hoje, ele refutou a acusação dos advogados do MST, de que não tiveram acesso ao inquérito que resultou nas prisões.
“O inquérito foi instaurado há vários meses e é público. Apenas não fizemos alarde de algumas diligências para não prejudicar as investigações.” Segundo ele, as prisões temporárias foram decretadas pela Justiça.

Investigações
O coordenador do MST na região de Iaras, Miguel Serpa, preso na Operação Laranja, é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvio de recursos públicos.
Serpa é presidente da Cooperativa dos Assentados da Reforma Agrária na Região de Iaras (Copafi), que firmou convênio com o Incra para cortar uma floresta de pinus adquirida pelo governo federal por R$ 13 milhões. Foram cortados cerca de 400 mil metros cúbicos de madeira.
O dinheiro, que deveria ser revertido aos assentados, foi desviado. O Incra rompeu convênio com a cooperativa. O MPF investiga também ameaças de morte feitas pelo grupo de Serpa a assentados que denunciaram os desvios.
O próprio dirigente foi acusado pelo assentado Genário da Silva de tê-lo “enterrado vivo” no meio de um eucaliptal, deixando apenas o rosto de fora.

Comento
O vídeo, já exibido na TV, não deixa a menor dúvida de que a depredação foi planejada. Sim, sempre soubemos disso, mas, nesses casos, é preciso algo mais do que convicção; é preciso ter provas. E a prova está dada.

E o PT? A ministra candidata Dilma Rousseff já andou falando contra o que chamou de “criminalização dos movimentos sociais”. Sei… Entrei no site do PT. Há lá um texto cujo título é este: “PT repudia repressão de polícia tucana contra o MST em São Paulo”. Lê-se este primor:

O Núcleo Agrário Nacional do Partido os Trabalhadores comunga com as mesmas preocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em relação à informação de que, desde o final da tarde de ontem (25), a polícia está fazendo cercos aos assentamentos e acampamentos da Reforma Agrária na região de Iaras-SP, portando mandados de “busca, apreensão e prisão”, com o intuito de intimidar, reprimir e prender militantes do MST. Ao mesmo tempo, repudia as detenções de nove militantes assentados e acampados do MST, que estão na Delegacia de Bauru-SP.
Em contraposição à política de repressão e criminalização dos movimentos sociais, o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), aprovado pelo Presidente da República, tem entre os seus objetivos estratégicos “a utilização de modelos alternativos de solução de conflitos, de modo a, entre outras ações programáticas, fomentar iniciativas de mediação e conciliação, estimulando a resolução de conflitos por meios autocompositivos, voltados à maior pacificação social e menor judicialização”.
Nesse sentido, o Núcleo Agrário Nacional do PT repudia a criminalização dos movimentos sociais e exige o respeito aos direitos constitucionais – individuais e coletivos – de seus militantes, ao mesmo tempo em que se solidariza com homens e mulheres que lutam por um Brasil mais justo, livre e democrático, onde a Constituição e os Direitos Humanos sejam efetivamente respeitados.
Brasília, 26 de janeiro de 2010
Osvaldo Russo, coordenador do Núcleo Agrário Nacional do PT

Atenção!
A prisão temporária de 19 pessoas envolvidas na invasão — 10 conseguiram fugir — não foi decidida pela “polícia tucana”, mas pela Justiça. Foi decretada pelo juiz Mário Ramos dos Santos, do Fórum de Lençóis Paulista. Os patriotas são acusados de formação de quadrilha, invasão de terra, danos materiais e furto.

27
jan
10

SIP critica de nuevo a Venezuela por medidas contra canales por cable

Miami.- La Sociedad Interamericana de Prensa (SIP) criticó hoy de nuevo al Gobierno de Venezuela por la suspensión de seis canales de televisión por cable, una medida que calificó de “cierre” y que, a su juicio, obedece a un plan para “aniquilar los medios privados e independientes”.

“El cierre de las televisoras obedece a una bien orquestada estrategia gubernamental que tiene como principio fundamental aniquilar a los medios privados e independientes”, señaló en un comunicado, Alejandro Aguirre, presidente de la SIP, reseñó Efe.

En opinión de Aguirre, este tipo de medidas tiene como objetivo generar la “existencia de una cada vez más grande cadena de medios estatales dedicados a diseminar propaganda oficial”.

En ese sentido, recordó la denuncia que la SIP presentó en su último informe semestral sobre Venezuela.

En dicho informe la SIP destacó que la “eliminación progresiva de los medios independientes como política oficial y la ‘hegemonía comunicacional’ como meta proclamada por el presidente Hugo Chávez, son algunos de los mayores retos que enfrenta la libertad de prensa en el país”.

En noviembre pasado, desde Buenos Aires, la SIP denunció que Chávez tiene “a su servicio las frecuentes y obligatorias ‘cadenas’ con las que confisca y secuestra espacios de todas las radioemisoras y televisoras para trasmitir amenazas y retórica propagandista”.

El Gobierno cuenta, según la SIP, con 238 emisoras, 28 estaciones de televisión y más de 125 sitios de propaganda en Internet, dijo Efe.

Por su parte, el titular de la Comisión de Libertad de Prensa e Información de la SIP, Robert Rivard, manifestó que la medida contra los canales de cable es “un paso adicional de censura”.

La SIP ha denunciado en los últimos años todo tipo de represalias gubernamentales realizadas contra periodistas venezolanos, entre otras, las imputaciones contra Guillermo Zuloaga de Globovisión; la persecución contra Rafael y Patricia Poleo del diario El Nuevo País y la prisión de los periodistas Gustavo Azócar y Leocenis García.

Asimismo, según esta organización, se han registrado actos de intimidación y agresiones físicas contra comunicadores de diferentes medios independientes.

Las autoridades de la SIP recordaron que la “hegemonía comunicacional” se evidenció el año pasado cuando la fiscal general del país, Luisa Ortega Díaz, patrocinó un proyecto de ley sobre “delitos mediáticos” que finalmente no fue tratado por la Asamblea Nacional (AN).

Este Gobierno “extrema la discriminación, excluyendo a los medios independientes de la pauta publicitaria del Estado y utiliza toda su fuerza para tratar de intimidar y debilitar a los anunciantes privados”, agregó la SIP.

Por último, el organismo recordó que el Gobierno de Hugo Chávez es uno de los pocos en las Américas que continúa negándose a que la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) visite el país para revisar la situación de los derechos humanos y la libertad de expresión.

27
jan
10

Chávez designa a Elías Jaua como vicepresidente de la República

Caracas.- El presidente Hugo Chávez anunció la noche de este martes la designación de Elías Jaua como vicepresidente de la República en sustitución del Ramón Carrizález, quien presentó su renuncia por razones “estrictamente personales”.

“Aquí está el nuevo vicepresidente, Elias Jaua. Le deseamos mucho éxito”, informó el mandatario nacional a través de un contacto con el programa La Hojilla, transmitido por Venezolana de Televisión.

El jefe de Estado explicó que eligió a Jaua porque “ha demostrado transparencia, vocación de trabajo, humildad, honestidad, en todos los cargos que ha enfrentado”.

Jaua también continuará al frente del Ministerio de Agricultura y Tierras.

Asimismo, Chávez anunció otras designaciones: El general Carlos Mata Figueroa asumirá el Ministerio de la Defensa, y Alejandro Hitcher, el Ministerio del Ambiente, junto con la presidencia de Hidroven.

En otro orden de ideas, el Presidente lamentó la muerte de dos estudiantes en el estado Mérida durante las últimas manifestaciones realizadas en contra de la salida del aire, por segunda vez, de RCTV Internacional.

El mandatario aseguró que hay un plan desde EEUU y que involucra la situación de RCTV y los disturbios. Indicó que si la oposición radicaliza sus acciones, la respuesta del Gobierno será contundente. En tal sentido, hizo un llamado a los estudiantes a que dejen las protestas y se dediquen a hacer política. Insistió en que intenten hacer un referendo revocatorio de su mandato.

Criticó las acciones de protestas en los estadios deportivos, al tiempo que felicitó a la Liga Venezolana de Béisbol por su respuesta a esta situación.

Por otro lado, calificó como “terrorismo” a los mensajes que se envían por Twitter y que hablan de situaciones irregulares en el país.

27
jan
10

Políticos presos por interceptação de material roubado da Cutralle. De que partido? Elementar, meu caro! PT

Ontem a polícia prendeu nove pessoas no interior de São Paulo, suspeitas de ter interceptado equipamentos e material agrícola de uma fazenda da Cutralle, invadida pelo MST no ano passado.

Os agentes surpreenderam alguns dos procurados em um sítio em Iaras, onde também encontrou os materiais e equipamentos de propriedade da Cutralle. Receberam voz de prisão o ex-prefeito da cidade, Edilson Granjeiro Xavier, do PT, a vereadora Rosemeire de Almeida Serpa, também do PT, e o marido dela, Miguel Serpa, que seria o chefe do grupo. (JN)

Elementar, meus caros, elementar. Pintou sujeira, pintou PT.

27
jan
10

Francia reitera a Venezuela su “apego al pluralismo” informativo

08:21 AM París.- Francia respondió hoy al gobierno nacional que el objeto de su declaración del lunes en la cual expresó su “preocupación” por la decisión de suspender la difusión de varios canales de televisión por cable, era recordar su “apego al pluralismo de la información”.

“El único objeto de nuestra declaración era recordar nuestro apego al pluralismo de la información”, indicó el miércoles el portavoz del ministerio francés de Relaciones Exteriores, Bernard Valero.

En una breve respuesta a la prensa, el vocero indicó que “Francia mantiene con Venezuela una colaboración antigua y de calidad”, destacó AFP.

“Estamos apegados a continuarla y a desarrollarla”, agregó la misma fuente interrogada acerca de la exigencia planteada la víspera por el gobierno venezolano a Francia para que “rectifique prontamente su posición”.

Las autoridades venezolanas advirtieron que la declaración francesa “podría conducir al Gobierno de la República Bolivariana de Venezuela a revisar sus relaciones con Francia”.

“Esperamos enérgicamente que las autoridades venezolanas den marcha atrás rápidamente a su decisión” de suspender la difusión de varios canales de televisión por cable, había dicho el lunes el mismo portavoz francés.

Valero había expresado la “preocupación” de las autoridades francesas para las que “el pluralismo informativo es uno de los elementos constitutivos de la libertad de prensa, esencial para el buen funcionamiento de un régimen democrático”.

“Llamamos a las autoridades venezolanas a garantizar plenamente (el pluralismo informativo), a alentarlo y a adecuarse a los compromisos internacionales en el ámbito de las libertades fundamentales y los derechos humanos”, había dicho el portavoz de la cancillería francesa.

El gobierno venezolano calificó en un comunicado esas declaraciones de “desacertadas”, “inaceptables” y “repudiables” y el presidente venezolano Hugo Chávez dijo que no entendía “por qué el gobierno de (Nicolas) Sarkozy tiene que meterse en cosas internas, que además, están apegadas a la ley”.

La televisora RCTV Internacional y otras cinco pequeñas cadenas de televisión por cable fueron sacadas del aire por las operadoras del país el domingo después de no haber difundido los dos últimas mensajes a la nación del presidente Chávez cuya emisión es obligatoria para todas las televisoras nacionales.




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