Arquivo para 8 de fevereiro de 2010

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fev
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SEM MEDO DO PASSADO

‘Dilma Rousseff não é líder, é reflexo de um líder’, diz FHC
Para ex-presidente, Serra inspira confiança e tem liderança, demonstrada no governo de São Paulo

Carolina Freitas, da Agência Estado

SÃO PAULO – Um dia após ter provocado reação dos petistas com artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo em que criticava a estratégia que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva adota para as eleições deste ano, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso voltou ao ataque nesta segunda-feira, 8, colocando em xeque a capacidade de liderança da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à sucessão presidencial. “Ela não é líder. É reflexo de um líder”, disse, antes de participar da inauguração da Biblioteca de São Paulo, espaço estadual que será inaugurado na tarde de hoje pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Indagado se considerava Lula um líder, FHC riu e respondeu: “Claro que sim, eu não sou bobo.”

Na entrevista que concedeu antes do início da cerimônia de inauguração da Biblioteca de São Paulo, situada no Parque da Juventude, Zona Norte da Cidade, Fernando Henrique fez também questão de comparar o currículo de Serra, pré-candidato tucano à sucessão presidencial deste ano, com o de Dilma Rousseff. “A Dilma ainda não teve possibilidade de mostrar liderança. Serra inspira confiança e tem liderança, já demonstrada no Ministério da Saúde, na Prefeitura de São Paulo e no governo do Estado.”

Apesar da clara defesa de Serra, o ex-presidente afirmou que o governador paulista deve manter a discrição sobre sua provável candidatura ao Palácio do Planalto. Questionado se Serra deveria mudar de atitude e falar sobre o pleito deste ano, FHC respondeu: “O PSDB tem de se posicionar. Tem candidato. (Mas) O governador tem de esperar um pouco mais.” O tucano esquivou-se, também, de definir uma data para o anúncio da eventual candidatura Serra.

O ex-presidente tucano foi evasivo também ao falar sobre o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). O mineiro postulava a vaga de candidato do PSDB nessas eleições presidenciais, mas desistiu da empreitada em dezembro. “Aécio está se dedicando a Minas Gerais. Seria deselegante dizer o que ele tem de fazer.”

Fernando Henrique voltou a reiterar pontos do artigo publicado no último domingo, 7, no Estado e disse que o governo Lula não promoveu mudanças com relação à sua administração. “Todos achavam que Lula mudaria tudo. Não mudou, seguiu adiante no que eu tinha feito. Eu achei bom”, ironizou. E continuou: “Eleição é futuro. Se (o PT) quiser, a gente compara, desde que seja dentro de um contexto, não há o que temer.”

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) nesta segunda-feira, 8, em Santos, na Baixada Santista, que a comparação dos resultados de programas e políticas públicas dos governos do tucano Fernando Henrique Cardoso e do petista Luiz Inácio Lula da Silva é positiva para o Brasil e para o PT. “Essa comparação vai fortalecer a campanha da Dilma (ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à corrida presidencial)”.

O argumento de Mercadante é uma resposta ao debate entre os dois governos proposto por FHC em artigo publicado na edição do Estado do último domingo. “Eu acho que esse é um bom caminho que vai ajudar o Brasil a entender o discurso embutido em tudo que foi feito”, completou.

Com informações de Rejane Lima, da Agência Estado

SEGUNDO ATO

Dilma comanda reação petista a FHC e diz que insistirá em comparações
Com Dutra e Padilha, ela responde a artigo no ‘Estado’ em que ex-presidente acusa Lula de ‘enunciar inverdades’

Renato Andrade, Tânia Monteiro

CRÍTICA – “Estratégia dos petistas seria uma tentativa de ganhar as eleições com o retrovisor”, diz FHC

BRASÍLIA
O governo saiu ontem em bloco para responder as críticas feitas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à estratégia do Palácio do Planalto para tentar vencer as eleições de outubro. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à corrida presidencial, reconheceu que o governo tucano deu contribuições ao País, mas indicou que não deixará de fazer comparações entre o que foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu antecessor. “Não estou desmerecendo ninguém, estou dizendo que nosso caminho é melhor”, disse.

Em artigo publicado ontem no Estado, Fernando Henrique afirmou que Lula, levado por “momentos de euforia”, está inventando inimigos e enunciando inverdades. O ex-presidente lamentou que o sucessor tenha se deixando contaminar por “impulsos tão toscos” e mostrou disposição para entrar no embate das realizações de cada governo, polarização defendida por Lula. “Se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa.”

Para Dilma, o que o governo defende é uma comparação para a escolha de caminhos. “Essa é a forma de nós confrontarmos as possibilidades”, disse a ministra, pouco antes de participar de um evento do PT, em Brasília. Fernando Henrique afirmou em seu artigo que a estratégia adotada pelos petistas seria uma tentativa de ganhar as eleições “com o retrovisor”.

Dilma rebateu. “Comparar não é ficar olhando pelo retrovisor. Comparar é discutir que caminho vou seguir”, disse. “Sem sombra de dúvida, houve passos no governo anterior, agora, o que estou dizendo é que o nosso caminho é melhor.”

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também defendeu a política de comparações e disse que o PT está disposto a debater com os tucanos suas propostas para o futuro. “Assim que mostrarem o que querem fazer, nós vamos comparar com aquilo que queremos fazer daqui para frente.”

DADOS

O ex-presidente argumentou em seu artigo que o governo ignora dados e insiste em contar sua versão dos fatos para tentar “desconstruir o inimigo principal”, os tucanos. O empréstimo feito pelo País em 2002, no FMI, foi um dos exemplos citados por Fernando Henrique de custos enfrentados pelo País por anos de “bravatas” do PT que hoje são ignoradas pelos petistas.

Dilma tentou desmontar a argumentação. “O governo pediu US$ 14 bilhões porque só tinha US$ 16 bilhões de reservas e tinha atrelado sua dívida interna ao dólar”, disse. “Hoje, temos reservas de US$ 240 bilhões, essa a diferença.”

Segundo a ministra, a de cisão de atrelar a dívida ao dólar acabou tendo efeitos perversos. “Cada vez que havia uma desvalorização, a dívida das empresas, a dívida do governo se multiplicava na proporção da desvalorização”, disse. “Diante de cada crise o governo quebrava, ele era parte do problema.”

Para Dilma, o atual governo mudou o papel do Estado. “Na hora que a coisa ficou preta, quando acabou o crédito internacional e nenhum banco privado emprestava, foram os nossos bancos públicos que seguraram”, comentou. “Não vamos comparar desta vez que o governo brasileiro foi parte da solução?”

A tentativa de colar a imagem do governo com sinais de mudanças radicais também não faz sentido, disse. “O pessoal está um pouquinho atrasado, nem em Davos a gente recebe mais essa crítica.”

DUTRA

Citado no artigo de Fernando Henrique, o presidente eleito do PT, José Eduardo Dutra, disse que quem não reconheceu os feitos do governo passado foi o candidato tucano ao Planalto em 2006, o ex-governador Geraldo Alckmin. “Quem escondeu os progressos do governo dele foi o Alckmin. Ele ficou envergonhado de defender o governo FHC”, provocou Dutra.

Em seu artigo, Fernando Henrique lembra que Dutra, que já presidiu a Petrobrás, reconheceu que votaria contra uma eventual proposta de volta ao monopólio do petróleo, tema defendido por muitos anos pelo PT. Dutra confirmou essa posição e disse também que já elogiou outra medida tomada pelo governo FHC, hoje alvo de críticas dos próprios tucanos. “Um dos grandes motivos para o crescimento da Petrobrás foi a agilidade que ela ganhou a partir do momento em que não teve mais de cumprir a 8666 (Lei de Licitações). Agora o TCU bombardeia esse decreto, que é do governo FHC, e a oposição fica do lado do TCU.”

TRECHOS

O presidente Lula passa por momentos de euforia que o levam a inventar inimigos e enunciar inverdades. (…) Por trás dessas bravatas estão o personalismo e o fantasma da intolerância: só eu e os meus somos capazes de tanta glória. Houve quem dissesse: “O Estado sou eu.” Lula dirá: “O Brasil sou eu!” Ecos de um autoritarismo mais chegado à direita.

Por que seríamos o inimigo principal? Porque podemos ganhar as eleições. Como desconstruir o inimigo? Negando o que de bom foi feito e apossando-se de tudo o que dele herdaram como se deles sempre tivesse sido. Onde está a política mais consciente e benéfica para todos? No ralo.

Na campanha haverá um mote – o governo do PSDB foi “neoliberal” – e dois alvos principais: a privatização das estatais e a suposta inação na área social. Os dados dizem outra coisa.

(Lula) Esqueceu-se de que o País pagou um custo alto por anos de “bravata” do PT e dele próprio.

É mentira dizer que o PSDB “não olhou para o social”. Não apenas olhou como fez e fez muito nessa área.

Se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer.

Colaborou Leonardo Goy

AS CRITICAS

Sem medo do passado

Fernando Henrique Cardoso

O presidente Lula passa por momentos de euforia que o levam a inventar inimigos e enunciar inverdades. Para ganhar sua guerra imaginária distorce o ocorrido no governo do antecessor, autoglorifica-se na comparação e sugere que se a oposição ganhar será o caos. Por trás dessas bravatas estão o personalismo e o fantasma da intolerância: só eu e os meus somos capazes de tanta glória. Houve quem dissesse: “O Estado sou eu.” Lula dirá: “O Brasil sou eu!” Ecos de um autoritarismo mais chegado à direita.

Lamento que Lula se deixe contaminar por impulsos tão toscos e perigosos. Ele possui méritos de sobra para defender a candidatura que queira. Deu passos adiante no que fora plantado por seus antecessores. Para que, então, baixar o nível da política à dissimulação e à mentira?

A estratégia do petismo-lulista é simples: desconstruir o inimigo principal, o PSDB e FHC (muita honra para um pobre marquês…). Por que seríamos o inimigo principal? Porque podemos ganhar as eleições. Como desconstruir o inimigo? Negando o que de bom foi feito e apossando-se de tudo o que dele herdaram como se deles sempre tivesse sido. Onde está a política mais consciente e benéfica para todos? No ralo.

Na campanha haverá um mote – o governo do PSDB foi “neoliberal” – e dois alvos principais: a privatização das estatais e a suposta inação na área social. Os dados dizem outra coisa. Mas os dados, ora, os dados… O que conta é repetir a versão conveniente. Há três semanas Lula disse que recebeu um governo estagnado, sem plano de desenvolvimento. Esqueceu-se da estabilidade da moeda, da Lei de Responsabilidade Fiscal, da recuperação do BNDES, da modernização da Petrobrás, que triplicou a produção depois do fim do monopólio e, premida pela competição e beneficiada pela flexibilidade, chegou à descoberta do pré-sal. Esqueceu-se do fortalecimento do Banco do Brasil, capitalizado com mais de R$ 6 bilhões, e junto com a Caixa Econômica, libertados da politicagem e recuperados para a execução de políticas de Estado. Esqueceu-se dos investimentos do Programa Avança Brasil, que, com menos alarde e mais eficiência que o PAC, permitiu concluir um número maior de obras essenciais ao País. Esqueceu-se dos ganhos que a privatização do sistema Telebrás trouxe para o povo brasileiro, com a democratização do acesso à internet e aos celulares, do fato de que a Vale privatizada paga mais impostos ao governo do que este jamais recebeu em dividendos quando a empresa era estatal, de que a Embraer, hoje orgulho nacional, só pôde dar o salto que deu depois de privatizada, de que essas empresas continuam em mãos brasileiras, gerando empregos e desenvolvimento no País.

Esqueceu-se de que o País pagou um custo alto por anos de “bravata” do PT e dele próprio. Esqueceu-se de sua responsabilidade e de seu partido pelo temor que tomou conta dos mercados em 2002, quando fomos obrigados a pedir socorro ao FMI – com aval de Lula, diga-se – para que houvesse um colchão de reservas no início do governo seguinte. Esqueceu-se de que foi esse temor que atiçou a inflação e levou seu governo a elevar o superávit primário e os juros às nuvens em 2003, para comprar a confiança dos mercados, mesmo que à custa de tudo o que haviam pregado, ele e seu partido, nos anos anteriores.

Os exemplos são inúmeros para desmontar o espantalho petista sobre o suposto “neoliberalismo” peessedebista. Alguns vêm do próprio campo petista. Vejam o que disse o atual presidente do partido, José Eduardo Dutra, ex-presidente da Petrobrás, citado por Adriano Pires no Brasil Econômico de 13/1: “Se eu voltar ao parlamento e tiver uma emenda propondo a situação anterior (monopólio), voto contra. Quando foi quebrado o monopólio, a Petrobrás produzia 600 mil barris por dia e tinha 6 milhões de barris de reservas. Dez anos depois produz 1,8 milhão por dia, tem reservas de 13 bilhões. Venceu a realidade, que muitas vezes é bem diferente da idealização que a gente faz dela.”

O outro alvo da distorção petista se refere à insensibilidade social de quem só se preocuparia com a economia. Os fatos são diferentes: com o real, a população pobre diminuiu de 35% para 28% do total. A pobreza continuou caindo, com alguma oscilação, até atingir 18% em 2007, fruto do efeito acumulado de políticas sociais e econômicas, entre elas o aumento do salário mínimo. De 1995 a 2002 houve um aumento real de 47,4%; de 2003 a 2009, de 49,5%. O rendimento médio mensal dos trabalhadores, descontada a inflação, não cresceu espetacularmente no período, salvo entre 1993 e 1997, quando saltou de R$ 800 para aproximadamente R$ 1.200. Hoje se encontra abaixo do nível alcançado nos anos iniciais do Plano Real.

Por fim, os programas de transferência direta de renda (hoje Bolsa-Família), vendidos como uma exclusividade deste governo. Na verdade, eles começaram num município (Campinas) e no Distrito Federal, estenderam-se para Estados (Goiás) e ganharam abrangência nacional em meu governo. O Bolsa-Escola atingiu cerca de 5 milhões de famílias, às quais o governo atual juntou outros 6 milhões, já com o nome de Bolsa-Família, englobando numa só bolsa os programas anteriores.

É mentira, portanto, dizer que o PSDB “não olhou para o social”. Não apenas olhou como fez e fez muito nessa área: o SUS saiu do papel para a realidade; o programa da aids tornou-se referência mundial; viabilizamos os medicamentos genéricos, sem temor às multinacionais; as equipes de Saúde da Família, pouco mais de 300 em 1994, tornaram-se mais de 16 mil em 2002; o programa Toda Criança na Escola trouxe para o ensino fundamental quase 100% das crianças de 7 a 14 anos. Foi também no governo do PSDB que se pôs em prática a política que assiste hoje mais de 3 milhões de idosos e deficientes (em 1996 eram apenas 300 mil).

Eleições não se ganham com o retrovisor. O eleitor vota em quem confia e lhe abre um horizonte de esperanças. Mas se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer.

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, foi presidente da República

08
fev
10

Governo federal cancela quase 710 mil benefícios do Bolsa Família

Por falta de atualização cadastral, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou o pagamento do Bolsa Família de 709.904 beneficiários. O prazo para atualização era 31 de outubro do ano passado. Desde então, esses beneficiários tiveram o pagamento suspenso e receberam avisos para fazer a atualização.

A atualização rotineira dos dados das famílias assistidas permite ao MDS efetuar o controle sobre o pagamento. A renovação do cadastro deve ser feita a cada dois anos e é regulamentada pelo Decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008.

A atualização cadastral deve ser feita nas prefeituras municipais. Segundo o MDS, o Bolsa Família atende 12,4 milhões de beneficiários. No ano passado, o programa transferiu benefícios que somaram R$ 12,4 bilhões.

AGÊNCIA BRASIL

08
fev
10

Cancillería deberá responder por omisión ante el Tribunal Supremo

El Ministerio de Relaciones Exteriores deberá explicar ante el Tribunal Supremo de Justicia (TSJ) los motivos por los cuales ha cumplido todos los trámites necesarios para que la Convención Americana sobre Derechos Económicos, Sociales y Culturales entre en totalmente vigencia.

El Juzgado de Sustanciación de la Sala Político Administrativa admitió a trámite la demanda que el Programa Venezolano de Educación-Acción en Derechos Humanos (Provea) interpuso en noviembre de 2008 contra la omisión en la que incurrió el despacho encabezado por Nicolás Maduro, pues no ha consignado el tratado ante la Organización de Estados Americanos (OEA), pese a que ya fue aprobado por la Asamblea Nacional hace cuatro años.

Hasta tanto el texto no se ha entregado por las autoridades los venezolanos que sientan que sus derechos a la educación, trabajo, salud, recreación, cultura, entre otros están siendo vulnerados no podrán demandarlos ante la Corte Interamericana.

Juan Francisco Alonso

08
fev
10

Solicitan mediación de la OEA en caso de RCTV Internacional

Caracas.- Marcel Granier, presidente de las Empresas 1BC, acudió hoy ante la sede de la Organización de Estados Americanos (OEA) en Caracas para solicitar la mediación del secretario general del organismo en el caso de la salida del aire por segunda vez de la señal de RCTV Internacional.

“Es muy preocupante lo que está ocurriendo en materia de derechos humanos en Venezuela, vemos cómo a diario se está violando la libertad de expresión, la libertad de organización, la libertad de protesta, el derecho a un juicio justo, el derecho a la defensa y, por eso, como la Organización de Estados Americanos es garante de esos derechos como consecuencia del Tratado Interamericano de Derechos Humanos, hemos venido a pedirle su intervención”, expresó.

“Hemos venido a insistirle a la OEA en que tiene que cumplirse la Carta Democrática Interamericana, tiene que cumplirse el Tratado Interamericano de Derechos Humanos, que tiene que cumplirse la Constitución Nacional y, por eso, hemos invocado la protección y la mediación de OEA”, aseveró Granier.

El directivo enfatizó en el hecho de que es indispensable que América Latina tome conciencia de las violaciones que a diario ocurren en el continente.

“Un ejemplo que también hemos traído hoy a la OEA son las agresiones permanentes contra Miguel Ángel Rodríguez, contra Laureano Márquez, la forma sistemática como el gobierno quiere eliminar toda forma de expresión ratificada ayer en unas declaraciones inconstitucionales del Presidente de la República cuando habla de que en Venezuela no hay conciliación posible”, subrayó.

Granier instó al jefe de Estado, Hugo Chávez, a trabajar en pro de la conciliación entre los venezolanos.

“Señor Presidente, no siga violando la Constitución, usted está obligado a oír a los venezolanos, usted no puede seguir desuniendo a los venezolanos, cumpla con su deber, no siga siguiendo las consignas que le envían desde Cuba, cumpla con la Constitución Nacional de la República de Venezuela”, destacó.

Yolimer Obelmejías Valdez
EL UNIVERSAL

08
fev
10

Control de precios ha generado desinversión y escasez

El sector alimentos reclama revisiones en los precios de los productos regulados

En 2003, el Ejecutivo instaló un control de precios que abarca alimentos de primera necesidad, medicamentos y productos de cuidado personal, regulación que todavía se mantiene con algunas variaciones.

La medida tenía como finalidad controlar la inflación, principalmente en los alimentos, pero tras siete años de control la política sigue siendo poco eficiente.

Una vez más, el sector productivo inició este año solicitando al Ejecutivo nacional revisión en los precios de alimentos básicos como pastas, pan, pollo, carne, leche, quesos, café, azúcar y maíz, valores que no se modifican desde 2009.

El sector demanda aumentos proporcionales a los incrementos que han sufrido las estructuras de costos: leche pasteurizada entre 35% y 40%; en los quesos 40%; en carne 40%; pollo cerca de 50%; el resto de los sectores mantienen sus solicitudes en reserva.

Pero los ajustes que el Gobierno ha hecho en los precios de estos productos en los últimos tres años, han sido tardíos e insuficientes y el rezago se hace insostenible en estos momentos, sobre todo, con la devaluación de la moneda.

Mientras los insumos se mantienen en constante alza los precios de los productos terminados siguen regulados.

En los últimos siete años, el control de precios ha generado desinversión en el sector, que se traduce en disminución de la producción, escasez y finalmente en especulación; y aún así el Gobierno insiste en que no se desmontará la regulación.

Analistas e industriales coinciden en que el control de precios puede ser viable siempre y cuando el Gobierno reconozca las estructuras de costos reales, sincere los precios y haga ajustes periódicamente.

Durante 2009, se ajustaron al alza los precios de 19 de los 22 rubros que están regulados. Algunos como las sardinas frescas, granos y leguminosas fueron excluidos del control de precios, y otros como los aceites, pan, pastas y leche fueron regulados a la baja.

Ciertamente, en 2009, la inflación de alimentos fue inferior a la de años anteriores y cerró en 20,9%, pero la política no ha arrojado los resultados esperados.

Los consumidores resultan ser los más afectados con el control, pues cuando hay escasez deben pagar más por los alimentos y conformarse con lo que consigan en el mercado.

Arma de control

El control de precios se ha convertido en un mecanismo para asechar al sector agroindustrial. A partir de esta medida surgieron otras regulaciones que mantienen oprimidas a las industrias.

Una vía de compensación que tenían las empresas para amortiguar las pérdidas que genera la producción de los alimentos regulados eran las variedades o los productos especiales. El año pasado el Gobierno fijó cuotas donde obliga a la agroindustria a destinar la mayor parte de su producción, entre 80 y 90%, a las versiones reguladas.

El poco o nulo margen de rentabilidad que le queda tanto a la industria como al comercio a través de la venta de los productos regulados, ha potenciado la especulación en los precios al consumidor.

Por ejemplo, actualmente azúcar y café son los productos que se encuentran escasos, y los consumidores pagan hasta 10 bolívares fuertes por un kilo de azúcar y está regulado en 2,86 bolívares.

Cae la producción

La meta de alcanzar la soberanía agroalimentaria luce cada vez más alejada, pues la producción primaria y agroindustrial se ha viso seriamente afectada a raíz del control de precios.

En los últimos años la producción de materias primas como arroz, maíz y café han disminuido notablemente; y la producción agroindustrial cerró con una merma de 5% en la producción.

La presencia de los rubros de primera necesidad en los anaqueles es irregular y las fallas de abastecimiento se vuelven cíclicas.

acontreras@eluniversal.com

08
fev
10

“Hugo Chávez expropia para hacerse él dueño de todo”

PJ denuncia que el resultado de esa política ha sido pobreza y desempleo

El coordinador nacional de Primero Justicia, Julio Borges, acusó al presidente Hugo Chávez de usar la figura de la “propiedad social” para justificar las expropiaciones que solo tienen como objetivo hacerlo a él dueño de todo.

Las declaraciones de Borges, en Chacaíto, coincidieron con la decisión de Chávez desde la plaza Bolívar, de ordenar la expropiación del centro joyero que funciona hace décadas en el edificio La Francia.

Por varias semanas, Borges ha venido advirtiendo sobre el hecho de que las expropiaciones ordenadas por Chávez no solo perjudican al erario público por los pocos casos en los que se le ha pagado a los propietarios privados para que no se produzca nada luego, sino que en la práctica la oferta de que los trabajadores se beneficiarían de la medida ha sido mentira “y la producción y el empleo vienen palo abajo”.

Así, citó ocho casos, a su juicio emblemáticos, que explican su denuncia. “Son historias de fracasos y engaños que solo se explican por la actitud egoísta de un presidente obsesionado por ser dueño de todo”. Asimismo citó datos recientes de Consultores 21 que indican el apoyo de los venezolanos a la propiedad privada.

Borges habló de que 49% de las acciones de la fábrica de válvulas Inveval, expropiada en 2003, fue prometido a sus trabajadores, pero hoy el Estado tiene el 100%. De la papelera Invepal, antes Venepal, expropiada en 2005, el Gobierno controla 83% y la totalidad de los trabajadores de la Cantv y la Electricidad de Caracas, estatizadas en 2007, tuvieron que vender sus acciones.

“15 mil familias vinculadas a Sidor como accionistas clase B, propietarias del 20% de la siderúrgica, continúan hoy en el limbo sin saber qué pasará con su propiedad”, recalcó Borges.

“El Gobierno continúa con la obsesión egoísta de querer ser dueño de todo, de controlarlo todo” y recordó que el vicepresidente Elías Jaua alertó que el Gobierno busca que todo se convierta en propiedad social, “como si eso se tradujera en propiedad para el pueblo, pero los venezolanos saben que las 120 empresas expropiadas hasta ahora han terminado en manos del Gobierno”.

Al precisar el daño directo ocasionado por las expropiaciones al empleo, Borges citó que la cooperativa Invetex, que comenzó con 300 trabajadores hoy conserva 100. “La procesadora de arroz Cargill, expropiada hace un año, supuestamente por no producir arroz regulado, ha mermado su producción a la mitad y los trabajadores sufrieron hasta un recorte en sus sueldos de 50%”. EG

08
fev
10

Grupo de derechos humanos denuncia aumento de presos políticos en Venezuela

Miami .- Una organización venezolana de derechos humanos de Miami expresó hoy preocupación por el aumento a 57 del número de presos políticos en Venezuela en 2009 al tiempo que se registró un “acelerado deterioro” de los derechos humanos.

“Esto ubica a Venezuela en el segundo país con más presos políticos y deplorable situación de los derechos humanos en Latinoamérica y el Caribe, después de Cuba”, dijo Patricia Andrade, presidenta de Venezuela Awareness Foundation.

La ONG divulgó hoy su informe anual titulado “Prácticas de Derechos Humanos por causas políticas de Venezuela”, en el que se destaca que el año pasado el Gobierno venezolano “profundizó la represión” y criminalizó las protestas para silenciar las voces opositoras.

En el informe se indica que, a los 28 presos de 2008, se agregó la detención de otras 29 personas por causas políticas en 2009, pero algunas de ellas salieron de la cárcel por medidas sustitutivas, reseñó EFE.

“La cifra final de presos políticos al 31 de diciembre de 2009 fue de 32 personas”, precisó.

Venezuela Awareness Foundation sostuvo que las condiciones de reclusión de los presos políticos pueden “ser calificadas de respetables”.

No obstante, agregó que es de “extrema preocupación” el retraso procesal en sus juicios, así como la utilización de tácticas jurídicas para negarles los “beneficios procesales que pueden conducirlos a la libertad, lo que trae como consecuencia su permanencia en las cárceles en forma prolongada e ilegítima”.

Con respecto a la persecución política, el grupo dijo que durante los primeros diez años de gobierno del presidente de Venezuela, Hugo Chávez, las violaciones a los derechos humanos por causas políticas tenían carácter selectivo en la mayoría de los casos.

“Las personas víctimas de persecución política -muchas de las cuales ya se encuentran en el exilio- eran escogidas por sus circunstancias particulares o características personalísimas que el régimen consideraba ofensivas o peligrosas para el Gobierno y/o su agenda revolucionaria”, detalló.

Al iniciarse la segunda década del Gobierno de Chávez, añadió, se registró “un cambio drástico: de la persecución política selectiva se pasó a la persecución política generalizada, que incluye a cualquier ciudadano venezolano y que se extiende a todo el país”.

Un hostigamiento que, según la organización, tiene una “gran similitud” con el denunciado en Cuba: los allanamientos ilegales, criminalización de la protesta, retardo procesal, tortura e injerencia directa del presidente Chávez en las decisiones del Poder Judicial.

Durante el periodo analizado, se observó también que el mandatario venezolano controló las estructuras de acceso a la justicia, lo que trajo como consecuencia que se cometieran abusos y violaciones a los derechos humanos, de acuerdo con el informe.

“Los atropellos en contra de la sociedad civil son ejercidos no sólo por los cuerpos de seguridad gubernamentales, sino también por los seguidores oficialistas” y el objetivo es “impedir y frenar a los ciudadanos que rechazan la revolución bolivariana” y enviar un “mensaje” al resto del país, indicó el documento.

Otra práctica común, tanto de Chávez como de sus funcionarios, según la ONG, es someter al escarnio público a los ciudadanos opositores, a los que se califica como “vendidos al imperio”, “contrarrevolucionarios”, “fascistas” y “traidores a la patria”.

Asimismo, el Estado venezolano “se ha puesto a espaldas de los pronunciamientos de las instancias internacionales como la Comisión Interamericana de Derechos Humanos de la OEA”.

Venezuela Awareness Foundation informó de que debido al “grave deterioro” de los derechos humanos y el éxodo de venezolanos a Estados Unidos pidiendo asilo político, envió una copia del informe a al secretario de Justicia de este país, Erick Holder.




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