Arquivo para 18 de fevereiro de 2010

18
fev
10

Lula irá a Teerã no dia 15, mas agenda está indefinida

Formato da viagem será o de ‘visita de Estado’, o mais alto no cerimonial; mediação nuclear estará na pauta

Mesmo sem constar na agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a visita oficial ao Irã foi confirmada pela Presidência para 15 de maio. A data havia sido antecipada pelo chanceler Celso Amorim, em Madri, há dois dias.

No entanto, o formato da visita de Estado – nível mais alto previsto pelo cerimonial – ainda não está definido. Tampouco foi discutida a conveniência de o presidente Lula receber representantes da oposição iraniana durante sua estada em Teerã, com vem sendo cogitado, porque nenhum pedido formal chegou ao País.

Em geral, as agendas do presidente Lula no exterior são definidas na véspera do embarque e estão sujeitas a alterações mesmo durante a visita. A motivo formal para a visita é a retribuir a visita ao Brasil do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, em novembro. Mas o governo brasileiro discutirá com Teerã uma solução negociada para crise internacional desencadeada pelo programa nuclear iraniano.

A formulação dessa agenda dependerá, em especial, de dois cenários prováveis para os próximos três meses: a retomada das negociações do acordo sobre a troca de urânio iraniano por combustível nuclear, mediadas pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), ou a imposição de novas sanções ao Irã pelo Conselho Segurança da ONU.

A agenda do presidente Lula também deverá moldar-se à situação política interna do Irã. O governo brasileiro acompanhará com atenção o impacto do corte de US$ 100 bilhões anuais nos subsídios a produtos e serviços básicos sobre a população iraniana. Anunciada no mês passado pelo governo Ahmadinejad, a eliminação dessas subvenções poderá engrossar as manifestações contra o governo iraniano.

POSIÇÃO CHINESA

O alinhamento da Rússia aos EUA, França e Grã-Bretanha em torno da imposição de sanções não chegou a surpreender a diplomacia brasileira. Moscou já havia antes aderido à condenação do Irã no Conselho de Direitos Humanos, em novembro, e dera suficientes sinais de que não mais aposta em uma saída negociada. A China, com sua ameaça de veto a uma eventual proposta de resolução sobre novas sanções, figura como uma espécie de sustentáculo para a via escolhida pelo Brasil – a de que ainda há possibilidade de diálogo.

De acordo com um diplomata que acompanha o tema, a posição da China reflete sua insatisfação direta com duas iniciativas dos EUA. A primeira, a decisão do presidente americano, Barack Obama, de receber hoje o dalai-lama. A outra iniciativa foi a venda de armas a Taiwan.

18
fev
10

Rússia dá novo sinal ao Ocidente e suspende entrega de mísseis ao Irã

Medida é mais uma indicação de que o governo russo está disposto a unir-se à pressão contra programa atômico

REUTERS, AFP E AP, TEERÃ

O Kremlin anunciou ontem a suspensão temporária da entrega de mísseis terra-ar S-300 ao Irã, venda que aumentaria a capacidade iraniana de defesa contra ataques aéreos e havia sido duramente criticada por Israel, EUA, Grã-Bretanha, França e Alemanha. A decisão foi tomada em meio a sinais crescentes de que a Rússia apoiará novas medidas contra o programa nuclear iraniano e um dia após o primeiro-ministro israelense, Binyamin “Bibi” Netanyahu, visitar Moscou.

Citando um alto funcionário russo, agência Interfax noticiou que a suspensão da entrega é “temporária” e foi motivada por “problemas técnicos não especificados”. No entanto, Vladimir Kasparyants, chefe da equipe que desenvolve as unidades, garantiu que “não há questões técnicas, trata-se de uma decisão política”.

Firmado em 2007, o acordo para a venda dos mísseis ao Irã havia elevado a parceria militar entre Moscou e Teerã a um novo patamar, afirmam especialistas. Russos já tinham colaborado em projetos-chave do regime, como a construção da usina de Bushehr, uma das principais instalações nucleares iranianas. Analistas especulam agora que a suspensão da entrega dos mísseis seria uma forma de pressionar o governo de Mahmoud Ahmadinejad a negociar.

Nos últimos meses, a Rússia demonstrou ter decidido se juntar aos esforços americanos e europeus para ampliar o cerco ao programa nuclear iraniano. Na terça-feira, vazou à imprensa uma carta assinada por Moscou, Paris e Washington na qual a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) é exortada a intensificar negociações com Teerã.

O documento qualificava de “totalmente injustificada” a decisão do Irã de enriquecer urânio a 20%, anunciada há duas semanas por Ahmadinejad. O presidente iraniano também ameaçou enriquecer a 80% – para uma bomba, o urânio precisa ser enriquecido a pelo menos 90%.

“DEPÓSITO DE ARMAS”

As três potências do Conselho de Segurança comprometiam-se na carta a fornecer a Teerã material nuclear para tratamento oncológico. Ontem, a chancelaria iraniana rejeitou a oferta, qualificando-a de “irracional”.

As críticas da secretária americana de Estado, Hillary Clinton, que disse acreditar que o Irã está se tornando uma “ditadura militar”, chegaram ontem ao topo do regime dos aiatolás. O líder supremo iraniano, Ali Khamenei, acusou Hillary de “difundir mentiras” e ser “uma representante de vendas” para Washington transformar Golfo Pérsico em um “depósito de armas.”

A número 1 da diplomacia americana esteve esta semana na Arábia Saudita, onde defendeu novas sanções contra a Guarda Revolucionária do Irã, braço armado do regime.

A viagem de Hillary também buscaria intensificar a pressão saudita sobre a China, único integrante do Conselho de Segurança da ONU que se opõe a sanções ao Irã. Riad é o primeiro fornecedor de petróleo de Pequim.

“Eles (os EUA) invadiram o Afeganistão e o Iraque, e agora estão acusando o Irã. Todo mundo sabe que a República Islâmica defende a paz entre todos os países muçulmanos do mundo”, disse Khamenei.

No mês passado, o Pentágono decidiu expandir seu sistema de mísseis no Golfo. O objetivo seria reagir à crescente ameaça balística de Teerã.

Em entrevista à revista britânica New Statesman, o representante iraniano na AIEA, Ali Asghar Soltanieh, disse que o Ocidente deve se acostumar à ideia de que o Irã “domina o enriquecimento” de urânio. “Nunca abriremos mão desse enriquecimento – a nenhum preço”, completou Soltanieh. “Sei que é difícil engolir isso, mas é a realidade.”

18
fev
10

Ações da Telebrás sobem 35.000% no governo Lula

da Folha Online

Declarações sem confirmação oficial e rumores sobre a criação de uma estatal para vender serviços de acesso à banda larga inflaram em 35.000% as ações da Telebrás desde 2003, sem que, no período, nada tenha acontecido, informa reportagem de Marcio Aith e Julio Wiziack para a Folha.

A valorização se baseou na suposição, até hoje não transformada em realidade, de que a Telebrás será reativada na implantação do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) –um projeto do governo para levar o acesso à internet a 68% dos domicílios brasileiros até 2014.

A Folha apurou que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) faz, desde 2008, uma ampla investigação sobre o assunto, por meio de uma equipe que inclui não só fiscais do órgão como procuradores.

18
fev
10

Esnobado por Lula, Paulo Octávio cogita renúncia no DF

da Folha Online

Reportagem publicada na edição de hoje da Folha informa que o governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), já cogita renunciar ao cargo. Ele comunicou a ideia a líderes do partido depois de ter sido esnobado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Paulo Octávio tentou ser recebido por Lula para conseguir apoio a sua permanência no governo. Ele entrou no governo após a prisão de José Roberto Arruda (sem partido) por suspeita de tentativa de suborno a testemunha do processo que investiga o suposto esquema de corrupção no Distrito Federal.

Mas o Palácio do Planalto evitou o encontro com Paulo Octávio ontem. Interlocutores do presidente sustentam que a Presidência só deve decidir se haverá a reunião depois da Executiva Nacional do DEM definir o futuro político de Paulo Octavio –que deve se tornar alvo de um processo interno de expulsão.

A avaliação dos assessores do presidente é que o encontro poderia influenciar na decisão do DEM, uma vez que poderia servir de argumento favorável à manutenção de Paulo Octávio no cargo. Líderes do DEM afirmam que se Paulo Octávio conquistar o apoio de Lula, a tese da expulsão se enfraquece –assim como a possibilidade de uma intervenção federal.

A Executiva do DEM deve decidir na próxima terça-feira sobre a permanência do governador interino no partido. Ele é citado no inquérito do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que investiga o suposto esquema de arrecadação e pagamento de propina que envolve o governador afastado, José Roberto Arruda (sem partido).

O governador interino disse nesta quarta-feira à Folha Online que pretende pedir apoio ao presidente Lula para continuar governando. Paulo Octávio disse que pretende se “colocar como um fator facilitador” para administrar a crise local.

18
fev
10

Com 36%, Ibope mostra Serra à frente de Dilma

da Folha de S.Paulo

Realizada entre os dias 6 e 9 deste mês, pesquisa Ibope/Diário do Comércio registra uma vantagem de 11 pontos do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sobre a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), no cenário que inclui o nome do deputado Ciro Gomes (PSB) na disputa presidencial.

Segundo a pesquisa, Serra tem 36% da preferência contra 25% de Dilma. Como a margem de erros é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, Ciro aparece tecnicamente empatado com a pré-candidata do PV, Marina Silva. Ele tem 11%. Ela, 8%.

Na simulação que exclui o nome de Ciro, Serra conta com 41% das intenções de voto contra 28% de Dilma. Marina tem 10%.

Se o segundo turno fosse hoje, Serra venceria Dilma por 47% a 33%.

O Ibope ouviu 2002 eleitores em 144 cidades. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo 3196/20.

18
fev
10

Congresso petista lança Dilma à Presidência e enquadra rebeldes

RANIER BRAGON
MARIA CLARA CABRAL
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O PT abre hoje em Brasília o congresso nacional que vai aclamar no sábado a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), 62, como a pré-candidata da legenda à sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva. Os dirigentes petistas pretendem restringir ao máximo a possibilidade de questionamentos internos durante o evento, que deve aprovar diretriz de campanha submetendo todos os arranjos regionais do partido à estratégia nacional em prol da ministra.

Ex-pedetista, filiada ao PT desde março de 2001, Dilma teve sua candidatura bancada diretamente pelo presidente Lula, de quem também foi ministra de Minas e Energia antes de assumir a Casa Civil, em 2005.

Ela fará no sábado, após a fala de Lula “a apresentando” como a candidata, o discurso final do congresso, que será encerrado com um show de Jorge Ben Jor. O PT estima gastar R$ 6,5 milhões, o que inclui transporte e hospedagem de cerca de 1.350 delegados, mais convidados.

No discurso, a ministra deve, de acordo com petistas, falar da necessidade de avanços como a qualificação do funcionalismo responsável pela execução das obras e dos programas federais.

Amanhã o partido deve aprovar as diretrizes preliminares para o programa de governo de Dilma e para a política de alianças. Nos documentos, o PT prega um fortalecimento do papel do Estado, o aprimoramento dos programas sociais e a manutenção das políticas de ajuste fiscal, entre outros pontos.

O PT deixa claro nos documentos que o objetivo de eleger Dilma “deve orientar todos os movimentos políticos”, ou seja, candidaturas regionais da legenda podem ser sacrificadas.

“Quem vai conduzir o processo da candidatura e das alianças é a Dilma. O próprio Lula diz isso”, diz o deputado Candido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara.

Nos textos, o PT critica indiretamente a atual base de Lula no Congresso, dizendo que o eventual governo Dilma precisará “de apoio parlamentar afinado com seus objetivos”.

Segundo dirigentes do partido, haverá a tentativa de restringir a um limite “tolerável” os debates em torno das emendas das alas mais à esquerda. “Será o congresso da unidade. Não teremos uma agenda negativa”, disse o deputado José Genoino (SP), integrante do Diretório Nacional que toma posse.

18
fev
10

Regras para venda em farmácias entram em vigor; entidades têm liminares contra decisão

da Agência Brasil

Começam a vigorar nesta quinta-feira as novas regras da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para a venda de produtos em farmácias. Pela regulamentação, fica proibida a venda de produtos de conveniência e restringidas a exposição de medicamentos nas prateleiras. Associações do setor obtiveram na Justiça liminares contra a decisão.

As novas regras integram a RDC 44, resolução de 17 de agosto de 2009 da Anvisa, que dispõe sobre as Boas Práticas Farmacêuticas. Segundo o texto da resolução, as medidas são necessárias para assegurar a qualidade e segurança dos produtos oferecidos e dos serviços prestados em farmácias e drogarias, além de contribuir para o uso racional desses produtos e para a melhoria da qualidade de vida dos usuários.

Uma das determinações da resolução é que só podem ser expostos nas prateleiras produtos de perfumaria e fitoterápicos. Para a compra de remédios como analgésicos ou antiácidos, o cliente terá que pedir ao farmacêutico, pois esses medicamentos devem ficar atrás do balcão de atendimento.

Quem descumprir as regras pode pagar multas que variam de R$ 2.000 a R$ 1,5 milhão. Além das multas, o estabelecimento pode ser penalizado com a apreensão de mercadoria e até cancelamento do alvará de funcionamento.

De acordo como presidente executivo da Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias), Sérgio Mena Barreto, a medida será ruim para as farmácias. Segundo ele, no Brasil existem 15 mil farmácias onde também funcionam serviços bancários.

“São inúmeros municípios no Brasil que não têm nenhum banco público. O maior prejudicado é o cidadão, pois se as farmácias não têm mais receita, elas vão cortar custos ou aumentar os preços, além da diminuição da oferta de empregos”.

Barreto assegura que todas as farmácias brasileiras já têm uma medida judicial e não precisam cumprir essa resolução. Além da Abrafarma, que já havia obtido uma decisão judicial em outubro do ano passado, as entidades que cobrem as outras farmácias, (ABC Farma e a Febrafarm) também já obtiveram decisões judiciais.

“Não há base legal para que a Anvisa proíba farmácias de vender produtos de conveniência nos estabelecimentos. Isso tinha que estar numa lei e não está. A Anvisa foi além da sua capacidade legal, e portanto, essa decisão não é válida e aí nós temos várias medidas judiciais a respeito”, disse.

De acordo com a Anvisa a resolução está vigente e deverá ser cumprida por todos os estabelecimentos do país. A agência afirma que nenhuma liminar foi concedida para desobrigar o cumprimento integral da norma.

As liminares concedidas são temporárias e limitadas, pois aplicam-se somente às Instruções Normativas IN nº 9 e 10, que tratam da venda de produtos alheios à saúde e da exposição dos medicamentos isentos de prescrição, afirma a agência.

A fiscalização será realizada pela vigilância sanitária estadual ou municipal.




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