Arquivo para 15 de março de 2010

15
mar
10

Políticos viram despachantes de luxo e apadrinham rádios comunitárias

Ana Paula Scinocca, Eugênia Lopes – O Estadao de S.Paulo
BRASÍLIA
Legalizadas há 12 anos, as rádios comunitárias são cada vez mais usadas como instrumentos de política eleitoral, num processo que vem sendo chamado de novo coronelismo eletrônico. Ligadas a entidades que quase sempre têm um político municipalista por trás ? um prefeito ou um vereador ?, as rádios comunitárias são concedidas depois que os políticos federais desempenham o papel de despachantes de luxo no Ministério das Comunicações.

Alegando que precisam agir para vencer a intrincada burocracia de Brasília, senadores e deputados pressionam para agilizar a tramitação do processo de autorização das rádios comunitárias e ganham status de seus padrinhos políticos. É desse jeito que passam a integrar uma teia de captura de votos. A estimativa é de que cerca de 50% das 3.911 rádios comunitárias, que hoje funcionam legalmente no País, tenham contado com as bênçãos de padrinhos políticos.

“O parlamentar intercede aqui (em Brasília) para atender o cara (prefeito ou vereador) que vota nele lá no município. Aí, essa rádio fica falando bem dele para o resto da vida”, confirma o deputado e ex-ministro das Comunicações (2004- 2005) Eunício Oliveira (PMDB-CE). “Há centenas de pedidos de políticos, mas a pressão maior ainda é de vereadores e associações. A rádio comunitária é o local da fofoca municipal. Para prefeito e vereador, ela é o cão”, atesta ele, dono de três rádios comerciais no Ceará.

Os pedidos de concessão de rádios comunitárias não têm cor partidária ? mobilizam de petistas a tucanos, passando pelo DEM, PTB e outros partidos. Depois da legalização, em 1998, o boom das comunitárias ocorreu no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quando foram autorizadas em apenas três anos 1.707 emissoras ? 569 a cada ano. Em pouco mais de sete anos do governo Lula, foram legalizadas 2.204 comunitárias ? mais de 300 ao ano.

Apesar da baixa presença no Congresso, ao longo da semana passada o Estado localizou facilmente dez exemplos de deputados e senadores confirmando que atuaram para ajudar na liberação de rádios comunitárias.

No fim da década de 90, a praxe, segundo parlamentares, era procurar o titular das Comunicações para agilizar o processo. Isso ocorreu nos casos dos deputados José Linhares (PP-CE) e Arnon Bezerra (PTB-CE). Em 1999 eles se apressaram a procurar o então ministro Pimenta da Veiga (PSDB) para interceder a favor de duas rádios comunitárias, Sal da Terra e Juazeiro, localizadas em seus redutos eleitorais ? Sobral e Juazeiro do Norte.

“Pedi a concessão não só dessa, mas de várias (rádios) em todo o Estado onde temos acesso à votação”, conta Linhares.

Gabinete em ação. Passada a fase inicial da legalização das rádios comunitárias, os deputados e senadores começaram a atuar como despachantes, não necessariamente recorrendo ao ministro de Estado, mas ao departamento responsável pela tramitação dos papéis. A tática permaneceu igual: o lobby é sempre direcionado aos redutos eleitorais.

“Isso muitas vezes é o gabinete que faz. É questão de educação”, revela o senador Magno Malta (PR-ES), que apadrinhou ao menos três rádios comunitárias nos dois primeiros anos do governo Lula (2003 e 2004). “Apoiar o pedido de uma associação que pleiteia uma rádio no seu Estado é obrigação nossa”, defende o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), autor de projeto de lei que obriga as associações mantenedoras das comunitárias a ter ao menos dois anos de existência para pleitear a concessão.

Ex-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) reclama da legislação ultrapassada que, em sua opinião, facilita a influência política e o proselitismo religioso nas emissoras. O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) compartilha dessa opinião. “Como não tem fiscalização, algumas rádios comunitárias viraram palanque. Em ano eleitoral isso é pior ainda”, diz Fruet.

Muitos políticos federais, mais ligados às “questões nacionais”, veem as rádios comerciais como a “cereja do bolo”, mas admitem que as comunitárias têm força em pequenas cidades. “A rádio comunitária é importante, principalmente quando é a única rádio da cidade”, diz o deputado e radialista Ratinho Júnior (PSC-PR), dono de um império de emissoras comerciais no Paraná.

Mas a rádio comunitária também pode crescer de importância em período eleitoral nos locais de grande circulação e aglomeração de pessoas, mesmo em cidades grandes. O deputado e ex-ministro das Comunicações (2003) Miro Teixeira (PDT-RJ) cita como exemplo a rádio do Saara, localizada em um dos maiores centros de comércio popular do Rio. “Em época de campanha, faz fila na porta da rádio de candidatos querendo dar entrevista”, conta Miro.

Mais padrinhos. Entre os dez parlamentares ouvidos pelo Estado que confirmaram atuação como despachante de comunitárias, está o líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA). Ele apadrinhou uma rádio em Caravelas, no sul da Bahia, e atuou ainda em favor de mais duas comunitárias.

Osmar Serraglio (PMDB-PR) confirma sua atuação a favor da Associação de Convivência Artística e Cultural de Janiópolis, em um de seus redutos eleitorais. A petista Serys Slhessarenko (MT) atuou como madrinha política de quatro rádios em Mato Grosso.

Líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (DEM-RN) fala de atuação via gabinete. Segundo levantamento do Estado, o senador é padrinho político da Associação Comunitária Princesa do Trairi, em São Bento do Trairi.

Anúncios
15
mar
10

Prisioneiros da democracia

Sejamos todos cativos da democracia. É a única prisão que presta tributo à liberdade. Repudiemos a sugestão de que menos democracia pode implicar mais justiça social

José Serra – O Estadao de S.Paulo
O Brasil comemora hoje os 25 anos da Nova República. Isso quer dizer que celebra um quarto de século de estabilidade política e de plena vigência do Estado de Direito, o mais longo período da fase republicana com essas características. Na primeira década da restauração da normalidade institucional, a democracia de massas firmou-se e afirmou-se no bojo da nova Constituição. E isso se deu apesar da morte do presidente eleito Tancredo Neves, da superinflação, do sufoco externo e do impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto direto desde 1960.

A partir da estabilidade de preços conquistada pelo Plano Real, a credibilidade externa foi sendo reconquistada, nosso setor produtivo tornou-se mais competitivo interna e externamente, as fronteiras do comércio se expandiram e, acima de tudo, deflagrou-se um processo cumulativo de acesso das camadas mais pobres a um nível mínimo de bem-estar social. E essa mudança não caiu, como diria alguém, da árvore dos acontecimentos. Foi uma construção.

Durante muito tempo, a imagem do Brasil como o país do futuro foi para nós uma bênção e uma condenação. Se ela nos ajudava a manter a esperança de que um dia transformaríamos nosso extraordinário potencial em felicidade vivida, também nos condenava a certo conformismo, que empurrava, sempre para mais tarde, os esforços e sacrifícios necessários para a superação de limites. Durante um bom tempo, o gigante que um dia acordaria serviu mais à má poesia do que à boa política. E tivemos de dar o primeiro passo, aquele que, pode-se dizer agora, decorridos 25 anos, foi um ato de fato inaugural. E não que a fronteira tenha sido rompida sem oposições de todos os lados.

Certo convencionalismo pretende que a história dos povos se dê numa alternância mecânica de ruptura e acomodação; a primeira engendraria mudanças que acelerariam a história, conduzindo a um patamar superior de civilização; a segunda concentraria as forças da conservação ou mesmo do reacionarismo, sendo fonte de perpetuação de injustiças.

A nossa história de país livre não endossa esse mecanicismo. Sucedendo à monarquia constitucional, a República entrou em colapso em menos de 40 anos. Somente nos anos 90 tivemos o primeiro presidente ? Fernando Henrique Cardoso ? que, eleito pelo voto universal, transmitiu o poder a um presidente igualmente escolhido em eleições livres e que concluiu seu mandato. Em pouco mais de um século de República, o Brasil teve dois presidentes constitucionais depostos, um que se suicidou para evitar a deposição, um que renunciou e outro que foi afastado de acordo com as disposições da Constituição ? no período, o país experimentou duas ditaduras: a do Estado Novo e a militar.

Como se nota, experimentamos mais rupturas do que propriamente acomodação ? e boa parte delas não pode ser considerada um bem. Enquanto aquele futuro mítico nos aguardava, as irresoluções foram se acumulando. Quando o Brasil, na década de 80, se reencontrou com a democracia, era visto como uma das sociedades mais desiguais do planeta, com uma dívida externa inadministrável, uma economia desordenada e uma moeda que incorporara a inflação como um dado da paisagem.

A Nova República teve a coragem da conciliação sem, no entanto, ceder nem mesmo os anéis ao arbítrio. E isso só foi possível porque o povo brasileiro não se deixou iludir pela miragem de uma mudança por meio da força. Entre a democracia e a justiça social, escolhemos os dois. Nem aceitamos que a necessidade da ordem nos impedisse de ver as óbvias injustiças nem permitimos que, para corrigi-las, fossem solapadas as bases da liberdade. O povo ficou ao lado das lideranças que tiveram a clarividência de escolher a transição negociada. Aqueles eventos traumáticos que marcaram os 10 primeiros anos da Nova República não chegaram nem sequer a arranhar a Constituição. Ao contrário: curamos as dores decorrentes da democracia com mais democracia; seguimos Tocqueville e respondemos aos desafios da liberdade com mais liberdade.

Essa vitória da mudança gradual sobre as ilusões da ruptura não se fez sem lutas. Milhões de brasileiros foram para as ruas, em ordem e sem provocações, exigir o voto popular direto para a Presidência e para todos os cargos eletivos. O movimento das Diretas-Já não foi imediatamente vitorioso, mas mostrou sua legitimidade e levou setores que apoiavam o “antigo regime” a perceber que uma nova ordem estava nascendo: a ordem democrática.

Assistimos à Constituinte, às eleições diretas e à plena restauração da soberania popular. Esse tripé da consolidação democrática, com seus corolários ? alternância no poder e transição pacífica ?, são a base institucional que distingue o Brasil do presente daquele da fase da instabilidade. Foi a crença nesses valores que nos permitiu superar a ilusão de soluções radicais e imediatistas. A democracia, tornada um valor inegociável, permitiu que os sucessivos governos pudessem aprender com os erros de seus antecessores e os seus próprios, corrigindo-os, o que concorre para o aperfeiçoamento das políticas públicas.

Não foram erros pequenos nem triviais. Alguns foram monumentais, como o confisco da poupança e a tentação, de um cesarismo doidivanas, de acabar com a inflação “num só golpe”, confiscando a poupança popular. A democracia que nos permitia errar de modo fragoroso também nos permitiu um acerto histórico: a implementação, nos governos Itamar Franco e Fernando Henrique, do Plano Real. Ele nasce, sem dúvida, de uma engenharia econômica ímpar, de um rigor técnico até então desconhecido no Brasil nos planos de estabilização, mas acredito que uma das razões de seu sucesso nunca foi suficientemente considerada: ele foi amplamente negociado com a sociedade, com um razoável período de transição entre os dois regimes monetários. Mais uma vez, o gradualismo mostrava a sua sabedoria.

A inflação não morreu com um golpe. Ela morreria com inteligência e democracia.

O significativo avanço das condições sociais e a redução do nível de pobreza no Brasil, hoje exaltados em várias línguas, só se deram por conta de políticas que foram se aperfeiçoando ao longo de duas décadas, como a universalização do Funrural, os ganhos reais no salário mínimo e os programas de transferência de renda para famílias em situação de extrema pobreza. O atual governo resolveu reforçar essas políticas quando percebeu que “inovações” como o Fome Zero e o Primeiro Emprego fracassaram. Também é um dado da realidade que as balizas da estabilidade, cuja régua e compasso são o Plano Real, foram mantidas (mais no primeiro do que no segundo mandato).

O crescimento, o desenvolvimento e o bem-estar não são manifestações divinas. Não estão garantidos por alguma ordem superior, a que estamos necessariamente destinados. Existem em função das escolhas que fazemos. Sou muito otimista sobre as possibilidades do Brasil. Se, antes, parecíamos condenados a ter um futuro inalcançável, hoje já se pode dizer que temos até um passado bastante virtuoso. Mas é preciso cercar as margens de erro para que continuemos num ciclo virtuoso. Dados recentes divulgados pelo IBGE demonstram que voltamos a ter um déficit externo preocupante e que a taxa de investimento está bem abaixo do desejável ? especialmente no caso do setor público ? para assegurar no futuro a expansão necessária da economia e do consumo. Afinal, os desafios que o Brasil tem pela frente ainda são imensos.

Com a Nova República, o Brasil fez a sua escolha pela democracia e pelo Estado de Direito. É essa a experiência que temos de levar adiante, sem experimentalismos e invencionices institucionais. Porque foi ela que nos ensinou as virtudes da responsabilidade ? inclusive a fiscal. Fazemos, sim, a nossa história; fazemos as nossas escolhas, mas elas só são virtuosas dentro de um desenho institucional estável.

Sejamos todos cativos da democracia. É a única prisão que presta seu tributo à liberdade. Assim, repudiemos a simples sugestão de que menos democracia pode, em certo sentido, implicar mais justiça social. Trata-se apenas de uma fantasia de espíritos totalitários. Povos levados a fazer essa escolha acabam ficando sem a democracia e sem a justiça.

GOVERNADOR DE SÃO PAULO

15
mar
10

Irã condena à morte 6 dos detidos por protestos pós-eleições

Procurador de Teerã diz que eles insultaram sacramentos islâmicos durante manifestações de 27 de dezembro

Seis pessoas foram condenadas à morte pela justiça iraniana por participarem nos protestos políticos de 27 de dezembro em Teerã, que contestavam a reeleição do presidente Mahmoud Ahmadinejad em junho do ano passado, informa nesta segunda-feira, 15, a mídia do país.

Segundo informações da agência semi-oficial de notícias Fars, o procurador-geral de Teerã, Abbas Dolatabadi, anunciou a sentença durante uma reunião na noite do domingo em Qom com o aiatolá Nouri Hamedani. “No momento, as sentenças contra essas seis pessoas estão no tribunal de apelação para uma decisão final”, disse Dolatabadi. As autoridades judiciais iranianas já enforcaram duas pessoas acusadas de terem insultado os sacramentos islâmicos durante os protestos pós-eleitorais.

Dolatabadi afirmou que, em princípio, as autoridades deram tratamento conciliador às pessoas que protestaram contra o resultado das eleições. “No entanto, continuaram as concentrações injustificadas, nas quais iam se colocando pouco a pouco slogans contra a República Islâmica”, disse.

Segundo ele, os manifestantes condenados insultaram os sacramentos islâmicos durante os acontecimentos de 27 de dezembro passado – dia da Ashura, em que os muçulmanos relembram o martírio de Hussein, o imame mais venerado dos xiitas e neto de profeta Maomé.

PROTESTOS

O anúncio do resultado preliminar das eleições presidenciais de 12 de junho passado suscitou o protesto dos candidatos reformistas, Mir Hossein Moussavi e Mahdi Karrubi, que denunciaram irregularidades maciças no pleito e reivindicaram sua anulação.

Os protestos foram seguidos de manifestações em massa dos opositores, que qualificaram de “golpista” o governo de Mahmoud Ahmadinejad e reivindicaram eleições livres.

Os protestos pacíficos foram reprimidos pelas forças de segurança iranianas com um saldo oficial de pelo menos 40 mortos e milhares de detidos, entre eles centenas de ativistas políticos e jornalistas.

15
mar
10

Suspeito de assassinar o cartunista Glauco é detido na Ponte da Amizade

Carlos Nunes estava indo para o Paraguai, trocou tiros com a PF e atingiu um agente no braço

Bruno Lupion, do estadão.com.br, e Marcelo Godoy, de O Estado de S. Paulo
Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, suspeito pela morte do cartunista Glauco Villas Boas e de seu filho Raoni, foi preso às 23 horas de domingo, 14, enquanto tentava fugir do Brasil pela Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu, na fronteira com o Paraguai. Ele estava foragido desde sexta-feira, 12.

ReproduçãoNunes dirigia um Fiesta preto roubado e deve ser indiciado por cinco crimesSegundo a Polícia Federal (PF) de Foz do Iguaçu, Nunes dirigia um Fiesta preto roubado, com placa de São Paulo.

Ao ser abordado para procedimentos de rotina, ele saiu do carro e atirou, baleando no braço um agente da PF, que não corre risco de vida. Em seguida, houve troca de tiros e Nunes foi preso em flagrante por tentativa de homicídio e resistência à prisão. “Ele é muito falante e continua dizendo que é Jesus”, disse Ocimar Moura, agente da PF.

Nunes estava com uma pistola igual à usada para matar Glauco e Raoni, uma semi-automática oxidada 7,65 mm, e ficará preso na delegacia da PF até segunda ordem da Justiça Federal de Foz do Iguaçu.

Ele deve ser indiciado por cinco crimes: duplo homicídio, roubo de veículo, resistência à prisão, porte ilegal de arma e tentativa de homicídio.

(Com Josmar Jozino, do Jornal da Tarde)




março 2010
D S T Q Q S S
« fev   abr »
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
28293031  
Anúncios