Arquivo para junho \24\-03:00 2010

24
jun
10

Bancoop

É grande a expectativa da audiência da diretora honorária do Sindicato dos Bancários (SP) Ana Maria Érnica, na CPI da Bancoop, na Assembleia paulista. Ela faltou, na terça, com outros três convocados, mas terá que responder sobre R$ 40 milhões captados dos fundos de pensão, venda de terrenos sem construção de prédios, e o destino das multas da cooperativa, investigada por desvio para o PT.

*coluna do claudio humberto

24
jun
10

Que tragédia?

No terremoto no Chile, Lula desembarcou em Santiago já no primeiro dia, levando dinheiro, hospitais de campanha etc. Há dias as chuvas destroem cidades e matam pessoas, em Alagoas e Pernambuco, mas Lula preferiu ficar em Brasília se divertindo no “arraiá” do Torto.

*coluna do Claudio Humberto

24
jun
10

Chapa forte

Na disputa pelo Senado, no Piauí, o deputado milionário Ciro Nogueira (PR) terá como suplente o rico empresário João Claudino. A dupla soma cerca de 70% do patrimônio imobiliário urbano de Teresina.

(Coluna do Jorn. Claudio Humberto)

24
jun
10

Cobrança irregular é denunciada por Júlio César Lima
O deputado federal Júlio César (DEM) denunciou ontem no plenário na Câmara a cobrança indevida de energia elétrica na cidade de Guadalupe, onde se encontra a barragem de Boa Esperança, construída pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF há cerca de 40 anos. Segundo o deputado, em 2005, Companhia transferiu o sistema de energia de alguns bairros, por ela administrados, para a Cepisa, empresa concessionária de energia, hoje do Governo Federal, atualmente Eletrobrás.
“Há um sistema, construído há mais de 40 anos, sucateado, com cabos de diferentes dimensões. Há um desequilíbrio na medição, em função do comprometimento desses cabos, dos transformadores e de outras irregularidades que ocorrem no sistema de energia de Boa Esperança”, afirmou o deputado.
Ele mostrou cópia de contas que ultrapassam os R$ 2 mil. Segundo ele de pessoas inscritas no Bolsa Família, cujo consumo é mal auferido. Segundo ele a Cepisa assumiu o sistema, mas o fez com medidores sem aferição do INMETRO, sem colocar as novas fotocélulas, gerando desequilíbrio. “Lá está um terror, uma verdadeira convulsão social de pessoas de baixa renda, pessoas inclusive que recebem apenas o Bolsa-Família, pagando 200 reais, 300 reais, e alguns mil e 700 reais – como é o caso de Maria Luciana da Silva – de conta de energia”, enfatiza Júlio César.
Segundo ele, a cidade está em pânico com a ameaça de corte de energia geral.
O deputado fez o registro e disse apelar à ELETROBRÁS para que suspenda imediatamente os cortes, e faça a avaliação dessas contas de luz.
Outro exemplo citado pelo deputado Júlio César foi o caso de João de Deus Ribeiro, um aposentado, que recebeu uma conta mensal de R$ 412.
“Sei que algumas contas têm um histórico, mas me refiro apenas àquelas que medem o consumo de apenas um mês”, disse.
O deputado explicou que já entrou em contato com a Chesf e que pediu a cópia da cessão das rede do município de Guadalupe redes. “Espero que realmente sejam suspensos imediatamente esses cortes, uma vez que na minha cidade de Guadalupe está havendo uma verdadeira convulsão, uma revolta generalizada do povo, que não aceita essa situação, que inclui funcionários da própria Chesf , porque a Chesf ficou de dar uma cota que começa com 600 kw/mês, vai diminuindo até o 4º ano, quando elimina-se totalmente o subsídio”, explicou o deputado.
(DIARIO DO POVO-PI)

24
jun
10

Ronda Cidadão sofre ameaça com paralisação de policiais

pedro Alcântara
repórter(D. DO POVO-PI)

Após 24 horas do sue lançamento, o projeto Ronda Cidadão, que é a “menina dos olhos” do governador Wilson Martins, pode parar. A ameaça partiu dos Policiais Militares revoltados com a retirada da pauta, da Comissão de Administração da Assembléia Legislativa, do projeto de lei que trata das promoções na Polícia Militar. Até o relator da matéria, deputado João Mádison (PMDB), se disse surpreso com a retirada. Para ele, o governo cobriu um santo ao criar o Ronda cidadão, mas descobriu outro, ao retirar da pauta o projeto das promoções. Os Militares foram a Assembléia nesta 4ª feira para discutir o assunto com os líderes do governo. Segundo o presidente da Associação dos Oficiais da PM, capitão Evandro, não se trata de greve e nem reclamação por melhores salários. “O que nós queremos – diz ele – é que seja posto em votação o projeto que tratadas promoções dentro da corpora-ção. Sem ele, não haverá oficial nas ruas, só soldado.”
A Policia Militar não promove seus integrantes de forma coletiva há algum tempo. São apenas promoções individuais. Existe uma grande quantidade de vagas para capitães e tenentes, mas não há promoção. Isso engessa as outras patentes como soldados, cabos e sargentos que não conseguem subir na escala hierárquica, ou seja, não são promovidos. Os capitães e tenentes se aposentam e as vagas ficam vazias. Essa regra vem de outros governos, mas ficou mais rigorosa na gestão de Wellington Dias, diz o capitão Evandro.
No final do seu governo, Wellington Dias enviou para a Assembléia, um projeto de lei que, concede as promoções escalonadas, obedecendo o regimento da PM. Mas para surpresa dos Militares ele foi retirado de pauta por decisão do palácio de Karnak. O rela-tor, deputado João Madison, sequer chegou a pegar no projeto. Diz o capitão Evandro que, Major na PM é coisa rara. Se não houver promoção dentro de no máximo 2 anos, essa patente vai desaparecer dentro da PM do Piauí. Ele teme que mesma coisa ocorra para tenentes e capitães. “Sem comandantes, o Ronda Cidadão que é um projeto belíssimo e tem tudo parta dá certo, não vai a lugar nenhum – afirma. – Por is-so, a importância da votação do projeto”, concluiu Evandro.
Filiado ao PSB, partido do governador e seu vice-líder na Assembléia,o deputado Ismar Marques disse a reportagem que, vai discutir o projeto com o governador Wilson Martins ainda nesta 5ª feira para adequações e ajustes e que, na próxima semana ele voltará a pauta. O capitão Evandro revelou que, as promoções não vão provocar inchaço na folha por se tratarem de vagas já existentes que apenas serão preenchidas.

24
jun
10

Prefeito assina decreto de progressão

O prefeito de Teresina, Elmano Férrer, assinou decreto de número 10.484, que regulamenta a ascensão funcional dos servidores municipais. Serão beneficiados servidores efetivos da PMT, servidores médicos, auditores fiscais da receita municipal e procuradores do município.
O decreto prevê a ascensão funcional em duas condições: progressão e promoção, através do tempo de serviço, qualificação e avaliação de desempenho. A partir da próxima segunda-feira (28) os mais de 12 mil servidores efetivos poderão dar entrada protocolada, de certificados e diplomas de qualificação que possam contribuir para a sua mudança de nível, cumprindo, assim, o que determina o plano de cargos e salários.
Elmano Férrer destacou que é obrigação da Prefeitura reconhecer e qualificar os servidores e, para isso, vai inaugurar a escola do servidor público municipal para qualificar os funcionários. “O servidor faz a adminsitração municipal e precisa ser valorizado. Este processo contempla melhor remuneração salarial e investimentos em qualificação profissional. Valorizar os servidores é garantir resultados com melhores serviço prestados aos cidadãos pelo município”, informou.
Para o secretário municipal de Administração, José Fortes, a ascensão representa a oportunidade de corrigir as disparidades entre tempo de serviço, função e vencimento dos servidores. “É uma ação que a prefeitura faz no sentido de melhorar a condição do servidor dentro da instituição onde ele trabalha”, disse.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, Solistício Melão, ressaltou que a assinatura do decreto é um marco na administração municipal, pois valoriza e estimula o trabalho do servidor público por meio da promoção e pregressão. A promoção consiste na passagem do servidor de um nível para o outro, posterior, conforme está disposto nas leis complementares 3.746-2008, 3.747-2008, 3.748-2008 e 3.749-2008, que formam o quadro de pessoal da administração municipal, respeitando a equivalência e grau de escolaridade.

(D. DO POVO-PI

24
jun
10

Senadores pedem Mão Santa para vice

Dois senadores do PSDB defenderam no plenário do Senado o nome do senador Mão Santa (PSC) para ocupar a vice na chapa do candidato tucano à presidência da República, José Serra. Mário Couto (PSDB-PA) e Papaléo Paes (PSDB-AP) entendem que o parlamentar pelo Piauí representam hoje a popularidade que falta a Serra no Norte e Nordeste do país.
“Continuo afirmando, por todo o Brasil, que o melhor candidato a Vice-Presidente deste País é vossa excelência. Vossa excelência teria o meu voto, e tenho certeza que também daquele um milhão e meio de eleitores que votaram no Mário Couto para o Senado, porque todos o admiram”, iniciou sua fala Mário Couto.
“Vossa excelência é um homem popular, quiçá o mais popular Senador desta República. Isso ninguém pode dizer o contrário. Sério, honesto, direito, amigo; portanto, perfil não lhe falta para ser um grande candidato a Vice-Presidente da República. Por isso eu continuo a admirá-lo”, continuou.
“Aproveito a oportunidade de pedir ao senador Mário Couto que me permita subscrever as suas palavras, porque nós, que convivemos com vossa excelência, senador Mão Santa, lhe devotamos o respeito e a admiração que vossa excelência merece de todos nós pela sua conduta nesta Casa”, posicionou-se Papaléo Paes.
“Pela sua altíssima freqüência na Casa, pela sua cultura, pela forma como V. Exª conduz com seriedade o seu mandato. Por isso está de parabéns o povo do Piauí. Então, eu não quero ser repetitivo, mas quero subscrever as declarações do Senador Mário Couto, que fez colocações muito apropriadas para o momento”, pontuou.
Os pronunciamentos foram feitos no início da sessão de ontem (23), que era presidida pelo senador Mão Santa.
DENÚNCIAS – O senador Mão Santa (PSC-PI) denunciou a transferência do promotor de Justiça do estado do Piauí Fernando Santos – responsável pela investigação do caso que ficou conhecido como “farra dos carros alugados” – da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública para a Procuradoria Geral de Justiça, sob a alegação de “redistribuição de atribuições”.
Mão Santa lembrou denúncia feita em abril deste ano de um esquema montado no governo de Wellington Dias, do PT, para favorecer auxiliares do governador. Segundo o parlamentar, o governo alugava 2 mil carros por mês, com custo mensal de R$ 5 milhões. Em 30 meses, o aluguel pagava o valor total do carro, cuja propriedade era transferida a auxiliares do governo.
De acordo com Mão Santa, o promotor considerou “estranha” a alegação da Procuradoria de Justiça do Piauí de redistribuição de funções porque seus colegas promotores julgavam importantes as investigações sob sua responsabilidade acerca do escândalo dos carros alugados. (Agência Senado)

23
jun
10

35% dos brasileiros ainda não se alimentam o suficiente

Dados do IBGE mostram, entretanto, que essa fatia era de 46,7% no levatamento de 2002/2003 e que a fome diminuiu em todas as regiões do País
Jacqueline Farid, da Agência Estado
RIO – A fome zero ainda não é realidade no País, embora o acesso das famílias brasileiras à comida tenha aumentado significativamente em sete anos. Ainda que 35,5% das famílias vivam em situação de “insuficiência da quantidade de alimentos consumidos”, segundo a POF 2008/2009, o porcentual é bem inferior ao apurado na pesquisa anterior, referente ao período 2002/2003, quando os alimentos eram insuficientes para 46,7% das famílias consultadas. No Norte, mais de 50% das famílias ainda não comem o que necessitam

Segundo o levantamento, houve redução da fome em todas as regiões brasileiras. Os destaques ficaram com o Sudeste – onde os alimentos eram insuficientes para 43,4% das famílias em 2003, enquanto em 2009 essa situação baixou para 29,4% – e o Norte (de 63,9% para 51,5%).

Apesar de comerem mais, as famílias brasileiras ainda não conseguem escolher sempre os alimentos consumidos, também mostra a pesquisa. Apenas 35,2% delas consomem sempre os alimentos “do tipo preferido”, enquanto 52% nem sempre conseguem comer o que querem. Outras 12,9% das famílias “raramente” consomem o tipo preferido de comida.

23
jun
10

MPE e MPF investigam desvio de dinheiro no Piauí

O Ministério Público Estadual está investigando um esquema de locação de veículos em vários municípios do Estado. O Ministério Público Federal está investigando uma fraude que opera com desvio de recursos do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) nos municípios. Os dois esquemas envolvem milhões de reais. A investigação apura superfaturamento, fraude em licitações, enriquecimento ilícito e desvio de dinheiro público em proveito próprio.
O promotor Fernando Santos revelou que o procedimento do Ministério Público foi iniciado com denúncias nos contratos de locações de veículos para órgãos do Estado na capital e no interior. “Estamos apurando isso, mas é um volume muito grande. Pedimos informações de todas as secretarias e órgãos do Estado sobre os contratos, os registros dos veículos, as placas dos carros e estamos analisando outros aspectos legais”, informou.
O promotor informou que também estão sendo investigadas as doações de veículos alugados para chefes políticos no interior. “A investigação é ampla, mas ainda estamos na fase de análise de documentos”, comentou.
Os dois principais órgãos do Estado que faziam locação de veículos, Secretaria de Saúde e Detran, ainda não enviaram documentos ao Ministério Público sobre os carros alugados. O oficio do Ministério Público foi reiterado pelo promotor que deu um prazo de 10 dias para que as informações fossem disponibilizadas ao Ministério Público, sob pena da lei.
O mesmo esquema que estava havendo no Governo do Estado, também foi constatado em algumas prefeituras. Os promotores em cada comarca foram acionados para apurar se o esquema está operando naquele município. Em apuração estão: superfaturamento, ilegalidade, desvio de dinheiro público, enriquecimento ilícito, fraude em licitações, dentre outros crimes.
O Ministério Público Federal confirmou que existem diversos procedimentos e investigações apurando desvio de recursos do Fundeb em vários municípios do Estado.
A assessoria de comunicação do MPF confirmou que vários procedimentos estão em andamento. Mas não quis revelar nomes de municípios onde há investigação. A operação fica a cargo da Polícia Federal.
Segundo informações obtidas pelo Diário do Povo, existem municípios próximos a Teresina que o desvio chega a quase meio milhão de reais. “Existem vários desvios. É uma quantidade grande. Os procedimentos são distribuídos eletrônicos pelos procuradores”, informou a assessoria da Procuradoria da República, que apura os desvios de recursos públicos federais.

23
jun
10

Piauí é o sexto no número de inelegíveis

O Piauí tem 386 nomes na lista de gestores públicos considerados inelegíveis pelo Tribunal de Contas da União (TCU). É o sexto maior número de ex-políticos que tiveram suas contas rejeitadas por mau uso do dinheiro da União em convênios de estados e municípios com entidades federais. O líder nacional neste ranking é o Maranhão quase o dobro dos nomes piauienses (728).
Só de ex-prefeitos e atuais prefeitos, que conseguiram retornar ao cargo nas eleições de 2008, são quase 200 nesta situação. Alguns deles são reincidentes. Também aparecem na lista dois ex-deputados estaduais e o deputado Roncalli Paulo (PSDB) que ainda está no mandato. Só pelos nomes na lista não é possível afirmar aqueles que poderão ou não se candidatar este ano.
O deputado Roncali Paulo (PSDB) que aparece na lista. Ele disse que conversou com o seu advogado, Norberto Campelo e que está tranqüilo com relação a sua candidatura a reeleição. Segundo ele as pendências e as justificativas do processo já foram encaminhadas ao TCU. O processo diz respeito a pendências nas contas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, ainda do Governo Mão Santa. Conforme o documento do TCU, a deliberação contra o ex-secretário e atual parlamentar teve seu Acórdão 171/2005, registrado na Ata 06/2005, em sessão de dois de março de 2005.
Além do deputado Roncali Paulo, outros nomes bastante conhecidos e que constam na lista são: Felipe Santolia, ex-prefeito de Esperantina; Auricélio Ribeiro, ex-prefeito de Jurema; César Melo, ex-prefeito de Campo Maior e ex-deputado estadual; Eliete Fonseca e Elvira Raulino, ambas ex-prefeitas de Altos; João Falcão Neto, ex-prefeito de Cristino Castro; José Ribamar Pereira, ex-prefeito de Barras; Reginaldo Correia da Silva, ex-prefeito de Guaribas; Meriam Ohana, ex-presidente da Cepisa; e Valdeci Cavalcante, ex-presidente regional do DEM. A declaração de inelegibilidade desses gestores é competência exclusiva da Justiça Eleitoral a lista do TCU é apenas um indicativo de caminho que o TRE pode seguir.




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