Arquivo para 12 de julho de 2010

12
jul
10

Novo plano de governo de Dilma gera dúvida sobre linha ideológica

Cortes e alterações de itens considerados polêmicos e “de esquerda” deixam descontentes petistas e partidos da coligação

Modificado às pressas, o programa de governo apresentado na semana passada pela candidata Dilma Rousseff (PT) ressalta dúvidas sobre qual será a linha ideológica adotada por ela durante a campanha. As alterações causaram desconforto entre correntes internas petistas e principalmente com o PMDB, principal aliado na coligação que conta com 10 partidos. Foram cortadas propostas consideradas radicais e de esquerda, como a taxação de grandes fortunas e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

A primeira versão do documento entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como item obrigatório para o registro de candidatura continha todas as diretrizes aprovadas no 4.º Congresso Nacional do PT, em fevereiro. Sete horas depois, foi substituída por um texto similar, com pequenas mudanças de redação nos pontos polêmicos. Todos se contrapunham à visão majoritária dos peemedebistas

De acordo com o posicionamento oficial do PT, a troca ocorreu porque o material entregue pela primeira vez estava “desatualizado”, sem as sugestões das demais legendas da chapa. O erro teria sido cometido pela equipe administrativa da campanha. A própria Dilma, porém, assinou todas as 15 páginas do programa – e depois justificou que fez isso sem ler o conteúdo.

O secretário nacional de comunicação do PT, deputado federal André Vargas, afirma que não houve tempo para consolidar as propostas de todos os aliados. “A Dilma não é só candidata do PT, mas de uma coligação que só foi fechada formalmente após o término das convenções, no dia 30 de junho. Não dava tempo para juntar todas as ideias até o dia 5 de julho (prazo final para o registro de candidatura), por isso ficamos apenas com as do nosso partido.”

Vargas também garante que o documento sofrerá várias alterações ao longo da campanha. Não foi por falta de tempo, no entanto, que o petistas não assimilaram as propostas do PMDB. No dia 9 de junho, o partido entregou oficialmente a Dilma o programa “Tem muito Brasil pela frente”, com 85 páginas divididas entre 22 diretrizes.

A elaboração do material foi coordenada por Mangabeira Unger, ex-ministro do governo Lula, e tem várias divergências em relação às propostas levantadas no congresso petista. Em linhas gerais, PMDB e PT convergem na tese de que a política econômica deve ser mantida, mas os peemedebistas defendem mais participação da iniciativa privada, enquanto os petistas querem mais intervenção estatal. Também não há consenso sobre a previdência social e a reforma agrária.

Enquanto o PT defende a “in­­tensificação dos esforços para ampliar a inclusão previdenciária”, o PMDB quer “unificar a aposentadoria de funcionários públicos e os trabalhadores do setor privado” e o “estabelecimento de idade mínima de aposentadoria de 65 anos”.

Ainda assim, as maiores diferenças giram em torno da questão agrária. O documento original levado ao TSE pelos petistas exigia o “cumprimento integral da função social da propriedade, da atualização dos índices de produtividade, do controle do acesso à terra por estrangeiros”. Além disso, defendia a implementação de uma medida prevista no 3.º Plano Nacional de Direitos Humanos que obriga a “realização de audiência pública prévia ao julgamento de liminar de reintegração de posse”.

Do lado do PMDB, o programa segue direção contrária e pede a aplicação da “lei nos casos de invasões de propriedades rurais comprovadamente produtivas”. Nesse trecho, o documento ressalta a frase: “Sem lei não há ordem.”

Ministro da Agricultura no segundo mandato de Lula, o deputado federal Reinhold Stephanes (PMDB) teve de intermediar várias crises entre a bancada ruralista do partido no Congresso e o governo petista. A principal delas, no ano passado, envolveu a correção dos índices de produtividade agrícola.

O tema divide ruralistas e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) porque o cálculo serve como critério para a desapropriação de áreas para a reforma agrária. Os índices são regulados por estudos realizados há 35 anos, o que dificulta a desapropriação de terras.

Lula chegou a anunciar oficialmente no ano passado que a atualização seria feita, mas a decisão sofreu uma forte reação no Congresso. Pressionado pelo PMDB, Stephanes convenceu o presidente a não alterar os índices, o que ainda gera desconforto com o MST.

O ex-ministro, que acompanhou o processo de elaboração do programa peemedebista, afirma que houve uma omissão do partido em relação à consolidação das propostas. “É uma crítica que eu sempre faço: o PMDB deveria ter cobrado o seu espaço nesses acontecimentos. Como não cobrou, o que há é o programa do PT.”

Representantes das duas legendas e dos demais partidos da coligação (PDT, PSB, PR, PC do B, PRB, PTN, PSC e PTN) devem se reunir hoje em Brasília para começar a discutir novas propostas que serão incluídas no programa de Dilma. Na semana passada, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, disse que o documento ainda está aberto a sugestões.

Ainda assim, a reviravolta foi duramente criticada pelos maiores adversários na campanha.

12
jul
10

‘Não há perigo de eu assinar sem ler’, diz Serra

Por Carolina Freitas, Agencia Estado

O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, cutucou hoje sua adversária, a presidenciável do PT, Dilma Rousseff, ao dizer que nunca assinaria um documento sem ler. “Não há perigo de eu assinar sem ler. Sou ‘cricri’. Sempre escrevi meus textos. Viro madrugada escrevendo e lendo”, afirmou ele, em resposta a uma internauta em sua página na rede de microblogs Twitter.

Na semana passada, o PT entregou à Justiça Eleitoral documento aprovado pelo Congresso do partido com medidas polêmicas, como o controle social da mídia e a taxação de grandes fortunas. O texto não correspondia ao programa de governo de Dilma. Mesmo assim, ela rubricou, sem ler, todas as páginas do programa errado.

Na ocasião, Dilma disse que assinar sem ler poderia acontecer “com qualquer pessoa e com qualquer partido”. “Não somos perfeitos, nós erramos. Não me consta que o partido adversário não erre. Até porque, em matéria de erros, acho que eles cometeram muito mais até agora”, disse a petista na quarta-feira.

12
jul
10

Comunicólogos denuncian abusos de Chávez en medios estatales

Antonio Pasquali pidió a la defensora del Pueblo, Gabriela Ramírez, que “se le devuelva el carácter republicano, libre y plural” a todos los medios financiados por el Gobierno Nacional.
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Carta a la defensora del Pueblo denunciando confiscación de los medios públicos

12:11 PM Caracas.- Los comunicólogos Antonio Pasquali, Elizabeth Safar y Oscar Lucien, ex directores del Instituto de Investigaciones de la Comunicación de la Universidad Central de Venezuela (Ininco), denunciaron ante la Defensoría del Pueblo los abusos y la posición dominante del Presidente de la República con todos los medios radioeléctricos y telemáticos del Estado.

“Denunciamos por abuso de posición dominante al ciudadano presidente de la República, Hugo Chávez con todos los medios radioeléctricos y telemáticos del Estado que deben ser utilizados como servicio publico y deben estar sometido al principio del pluralismo que establece los artículos 26 y 58 de la Constitución de Venezuela”, dijo Pasquali a la salida de la Defensoría del Pueblo.

Pidió a la defensora Gabriela Ramírez que “se le devuelva inmediatamente, en vista de las próximas elecciones, su carácter republicano, libre y plural a todos los medios financiados por el Gobierno y se cree una autoridad independiente donde estén representados todos los partidos políticos del juego democrático nacional”.

“Los medios deben ser servicios públicos de la ciudadanía, donde cada ciudadano se sienta representado y no insultado como en la actualidad”, destacó.

Aseguró que Radio Nacional de Venezuela, Canal 8 y los demás medios del Estado, “son instrumentos de propaganda del partido en el poder (PSUV), del régimen que gobierna este país. Nadie tiene acceso, ninguna voz de la disidencia cuando un servicio publico debe ser absolutamente modelo de imparcialidad”.

Explicó que un análisis efectuado el año pasado demostró que “de casi mil tips de información durante un día en el canal público, 960 eran de origen gubernamental cuando en el principal canal de la oposición que es Globovisión eran casi 500, lo cual demuestra que el servicio privado esta prestando mejor servicio público que los medios del Gobierno”.

Por su parte, la profesora Elizabeth Safar, exhortó a la Defensoría y a la Fiscalía a actuar apegados a la Constitución.

“Nosotros necesitamos que se respete la Carta Magna (…) La Defensoría y la Fiscalía que se supone son instancias que tiene el ciudadano para poder utilizar y reclamar el cumplimiento de su derecho y el ejercicio de sus libertades, no han actuado tal como lo señala la Constitución”, expresó.

Gobierno incita al odio

Asimismo, Oscar Lucien, también denunció que el Poder Ejecutivo utiliza los medios públicos “para criminalizar e incitar al odio y así crear la sensación de zozobra permanente respecto a que aquí si gana un sector no adherente del Gobierno, habrá un clima de convulsión, de guerra. Esto hay que verlo con mucha porque según la legislación vigente este tipo de actuaciones están penalizadas por la ley”.

Expresó que “la libertad de expresión es el derecho fundamental que tiene una democracia, la posibilidad de decir lo que nosotros sentimos y creemos sin tener temor de represalias”.

Aclaró que el Presidente de la República, no tiene la autoridad ni legitimidad para usar los medios públicos como cadena lo único que le permite la ley es que los servicios privados le den espacios gratuitos para informaciones especiales pero en ningún momento utilizar la cadena. Cuando se hace la cadena, lo que ocurre es un cierre automático de todos los medios de comunicación y eso es bastante grave”.

Pasquali, Lucien y Safar, fueron recibidos por la procuradora de Atención al Ciudadano, Emiliana Medina quien se comprometió a entregar la carta a la defensora Gabriela Ramírez.

Alicia De La Rosa
EL UNIVERSAL

12
jul
10

Piauí tem pior desempenho de exportação

O Piauí apresentou um desempenho muito ruim nas exportações do primeiro semestre de 2010, o pior do Brasil, segundo o balanço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Na comparação com os seis primeiros meses do ano passado, as exportações piaui-enses tiveram variação negativa de 20,18%.
Para se ter uma ideia do fracasso, os demais Estados que tiveram queda ficaram bem longe do Piauí em termos percentuais: Sergipe (-6,98%) Roraima (-5,15%) e Mato Grosso (-1,28%).O bom resultado obtido em maio, com volume de exportações chegando a 24,6 milhões de dólares em vendas, 419% superior ao maio de 2009, parecia o início de uma recuperação quase independente da soja. A variação negativa havia saído de -55% entre janeiro e fevereiro para -5% nos cinco primeiros meses do ano. Mas, em junho as exportações despencaram para 9,9 milhões de dólares, levando a variação negativa para -20,18%.
Junho apresentou o segundo melhor volume de exportações do semestre, insuficiente, porém, para evitar o pior desempenho entre as unidades da federação nas vendas internacionais, em termos percentuais. De janeiro a junho, o Piauí exportou 57,7 milhões de dólares. No ano passado, no mesmo período, já estava em 72,3 milhóes de dólares, a caminho do melhor desempenho do Estado em todos os anos: 167,4 milhões de dólares. Com a soja reingressando de maneira modesta na cesta de exportações piauienses, é difícil a recuperação. Os cinco principais produtos exportados pelo Piauí de janeiro e junho são, em ordem decrescente: ceras vegetais (40,43%), outros grãos de soja mesmo triturados (36,10%), mel natural (9,74%), pilocarpina (3,31%) e castanha-de-caju (1,94%). Os municípios com volume de vendas acima de um milhão de dólares são Campo Maior (US$ 7,4 milhões), Parnaíba (US$ 5 milhões), Piripiri (US$ 4,6 milhões), Teresina (US$ 4,1 milhões), São Raimundo Nonato (US$ 2 milhões) e Picos (US$ 1,3 milhão). Deixaram de exportar no primeiro semestre de 2010 União, Queimada Nova, Uruçuí, Cajueiro da Praia e Coronel José Dias. (informações acessepiaui.com.br)

12
jul
10

Deputado defende privatização no Piauí

O deputado federal Paes Landim criticou atuação da Eletrobras (ex-Cepisa) no Piauí em discurso proferido na Câmara. “Lideranças industriais defendem a privatização da Eletrobras, uma filial da matriz, em razão do fracasso das políticas públicas que ela vem implantando no Estado nos últimos 8 anos”. Ele disse que o Piauí é o único Estado que não cumpriu a meta do Programa Luz para Todos, apesar de todo o empenho do Governo Federal.
“Foi muito oportuna a advertência do setor produtivo do meu Estado de que, da maneira como se encontra a Eletrobras, é preferível entregá-la a uma gestão privada eficiente a deixá-la nos descaminhos do setor público”, completou.
“Infelizmente, a Cepisa foi dominada logo nos primeiros anos do Governo do Presidente Lula por uma direção política – politiqueira, mesmo! – sem nenhum compromisso com as estratégias de políticas de energia para o Estado do Piauí”, criticou.
“Tínhamos uma esperança de que, na presidência, o doutor Flávio Decat, que dirigia 6 empresas do sistema Eletrobras, inclusive a do Piauí, iria racionalizar os estudos e diagnosticar perfeitamente os graves problemas da empresa. Havia uma luz no final do túnel. Mas, a ida de Flávio Decat, no começo do ano, para o sistema elétrico da livre iniciativa, deixou um certo vazio nas políticas de energia elétrica no meu Estado”, disse.
“Em cidades como Corrente, a porta de entrada para o cerrado, a cidade mais importante do extremo sul do Estado, a partir das 18h ou 19h, possui fornecimento precaríssimo de energia e há dificuldades para os aparelhos de televisão serem ligados”, exemplificou Paes Landim. “E assm, eu poderia citar várias cidades”.
“Em São Raimundo Nonato o problema de energia é tão sério que computadores frequentemente queimam em razão da oscilação do fornecimento elétrico. Parnaíba também se ressente da presença efetiva da Eletrobras”, enumerou.
Segundo o deputado, em vários Municípios importantes do Estado não tem sequer um engenheiro da Cepisa. “Quando ocorre um problema em uma cidade como em São João do Piauí ou São Raimundo Nonato, o engenheiro tem que ser chamado de Picos, distante cerca de 300 quilômetros”, disse.
“A Eletrobras do Piauí não pode atuar nessa desorganização, na balbúrdia de políticas públicas e no oferecimento de serviços precários às comunidades piauienses, afetando o desenvolvimento e o progresso do Estado”, falou.

12
jul
10

Próximo governador vai herdar seis grandes obras inacabadas

O governo petista sob o comando de Wellington Dias não conseguiu concluir as principais obras de infraestrutura do Estado. As obras em andamento, paralisadas ou somente anunciadas foram herdadas pelo governador Wilson Martins (PSB) e a maioria delas não serão concluídas em 2010, ficando para a próxima gestão o desafio de entregá-lasà população.
São pelo menos seis grandes obras a espera de liberação de recursos e outras de menor porte com problemas de gestão que impedem a conclusão. A Orla de Atalaia, Porto, ambas no município de Luis Correia, aeroportos de Parnaíba e de São Raimundo Nonato, Centro de Convenções de Teresina e cinco hidrelétricas no Rio Parnaíba. Estes investimentos são fundamentais para o desenvolvimento econômico do Estado, mas estão a mercê da burocracia e da influência política junto ao governo federal.
O projeto da Orla de Atalaia consiste na urbanização da principal praia do Piauí, prevê investimento de R$ 15 milhões oriundos do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) a serem aplicados na pavimentação da Avenida Beira-Mar de Atalaia até o Coqueiro, na construção do calçadão, banheiros públicos, estacionamento, iluminação pública, rede de drenagem, quiosques institucionais, equipamentos de ginástica e duas praças de eventos, além das 24 barracas.
A obra está em andamento e o governador Wilson Martins prometeu entregar a pavimentação asfáltica ainda em julho. No mês de março o ministro do Turismo Luiz Barreto participou da inauguração do que foi chamado pelo governo de 1° etapa de urbanização de praias em Parnaíba.
O Porto de Luís Correia, projetado há 30 anos, ainda encontra-se na construção da primeira etapa, que inclui a recuperação da parte inferior do cais, as vigas, estacas e a iluminação, ao todo, a obra foi dividida em três etapas. O governo anunciou destinação de R$ 89 milhões oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e mais R$ 25 milhões do governo do Estado.
As previsões mais otimistas do governo é que o Porto de Luís Correia entre em operação no segundo semestre de 2011. Segundo o engenheiro responsável pela empresa que trabalha na construção do Porto, cerca de 40% da obra já foi concluída.
As obras do aeroporto de Parnaíba iniciaram em agosto de 2008 e em março deste ano a ampliação da pista de pouso, pavimentação dos acostamentos e sinalização foram inaugurados, mas ainda não há operação de vôos regulares, caberá ao próximo governo fazer com que os turistas se interessem pelo litoral piauiense. A pista tem extensão de 2.500 m e requer investimento de R$ 18,08 milhões. Falta ainda a construção do pátio de aeronaves, onde estão previstos investidos de mais de R$ 10,27 milhões.
TRANSPORTE – O aeroporto internacional de São Raimundo Nonato está sendo construída em um dos mais promissores complexos turísticos do estado, na região que abriga um dos principais conjuntos de sítios arqueológicos do mundo, na Serra da Capivara, no município de São Raimundo Nonato. Antes de deixar o governo, Wellington Dias anunciou a liberação, pelo Ministério do Turismo, de R$ 23,5 milhões para as obras turísticas do Estado, sendo R$ 8,5 milhões destinadas ao aeroporto e R$ 15 milhões para a conclusão do Centro de Convenções da capital.
Nem mesmo a infraestrutura básica do aeroporto foi concluída. O que tem no local são as escavações e terraplenagem e o começo das fundações e construção das vigas de sustentação d a estrutura do prédio, que terá mais de 3,5 mil metros quadrados. O projeto da obra prevê ainda a construção do terminal de passageiros, estacionamento, instalações de combate a incêndios e de sistemas eletrônicos.
As obras de cinco hidrelétricas anunciadas ainda em 2008 foram sequer anunciadas. A Eletrobras Distribuição Piauí, antiga Companhia Energética do Piauí (Cepisa), prometeu investir R$ 2,7 bilhões para construir as hidrelétricas no Rio Parnaíba.
*Diário do Povo-PI

12
jul
10

Advogado do goleiro Bruno deve entrar com habeas corpus ainda hoje

estadão.com.br
SÃO PAULO – O advogado Ércio Quaresma Firpe deve entrar nesta segunda-feira, 12, com pedido de habeas corpus em favor do goleiro Bruno Fernandes e outros cinco suspeitos de envolvimento no desaparecimento de Eliza Samudio. Ontem, ele disse que planeja contratar peritos criminais e advogados especializados em questões trabalhistas e de direito de imagem para montar sua defesa.

Para elaborar essa perícia paralela, Quaresma pretende contratar os trabalhos dos peritos criminais George Sanghinetti ou Fortunato Badan Palhares. Sanghinetti já foi contratado para fazer laudos na morte de Paulo Cesar Farias, em 1995, e da menina Isabela Nardoni, dois anos atrás. Os dois profissionais não foram localizados para comentar o assunto.

Eliza desapareceu no início de junho. Um adolescente de 17 anos, primo de Bruno, afirmou à polícia que Eliza foi morta. O corpo dela ainda não foi localizado.

Além de Bruno, já foram presos Luiz Henrique Romão, o Macarrão, considerado braço direito do ex-goleiro, Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, Elenilson Vitor da Silva, administrador do sítio do atleta, Flávio Caetano de Araújo, o Flavinho, e Wemerson Marques de Souza, o Coxinha.




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