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Na boca da urna – Governo estuda ampliar Bolsa Família

Por Eduardo Scolese, na Folha:
O governo federal estuda estender o benefício básico do Bolsa Família, atualmente em R$ 68, a todas as famílias atendidas pelo programa.
Hoje esse benefício é restrito a famílias “extremamente pobres”, com renda per capita mensal de até R$ 70. A ideia é oferecê-lo também aos demais beneficiários, com renda individual entre R$ 70,01 e R$ 140. Dessa forma, haveria uma linha única de corte de renda para inclusão no programa.
O ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) disse à Folha que a iniciativa poderá constar do projeto de lei da chamada CLS (Consolidação das Leis Sociais), que o presidente Lula pretende enviar ao Congresso para, no ano eleitoral de 2010, transformar em lei suas principais ações sociais.
“Esse é um assunto que está pautado”, disse. Segundo ele, “é muito pequena” a diferença hoje entre o total de beneficiários do programa (11,9 milhões de famílias) e aquelas que não recebem o benefício básico (2,6 milhões de famílias).
Na prática, a extensão do benefício básico a essas famílias terá um impacto mensal de R$ 180 milhões -o custo mensal do programa é de cerca de R$ 1 bilhão. Em 2010, como existe a estimativa de atingir 12,9 milhões de famílias, o orçamento do programa se aproximará dos R$ 14 bilhões.
Hoje uma família beneficiária pode receber de R$ 22 a R$ 200. O programa está respaldado numa lei de 2004 e, com a CLS, será incluído numa legislação ampliada da área social, com outros programas nacionais vinculados, como o de inclusão de jovens (Projovem) e o de atenção às famílias (Paif).
Ontem, o presidente Lula reuniu ministros da área social numa primeira conversa sobre a formatação desse projeto de lei. Não há prazo para a sua finalização, já que é preciso uma avaliação jurídica sobre quais poderiam ser incluídos no projeto e, depois, no Congresso, transformados em lei.

09
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Falta de revisão cadastral pode suspender 1,5 milhão de beneficiários do Bolsa Família

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Cerca de 1,5 milhão de beneficiários do Bolsa Família podem ter o pagamento suspenso a partir de novembro caso não apresentem dados para revisão cadastral do programa. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), dos cerca de 3 milhões de beneficiários que deveriam se recadastrar este ano, até setembro 1,7 milhão foram às prefeituras. O prazo termina em 31 de outubro.

Os beneficiários do Bolsa Família são recadastrados a cada dois anos, ou seja, em 2009, apenas parte dos cerca de 12 milhões de famílias precisam atualizar os dados. Para saber se precisa revisar as informações este ano, o beneficiário deve checar seu extrato de pagamento, onde o MDS incluiu avisos sobre a revisão de cadastro.

Quem tiver o benefício bloqueado em novembro terá que procurar a prefeitura e solicitar a atualização de seus dados para que o pagamento seja liberado, desde que mantidos os critérios de participação no programa. Quem não atualizar os dados até janeiro de 2010 terá o benefício cancelado.

Para as prefeituras, termina dia 31 o prazo para verificar a renda de cerca de 600 mil famílias que apresentaram dados diferentes no cruzamento com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2007, do Ministério do Trabalho ,e as inconsistências apontadas em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).




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