Posts Tagged ‘CASO CESARI BATTISTI

18
nov
09

Recomeça julgamento de Battisti

Acaba de ser retomado o julgamento do ex-ativista italiano Cesare Battisti.

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), vai proferir seu voto sobre o pedido de extradição do ex-ativista feito pelo governo da Itália.

Como o placar está em 4 x 4, Gilmar vai dar o voto de minerva. Tem o futuro do italiano em suas mãos.

Como já é sabido, seu voto deve ser a favor da extradição.

Sendo assim, uma nova discussão pode ser aberta no STF. Se cabe ou não a Lula dar a última palavra sobre o caso.

Quem pode fazer a diferença é o ministro Ayres Britto.

Com o voto de Mendes a favor da extradição, o placar ficaria em 5 x 4. Nesse voto também está embutido o juízo que cabe ao STF, e não a Lula, dar a palavra final sobre o destino de Battisti.

Britto pode se declarar favorável à extradição, mas sustentar que cabe ao Chefe do Executivo, e não ao STF, dar a última palavra sobre a extradição.

Assim, ficaria junto com os ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa, Carmen Lúcia e Marco Aurélio Mello.

Ou seja, o STF seria favor da extradição por 5 x 4. Mas também diria, por 5 x 4, que cabe a Lula enviar ou não o italiano de volta para casa, onde uma sentença de prisão perpétua devido a quatro assassinatos o aguarda.

Nesse cenário, a novela de Cesare teria seus capítulos finais nas dependências do Palácio do Planalto.

Battisti, no Brasil desde 2004, foi preso em 2007, no Rio, em Copacabana.

Lá, aproveitava a brisa para se inspirar. Desde que fugiu da Itália, ganha a vida como escritor de romances policiais.

Em sua fuga, passou também pelo México e pela França.

Battisti nega ter cometido “crimes de sangue”, admite ter cometido crimes políticos e conspirado contra o governo quando participou, no final dos anos 1970, do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).

Atualização das 14h48 – O ministro Marco Aurélio Mello retificou seu voto proferido na sessão passada. TInha dito que os crimes de Battisti estavam prescritos. Hoje, falou o contrário. Apesar disso, sobre a extradição, seguiu com o mesmo voto, sendo contrário.

17
nov
09

Battisti, extradição à vista

Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, desempatará amanhã a votação no caso da extradição ou não para a Itália do ex-ativista político Cesari Battisti, acusado por três assassinatos.

O placar está 4 x 4.

O voto de desempate de Mendes deverá ser pela extradição. E sem fazer referência ao poder que detém o presidente da República de manter o refúgio concedido pelo ministro da Justiça com a sua anuência.

Lula disse em Roma que a decisão está nas mãos do Supremo. E que ele a acatará seja qual for.

Um vogo, digamos, melífluo de Mendes não faria bem à imagem do Supremo.




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