Posts Tagged ‘José Serra

15
mar
10

Prisioneiros da democracia

Sejamos todos cativos da democracia. É a única prisão que presta tributo à liberdade. Repudiemos a sugestão de que menos democracia pode implicar mais justiça social

José Serra – O Estadao de S.Paulo
O Brasil comemora hoje os 25 anos da Nova República. Isso quer dizer que celebra um quarto de século de estabilidade política e de plena vigência do Estado de Direito, o mais longo período da fase republicana com essas características. Na primeira década da restauração da normalidade institucional, a democracia de massas firmou-se e afirmou-se no bojo da nova Constituição. E isso se deu apesar da morte do presidente eleito Tancredo Neves, da superinflação, do sufoco externo e do impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto direto desde 1960.

A partir da estabilidade de preços conquistada pelo Plano Real, a credibilidade externa foi sendo reconquistada, nosso setor produtivo tornou-se mais competitivo interna e externamente, as fronteiras do comércio se expandiram e, acima de tudo, deflagrou-se um processo cumulativo de acesso das camadas mais pobres a um nível mínimo de bem-estar social. E essa mudança não caiu, como diria alguém, da árvore dos acontecimentos. Foi uma construção.

Durante muito tempo, a imagem do Brasil como o país do futuro foi para nós uma bênção e uma condenação. Se ela nos ajudava a manter a esperança de que um dia transformaríamos nosso extraordinário potencial em felicidade vivida, também nos condenava a certo conformismo, que empurrava, sempre para mais tarde, os esforços e sacrifícios necessários para a superação de limites. Durante um bom tempo, o gigante que um dia acordaria serviu mais à má poesia do que à boa política. E tivemos de dar o primeiro passo, aquele que, pode-se dizer agora, decorridos 25 anos, foi um ato de fato inaugural. E não que a fronteira tenha sido rompida sem oposições de todos os lados.

Certo convencionalismo pretende que a história dos povos se dê numa alternância mecânica de ruptura e acomodação; a primeira engendraria mudanças que acelerariam a história, conduzindo a um patamar superior de civilização; a segunda concentraria as forças da conservação ou mesmo do reacionarismo, sendo fonte de perpetuação de injustiças.

A nossa história de país livre não endossa esse mecanicismo. Sucedendo à monarquia constitucional, a República entrou em colapso em menos de 40 anos. Somente nos anos 90 tivemos o primeiro presidente ? Fernando Henrique Cardoso ? que, eleito pelo voto universal, transmitiu o poder a um presidente igualmente escolhido em eleições livres e que concluiu seu mandato. Em pouco mais de um século de República, o Brasil teve dois presidentes constitucionais depostos, um que se suicidou para evitar a deposição, um que renunciou e outro que foi afastado de acordo com as disposições da Constituição ? no período, o país experimentou duas ditaduras: a do Estado Novo e a militar.

Como se nota, experimentamos mais rupturas do que propriamente acomodação ? e boa parte delas não pode ser considerada um bem. Enquanto aquele futuro mítico nos aguardava, as irresoluções foram se acumulando. Quando o Brasil, na década de 80, se reencontrou com a democracia, era visto como uma das sociedades mais desiguais do planeta, com uma dívida externa inadministrável, uma economia desordenada e uma moeda que incorporara a inflação como um dado da paisagem.

A Nova República teve a coragem da conciliação sem, no entanto, ceder nem mesmo os anéis ao arbítrio. E isso só foi possível porque o povo brasileiro não se deixou iludir pela miragem de uma mudança por meio da força. Entre a democracia e a justiça social, escolhemos os dois. Nem aceitamos que a necessidade da ordem nos impedisse de ver as óbvias injustiças nem permitimos que, para corrigi-las, fossem solapadas as bases da liberdade. O povo ficou ao lado das lideranças que tiveram a clarividência de escolher a transição negociada. Aqueles eventos traumáticos que marcaram os 10 primeiros anos da Nova República não chegaram nem sequer a arranhar a Constituição. Ao contrário: curamos as dores decorrentes da democracia com mais democracia; seguimos Tocqueville e respondemos aos desafios da liberdade com mais liberdade.

Essa vitória da mudança gradual sobre as ilusões da ruptura não se fez sem lutas. Milhões de brasileiros foram para as ruas, em ordem e sem provocações, exigir o voto popular direto para a Presidência e para todos os cargos eletivos. O movimento das Diretas-Já não foi imediatamente vitorioso, mas mostrou sua legitimidade e levou setores que apoiavam o “antigo regime” a perceber que uma nova ordem estava nascendo: a ordem democrática.

Assistimos à Constituinte, às eleições diretas e à plena restauração da soberania popular. Esse tripé da consolidação democrática, com seus corolários ? alternância no poder e transição pacífica ?, são a base institucional que distingue o Brasil do presente daquele da fase da instabilidade. Foi a crença nesses valores que nos permitiu superar a ilusão de soluções radicais e imediatistas. A democracia, tornada um valor inegociável, permitiu que os sucessivos governos pudessem aprender com os erros de seus antecessores e os seus próprios, corrigindo-os, o que concorre para o aperfeiçoamento das políticas públicas.

Não foram erros pequenos nem triviais. Alguns foram monumentais, como o confisco da poupança e a tentação, de um cesarismo doidivanas, de acabar com a inflação “num só golpe”, confiscando a poupança popular. A democracia que nos permitia errar de modo fragoroso também nos permitiu um acerto histórico: a implementação, nos governos Itamar Franco e Fernando Henrique, do Plano Real. Ele nasce, sem dúvida, de uma engenharia econômica ímpar, de um rigor técnico até então desconhecido no Brasil nos planos de estabilização, mas acredito que uma das razões de seu sucesso nunca foi suficientemente considerada: ele foi amplamente negociado com a sociedade, com um razoável período de transição entre os dois regimes monetários. Mais uma vez, o gradualismo mostrava a sua sabedoria.

A inflação não morreu com um golpe. Ela morreria com inteligência e democracia.

O significativo avanço das condições sociais e a redução do nível de pobreza no Brasil, hoje exaltados em várias línguas, só se deram por conta de políticas que foram se aperfeiçoando ao longo de duas décadas, como a universalização do Funrural, os ganhos reais no salário mínimo e os programas de transferência de renda para famílias em situação de extrema pobreza. O atual governo resolveu reforçar essas políticas quando percebeu que “inovações” como o Fome Zero e o Primeiro Emprego fracassaram. Também é um dado da realidade que as balizas da estabilidade, cuja régua e compasso são o Plano Real, foram mantidas (mais no primeiro do que no segundo mandato).

O crescimento, o desenvolvimento e o bem-estar não são manifestações divinas. Não estão garantidos por alguma ordem superior, a que estamos necessariamente destinados. Existem em função das escolhas que fazemos. Sou muito otimista sobre as possibilidades do Brasil. Se, antes, parecíamos condenados a ter um futuro inalcançável, hoje já se pode dizer que temos até um passado bastante virtuoso. Mas é preciso cercar as margens de erro para que continuemos num ciclo virtuoso. Dados recentes divulgados pelo IBGE demonstram que voltamos a ter um déficit externo preocupante e que a taxa de investimento está bem abaixo do desejável ? especialmente no caso do setor público ? para assegurar no futuro a expansão necessária da economia e do consumo. Afinal, os desafios que o Brasil tem pela frente ainda são imensos.

Com a Nova República, o Brasil fez a sua escolha pela democracia e pelo Estado de Direito. É essa a experiência que temos de levar adiante, sem experimentalismos e invencionices institucionais. Porque foi ela que nos ensinou as virtudes da responsabilidade ? inclusive a fiscal. Fazemos, sim, a nossa história; fazemos as nossas escolhas, mas elas só são virtuosas dentro de um desenho institucional estável.

Sejamos todos cativos da democracia. É a única prisão que presta seu tributo à liberdade. Assim, repudiemos a simples sugestão de que menos democracia pode, em certo sentido, implicar mais justiça social. Trata-se apenas de uma fantasia de espíritos totalitários. Povos levados a fazer essa escolha acabam ficando sem a democracia e sem a justiça.

GOVERNADOR DE SÃO PAULO

09
nov
09

Por que Serra demora

Comentário

O governador José Serra acerta quando se cala sobre se será ou não candidato à sucessão de Lula. Do alto das pesquisas de intenção de voto por que ele haveria de se tornar alvo desde já da fúria do PT e dos seus aliados?

Nada lucraria com isso. De resto, não há um só tucano emplumado que duvide da disposição de Serra para sair candidato.

À sombra, Serra tem trabalhado duro para pavimentar o caminho que poderá levá-lo a concorrer à presidência da República pela segunda e última vez. Se não concorrer ou for derrotado, dará adeus em definitivo ao sonho cultivado desde que começou a fazer política.

Lula perdeu três eleições consecutivas antes de vencer a primeira em 2002. Se depender dele, tentará um novo mandato em 2014. Estará com 69 anos – e Serra com 72.

A diferença de idade entre eles não é o que permite imaginar Lula eleito para um terceiro mandato e Serra metido em um pijama dentro de casa observando o crescimento da grama no seu jardim.

Lula deixará o cargo em janeiro de 2011 ostentando a privilegiada condição de o presidente mais popular da história do país. Falta ao PT outro nome capaz de disputar com ele a indicação para candidato em 2014. Quem ousaria?

A situação de Serra é bem distinta. Se fugir ao desafio de enfrentar Dilma Rousseff cederá a vaga a Aécio Neves, governador de Minas Gerais.

Mesmo que perca, é razoável que Aécio assegure o direito de concorrer em 2014. Terá apenas 54 anos. Terá ganhado com a derrota para Dilma a exposição nacional que hoje lhe falta. O PSDB não se dará ao luxo de desprezar uma estrela em ascensão. É um partido de poucas estrelas.

De 1989 para cá, Lula disputou todas as eleições presidenciais. Disputará mais uma. Onde se lê Dilma, leia-se Lula. O que Dilma tem até agora em intenções de voto foi o que Lula já lhe transferiu.

A transferência tende a aumentar. O brasileiro está satisfeito com a vida que leva. E reconhece que boa parte da satisfação decorre do desempenho de Lula e do seu governo. Eleitor satisfeito nunca votou para mudar. Nem aqui nem em parte alguma.

Há duas desgraças que Serra diligenciará para varrer do seu caminho – ele ou qualquer outro candidato. A primeira: trombar com Lula sem necessidade. Ou mesmo se for necessário. A não ser em caso extremo.

A segunda: passar a impressão de que uma vez eleito mudará o que o eleitor não quer que mude. Dilma dirá que representa a continuidade de Lula. Serra não poderá dizer isso, mas é tudo o que gostaria que o eleitor achasse dele.

Essa história de candidato “pós-Lula” inventada por Aécio é uma maneira mais refinada de afirmar: manterei tudo que Lula fez e ainda farei melhor. Serra pretende ir por aí.

O PT decidiu encarar a eleição como um confronto entre o Brasil pontilhado de crises de Fernando Henrique e o Brasil ladeira à cima de Lula. Votar em Serra é desejar a volta do Brasil das crises e do desemprego em alta. Votar em Dilma – bem, não vale a pena repetir.

O PSDB se empenhará em transformar a eleição em um confronto entre um candidato com larga experiência política e administrativa e uma candidata que não era nada até outro dia. Que virou candidata por vontade exclusiva de uma única pessoa.

Serra pergunta a seus botões: que vantagem levaria se partisse logo para a briga contra Dilma? É o que interessa a Dilma: polarizar cedo com ele para crescer.

A próxima tende a ser uma eleição curiosa. O PT olhará Serra e enxergará Fernando Henrique com todos os seus eventuais defeitos.

De sua parte, o PSDB olhará Dilma e enxergará o PT dos muitos escândalos, do aparelhamento e do inchaço da máquina do Estado, da cooptação por meio de grana dos movimentos sociais e da cumplicidade com o MST que invade e depreda fazendas.

Foi na eleição de 2002 que estreou Lulinha “paz e amor”. Na de 2010 estreará Serrinha “paz e amor” – pelo menos no que depender dele.

O ex-metalúrgico enfezado estará de volta

24
out
09

Artigo – O paradoxo chamado Serra

O PSDB convive com um paradoxo: dispõe do candidato favorito à sucessão presidencial – o governador de São Paulo, José Serra -, mas ainda não sabe se será ele mesmo o escolhido para a disputa.

Embora as sucessivas pesquisas atestem que ele supera com folga o seu oponente interno, o governador mineiro Aécio Neves, os aliados deste insistem em promover o embate.

A recente consulta aos parlamentares do DEM, em que a maioria optou pela solução Aécio, reavivou nos aliados tucanos do governador mineiro a esperança de derrotar José Serra.

Sustentam que ele pode agregar mais aliados em outros partidos, embora, até prova em contrário, não agregue mais votos entre os eleitores.

Isso, claro, acentuou a divisão no partido e fez com que Serra se retraísse ainda mais na definição de sua candidatura. Ele tem sido instado a formalizá-la, mas teme fazê-lo sem o consenso da base mineira.

Não quer repetir o fiasco de Alckmin, que, em 2006, se lançou em meio a uma disputa interna (com o próprio Serra) e não foi bem sucedido nos palanques.

O paradoxo de dispor do candidato favorito e contestá-lo internamente gera uma pergunta óbvia a quem está de fora: por que? Se em todas as pesquisas, sem exceção, feitas de um ano para cá, Serra lidera, enquanto Aécio, inversamente, perde para Ciro Gomes e empata com Dilma Roussef, qual a dúvida?

A resposta parece estar no perfil de Serra, tido como inflexível e impermeável ao jogo fisiológico. E é essa perspectiva – a ampla partilha de cargos e interesses – que, historicamente, move alianças no jogo político, sobretudo no plano da sucessão presidencial.

Serra é visto como independente demais. É respeitado, mas não é estimado. Embora seja esta a receita maquiavélica para um governante de sucesso, no caso de Serra sai pela culatra, pois ainda não chegou lá.

O temor é exatamente este: de que não faça concessões – ou que as faça em nível limitado, que não satisfaça todos os apetites. Serra tem sido crítico da política econômica desde os tempos do governo FHC.

Por essa razão, não obteve apoio integral do governo de que fizera parte, na sucessão de 2002. Foi crítico da política cambial de Gustavo Franco e da gestão de Pedro Malan no Ministério da Fazenda, mesmo sendo integrante do primeiro escalão de FHC, quando ocupou sucessivamente duas pastas: Planejamento e Saúde.

Essa autonomia assusta – e não é casual que tenha sido o DEM, cuja prática política clama por flexibilidade, o primeiro a expressá-la. Aécio é visto como mais ajustado ao jogo político tradicional. Não é visto, como Serra, como alguém detentor de idéias e convicções inabaláveis, que nada o demoveria de pôr em prática. Serra, em suma, ameaça o establishment econômico-financeiro; Aécio, não.

É capaz, como Lula tem sido, de ceder a interesses e administrar com maior habilidade o jogo de pressões e contrapressões. Serra, supõe-se, não investirá contra os movimentos sociais, embora tudo indique que não lhes dará a autonomia de que hoje desfrutam.

Aécio, de estilo contemporizador, dificilmente partiria para o enfrentamento. Manteria na economia as coisas mais ou menos como estão, sem mudanças bruscas.

Serra é visto como o anti-Lula; Aécio quer ser visto como o pós-Lula. Essas são algumas das percepções dos políticos tucanos e aliados, que mantêm em suspense a definição da candidatura oficial do PSDB, o que favorece a base governista na busca de ampliação de alianças.

Até aqui, a indefinição tucana já fez o PDT optar por Dilma e a maioria do PMDB hesitar em mudar de lado.

Lula celebra essa contradição, que o fortalece. E, para aumentá-la, continua a posar ao lado de Aécio, ambos sorridentes, em diversas solenidades oficiais, como o já célebre périplo eleitoral pelo Rio São Francisco.

O tempo conspira contra a oposição, mas Serra avisa que a definição só virá em março. Melhor para Lula.

12
out
09

Em missa, Serra pede ‘governantes íntegros’ para o povo

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De Soraya Aggege, de O Globo:

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), discursou nesta segund-afeira para 43 mil fiéis no Santuário Nacional de Aparecida, e aproveitou para dizer que o país precisa de governantes íntegros, que sirvam ao povo, em vez de se servirem da população.

Depois da missa, Serra afirmou que não pretendia usar o evento para mandar recados a ninguém e que sua afirmação se tratou apenas de uma reflexão no Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

– O Brasil precisa de governantes que sejam íntegros, que sirvam ao povo, em vez de se servirem do povo; e que tenham como preocupação central abrir oportunidades a nossas famílias: oportunidades de trabalho, de cultura, em um ambiente de espiritualidade fraterna. Assim é possível garantir um futuro de amor, de paz, que permita ao nosso país se encontrar dentro da justiça e da solidariedade – discursou Serra.

29
set
09

Por João Paulo Charleaux, no Estadão.
A ideia de entrar na Embaixada Brasileira em Tegucigalpa e simplesmente prender o presidente deposto Manuel Zelaya é “truculenta e pouco diplomática, mas juridicamente possível”, disse ao Estado a professora de direito internacional da Universidade de São Paulo (USP), Maristela Basso.

“Assim como acreditou a missão brasileira, Honduras pode desacreditá-la para, em seguida, invadi-la. Do ponto de vista estritamente jurídico, as condições para isso estão dadas”, disse Maristela. Segundo ela, ao abrigar Zelaya, “o Brasil está permitindo que suas instalações sejam usadas como um escritório voltado para a agitação política e a desordem pública. Isso é exceder-se em suas funções e não condiz com as normas internacionais”.

A Convenção de Viena de 1961 determina a imunidade das missões diplomáticas no exterior, mas também proíbe, em seu artigo 43, que estas missões interfiram em assuntos políticos internos do Estado onde elas estão presentes. Por saber disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o chanceler brasileiro, Celso Amorim, pediram a Zelaya que se abstivesse de fazer declarações políticas enquanto estivesse na embaixada brasileira, mas, até agora, o apelo não foi atendido.

Formalmente, Zelaya não é um asilado, nem poderia ser considerado refugiado. O governo brasileiro tenta prolongar indefinidamente sua estada na embaixada e, para isso, evita classificá-lo juridicamente. Ontem, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que o presidente deposto é um “hóspede oficial”.




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