Posts Tagged ‘PRÉ-SAL

11
nov
09

Lula cede e amplia royalties dos Estados

deu na folha de s.paulo

Planalto abre mão de parcela dos recursos da União no pré-sal e aumenta a fatia repassada a áreas produtoras de petróleo

Acordo foi selado por Lula com governadores para poder aprovar projetos do pré-sal no Congresso; parcela da União foi reduzida de 25% para 18%

O governo fechou no final da noite de ontem acordo com Estados produtores de petróleo e aceitou abrir mão de parte da participação da União na divisão dos royalties do pré-sal. Com isso, espera conseguir aprovar o projeto que trata do assunto, que será votado hoje em comissão da Câmara.

O acordo muda parâmetros estabelecidos inicialmente no relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A fatia dos Estados que produzem petróleo aumentou de 18% para 25% do total, e a dos municípios com instalações ligadas à indústria do petróleo, mas que não produzem, de 2% para 3%. A fatia da União caiu de 25% para 18%.

O governador Sérgio Cabral (PMDB), que pressionou o governo para aumentar a parcela dos Estados produtores, havia chegado com a proposta de 33%, mas disse que saiu satisfeito com o acordo e vai orientar a bancada do Rio a aprovar o relatório que será votado hoje. Cabral se reuniu com Lula por cerca de três horas.

À tarde, durante reunião da CPI da Petrobras, o presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, defendeu que a maior parcela dos recursos deve ser repassada aos produtores de petróleo. Ele disse que, “como cidadão”, avalia ser justa uma distribuição mais equitativa dos royalties, ampliando a participação dos Estados e municípios não produtores na partilha. “Dado o volume de recursos que virá, a atual regra é muito concentradora”, afirmou.

“Eu não estou fazendo uma proposta, estou discutindo uma tese.

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15
out
09

Associação de Engenheiros da Petrobras defende fim dos leilões para o pré-sal

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As divergências entre as propostas defendidas pelo Instituto Brasileiro de Petróleo Gás e Biocombustíveis (IBP) e pela Associação dos Engenheiros da Petrobras deram o tom da audiência pública na comissão especial criada para discutir o projeto de criação da Petro-sal que ficará encarregada da gestão dos contratos de partilha na exploração de petróleo da camada pré-sal.

Enquanto o IBP defende a flexibilização do controle do governo sobre as questões que, segundo o presidente do instituto, João Carlos de Luca, podem chegar ao dia a dia da produção, o presidente da Associação de Engenheiros da Petrobras, Fernando Leite Siqueira, chegou a apresentar a proposta de fim dos leilões. Segundo Siqueira, a Petrobras tem condições e deve explorar sozinha o petróleo do pré-sal como forma de garantir que o “povo brasileiro seja o verdadeiro dono da riqueza”.

“Não há nenhuma razão para se continuar com os leilões. A Petrobras não tem complicação financeira alguma, não tem gargalo tecnológico. Os projetos que o governo enviou ao Congresso Nacional representam um avanço”, disse Siqueira que se posicionou contrário à criação da estatal com o único objetivo de realizar e gerenciar os leilões.

O presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras disse que “os projetos representam avanços na medida em que preveem mudança do contrato de concessão para partilha, que colocam a Petrobras como a única operadora de todos os blocos”. Na avaliação de Siqueira outro avanço dos projetos é a criação do fundo social, que “além de ser uma poupança para o futuro ajudará a resolver muitos problemas internos atuais do Brasil”. Ele só não considera necessário criar uma estatal para cuidar dos leilões. “Acho que não deveria nem ocorrer esses leilões”, disse.

Siqueira classificou como uma “falácia” a argumentação defendida pelo IBP de que outras empresas exploradoras de petróleo poderiam contribuir para o aperfeiçoamento tecnológico do processo de produção. Ele destacou o “pioneirismo da Petrobras na exploração de petróleo em águas profundas e o desenvolvimento atual de tecnologias para vencer as baixíssimas temperatura nas camadas mais profundas das áreas de explorações. “A vantagem é que a Petrobras tem e é ela que sabe como usar essas tecnologias. Não há gargalo tenológico que a Petrobras não possa vencer e que as outras empresas podem. Isso é falácia”, destacou.

O presidente da associação defendeu uma posição mais nacionalista em relação ao pré-sal e procurou demonstrar a a grandiosidade da descoberta perante a atual situação do comércio mundial de petróleo. “Estamos na eminência de um choque de demanda. Somando as produções de todos os países, nós estamos chegando ao pico dessa produção e depois disso temos uma queda muito forte. Se a demanda mundial ficar estabilizada, significa que, mesmo assim, a luta pelo petróleo vai recrudescer muito. Com a descoberta do pré-sal o Brasil ficou em uma situação muito privilegiada. Abrir mão do controle disso é um erro de estratégia incomensurável”, afirmou.

Siqueira ainda citou a pressão que as empresas internacionais de exploração, conhecidas no mercado pela designação big oil, sobre as instituições brasileiras. “Há uma pressão internacional sobre as instituições brasileiras. Há uma pressão sobre o Congresso Nacional. Isso porque as leis internacionais indicam que o verdadeiro dono do petróleo é quem o explora, é quem o produz. Por isso, o Brasil deve produzi-lo”, disse.

O IBP reúne as empresas que operam no setor de exploração no Brasil, e o presidente da entidade voltou a criticar a decisão do governo de ter apenas um operador para as áreas do pré-sal, no caso a Petrobras. De Luca enfatizou que ter um único operador não é bom nem para a própria Petrobras, e que mais empresas atuando nas novas áreas de exploração trariam mais tecnologia para o setor. O IBP é autor de emendas sugeridas aos projetos do pré-sal que defendem ainda o fim do poder de veto da Petrobras no comitê gestor do pré-sal.




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