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30
set
09

Afastado por corrupção diz que recebeu ajuda de Toffoli

Por Andréa Michael, Andreza Matais e Hudson Corrêa, na Folha:
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, ignorou o princípio de uma lei federal e ajudou na defesa de um ex-ministro afastado do cargo e denunciado à Justiça por corrupção e formação de quadrilha. Quem afirma isso é o próprio ex-servidor, Silas Rondeau (Minas e Energia), em conversa gravada pela Polícia Federal.
“Quem me deu o nome [do advogado] foi o Toffoli e foi aprovado pela Erenice [Guerra, secretária-executiva da Casa Civil] e pela própria [ministra] Dilma [Rousseff]“, afirma Rondeau em 14 de maio de 2008, um ano depois de ele ter sido exonerado do cargo e dois dias após ter sido formalizada a denúncia contra ele no Superior Tribunal de Justiça.
De acordo com a lei 9.028/ 1995, a AGU só pode participar da defesa de autoridades “quando vítimas de crime quanto a atos praticados no exercício de suas atribuições” -por exemplo, um funcionário público que foi alvo de assédio moral por parte de um superior ou que, diante de uma tentativa de suborno, recusou a oferta e resolveu levar o caso à Justiça.
Ao contrário, por lei, em casos como o de Rondeau, a AGU é encarregada de processar o agente público para reaver o dinheiro desviado do erário.
O órgão, aliás, já está analisando mais de 200 volumes de processos enviados pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria-Geral da União para pedir ressarcimento por supostos prejuízos aos cofres públicos no caso que envolve o ex-ministro -a PF acusa Rondeau de receber propina de R$ 100 mil em troca de favorecimento em obras federais.
Ou seja, se Silas falou a verdade nos diálogos interceptados pela polícia, Toffoli ajudou um ex-servidor a escolher o advogado que a AGU possivelmente irá enfrentar na Justiça.
Procurado pela Folha, Toffoli, que será sabatinado hoje pelo Senado sobre a ida ao STF, declarou não se lembrar de ter conversado com o ex-ministro.

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