Posts Tagged ‘TRANSPOSIÇÃO

15
out
09

O que dizem Lula e Dilma e os fatos: Planalto só pagou 3,68% do R$ 1,68 bilhão previsto

Por Marcelo de Moraes, no Estadão:

Cenário da campanha informal da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a região do Rio São Francisco não tem sido tão prestigiada em verbas federais. Em 2009, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), para uma dotação de R$ 1,68 bilhão para projetos que tratam diretamente do rio, o Planalto pagou apenas 3,68%, cerca de R$ 61,8 milhões. No ano passado, a situação foi parecida. Do total de R$ 1,39 bilhão em dotações, só R$ 102,2 milhões foram liberados (7,31%). O levantamento foi feito pela assessoria de orçamento da liderança do DEM, com dados do Siafi de 9 de outubro.

Os maiores pagamentos feitos este ano foram para os projetos dos chamados eixo norte e eixo leste do rio. Para a “integração do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional”, o eixo leste, foram R$ 33,9 milhões. Isso equivale a 6,45% do previsto, R$ 525,9 milhões.

O governo já tem empenhado este ano um valor bem significativo para esse projeto, chegando a R$ 321,5 milhões. Mas o pagamento de R$ 33,9 milhões representa pouco mais de 10,5% do total de empenho.

VALORES

Para a “Integração do Rio São Francisco com as bacias dos rios Jaguaribe, Piranhas-Açú e Apodi”, o eixo norte, foram pagos este ano R$ 17,5 milhões, o que representa 2,45% de uma dotação de R$ 718,7 milhões. É outro projeto que já tem bastante dinheiro empenhado para 2009: R$ 227,1 milhões, mas com pagamentos modestos.

Para “implantação, ampliação ou melhoria de sistemas públicos de esgotamento sanitário em municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba”, os pagamentos em 2009 foram de R$ 8,5 milhões , equivalente a 3,28% da dotação de R$ 261,2 milhões.

Já para o “projeto de recuperação e preservação da Bacia do Rio São Francisco”, com dotação de R$ 6,9 milhões, os pagamento deste ano foram de R$ 339 mil (4,86%).

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14
out
09

Agência vê atraso de Estados nas ações para transposição

Por Eduardo Scolese, na Folha:

Um trabalho de fiscalização da ANA (Agência Nacional de Águas) nos Estados receptores das águas da transposição do rio São Francisco revela, ao menos por ora, a falta de comprometimento desses governos com a abertura dos canais.
Na prática, para receber essas águas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte devem ter pronta toda uma estrutura de gestão, principalmente uma secretaria ou uma agência de recursos hídricos equipada, com pessoal treinado para dar a destinação correta à água e cobrá-la dos consumidores da zona urbana e daqueles que a utilizarem para irrigação.
A eficácia nessa cobrança pelo uso das águas do São Francisco é fundamental para que esses Estados tenham condições de financiar o órgão federal responsável pela infraestrutura dos dois canais da transposição. Esse órgão será criado por meio de uma proposta do Planalto a ser enviada ao Congresso.
“O relatório confirmou nossas preocupações. De uma maneira geral, os Estados estão bem atrasados no cumprimento das suas responsabilidades”, disse à Folha o diretor-presidente da ANA, José Machado.
Segundo ele, as obras dos canais não vão ser interrompidas ou modificadas por conta dos atrasos. “Se chegar ao fim do processo e o Estado não tiver feito nada, vamos cair numa crise, num impasse terrível”, completou.
Integrada ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a obra está orçada em cerca de R$ 5 bilhões, incluindo projetos de revitalização do rio. Segundo o governo, 12 milhões de pessoas serão beneficiadas.
O trabalho de fiscalização em campo, finalizado no mês passado, levou a agência a antecipar uma série de metas aos Estados, antes previstas em conjunto para 2012.




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