Arquivo para outubro \29\UTC 2009

29
out
09

Irã propõe mudanças a proposta de agência nuclear

irã
Internacional
Irã diz que desenvolve programa nuclear com fins pacíficos
O Irã disse nesta quinta-feira que está disposto a aceitar a ideia de enriquecer urânio no exterior, desde que a proposta original, da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), passe por ajustes.

Após submeter à AIEA a resposta de seu governo ao plano, o representante iraniano em Viena, Ali Asghar Soltaniyeh, disse à agência de notícias oficial ISNA que “é preciso garantir que as inquietações econômicas e técnicas do meu país sejam contempladas durante as negociações”.

Pela proposta da AIEA, que tem o apoio americano, o urânio iraniano seria enviado à Rússia e à França para enriquecimento e voltaria ao país após ser transformado em combustível.

“O diretor da AIEA, Mohamed El Baradei, recebeu uma resposta inicial á proposta. Ele está se consultando com o governo iraniano e as outras partes relevantes com a esperança de que se possa chegar a um acordo rapidamente”, disse a AIEA por meio de um comunicado.

As autoridades iranianas não revelaram exatamente que mudanças estariam sendo propostas na réplica do país. Nesta quinta-feira, o jornal Javan, pró-governo, afirmou que elas incluiriam um esquema de “troca simultânea”, pelo qual o Irã enviaria urânio ao exterior em etapas, e não de uma só vez.

Ao mesmo tempo, receberia a substância enriquecida para alimentar um reator de pesquisa em Teerã.

‘Bons olhos’

Mais cedo, o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, expressou sua satisfação com o que chamou de “uma mudança de confrontação para cooperação” por parte dos países ocidentais em relação à questão nuclear iraniana.

“Vemos com bons olhos a troca de combustível, cooperação nuclear, construção de usinas de energia e reatores, e estamos prontos para cooperar”, disse o presidente iraniano, durante um discurso na cidade de Mashhad, transmitido pela televisão.

Mas ele reiterou que o país não abrirá mão do seu direito de deter tecnologia nuclear para finalidades energéticas.

Teerã diz que seu programa nuclear tem fins pacíficos, mas vários países, entre eles os Estados Unidos, manifestaram publicamente o temor de que a tecnologia seja usada para produzir armas nucleares.

A descoberta da existência de uma segunda instalação nuclear perto da cidade de Qom, no mês passado, aumentou os temores ocidentais sobre as verdadeiras intenções do governo iraniano.

Uma delegação da AIEA enviada para inspecionar a nova a instalação retornou nesta quinta-feira sem revelar detalhes sobre as informações colhidas.

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29
out
09

Estupro coletivo de menina de 15 anos choca americanos

Estados Unidos

Richmond High School foi palco de estupro violento no fim de semana
Três menores de idade estão sendo indiciados como adultos por agredir e estuprar uma menina de 15 anos em uma escola no Estado americano da Califórnia, em um caso que chocou a cidade de Richmond.

Os jovens de 15, 16 e 17 anos foram acusados formalmente nesta quarta-feira e podem pegar até prisão perpétua, se considerados culpados, segundo informações do jornal San Francisco Chronicle.

O caso chocou os americanos pela brutalidade. A menina teria sido estuprada por até dez jovens durante uma festa na escola Richmond High School, na cidade de Richmond, próxima a San Francisco.

Além de abusada sexualmente, ela foi agredida e roubada. Alguns dos agressores tiraram fotos com telefone celular.

Passeata

Segundo relatos, dezenas de pessoas testemunharam o estupro, que aconteceu no final de semana passado, e não fizeram nada para ajudar a jovem. A polícia só foi informada depois que uma mulher ouviu dois jovens comentarem, aos risos, o estupro.

A polícia encontrou a vítima em uma mesa de piquenique no lado de fora da escola. Ela ainda está internada no hospital, mas sem ferimentos graves.

Outros dois envolvidos – de 19 e 21 anos – também foram detidos. Um deles já foi indiciado, segundo o San Francisco Chronicle. As autoridades ofereceram até US$ 20 mil por informações que ajudem a incriminar os envolvidos.

Na quarta-feira, cerca de 200 estudantes, professores e líderes comunitários fizeram uma passeata em frente à escola para protestar contra a violência. Algumas alunas já pediram transferência da escola devido ao caso.

O policial que cuida do caso disse que está horrorizado.

“Isso foi um ato bárbaro”, disse Mark Gagan. “Eu ainda não consigo entender que várias pessoas viram, abandonaram o local ou participaram da agressão. É um dos casos mais perturbadores em meus 15 anos como policial.”

A polícia ainda está tentando determinar com precisão quantas pessoas participaram do estupro.

29
out
09

Aprovada entrada da Venezuela no Mercosul

Oposição diz que Mercosul está ameaçado com entrada de Hugo Chávez no bloco

Rodolfo Torres:

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou, por 12 votos a cinco, a inclusão da Venezuela no bloco econômico. A decisão precisa ser referendada pelo Plenário, o que deve ocorrer na próxima quarta-feira (4).

Os senadores rejeitaram, inicialmente, o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), contrário à entrada da Venezuela no Mercosul, por 11 votos a seis, e uma abstenção. Na sequência, aprovaram o voto em separado proposto pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a favor da adesão do país vizinho ao bloco composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Líder do governo e autor do voto em separado aprovado na comissão, Romero Jucá disse que o Mercosul “está recebendo o Estado venezuelano, e não o governo Chávez”. Ontem, o peemedebista já anunciava que a comissão aprovaria a entrada de Venezuela no Mercosul.

Segundo Jucá, a Venezuela importa 70% do que consome e existe uma “vasta avenida comercial” que beneficiará principalmente a região Norte do Brasil. Roraima e Amazonas fazem fronteira com o país vizinho.

Para ele, isolar a Venezuela não vai colaborar para o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle democrático naquele país. Questionado se considerava Hugo Chávez um democrata, Jucá foi categórico: “Ele disputou 12 eleições e venceu 11”.

A entrada da Venezuela no Mercosul enfrentava resistência, além da oposição, do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). “O atual governo da Venezuela tem tomado algumas providências que são de desmoronamento da democracia e contra os princípios democráticos”, declarou Sarney (leia mais).

Oposição protesta

“Se a votação fosse secreta no plenário, ganharíamos”, protestou Jereissati, autor do relatório derrotado. Na avaliação dele, a entrada da Venezuela significa o “início do fim do Mercosul”. Para o tucano, o presidente venezuelano é um “desagregador”. Ele lembrou que Chávez expulsou o embaixador de Israel, Estado com o qual o Mercosul mantém acordo comercial, em represália às ofensivas israelenses na Faixa de Gaza no início do ano.

Os oposicionistas alegaram que o presidente da Venezuela fechou veículos de comunicação contrários a seu governo e o acusaram de tentar se manter indefinidamente no poder. “Estamos antecipando a Missa de Sétimo Dia do Mercosul”, afirmou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), diplomata por formação.

29
out
09

Sarney encaminha à Mesa decisão sobre Expedito Junior

Mário Coelho:

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta quinta-feira (29) que vai submeter à Mesa Diretora da Casa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que exigiu a saída do senador Expedito Junior (PSDB-RO) do cargo. Em junho, o tucano teve a cassação do seu mandato confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a acusação de ter comprado votos.

“Eu vou submeter a decisão à Mesa neste momento. Vamos todos nos reunir e vou submeter a eles a decisão do Supremo. Embora a gente possa lamentar, embora seja uma decisão dolorosa, é para ser cumprida”, afirmou Sarney ao chegar ao Congresso. A reunião da Mesa ainda está em andamento, sem previsão de encerramento.

De acordo com a Agência Senado, Sarney invocou o fato de o STF ser guardião da Constituição Federal como principal argumento para o cumprimento da decisão. Ontem (28), Expedito disse considerar lamentável a posição do STF. O senador alega não lhe foi dado o amplo direito de defesa na esfera legislativa.

Caso a Mesa cumpra a deliberação do STF, ocupará a vaga de Expedito o empresário Acir Gurgacz (PDT), dono de veículos de comunicação e de uma empresa de transportes interestadual. Em setembro de 2008, o Congresso em Foco mostrou que somente a Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda (Eucatur), que pertence a Acir, possuía, até setembro do ano passado, pelo menos 200 processos ativos na Justiça.

29
out
09

Senadores rejeitam requerimento para visitar Venezuela

Mário Coelho:

Os senadores da Comissão de Relações Exteriores (CRE) rejeitaram na manhã desta quinta-feira (29) um requerimento para realizar uma missão oficial à Venezuela. A sugestão foi apresentada pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). A viagem especificada no requerimento não tinha data para acontecer.

A realização da visita de uma delegação formada por cinco senadores à Venezuela teve como ponto de partida o convite feito pelo prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, que participou de audiência pública na terça-feira (27), na CRE. O governo brasileiro defendia que a visita acontecesse somente após a aprovação da entrada da Venezuela no Mercosul. Já a oposição queria que ocorresse antes.

“Acho de maior importância essa visita, mas depois da votação. Existe uma relação bilateral respeitosa entre os dois países”, disse o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Para Renato Casagrande (PSB-ES), a ida da comissão seria uma “intromissão na política interna” venezuelana. “Tenho questionamentos sobre a política interna de [Hugo] Chavez, mas não é o momento”, afirmou Casagrande.

Com a rejeição do requerimento, os senadores passaram a discutir a entrada da Venezuela no Mercosul. Neste momento, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) lê seu voto em separado, a favor da adesão do país ao bloco comercial, apresentado e distribuído ontem. O relator do projeto, Tasso Jereissati (PSDB-CE), votou contra a entrada do país vizinho no Mercosul.

29
out
09

Democracia universalizada

Do Valor:
Democracia universalizada é explosiva, diz cientista social
Maria Inês Nassif, de Caxambu (MG)

A constitucionalização dos Estados Nacionais teve pleno êxito no Século XX e, se a globalização foi o grande arranque da universalização de valores democráticos, que trata legalmente iguais como iguais, ela também é parte da reprodução de um sistema desigual. A formação de uma sociedade global conseguiu levar a idéia de democracia e direitos aos cantos mais recônditos do mundo, mas os Estados nacionais que assimilaram conceitos de democracia também foram dialeticamente submetidos por normatizações globais – ou por ações políticas que passam ao largo das institucionalizações nacionais e internacionais, como a base americana de Guantânamo, em Cuba -, que funcionam acima das democracias. A institucionalidade do executivo global é falha e faz prevalecer liberdades que fogem ao controle, segundo o alemão Hauke Brünkhorst, da Universidade de Flensburg, da Alemanha.

Para ele, o movimento dialético entre avanços normativos nacionais e globalização produziu dois grandes efeitos negativos: o de despir os Estados nacionais de capacidade para resolver desigualdades de forma eficaz no plano econômico – apesar de ter incorporado nacionalmente leis que definem iguais – e de ter, no âmbito da universalização de liberdades, levado à explosão da liberdade religiosa. “Parece que nada é suficiente para conter o fundamentalismo religioso”, disse o cientista político, em seminário, ontem, no segundo dia da Reunião Nacional da Anpocs.

Brünkhorst deu todos os créditos aos progressos normativos do Século XX, cujos resultados foram a consolidação da democracia universal e leis constitutivas de um institucionalismo global. Se as violações de direitos humanos e a exclusão social não desapareceram em regiões do mundo, de outro lado isso passou a ser tratado como um problema comum, universal, “nosso”. E se o século passado foi o palco de grandes problemas humanitários – como as grandes guerras, os campos de concentração e outras guerras “que jamais deveriam acontecer”–, de outro lado também ocorreram movimentos inclusivos na direção da democracia global.

Do lado político, o século XX ganhou com a institucionalização da democracia americana, como ganhou também com a Revolução de 1917 da Rússia, que unificou o Leste Europeu numa União Soviética. O Ocidente, segundo Brünkhorst, foi obrigado a incorporar demandas sociais depois da Revolução Russa; a União Soviética, com o passar do tempo, acabou sendo obrigada a incorporar a gradativa institucionalização nas relações internacionais.

Dessa nova ordem, no entanto, segundo o cientista político, emergem grandes contradições. A aproximação das institucionalizações dos Estados nacionais e das leis internacionais, no período de emergência de atores globais, define o declínio do poder dos Estados Nacionais de resolver de forma eficaz as desigualdades. Segundo ele, houve uma transformação completa do mercado no capitalismo financeiro regional e global. Escapando da institucionalização, os direitos explodem globalmente o mercado – e a situação torna-se mais explosiva a partir da crise financeira do ano passado. O custo de concorrência também explode. “Correrá sangue”, disse Brünkhorst.

Segundo ele, ocorre algo semelhante em relação a valores religiosos. Existem efeitos negativos da liberdade religiosa – a transposição da liberdade total de mercado como valor universal para a religião define uma realidade explosiva, aparentemente sem controle. “Há sangue”, repetiu o cientista social.

Segundo ele, o poder executivo globalizado está transformando o mercado e a religião de forma semelhante.

Esse poder executivo cresce descolado das regras democráticas nacionais, a nível internacional, e tende a ser novo foco de privilégios – Brünkhorst sugere que essa acaba sendo uma permanente fonte de confrontos entre os poderes Executivo e Judiciário. “Temos que agir localmente e globalmente em concerto”, afirmou o pesquisador alemão, sugerindo que é necessária uma institucionalização dessa nova realidade, de forma a definir controles desse Executivo que ganhou muita autonomia por um Legislativo e um Judiciário.

29
out
09

Lula e Floriano Peixoto, o Marechal de Ferro

Blog do Noblat:

“Quem faz está subordinado a todas as leis, e quem dá ordem para parar não está a nenhuma” (Lula)

Do Blog do Auditor:

O texto abaixo foi extraído da lista de discussão da Auditar sobre a declaração do Presidente Lula a respeito da criação de um órgão para fiscalizar o TCU. Selecionamos o texto do auditor Artur Adolfo Cotias e Silva sobre o tema.

“Não é novo esse discurso do chefe de governo sobre o tribunal estar acima das leis. Talvez os mais novos no TCU não o reconheçam, mas ele é a versão atual do episódio narrado a seguir.

Em abril de 1893, o tribunal, recém-instalado, registrava previamente todo e qualquer ato que implicasse despesa para os cofres públicos. Floriano Peixoto, vice-presidente no exercício da Presidência, determinou a seu ministro da Viação (algo como ministro dos Transportes de hoje), Limpo de Abreu, que nomeasse Pedro Paulino da Fonseca, irmão de Deodoro, para um determinado posto naquele ministério.

Nomeação feita, findo o primeiro mês, o ato do pagamento foi enviado ao tribunal, para registro: um conto de réis era o salário do cidadão. Como não havia previsão de dotação orçamentária para o pagamento, o tribunal recusou o registro, e devolveu o aviso ao ministro. Limpo de Abreu, então, levou o assunto a conhecimento de Floriano, que comentou: “São coisas do meu amigo ministro da Fazenda, que criou um tribunal superior a mim. Precisamos reformá-lo”.

Dito isso, mandou chamar o amigo ministro, Serzedello Corrêa, para perguntar se já havia no país quem mandasse mais que ele. O ministro respondeu ao vice-presidente com a frase que se tornou célebre e é emblemática no tribunal, e que se ajusta para o momento de ontem e para o de hoje:

– Não. Superior a Vossa Excelência, não. Quando Vossa Excelência está dentro da lei e da Constituição, o tribunal cumpre as suas ordens. Quando Vossa Excelência está fora da lei e da Constituição, o tribunal lhe é superior. Reformá-lo não podemos.

A história se repete. O furor de hoje é o mesmo de ontem, assim como são iguais a lei, a Constituição e a límpida visão do ministro demissionário.

No episódio de 1893, no momento imediato venceu a força de Floriano Peixoto. Nos de hoje, não se sabe onde a pendenga vai parar.

Resta saber se Lula quer ser reconhecido como o estadista que se intitula, como desenvolvimentista, ou como um novo marechal de ferro.”




outubro 2009
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