Arquivo para 14 de outubro de 2009

14
out
09

TST decide que advogados serão obrigatórios

Brasilia-DF

Deu a lógica. Venceu o lobby mais forte: a argumentação dos advogados. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que ações trabalhistas (em casos de recursos de revista ou agravo de instrumento) as partes terão sempre de se apresentar acompanhadas por advogados. Para saber mais, leia o post.

Como quem conta a história são os vencedores, eis abaixo o relato retirado do site da OAB:

Vitória expressiva da OAB no TST acaba com a busca da Justiça sem advogado

Brasília, 13/10/2009 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu – por 17 votos a 7 – que o chamado “jus postulandi”, previsto no artigo 791 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e que permite a empregados e empregadores reclamar perante à Justiça do Trabalho desacompanhados de um advogado, não pode ser aplicado quando da apresentação de recursos de revista ou agravo de instrumento para o TST. “O jus postulandi não é extensivo ao TST porque lá se discutem questões técnicas, interpretações de leis e divergências na jurisprudência. A decisão de afastar o jus postulandi foi uma grande vitória da advocacia e da cidadania brasileira, que vê respeitado o equilíbrio verdadeiro do processo”, afirmou o diretor do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Junior, que fez a defesa da extinção desse mecanismo junto ao TST por designação do presidente nacional da OAB, Cezar Britto.

A aplicação ou não do jus postulandi foi apreciada na sessão de julgamento de um incidente de uniformização de jurisprudência (IUJ) em que se discutiu se a parte pode, desacompanhada do profissional da advocacia, interpor recursos de revista ou agravo ao TST. Dezesseis ministros acompanharam o voto divergente apresentado pelo ministro João Oreste Dalazen (pela não aplicação do jus postulandi), ficando vencido o relator, ministro Brito Pereira, que votou pela extensão do jus postulandi.

Na sustentação feita perante os ministros do TST, Ophir defendeu o afastamento desse mecanismo e questionou que tipo de Justiça se deseja para este país: “uma Justiça de faz de conta, uma de meras estatísticas ou uma que aplique efetivamente os princípios do acesso à Justiça, do contraditório e da ampla defesa?”, questionou. “Esses princípios só são respeitados com a presença do advogado, com a garantia à parte de que ela terá a melhor defesa técnica possível. Só o advogado está preparado para manejar esse tipo de recurso”, finalizou Ophir.

14
out
09

Dilma fecha pré-acordo com PR para 2010

O jantar de ontem (13.out.2009) entre a ministra Dilma Rousseff e a cúpula do PR (Partido da República, ex-PL) resultou em um pré-acordo para a eleição de 2010. Dilma fez um discurso forte dizendo que a estratégia agora é mesmo polarizar a campanha.

Em um trecho de sua fala, disse ser necessário “colocar para a sociedade que só há dois projetos”. Um deles, afirmou, é o projeto “neo-liberal do PSDB”. O outro seria o do “governo Lula que melhorou a vida dos brasileiros”. Foi aplaudida.

O PR é o 5º partido que está com um pé dentro da coalizão dilmista-lulista para 2010. Alem do PR e do PT, partido ao qual Dilma está filiada, a aliança governista já tem acertos prévios com PMDB, PDT e PC do B.

O jantar terminou pouco antes da meia-noite de ontem. Foi realizado numa casa de eventos de Brasília chamada Mansão Oásis. Toda a cúpula do PR estava presente. O mestre de cerimônias foi o deputado Valdemar Costa Neto (SP), que em 2005 renunciou ao mandato para não ser cassado na esteira do escândalo do mensalão (depois, ele voltou reeleito à Câmara em 2006).

Falaram os lideres do PR no Senado, João Ribeiro (TO), na Câmara, Sandro Mabel (GO), o presidente da sigla, Sérgio Tamer, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, o ex-governador do Rio Anthony Garotinho e a própria homenageada da noite, Dilma Rousseff.

Alem de Dilma Rousseff, Garotinho foi uma das estrelas da noite. Ele já foi do PDT, como Dilma, e fez um discurso rememorando a militância de ambos no ex-partido. O ex-governador do Rio é também uma das grandes esperanças de votos do PR em 2010 –ele tentará voltar ao comando do Estado.

A cúpula do PT também compareceu em peso ao evento. Estavam lá na mansão Oásis os deputados federais petistas Antonio Palocci (SP), Cândido Vaccarezza (SP), Ricardo Berzoini (PT) e José Eduardo Cardozo (SP).

O PR elegeu 25 deputados em 2006. Hoje de manhã, o placar das bancadas da Câmara apontava a legenda de Valdemar Costa Neto com 46 representantes. Um crescimento de 80% na base da infidelidade partidária –agora colocada a serviço do projeto de poder do PT.

14
out
09

O marqueteiro de Serra

Entrevista de Luiz Gonzales ao Valor de ontem, expondo a estratégia de campanha do candidato José Serra. Importante por mostrar que a experiência jornalística vale mais do que a visão do marqueteiro tradicional.

Em linhas gerais, a estratégia de Gonzales será a seguinte:

1. A polarização será entre Serra e Dilma, diz ele. O primeiro ponto será comparar a biografia do cara (José Serra) com “aquela mulher” (Dilma Rousseff), tirando o caráter plebiscitário das eleições.

2. O ataque à Dilma seguirá o roteiro que já vem sendo cumprido religiosamente pela mídia: focar na sua biografia (certamente realçando a vida guerrilheira), na sua rispidez no trato com as pessoas e colocando em dúvida sua eficiência na condução do PAC. É curioso, porque a marca pessoal mais óbvia de Serra é a rispidez no trato com pessoas e subordinados.

3. Do lado de Serra, a campanha ira focar sua biografia política e as obras que lançará no próximo ano, visando reforçar a imagem de bom gestor.

4. Em relação a Ciro Gomes, a tendência será de minimizar seu papel. Gonzales retoma o mote de “nanico” para se referir a Ciro, já utilizado por Serra. Aliás, para quem conhece intimamente o governador, essa retórica de desqualificar o adversário minimizando-o foi repassada – e seguida religiosamente – para os dois parajornalistas da Veja incumbidos por ele de fuzilar seus adversários.

5. Embora não contemplada na entrevista, provavelmente se levantará a tese da infiltração petista na máquina pública, que tem bom apelo junto a uma parte do eleitorado classe média.

6. Há uma estratégia que Gonzales não explicitada, mas que seguramente será empregada a granel nessa campanha: a criação de dossiês, verdadeiros ou falsos, pouco importa, a serem exaustivamente utilizados pela mídia partidária.

A contra-ofensiva
Como o jogo ainda não foi combinado com os adversários, vamos tentar avaliar como se comportarão os russos em campo.

Em relação às estratégias pró-Dilma:

1. Pelas conversas que tenho com diversos setores (especialmente saneamento e habitação), vencidos os obstáculos ambientais e de falta de projetos (no caso do saneamento) e acertados os contratos de financiamento (no caso do habitacional) 2010 será o ano de vôo de cruzeiro. Há inúmeras obras a serem mostradas; e inúmeras obras que não sairão do papel. Cada lado puxará a brasa para sua sardinha.

2. Desfazer a imagem de Dilma guerrilheira, autoritária e mentirosa será desafio menor. Ao contrário de agora, haverá tempo na campanha gratuita para mostrar mais o lado pessoal de Dilma. Quanto à gestora, provavelmente será apresentada como alguém que ajudou a conferir ao governo Lula o pique administrativo que lhe faltava e a lançar o país no mundo.

O segundo desafio será desconstruir a imagem criada pela mídia para Serra: a do gestor competente, preocupado com a responsabilidade fiscal, defensor do mercado e do social (por conta das recordações da atuação na Saúde).

Há uma obra relevante de Serra parlamentar, mas de baixa eficácia popular. Já seu trabalho no Ministério da Saúde tem apelo concreto. Será difícil para a contrapropaganda atacá-lo, mesmo porque algumas das heranças de sua gestão (envolvimento de assessores diretos com as máfias da Saúde) prosseguiram no governo Lula.

Assim, a discussão sobre sua eficiência administrativa se concentrará na avaliação de sua gestão como governador de São Paulo que até agora tem sido magnificamente blindada pela mídia.

Serra vestiu o figurino político que era de Paulo Maluf (vendendo a ideia de bom administrador, preocupado apenas com grandes obras e medidas populistas-conservadoras visando sensibilizar a classe média), porém fiscalmente responsável e ainda sem os escândalos de Maluf.

Seus calcanhares-de-Aquiles:

1. No campo das obras, deixará incompleta grande parte da sua vitrine: as obras viárias. Enfrentou os mesmos problemas do PAC – demora em licenciamento ambiental, falta de planejamento para as desapropriações. De certo modo, a exposição desses problemas amenizará as críticas quanto à morosidade do PAC. Além disso, os adversários mostrarão a participação de recursos federais nas obras paulistas.

2. O Serra bom administrador é lembrança do passado – especialmente na Secretaria da Fazenda de São Paulo, na atividade parlamentar e na parte visível de sua atuação na Saúde. Na Prefeitura e no Estado (que são realidades administrativas mais complexas) é nítida a fragilidade administrativa de Serra, incapacidade de enxergar gestão além das obras. Recorre a métodos arcaicos de administração, não aprendeu a trabalhar em gestão colegiada ou em processos, não inovou uma prática administrativa sequer (com exceção do governo eletrônico), nos seus discursos parece não ter idéia sobre o que está sendo feito por seus secretários. Agindo assim, foi incapaz de mobilizar a Europa brasileiro para um projeto moderno de desenvolvimento. Mas são temas para públicos especializados, assim como o estilo autoritário e centralizador do governador. Provavelmente a crítica mais eficiente será sobre a falta de cara do governo Serra.

3. O aparelhamento da máquina estadual por quadros do PSDB nada fica a dever aos quadros federais pelo PT. E os esquemas com fornecedores são mais amplos e arraigados, já que o PSDB está há mais anos em São Paulo, onde é poder hegemônico e homogêneo – sem a heterogeneidade da administração federal. Aliás, apenas no governo Alckmin abriram-se brechas para fornecedores de fora do esquema, muito mais pela falta de experiência de gerenciamento político de Alckmin. Mesmo assim, é uma realidade difícil de ser descrita na propaganda pela TV. Provavelmente a Internet cumprirá esse papel de disseminador desse lado do Serra, poupado pela mídia convencional.

4. O ataque maior deverá se concentrar na falta de sensibilidade social do governo Serra, associando-o ao governo FHC. Essa tarefa será facilitada pela perda de identidade do PSDB, que, mesmo depois de Serra e Aécio governadores, andou à reboque da supina vaidade de FHC. Hoje é um partido tão dependente de FHC quanto o PT de Lula. Só que Lula tornou-se Ás de Ouro e FHC terminou mico.

Nesse particular, será uma campanha engraçada: os marqueteiros do PT jogando FHC no colo de Serra; e os marqueteiros de Serra espanando e gritando “tira esse mico daqui”.

Nessa linha, haverá profusão de elementos, como a crise na segurança paulista, os indicadores de educação, a falta de políticas sociais eficientes, a demora em aderir ao programa habitacional do governo federal, a venda da Nossa Caixa, o preço dos pedágios. Como demonstrou Alckmin em sua campanha, a venda de empresas públicas ainda recebe avaliação negativa dos eleitores.

5. A imagem do Serra desenvolvimentista poderá ser atacada mostrando a lentidão exasperante para adotar medidas anti-crise. Enquanto o governo federal reduzia o IPI para manter a economia funcionando, Serra implantava a substituição tributária, aumentando a arrecadação paulista em detrimento da federal (bancada por contribuintes de todos os estados, incluindo São Paulo). Ou seja, foi “esperto”, em um momento que exigia solidariedade.

6. A imagem do Serra decidido poderá ser confrontada com dois vacilos imperdoáveis: a greve na USP e da Polícia Civil. Nos dois casos, sua insegurança permitiu com que a crise extrapolasse até o conflito físico. Depois, recuou rapidamente da intransigência inicial, mostrando fraqueza. Nos dois tempos, incapacidade de administrar conflitos. Aliás, a perspectiva de quatro anos de guerra, com Serra eleito – com movimentos sociais, com críticos, com setores não alinhados – é um fantasma que atormenta todos os que testemunharam a paciência e habilidade políticas de FHC e Lula. Mas provavelmente não terá apelo eleitoral.

7. A imagem do Serra responsável com as contas públicas deverá ser combatida de várias maneiras: os gastos exorbitantes com propaganda; as compras de assinaturas e material didático de empresas jornalísticas aliadas; a venda de ativos públicos para pavimentar suas obras; o avanço sobre receitas futuras (como a venda de dívidas ou da folha de pagamento dos funcionários).

8. Em relação a escândalos e dossiês, antes da Internet havia mais espaço para Serra atuar nessa área. Mesmo assim, o caso Lunnus (contra Roseana Sarney) afetou sua imagem junto a setores formadores de opinião. De qualquer modo, com o combustível eleitoral, tapiocas e mensalões tendem a ser desenterrados, mas dos dois lados. Assim como na área federal, há um bom estoque de escândalos a serem explorados na área estadual. No caso dos escândalos contra o governo, explorados pela mídia aliada de Serra; dos escândalos contra Serra, ou através da Internet ou de candidaturas auxiliares.

14
out
09

Taxas bancarias – Diferença de até 325% entre bancos

CORREIO BRAZILIENSE

CONSUMIDOR

Pesquisa do Idec mostra que há uma grande variação nos preços de tarifas cobradas pelas instituições financeiras. Por isso, é preciso pesquisar para evitar abusos

Ullisses Campbell

São Paulo – Um levantamento inédito feito pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) revela que os valores das tarifas cobradas pelos bancos que operam no Brasil com mais de 1 milhão de clientes variam até 325%. Além do custo alto, muitas instituições fazem cobranças desnecessárias. No ranking do Banco Central com as 46 maiores reclamações registradas por consumidores, a cobrança indevida de tarifas fica em oitavo lugar. Os bancos que recebem mais reclamações são o Itaú/Unibanco, o HSBC e o Banco do Brasil.

O professor Carlos Camargo, 45 anos, mantém uma conta no Itaú há oito anos e já registrou queixa duas vezes contra a instituição. Segundo ele, sempre que retira quatro folhas de cheque no terminal eletrônico, é debitado um talão inteiro. Além disso, as 20 primeiras folhas do mês têm que ser gratuitas. “Eles sempre devolvem o dinheiro, mas acabo perdendo o meu tempo reclamando”, conta. Ele também se queixa dos altos preços das tarifas.

Os preços das tarifas não são tabelados pelo Banco Central. Mas as instituições financeiras devem fixar nas agências, em local visível, os preços cobrados dos clientes. Além disso, os bancos estão obrigados a detalhar as cobranças nos extratos e a oferecer pacotes com o perfil de cada cliente. “Não consigo entender o que o banco me cobra porque há umas siglas que nunca ouvi falar. Por causa disso, já cancelei um cartão”, reclama a universitária Ana Luíza Pelegrinelli, 21 anos, correntista do Banco do Brasil.

Para a economista do Idec Ione Amorim, é preciso muita atenção na hora de conferir um extrato. “Não existem critérios para a cobrança dessas taxas. Muitas delas são abusivas e passam despercebidas porque o brasileiro não tem o hábito de pesquisar preço, muito menos de conferir o extrato com cuidado”, adverte. Ela cita como exemplo um simples extrato bancário, que pode custar R$ 1,30 no Itaú/Unibanco e R$ 4,30 no HSBC, uma diferença de 230,7%.

Cheques

De acordo com o estudo do Idec, o serviço bancário que mais sofreu variação (352%) foi a emissão de cheques para transferência. No Itaú/Unibanco, esse serviço é oferecido por R$ 0,40. Já no Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), a taxa é de R$ 1,70. “Olhando assim, rapidamente, parece que é pouco dinheiro. Mas, se formos somar, muitas vezes a diferença tarifária entre um banco e outro chega a R$ 500”, informa a economista Célia Pinheiro, do Procon de São Paulo.

Para o assessor técnico da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Ademiro Vian, os bancos estipulam as tarifas bancárias com base em seus custos operacionais. Ele cita como exemplo o Bradesco, que tem 24 milhões de clientes e um custo operacional muito mais alto que o Citibank, que tem 195 mil clientes. A emissão de um simples cartão de débito no Bradesco custa R$ 3,60. Já no Citibank, o valor desse mesmo cartão salta para R$ 6. “A tendência é que, quanto mais o serviço é usado, mais barato ele fica”, ressalta Vian.

Em relação à transparência na cobrança das tarifas, Ademiro Vian esclarece que os bancos não simplificam mais as siglas porque as normas do Banco Central impedem que isso seja feito. “Os bancos não podem traduzir as siglas sem autorização do governo”, justifica. Procurado pela reportagem , o Banco Central não se manifestou.

Febraban

A Febraban é a principal entidade representativa do setor bancário brasileiro. Foi fundada em 1967 para fortalecer o sistema financeiro e suas relações com a sociedade, além de contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país. Dos 159 bancos que estão registrados no Banco Central, 120 são associados da entidade.

Custos elevados

Teoricamente, os bancos públicos deveriam cobrar as menores taxas do mercado, já que eles não têm como principal objetivo o lucro. Mas, apesar disso, têm que apresentar bons resultados para garantir sua saúde financeira. Algumas instituições, por exemplo, cobram abertura de cadastro do cliente e, um ano depois, taxam a renovação do mesmo cadastro. Em contrapartida, há bancos, como o Bradesco, onde o cliente nada paga para abrir a conta, mas terá que desembolsar R$ 25 pela renovação do cadastro.

Uma das instituições públicas que tem custos mais altos é o Banco Estadual do Rio Grande do Sul (Banrisul). Para iniciar o relacionamento com o cliente, ele cobra R$ 30 e mais R$ 30 de renovação de cadastro. O Banrisul também tem a tarifa mais alta, entre os que têm mais de 1 milhão de clientes, de DOC pessoal (R$ 15), de sustação de cheques (R$ 13,50 por documento), de segunda via do cartão de débito (R$ 8,80) e de pelo fornecimento de cheque microfilmado (R$ 7,50 por documento).

Cadastro

Outro banco administrado pelo governo que tem custo alto é o Banco da Amazônia (Basa). Criado para fomentar o desenvolvimento da Região Norte e facilitar a concessão de crédito rural na Amazônia, a instituição cobra R$ 54 para abrir o cadastro do cliente. Para renovar anualmente os dados, a taxa é de R$ 35. “Os bancos públicos deveriam oferecer a menor tarifa, já que a maioria deles processa a folha de pagamento do funcionalismo e oferece empréstimos consignados, uma operação com custo e risco zero”, diz o economista Carlos Santana, da Universidade de São Paulo (USP).

A advogada do Procon de São Paulo, Márcia Tubet, chama a atenção para uma prática comum entre os bancos: “Quanto mais rico o cliente for, menor será a tarifa. O Banco Safra, por exemplo, oferece o abono de uma série de taxas, caso o cliente queira levar a sua conta para lá”, observa. Segundo a tabela do Banco Central, para abrir o cadastro no Safra, o cliente paga logo de cara R$ 1 mil.(UC)

Transferência

Documento de ordem de crédito (DOC) é uma transação financeira na qual os correntistas transferem dinheiro entre bancos. Por norma do Banco Central, o valor trasnferido deve ser inferior a R$ 5 mil. Para valores superiores, é usada a transferência eletrônica disponível (TED).

14
out
09

Garoto de dois anos tem QI igual ao de Einstein

QI de Oscar está entre os 2% mais altos da população
Um garoto de dois anos e cinco meses, morador de Reading, a 40km de Londres, obteve em um teste de QI (coeficiente de inteligência) uma pontuação equivalente à dos físicos Albert Einstein e Stephen Hawking.

Os testes de vocabulário e com números comprovaram que Oscar Wrigley faz parte dos 2% da população com QI mais alto.

Com isso, Wrigley se tornou o mais jovem garoto a fazer parte da Mensa, a sociedade que reúne pessoas com QI alto.

O membro mais jovem da Mensa é a garota Elise Tan Roberts, de Edmonton, no norte de Londres, aceita no início deste ano à idade de dois anos e quatro meses.

Joe Wrigley, o pai do garoto, disse à BBC que através da Mensa espera poder encontrar outros pais de crianças com QI alto que os “ajudem” com a criação do filho.

Por ora, ele afirmou, o menino – que é muito jovem para frequentar a escola – será educado em casa.

A mãe de Oscar, Hannah, disse que, no início, pensou que seu filho era apenas “uma criança muito inteligente”, mas que, aos 18 meses, o garoto já se sobressaía.

“Aos 18 meses eles devem conhecer por volta de 20 palavras. Nós começamos a fazer uma lista e paramos no número 600. Eram resmas e resmas de papel”, disse.

14
out
09

Mãe italiana é acusada de proteger demais o filho

Europa

Uma mãe italiana está sendo processada por maus tratos, acusada de proteger demais o seu filho de 12 anos, o que estaria pondo em risco o desenvolvimento físico e social do menino, segundo reportagem do jornal Corriere della Sera.

Os assistentes sociais da cidade Ferrara, no nordeste do país, disseram que o menino – cujo nome não foi revelado – tem poucos amigos, não pode praticar esportes e se diverte muito pouco.

A denúncia partiu do pai do menino, que depois de se divorciar da mãe, não tem tido acesso ao filho.

O advogado Andrea Marzola, que trabalha na defesa dos direitos da criança, afirma que a mãe e os avós criaram “uma cerca ao redor da criança”.

“O principal obstáculo sempre foi a figura do avô. Autoritário, ele tem forte influência sobre a mãe da criança”, disse Marzola.

O jornal revela que a mãe e o avô já foram condenados pelo mesmo tipo de acusação em 2004. No entanto, eles entraram com um recurso, que ainda está em julgamento.

O advogado Alberto Balboni, que defende a mãe no caso, diz que a situação do menino melhorou bastante desde o primeiro processo, há cinco anos.

“Ele vai à escola, tem bons resultados, frequenta a igreja e brinca com amigos. O problema maior é a relação entre os pais”, disse o advogado ao Corriere della Sera.

14
out
09

‘Le Monde’: Lula inventa universidade do século 21

Daniela Fernandes

De Paris para a BBC Brasil

Na edição desta quarta-feira, o jornal francês Le Monde publica uma elogiosa reportagem sobre educação no Brasil nesta quarta-feira, na qual afirma que, com sua política para a área, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “inventa a universidade brasileira do século 21”.

Em um caderno especial sobre educação, o correspondente do jornal em São Paulo, Philippe Jacqué, afirma que o presidente Lula deu “um sopro de oxigênio ao ensino superior” e multiplicou, desde 2002, planos para dinamizar as universidades do país.

O Le Monde cita como exemplos a Universidade Federal do ABC, em São Paulo, criada em 2005, para “formar os engenheiros do futuro” e as inovações da Universidade Federal do ABC, “na zona operária onde Lula começou sua carreira”.

“O governo federal não economizou na Universidade ABC. Meio bilhão de euros foi injetado. Desde 2005, pelo menos 280 professores foram contratados, todos titulares de um doutorado”.

‘Reformulação total’

O Le Monde afirma também que a equipe jovem de professores, com idade média de 35 anos, corresponde ao desejo de reformular totalmente o modelo universitário brasileiro.

“Na Universidade ABC, não há departamentos de disciplinas, mas centros de pesquisas multidisciplinares para facilitar a cooperação”.

Outra inovação da Universidade ABC, segundo o diário francês, é a criação de 300 bolsas de iniciação à pesquisa por ano.

O jornal afirma ainda que o presidente Lula desenvolveu instrumentos para facilitar o acesso ao ensino universitário.

“Com apenas 4,9 milhões de universitários (16% dos brasileiros entre 18 e 24 anos), o país não soube até o momento democratizar o seu ensino superior”, escreve o Le Monde, afirmando que é a classe média alta, em grande maioria, que tem acesso às 200 instituições de ensino superior público e gratuito.

O jornal lembra que o sistema universitário brasileiro, “seletivo”, favorece alunos com maior poder aquisitivo, que são mais bem preparados porque puderam estudar nas melhores e mais caras escolas privadas.




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